No meio da catástrofe que se abateu sobre Portugal e os portugueses, uma tendência fetichista com a eliminação dos feriados emerge entre os que nos vão sujeitando a uma penosa navegação à vista. Ilustrativa quanto baste da perigosidade do Leviatã e dos que o manobram praticando o velhinho princípio cesarista de "divide et impera", esta tendência torna-se ainda mais preocupante quando colocada em perspectiva nos contextos da intervenção internacional a que o consulado socrático infelizmente nos trouxe e da crise da União Europeia que muitos parecem querer ultrapassar com uma fuga para a frente em direcção a um federalismo muito pouco federalista e democrático, o que me traz à memória uma célebre gaffe de João Pinto, antigo jogador do Futebol Clube do Porto: “Estávamos à beira do abismo e fizemos o que tínhamos a fazer: demos o passo em frente.”
Não constando do memorando de entendimento com a troika ou do programa do actual governo quaisquer referências à redução do número de feriados, não deixa de ser intrigante assistir a esta tendência apresentada como forma de penitência, visando a redenção perante os parceiros internacionais e ajudando a reforçar ideias perigosas como a de que em Portugal trabalha-se poucas horas, quando na verdade trabalhamos mais horas que a média europeia, ou a de que a culpa da crise que vivemos é da nossa total responsabilidade, quando se é certo que os governantes erraram em muita coisa nas últimas décadas, também não deixa de ser porque o sistema financeiro europeu e as políticas da União Europeia contribuíram em larga medida para os desvarios que nos trouxeram ao estado a que chegámos.
Primeiro foram os quatro feriados que o governo achou por bem negociar em sede de concertação social, como se esta tivesse qualquer mandato para tal – o que é revelador não só da falta de conexão entre as confederações que ali têm assento e a nação, mas também dos tiques autoritários que perpassam este governo. Há dias, foi notícia a intenção do governo de tornar o 25 de Abril um feriado de celebração opcional nas embaixadas, missões bilaterais e serviços consulares portugueses. Sendo o feriado fundacional do regime, não deixa de ser estranho que a sua celebração deixe de ser obrigatória nas representações externas do estado português, o que em conjunto com a eliminação do feriado do 1.º de Dezembro só vem agravar ainda mais a preocupante propensão para não nos darmos ao respeito na arena internacional.
Mas mais grave que isto é este fetiche parecer-me estar enquadrado no processo de apagamento da identidade portuguesa em curso, sobre o qual escrevi no início deste ano. Como se não bastasse o absurdo Acordo Ortográfico que vai desfigurando a língua portuguesa, o governo ainda se considera no direito de dispor a seu bel-prazer de celebrações de mitos que dão corpo à nossa identidade nacional, à nossa pátria, não hesitando inclusive em enveredar pelo já referido dividir para reinar, no qual caíram monárquicos e republicanos a respeito do 1.º de Dezembro e 5 de Outubro. Este processo não é fruto do mero acaso. Trata-se de um ataque despudorado ao Estado-nação, que visa abrir brechas para permitir, em primeiro lugar, o enfraquecimento e manipulação da identidade nacional, e em segundo, o reforço da lealdade e identificação com a União Europeia, o que poderá vir a reflectir-se na tentativa de implantação de uma suposta identidade supranacional que muito facilitaria o trabalho aos eurocratas que, não satisfeitos com a fragmentação a que a maioria das nações e sociedades europeias foram e estão a ser sujeitas, parecem apostados em dar o passo em frente em direcção ao abismo. Não estou com isto a dizer que a União Europeia não deve avançar no sentido de uma federação. Mas conhecendo-se o historial do método comunitário, apenas suspeito fortemente que o processo que levará a uma federação europeia aprofundará o défice democrático e terá muito pouco respeito pelas identidades nacionais.
Desenganem-se os que julgam, como salienta Pierre Manent, que uma nação “é um traje ligeiro que se possa pôr e tirar à vontade, ficando-se na mesma.” Escreve o autor francês que “Ela é esse todo no qual todos os elementos da nossa vida se reúnem e ganham sentido.” Como assinala Roger Scruton, é a cultura que nos une e a pátria é o lugar onde regressamos, nem que seja apenas em pensamento, no fim das nossas deambulações. Por mim, continuo a subscrever Pessoa quando afirma que o “O Estado está acima do cidadão, mas o Homem está acima do Estado” e apenas acrescento que a pátria está acima do estado, não podendo ser aprisionada por este nem por nenhum de nós e sendo, na realidade, o mito que fundamenta o burkeano contrato entre os mortos, os vivos e os ainda por nascer. Porque recordando ainda Miguel Torga, a pátria é “o espaço telúrico e moral, cultural e afectivo, onde cada natural se cumpre humana e civicamente. Só nele a sua respiração é plena, o seu instinto sossega, a sua inteligência fulgura, o seu passado tem sentido e o seu presente tem futuro.”
Que actualmente sejamos liderados por um governo que tem revelado esforços muito tímidos quanto a fazer aquilo para que foi eleito e que ambos os partidos da coligação prometeram em campanha eleitoral – reformar o estado –, preferindo a velha e estafada receita do aumento de impostos, parece-me ser uma vicissitude de um regime democrático, que não deixa de reforçar o descrédito dos agentes políticos e, consequentemente, do regime. Mas que numa das mais graves horas que enfrentamos colectivamente, ainda sejamos sujeitos a uma ofensiva anti-patriótica, é somente trágico.
Neste mês de Outubro a república deu-nos o triste espectáculo de os Presidentes dela própria e da Câmara hastearem a respectiva bandeira de pernas para o ar.
Verdadeira metáfora do triste estado a que nos têm conduzido os partidos políticos que, sem excepção, vêm criando há quase quarenta anos, por toda a função pública, um verdadeiro “polvo” que nenhum governo consegue enfrentar, por legitimamente eleito que seja, visto não haver inocentes.
Colocada que foi a bandeira, dirigiram-se as altas individualidades para um Pátio com acesso reservado a convidados, pela primeira vez em cento e dois anos, não fossem ser incomodados pelos protestos dos Portugueses, vítimas do esbulho mais despudorado de todos os tempos, a que estão obrigados pelas exigências da Troika, pelo cumprimento do serviço da dívida pública, bem como pelo sustento voraz do já referido “polvo”.
Começando pelas P.P.Ps, Fundações Públicas e Observatórios inúteis que pouco ou nada devem ver, uma Justiça inoperante e corrupta, o auxílio a Bancos falidos por irresponsáveis esbanjamentos ou criminosos cambalachos, um Parlamento desacreditado, mal frequentado e caríssimo, com deputados que legislam, os que o sabem fazer, em proveito próprio, enfim, todo um conjunto de manjedouras corporativas, cujo primeiro responsável está hoje sentado em Belém, como garante dos nossos direitos, rodeado de assessores e de seguranças que todos pagamos, com pavor de enfrentar o Povo que o elegeu!
Que diferença, quando comparamos esta atitude com a do Rei Dom Carlos, que dizia ao seu Ajudante de Campo, pouco tempo antes de ter sido assassinado, que mesmo sabendo o risco que corria, se se metesse em casa, provocaria um grande descalabro, afirmando: “Cumpro o meu dever. Os outros, (os políticos) que cumpram o seu.”
Cumpriram. Mataram-no, proclamaram a 1ª república, lançaram o País no caos, na bancarrota e na I Grande Guerra. A tropa deu-nos a segunda, quarenta anos depois, a terceira e eis-nos aqui chegados, em cada vez pior estado, exangues e sem referências.
É caso para dizer: Biba a república! Deve ser isto o que merecemos…
Numa Europa sem norte nem lideranças fiáveis, para a qual fomos empurrados sem honra nem glória, estamos hoje aprisionados ao pagamento de uma dívida causada, em primeiro lugar, pela entrada compulsiva numa moeda que não era a nossa e para a qual não fomos consultados. Conjuntamente ocorreu a globalização, que contribuiu para o desequilíbrio das balanças de pagamentos europeias, que juntamente com a irresponsabilidade de duas décadas de sucessivos governos democráticos, que mais não fizeram que engordar o aparelho do Estado, empregando os amigos dos recém-eleitos e empurrando os que os precederam para Institutos e fundações diversas, indiscriminadamente criadas para os manter calados.
No meio deste espaço geográfico em acelerada decadência, existe um Estado que não consta da lista de falidos ou pré falidos e se encontra sem governo eleito, há quase um ano! A Bélgica não é um País do sul da Europa, não consta que tenha uma dívida pública para além do razoável, tem no seu território parte dos agora quase inexistentes Órgãos de Soberania Europeus, mas tem um Rei, único elemento aglutinador de duas Nações que não morrem de amores entre si.
Podemos, assim, concluir que em Monarquia, é possível governar em gestão, sem que isso abale a estabilidade financeira e sem andar constantemente nos noticiários internacionais da desgraça.
Estando Portugal em crise financeira, com a maioria da população a sofrer implacáveis cortes nas receitas e subidas nos preços de bens indispensáveis, cabe perguntar se não podíamos começar a cortar nas despesas mais supérfluas.
Reputo de supérfluos, os custos de manutenção de uma quantidade de mordomias a que os ex-presidentes têm direito, mais parte das do que agora ocupa o cargo e que anda entretido a “nobilitar” com comendas, em nome da república, emigrantes de sucesso nos EUA, pedindo-lhes que invistam na terra que os obrigou a partir, à mingua de subsistência.
Não estaríamos agora melhor, se tivéssemos um Rei e um governo de gestão, que nos deixasse trabalhar, em vez de estar apenas ao serviço dos mercados financeiros e da troika?
Em 1830, Almeida Garrett publicava em Londres uma das suas emblemáticas obras de teor político, intitulada “Portugal na Balança da Europa – Do que tem sido e do que ora lhe convém ser na nova ordem de coisas do mundo civilizado”. Dedicando-a à Nação Portuguesa, Almeida Garrett principiou a sua obra afirmando que “É sem duvida a servidão o mais insuportável dos males e o mais abominável dos flagícios: como nascidos que somos para a liberdade, nossa própria natureza a ela repugna; a existência se nos torna indiferente, e a morte que a termina lhe deve ser preferível”.
Chegamos ao actual estado de coisas com a nossa liberdade cada vez mais reduzida, obrigados à submissão para que nos seja possível sobreviver, sem alternativa a uma das mais permanentes características da nossa política externa que é a gestão de dependências, e regressados ao centro de um complexo tabuleiro geopolítico como há décadas não acontecia. Inevitavelmente, surge no horizonte a interrogação sobre a nossa viabilidade financeira enquanto estado soberano, agora que voltamos a ser bons alunos e até vamos merecendo nota positiva da troika FMI/BCE/CE, enquanto a União Europeia vai navegando à vista nesta crise das dívidas soberanas, que arrisca fragmentar ou aprofundar o processo de integração europeia, em relação à qual também as palavras de Garrett continuam actuais: “Somos chegados a uma crise da Europa, de todo o mundo civilizado; uma crise que há tantos anos se prepara, que tantos sintomas anunciavam próxima; cujos resultados desfarão todos os falsos e forçados antigos equilíbrios políticos, e os estabelecerão novos e regulares”.
Mas, apesar dos contornos indefinidos quanto ao desfecho desta crise, ainda para mais agora que também Itália e França parecem estar à beira de sofrer cortes no rating das respectivas dívidas públicas e, consequentemente, ver aumentar os juros cobrados para que se possam financiar nos mercados, o que realmente nos deve preocupar é que a viabilidade futura de Portugal depende, em primeiro lugar, da nossa esfera política interna. O estado português carece de uma verdadeira reforma estrutural que diminua abruptamente o peso deste na economia, o que passa por extinguir milhares de organismos, institutos, fundações e privatizar ou também fechar muitas das empresas do sector empresarial estatal. O Orçamento Geral do Estado para 2012 será a prova de fogo do actual governo PSD-CDS, nesta matéria. Só isto permitirá libertar recursos e diminuir impostos, assim criando um ambiente de maior competitividade e de incentivo à iniciativa privada, o qual estamos condenados a gerar se queremos que Portugal se mantenha enquanto estado soberano durante as próximas décadas. Se não conseguirmos gerar este ambiente, as empresas não produzirão, não gerarão riqueza, poupança e investimento suficiente para nos permitir liquidar sustentadamente as dívidas que temos.
Contudo, na balança europeia e mundial, também a nossa política externa tem um papel essencial a desempenhar no processo de recuperação da nossa liberdade. Tendo sido completamente reorientada com o advento da III República, poderá ter chegado a hora de a reorientarmos novamente. O vector europeísta da nossa política externa está cada vez mais esgotado, e esta, que sempre serviu para que procurássemos no exterior recursos para nos desenvolvermos internamente, precisa de se virar para onde estes existem e onde, ainda por cima, os seus detentores nos são histórica e culturalmente próximos. Sinais neste sentido têm aparecido nos últimos anos, com a valorização da cooperação com o Brasil e países da CPLP. Mas estas relações têm que ser reforçadas e têm que se concretizar e reflectir materialmente, indo muito para além da retórica, por mais difícil que seja a reafectação de recursos internos no prosseguimento da nossa política externa. O Atlântico sempre foi o principal vector desta, até 1974. Talvez esteja na altura de recuperar esta orientação, para que, como escreveu Fernando Pessoa, possamos cumprir Portugal.
Não será fácil, mas se há algo verdadeiramente constante na nossa História são as permanentes crises económicas, sociais e políticas em frente das quais nos soubemos reinventar. Cabe-nos, reportando-me novamente às palavras de Garrett, “não nos iludir com aparências, não nos cegar com facilidades. Temos estorvos grandes que remover, obstáculos imensos que superar, grandes e perplexas e quase inextricáveis dificuldades que deslindar e desembaraçar. (…) Venceremos, mas não sem trabalho. Havemos de triunfar, mas não sem sacrifício”.
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