É irónico constatar como a teoria da Hegemonia Cultural (burguesa), que celebrizou o dirigente e intelectual comunista italiano Gramsci (1891-1937) e o projectou no campo da Ciência Política mais ao seu conceito de “superestrutura” (a ideologia, constituída pelas instituições, sistemas de ideias, doutrinas e crenças de uma sociedade), está, nos nossos dias, impregnada de uma indelével chancela marxista. De facto, hoje o marxismo domina a narrativa cultural e é facilmente detectável desde as produções intelectuais de massas (o chamado Soft Power, que se expressa pelo cinema, pelo jornalismo ou música pop) aos programas escolares em geral, de forma mais marcante nos ciclos de ensino mais precoce, principalmente nas disciplinas ligadas à História e às Ciências Humanas. É curioso verificar como, de uma forma ardilosa, as últimas gerações, nascidas nas prósperas democracias liberais, cresceram sob um padrão ideológico que cultiva o ressentimento social e o igualitarismo, por vezes fanático, promovendo uma tensão brutal e desequilibradora que apouca e condiciona o valor em disputa, que é o da Liberdade. A Liberdade de cada homem ou mulher se afirmar em plena autonomia psicológica e intelectual, de aprender a superar-se e fazer escolhas reflectidas e morais que não projectem sistematicamente para fora de si a responsabilidade dos seus falhanços. Foi graças a essa Liberdade que o Ocidente se afirmou no mundo.
Vem isto a propósito do modo como a História é ensinada às nossas crianças, que corresponde a uma forma de submissão mental que é plantada a jusante na capacidade crítica das novas gerações… apesar da proclamada liberdade de expressão que corre o risco de vir a ser um mero formalismo à medida que o pensamento único vai alargando a sua hegemonia.
Como dizia um amigo meu há dias, talvez a Escola se devesse limitar a ensinar Matemática, Filosofia e Latim. Concordo: era da forma que o Estado poupava muito trabalho aos pais que se vêem obrigados todos os dias em casa a desmontar os clichés e preconceitos que os miúdos aprendem e desafiá-los a pensarem pelas suas cabeças ministrando-lhes um pouco de verdade. Talvez dessa forma se estragassem menos famílias.
Pelo que me foi dado ver, Marcelo Rebelo de Sousa fez um bom discurso, agregador e motivador – requintado até, do ponto de vista literário. Mas o discurso e a festa da aclamação – um ritual de renovação muito ansiado por conta das tensões sociais vividas nos últimos seis anos de brutal ajustamento - é a parte mais fácil. Uma economia extremamente débil, uma dívida astronómica, as idiossincrasias do semipresidencialismo e a perniciosa forma de organização do nosso Estado, são factores que a breve trecho irão contaminar o mandato. As coisas são o que são, não há D. Sebastião que nos salve, e rapidamente os portugueses voltarão sentir falta duma figura unificadora que os represente no topo da pirâmide, como primo inter-pares.
Observador: (...) No início de 2016 o país vai necessitar de que perfil na Presidência da República? Alguém que assegure pequenas cosméticas ou que proponha uma grande cirurgia ao regime?
António Filipe Pimentel: Neste ponto estou em completo embaraço: sou monárquico, por rigorosa convicção intelectual, pelo que a questão se me afigura de índole rigorosamente sofística (com a devida vénia, claro), partindo do princípio de que a figura do Presidente da República terá algum impacte na reforma da estrutura política, da qual mais ou menos diretamente emerge. O pobre senhor, qual ele seja, será sempre vítima das contradições internas do cargo/função: se interventor, contribuirá poderosamente para o aumento do clima de conflitualidade institucional; se colaborante apagar-se-á e será acusado pela oposição de conivência com o Governo e quebra da sua função arbitral (sobram os exemplos de uma e de outra, até com ritmos que configuram uma coreografia pré-determinada: colaborante no 1º mandato; interventivo e conflitual no último, sendo o caso presente atípico por alteração violenta das condições meteorológicas). Não lhe queria estar na pele…
Não é negra, nem bubónica, mas também é mortífera. Tão pouco é "grisalha" como afirmou recentemente um jovem deputado do PSD. É precisamente laranja, e também rosa, as cores da pestifera partidocracia que há 39 anos vem ferindo de morte a Nação. Esta partidocracia internacionalista apátrida, ignorante e convencida, insultuosa, vem travando combate mortal e sistemático contra o Povo Português, sua língua e história pátria, instituições, cultura, saúde e independência nacional.
Nunca algum governo em Monarquia se atreveu a tal. E não, não é uma peste "grisalha", é colorida, jovem e modernaça, e já dura há muito mais tempo do que durou a peste negra de 1348, a qual segundo a Crónica "pelo São Miguel de Setembro se começou a pestilência. Foi grande mortandade pelo mundo...". Esta mortandade durava na terra por espaço de três meses".
Dra. Clara Constanzo Stichaner (Associada de Mérito da RAL) – in Correio da Manhã (15-04-2013)
As justificações do aflito e impopular presidente no famigerado prefácio ao seu livro “Roteiros VII" constituem a prova provada da ineficácia do sistema de Chefia de Estado da nossa república. Refém de prerrogativas constitucionais que lhe legitimam a interferência no poder executivo, qualquer silêncio ou abstenção de Cavaco perante a gravíssima crise que afunda os portugueses no desespero, por mais sincero que seja, é interpretado à luz das cores partidárias que o elegeram, as mesmas que nos governam hoje impondo ao país em profunda crise brutais doses de austeridade. Nesse sentido é absolutamente inglória qualquer tentativa sua de se posicionar acima das facções em disputa do poder. De facto o nosso sistema semipresidencialista convida ao conflito institucional. Imaginem por momentos que o "candidato poeta" ocupava nesta altura a cadeira de Belém. O mais provável seria a este ponto ter já cedido à tentação de atender ao ruído dos protestos da rua e das redes sociais, em boa parte a sua base social de apoio. Dessa forma teria Alegre “monarquicamente” (no sentido de unilateral) assumido o conflito institucional com o parlamento (em qualquer país civilizado o órgão democrático por excelência, porque representativo, colegial e plural) cuja maioria há menos de dois anos legitimada pelo voto popular suporta o governo do resgate, destituindo Passos Coelho e comprometendo o ajustamento a que a Europa e os credores nos comprometeram. Eis que os desgastados órgãos de soberania nacionais se revelam reféns da arquitectura do regime, quando a Nação sitiada num trágico processo de resgate financeiro, delas mais necessita.
De quando em vez, obedecendo a critérios de oportunidade nem sempre descortináveis e consensuais, o presidente da república, por outra via que não o facebook, decide oferecer a sua autoridade aos portugueses. Ele já tinha avisado. Já tinha dito. Já tinha denunciado. Admito que sim. Houve quem tivesse avisado, dito e denunciado. Mas sinceramente não me lembro de ouvir a voz do senhor presidente. Aliás, desde os tristemente famosos casos das escutas e do estatuto dos Açores que me pergunto se vale a pena seguir o raciocínio presidencial. É como aquela de chamar a atenção para a necessidade de nos voltarmos para o mar depois de ter promovido, anos antes, o abate da nossa frota pesqueira. Os que não têm vergonha só existem politicamente porque há os que não têm memória. A própria república, enquanto regime, é prenhe destes absurdos. Fala-se dela, homenageando a liberdade, quando devíamos saber que ela foi um retrocesso democrático. A república é, neste sentido, das maiores farsas dos últimos 100 anos. E árvores que não são boas não podem dar frutos bons.
É evidente que o sistema republicano não é o culpado de todos os males que vivemos. Mas também é certo que não é irrelevante a forma como se organizam os Estados. A república, respaldada na pretensa superioridade ética do voto directo e universal, vive da transitoriedade. Do efémero. Da ausência de memória. Semeia a fractura, o divisionismo, a suspeita, a reserva mental. A táctica da sobrevivência. Deixa-se minar pelo compadrio e aceita sufocar-se pelas clientelas.
A instituição real, por seu lado, umbilicalmente ancorada na raiz da nacionalidade, faz parte integrante da essência do que é permanente. Da continuidade. Potencia a união, promove a harmonia e facilita a concórdia. É alheia aos apetites dos que vivem dos favores públicos. O Rei, encarnando a sua missão histórica, assume uma legitimidade muito própria e diversa da que anima os demais órgãos do Estado. É, por força dessa mesma legitimidade, completamente livre. Não precisa de afinar pelo diapasão dos partidos. Não depende deles e tem um horizonte de magistério que lhe permite libertar-se da conjuntura. Neste sentido, a instituição real é o garante último da nossa existência, da estabilidade e de uma perspectiva de futuro.
As marcas distintivas da chefia monárquica do Estado são particularmente relevantes no actual contexto conjuntural. Agora, melhor se percebe a vantagem que uma genuína independência apresenta face ao que me parece ser um mero reflexo formal dela. Por muito que ambicione a neutralidade, o presidente da república é fruto do jogo partidário. Emerge dessas lutas. E esse é o seu pecado original. Sempre haverá quem veja nas decisões presidenciais e nas suas tomadas de posição um frete aos amigos de sempre ou uma traição. Com o actual panorama, não difícil conceber cenários em que seria imprescindível a superior autoridade do chefe do Estado. Ora, o presidente da república, seja ele quem for, não a tem. Não tem autoridade nem a podia ter. E a genética eleitoral que a impede. De certo modo, o maior inimigo da propalada ética republicana é a própria república.
No topo da hierarquia institucional do Estado deve figurar quem pode afirmar-se independente. Quem possa exibir uma independência que lhe vem de uma legitimidade verdadeiramente nacional. Quem não se deixe afogar no pântano em que se podem tornar as vontades de facção. Não tenhamos dúvidas: um chefe de Estado que não emirja de voláteis maiorias episódicas é um chefe de Estado mais forte, mais credível e que pode exercer com maior e mais qualificada autoridade a sua magistratura. Um chefe de Estado que não está preso à conjuntura é livre. E sendo o Rei é livre está também garantida a nossa liberdade.
Nestes inauditos tempos de História que atravessamos, não nos basta ter de aturar o bando de tudológos oficiais nas rádios e televisões a choramingar banalidades sobre as “injustiças” do sinistro ajustamento económico a que estamos condenados, temos também a má fortuna deste regime nos legar uma crescente troupe de inimputáveis presidentes e ex-presidentes da república, que do alto da sua insignificância contribuem para o ruido com trivialidades sobre o “diálogo”, o perigo do “empobrecimento”, ou a famosa “distribuição dos sacrifícios” assunto para o qual cada um parece ter a sua receita mágica. Todos eles gozam por estes dias o seu peso em prebendas e mordomias douradas pelos actos ou omissões que nos conduziram à actual ruína.
O último a botar a boca no trombone foi o pardacento e lacrimoso Sampaio, que não perdeu a oportunidade de lançar achas para a fogueira, sublinhando que o País está “num momento muito difícil” (!) e defendendo que “é preciso reforçar os instrumentos de diálogo”(!!), concluindo num desavergonhado assomo de lata que “afinal de contas” tinha razão na frase célebre frase “há mais vida além do orçamento” (!!!). Nestes tempos de emergência nacional falta-lhes é vergonha na cara.
Em 1830, Almeida Garrett publicava em Londres uma das suas emblemáticas obras de teor político, intitulada “Portugal na Balança da Europa – Do que tem sido e do que ora lhe convém ser na nova ordem de coisas do mundo civilizado”. Dedicando-a à Nação Portuguesa, Almeida Garrett principiou a sua obra afirmando que “É sem duvida a servidão o mais insuportável dos males e o mais abominável dos flagícios: como nascidos que somos para a liberdade, nossa própria natureza a ela repugna; a existência se nos torna indiferente, e a morte que a termina lhe deve ser preferível”.
Chegamos ao actual estado de coisas com a nossa liberdade cada vez mais reduzida, obrigados à submissão para que nos seja possível sobreviver, sem alternativa a uma das mais permanentes características da nossa política externa que é a gestão de dependências, e regressados ao centro de um complexo tabuleiro geopolítico como há décadas não acontecia. Inevitavelmente, surge no horizonte a interrogação sobre a nossa viabilidade financeira enquanto estado soberano, agora que voltamos a ser bons alunos e até vamos merecendo nota positiva da troika FMI/BCE/CE, enquanto a União Europeia vai navegando à vista nesta crise das dívidas soberanas, que arrisca fragmentar ou aprofundar o processo de integração europeia, em relação à qual também as palavras de Garrett continuam actuais: “Somos chegados a uma crise da Europa, de todo o mundo civilizado; uma crise que há tantos anos se prepara, que tantos sintomas anunciavam próxima; cujos resultados desfarão todos os falsos e forçados antigos equilíbrios políticos, e os estabelecerão novos e regulares”.
Mas, apesar dos contornos indefinidos quanto ao desfecho desta crise, ainda para mais agora que também Itália e França parecem estar à beira de sofrer cortes no rating das respectivas dívidas públicas e, consequentemente, ver aumentar os juros cobrados para que se possam financiar nos mercados, o que realmente nos deve preocupar é que a viabilidade futura de Portugal depende, em primeiro lugar, da nossa esfera política interna. O estado português carece de uma verdadeira reforma estrutural que diminua abruptamente o peso deste na economia, o que passa por extinguir milhares de organismos, institutos, fundações e privatizar ou também fechar muitas das empresas do sector empresarial estatal. O Orçamento Geral do Estado para 2012 será a prova de fogo do actual governo PSD-CDS, nesta matéria. Só isto permitirá libertar recursos e diminuir impostos, assim criando um ambiente de maior competitividade e de incentivo à iniciativa privada, o qual estamos condenados a gerar se queremos que Portugal se mantenha enquanto estado soberano durante as próximas décadas. Se não conseguirmos gerar este ambiente, as empresas não produzirão, não gerarão riqueza, poupança e investimento suficiente para nos permitir liquidar sustentadamente as dívidas que temos.
Contudo, na balança europeia e mundial, também a nossa política externa tem um papel essencial a desempenhar no processo de recuperação da nossa liberdade. Tendo sido completamente reorientada com o advento da III República, poderá ter chegado a hora de a reorientarmos novamente. O vector europeísta da nossa política externa está cada vez mais esgotado, e esta, que sempre serviu para que procurássemos no exterior recursos para nos desenvolvermos internamente, precisa de se virar para onde estes existem e onde, ainda por cima, os seus detentores nos são histórica e culturalmente próximos. Sinais neste sentido têm aparecido nos últimos anos, com a valorização da cooperação com o Brasil e países da CPLP. Mas estas relações têm que ser reforçadas e têm que se concretizar e reflectir materialmente, indo muito para além da retórica, por mais difícil que seja a reafectação de recursos internos no prosseguimento da nossa política externa. O Atlântico sempre foi o principal vector desta, até 1974. Talvez esteja na altura de recuperar esta orientação, para que, como escreveu Fernando Pessoa, possamos cumprir Portugal.
Não será fácil, mas se há algo verdadeiramente constante na nossa História são as permanentes crises económicas, sociais e políticas em frente das quais nos soubemos reinventar. Cabe-nos, reportando-me novamente às palavras de Garrett, “não nos iludir com aparências, não nos cegar com facilidades. Temos estorvos grandes que remover, obstáculos imensos que superar, grandes e perplexas e quase inextricáveis dificuldades que deslindar e desembaraçar. (…) Venceremos, mas não sem trabalho. Havemos de triunfar, mas não sem sacrifício”.
A Real Associação de Lisboa é uma estrutura regional integrante da Causa Real, o movimento monárquico de âmbito nacional. Esta é uma associação que visa a divulgação, promoção e defesa da monarquia e da Instituição Real corporizada na Coroa Portuguesa, cujos direitos dinásticos estão na pessoa do Senhor Dom Duarte, Duque de Bragança e em quem legitimamente lhe vier a suceder. Cabe a esta associação a prossecução de iniciativas e de projectos de interesse cultural, social, assistencial e de solidariedade que visem a dignificação, a valorização e o desenvolvimento dos seus associados e da comunidade em que se insere.
