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BLOGUE REAL ASSOCIAÇÃO DE LISBOA

A Noite Sangrenta - 19 de Outubro de 1921

Quando passam exactamente 100 anos sobre a macabra noite sangrenta, uma das maiores chagas provocada pela luta intestina dos republicanos, publicamos aqui o primeiro de  três interessantes textos assinado pela misteriosa e incógnita Joana no célebre blog Semiramis

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 19 DE OUTUBRO DE 1921
Parte 1

O 19 de Outubro de 1921 foi o fim da 1ª República. Formalmente ela continuou até 28 de Maio de 1926. Pelo meio, alguns episódios grotescos de um regime em degenerescência: as governações de António Maria da Silva, o carbonário tornado o chefe todo poderoso do PRP e dos respectivos caciques, directas ou por interpostos testas de ferro; a eleição de Teixeira Gomes para a Presidência da República, uma manobra de Afonso Costa para tentar regressar ao poder; a renúncia de Teixeira Gomes quando percebeu que nem conseguia o regresso de Afonso Costa, nem passaria de um títere nas mão do odiado chefe do PRP: renunciou e abandonou o país no primeiro barco que zarpou da barra de Lisboa com destino ao estrangeiro.

Entre o assassinato de Sidónio Pais e os massacres de 19 de Outubro de 1921, Portugal, teoricamente um regime parlamentar, viveu sob uma ditadura tutelada pelos arruaceiros e rufias dos cafés e tabernas de Lisboa e pela Guarda Nacional Republicana, uma Guarda Pretoriana do regime, bem municiada de artilharia e armamento pesado, concentrada na zona de Lisboa e cujos efectivos passaram de 4575 homens em 1919 para 14 341 em 1921, chefiados por oficiais «de confiança», com vencimentos superiores aos do exército. A queda do governo de Liberato Pinto, o principal cacique e mentor da GNR, em Fevereiro de 1921, colocou as instituições democráticas na mira dos arruaceiros e pretorianos do regime a que se juntaram sindicalistas, anarquistas, efectivos do corpo de marinheiros, etc.. O governo de António Granjo, formado a 30 de Agosto, era o alvo.

O nó górdio foi o caso Liberato Pinto, entretanto julgado e condenado em Conselho de Guerra por causa das suas actividades conspirativas. Juntamente com o Mundo, a Imprensa da Manhã, jornal sob a tutela de Liberato Pinto, atacavam diariamente o governo, tentando provar, através de documentos falsos, que o Governo projectava o cerco de Lisboa por forças do Exército, para desarmar a Guarda Nacional Republicana. No Diário de Lisboa apareceram, entretanto, algumas notas relativas ao futuro movimento. Em 18 de Agosto, um informador anónimo dizia da futura revolta: «Mot d’ordre: a revolução é a última. Depois, liquidar-se-ão várias pessoas».

O coronel Manuel Maria Coelho era o chefe da conjura. Acompanhavam-no, na Junta, Camilo de Oliveira e Cortês dos Santos, oficiais da G. N. R., e o capitão-de-fragata Procópio de Freitas. O republicanismo histórico do primeiro aliava-se às forças armadas, que seriam o pilar da revolução. Depois de uma primeira tentativa falhada, em que alguns dos seus chefes foram presos e libertos logo a seguir, o movimento de 19 de Outubro de 1921 desenrolou-se num dia apenas, entre a manhã e a noite. Três tiros de canhão disparados da Rotunda pela artilharia pesada da GNR tiveram a sua resposta no Vasco da Gama. Passavam à acção as duas grandes forças da revolta. A Guarda concentrou os seus elementos na Rotunda; o Arsenal foi ocupado pelos marinheiros sublevados, que não encontraram qualquer resistência; núcleos de civis armados percorreram a cidade em serviço de vigilância e propaganda. Os edifícios públicos, os centros de comunicações, os postos de comando oficiais caíram rapidamente em poder dos sublevados. Às 9, uma multidão de soldados, marinheiros e civis subiu a Avenida para saudar a Junta vitoriosa. Instalado num anexo do hospital militar de Campolide, o seu chefe, o coronel Manuel Maria Coelho, presidia àquela vitória sem luta.Em face da incapacidade de resistir, às dez da manhã, António Granjo escreveu ao Presidente da República: «Nestes termos, o governo encontra-se sem meios de resistência e defesa em Lisboa. Deponho, por isso, nas mãos de V. Ex.a a sorte do Governo...» António José de Almeida respondeu-lhe, aceitando a demissão: «Julgo cumprir honradamente o meu dever de português e de republicano, declarando a V. Ex.a que, desde este momento, considero finda a missão do seu governo...» Recebida a resposta, António Granjo retirou-se para sua casa. Eram duas da tarde.O PR recusou-se a ceder aos sublevados. Afiançou que preferiria demitir-se a indigitar um governo imposto pelas armas. Às onze da noite, ainda sem haver solução institucional, Agatão Lança avisou António José de Almeida que algo de grave se estava a passar. Perante tal, conforme descreveu depois o PR, «Corri ao telefone e investi o cidadão Manuel Maria Coelho na Presidência do Ministério, concedendo-lhe os poderes mais amplos e discricionários para que, sob a minha inteira responsabilidade, a ordem fosse, a todo o transe, mantida». Passando a palavra a Raul Brandão (Vale de Josafat, págs. 106-107), «Depois veio a noite infame. Veio depois a noite e eu tenho a impressão nítida de que a mesma figura de ódio, o mesmo fantasma para o qual todos concorremos, passou nas ruas e apagou todos os candeeiros. Os seres medíocres desapareceram na treva, os bonifrates desapareceram, só ficaram bonecos monstruosos, com aspectos imprevistos de loucura e sonho...».Sentindo as ameaças que se abatiam sobre ele, António Granjo buscou refúgio na casa de Cunha Leal. Cunha Leal tinha simpatias entre os revoltosos (tinha aliás sido sondado para ser um dos chefes do movimento, mas recusara) e Granjo considerou-se a salvo. Todavia, a denúncia de uma porteira guiou os seus perseguidores que tentaram entrar na casa de Cunha Leal para deter António Granjo. Cunha Leal impediu-os, mas a partir desse momento ficaram sem possibilidades de fuga porque, pouco a pouco, o cerco apertara-se e grupos armados vigiavam a casa. Apelos telefónicos junto de figuras próximas dos chefes da sublevação, que pudessem dar-lhes auxílio, não surtiram efeito.

Perto das nove da noite compareceu um oficial da marinha, conhecido de ambos, que afirmou que levaria Granjo para bordo do Vasco da Gama, um lugar seguro. Cunha Leal vacilou. Granjo mostrou-se disposto a partir. Cunha Leal acompanhou-o, exigindo ao oficial da marinha que desse a palavra de honra de que não seriam separados. Meteram-se na camioneta que afinal não os levaria ao refúgio do Vasco de Gama, mas ao centro da sublevação.A camioneta chegou ao Terreiro do Paço onde os marinheiros e os soldados da Guarda apuparam e tentaram matar António Granjo. Cunha Leal conseguiu então salvá-lo. A camioneta entrou, por fim, no Arsenal e os dois políticos passaram ao pavilhão dos oficiais. Um grupo rodeou Cunha Leal e separou-o de Granjo, apesar dos seus protestos. Os seus brados levaram a que um dos sublevados disparasse sobre ele, atingindo-o três vezes, um dos tiros, gravemente, no pescoço. Foi conduzido ao posto médico do Arsenal.

Entretanto, vencida a débil resistência de alguns oficiais, marinheiros e soldados da GNR invadiram o quarto onde estava António Granjo e descarregaram as suas armas sobre ele. Caiu crivado. Um corneteiro da Guarda Nacional Republicana cravou-lhe um sabre no ventre. Depois, apoiando o pé no peito do assassinado, puxou a lâmina e gritou: «Venham ver de que cor é o sangue do porco!»A camioneta continuou a sua marcha sangrenta, agora em busca de Carlos da Maia, o herói republicano do 5 de Outubro e ministro de Sidónio Pais. Carlos da Maia inicialmente não percebeu as intenções do grupo de marinheiros armados. Tinha de ir ao Arsenal por ordem da Junta Revolucionária. Na discussão que se seguiu só conseguiu o tempo necessário para se vestir. Então, o cabo Abel Olímpio, o Dente de Ouro, agarrou-o pelo braço e arrastou-o para a camioneta que se dirigiu ao Arsenal. Carlos da Maia apeou-se. Um gesto instintivo de defesa valeu-lhe uma coronhada brutal. Atordoado pelo golpe, vacilou, e um tiro na nuca acabou com a sua vida.

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A camioneta, com o Dente de Ouro por chefe, prosseguiu na sua missão macabra. Era seguida por uma moto com sidecar, com repórteres do jornal Imprensa da Manhã. Bem informados como sempre, foram os próprios repórteres que denunciaram: «Rapazes, vocês por aí vão enganados… Se querem prender Machado Santos venham por aqui…». Acometido pela soldadesca, Machado Santos procurou impor a sua autoridade: «Esqueceis que sou vosso superior, que sou Almirante!». Dente de Ouro foi seco: «Acabemos com isto. Vamos». Machado Santos sentou-se junto do motorista, com Abel Olímpio, o Dente de Ouro, a seu lado. Na Avenida Almirante Reis, a camioneta imobiliza-se devido a avaria no motor. Dente de Ouro e os camaradas não perdem tempo. Abatem ali mesmo Machado Santos, o herói da Rotunda.

Não encontraram Pais Gomes, ministro da Marinha. Prenderam o seu secretário, o comandante Freitas da Silva, que caiu, crivado de balas, à porta do Arsenal. O velho coronel Botelho de Vasconcelos, um apoiante de Sidónio, foi igualmente fuzilado. Outros, como Barros Queirós, Cândido Sotomayor, Alfredo da Silva, Fausto Figueiredo, Tamagnini Barbosa, Pinto Bessa, etc., salvaram a vida por acaso.Os assassinos foram marinheiros e soldados da Guarda. Estavam tão orgulhosos dos seus actos que pensaram publicar os seus nomes na Imprensa da Manhã, como executores de Machado Santos. Não o chegaram a fazer devido ao rápido movimento de horror que percorreu toda a sociedade portuguesa face àquele massacre monstruoso. Mas quem os mandou matar?

O horror daqueles dias deu lugar a uma explicação imediata, simples e porventura correcta: os assassínios de 19 de Outubro tinham sido a explosão das paixões criadas e acumuladas pelo regime. Determinados homens mataram; a propaganda revolucionária impeliu-os e a explosão da revolução permitiu-lhes matar. No enterro de António Granjo, Cunha Leal proclamou essa verdade: «O sangue correu pela inconsciência da turba - a fera que todos nós, e eu, açulámos, que anda solta, matando porque é preciso matar. Todos nós temos a culpa! É esta maldita política que nos envergonha e me salpica de lama». No mesmo acto, afirmaria Jaime Cortesão: «Sim, diga-se a verdade toda. Os crimes, que se praticaram, não eram possíveis sem a dissolução moral a que chegou a sociedade portuguesa».

Com o tempo, os republicanos procuraram outras explicações. Não podiam aceitar a explicação simples que teria sido a sua acção, o radicalismo da sua política, a imundície que haviam lançado desde 1890 sobre toda a classe política, a sua retórica de panegírico aos atentados bombistas (desde que favoráveis), aos regicidas, a desencadear tanta monstruosidade. Significava acusarem-se a si próprios. Outras explicações foram aparecendo, sempre mais tortuosas, acerca dos eventuais culpados: conspiração monárquica; Cunha Leal (apesar de ter sido quase morto); Alfredo da Silva (apesar de, nessa noite, ter escapado à justa e tido que se refugiar em Espanha) uma conspiração monárquica e ibérica; a Maçonaria (a acção da Maçonaria sobre a Guarda, impelindo-a para a revolução, era constante, mas isso não significa que desse ordens para aqueles crimes).

Os assassinados na Noite Sangrenta não seriam, entre os republicanos, aqueles que mais hostilidade mereceriam dos monárquicos. Eram republicanos moderados. O furor dos assassinos liquidara homens tidos, na sua maior parte, como simpatizantes do sidonismo. Não se tratava de vingar Outubro de 1910, mas sim Dezembro de 1917. Carlos da Maia e Machado Santos foram ministros de Sidónio Pais. Botelho de Vasconcelos, coronel na Rotunda, às ordens de Sidónio Pais. Se as matanças de 19 de Outubro de 1921 foram uma vingança terão de ser referenciadas à República Nova e não ao 5 de Outubro. Aliás, num gesto significativo, os revolucionários libertaram o assassino de Sidónio Pais.

Há na Noite Sangrenta factos que se impõem de maneira evidente. A 20 de Outubro, a Imprensa da Manhã reivindicou para si a glória de ter preparado o movimento, mas repudiou as suas trágicas consequências, especialmente a morte de Granjo. Ora anteriormente, dia após dia, aquele diário havia acusado e ameaçado Granjo, injuriando-o sistematicamente. Como podia agora lavar as mãos da sua morte? Aliás, a atitude dos assassinos foi concludente: depois de matarem Machado Santos, dirigiram-se na camioneta da morte à Imprensa da Manhã para lhe agradecerem o apoio e para aquela publicar os nomes dos que tinham fuzilado o Almirante. Um deles confessou mais tarde que Machado Santos havia sido localizado por informações de jornalistas da Imprensa da Manhã. Os assassinos procuravam a satisfação e a glória de uma obra realizada, no diário matutino onde se proclamara a necessidade dessa realização.Os assassinos nunca esperaram ser castigados. Mesmo durante o julgamento sempre esperaram a absolvição. Quando foram condenados, entre gritos de vingança e de apoio à «República radical», alguns acusaram altos oficiais de não terem autoridade moral para os condenarem, pois estavam por detrás da carnificina. Os assassinos tinham, de certo modo, razão: eles tinham agido dentro da lógica que o republicanismo tinha instilado neles. Em todos os regimes que nascem e se sustentam no crime e no terror (por muito justa que a causa possa ser), há sempre o momento (ou os momentos) em que a revolução devora os próprios filhos.

Para terminar devo referir que nem Manuel Maria Coelho, nem nenhum dos «outubristas», conseguiu formar um governo estável. O horror fez todos os nomes sonantes recusarem fazer parte de um governo de assassinos. Menos de dois meses depois da revolução, António José de Almeida, em 16 de Dezembro de 1921, entregou a chefia do ministério a Cunha Leal.A GNR foi pouco a pouco desmantelada e reduzida a uma força de policiamento rural. A república ficara ferida de morte.

 

República do nosso descontentamento

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Curioso que na data em que se celebra o aniversário do Tratado de Zamora assinado a 5 de Outubro de 1143 e no qual que se fundou a nossa nacionalidade o regime insista festejar a revolução com que se deu início ao período mais negro da história recente de Portugal, que não foi mais do que o da institucionalização do ódio e ressentimento social. Se é verdade que todas as Nações convivem com esta moléstia feita arma de arremesso politico que mina a convivialidade e a promoção de consensos - que são o motor do progresso e do bem estar; é para mim uma trágica constatação que as elites emergentes do final da monarquia constitucional tenham capitulado perante esse funesto modelo estético alicerçado no ressabiamento e no ódio de classes que nos vem condenando a este triste destino que é o de nos mantermos ingovernáveis na cauda do mundo civilizado a perorar contra inimigos externos e imaginários – à falta de melhor.

Há quanto a mim essencialmente duas formas de uma comunidade se afirmar: ou através duma cultura da promoção do sucesso, tendo-se como virtude o desejo de triunfar e de ser feliz, e uma outra que é o da instigação da inveja e do rancor, modelo que se instituiu entre nós definitivamente através do ideário populista triunfante do PRP de Afonso Costa. Foi essa lógica que prevaleceu no fim da Monarquia Constitucional sequestrada por uma pequena minoria radical, com regicídio em primeiro lugar e com a revolução do 5 de Outubro dois anos depois. Assim se deitou por terra um longo e atribulado período de aprendizagem democrática que foi a segunda metade do século XIX. 

Passados mais de cem anos constatamos com mágoa e angustia que de nada valeu o sangue derramado pelo Rei D. Carlos e pelo seu filho Luís Filipe, de nada valeram as revoluções, os golpes e brutalidades que se lhe seguiram, os despotismos, a repressão, os regimes mais ou menos ortopédicos e suas vítimas silenciadas. Acontece que um País não se resgata através da destruição dos seus símbolos e instituições, muito menos pela instigação ao ódio. Esse legado é execrável, e ainda hoje pesa nas nossas costas e reflecte-se na disputa política. Com as mesmas duvidosas intenções, brincamos com o fogo no tabuleiro do jogo do poder, é o que é. 

 

 

O acessório (ou apêndice) da república falida

 

Cavaco Silva tem feito mais pela Causa Monárquica do que os seus antecessores, todos eles mais ou menos medíocres e facciosos. Para a "má imprensa" que ostenta, contribui a sua proverbial aselhice, e o seu conservadorismo provinciano. 

Findo o mandato de representação mais ou menos sectário da parte parte da Nação que o elegeu, cada presidente da república tem direito a um gabinete com secretária e assessor da sua confiança, a um carro com motorista e combustível para serviço pessoal e ajudas de custo para as deslocações oficiais fora da área de residência, €300.000,00 ano tudo somado. O povo, habituado ao desgoverno, essa paga e não bufa. 


 

*O vídeo, uma reportagem do cerimonial da Páscoa militar no palácio real do Reino de Espanha evidencia a importância e dignidade do Chefe de Estado real, (basta observarem-se os últimos segundos).


O Aljube e os republicanos

 

 

 

Abordo hoje um assunto um pouco diferente do habitual, pois já não se pode dizer mais sobre a total falência do Estado, entre a irresponsabilidade dos partidos políticos e uma chefia de Estado que não podendo fazer nada, segundo o próprio, se auto constituiu chefe da oposição no recente discurso de tomada de posse. Quando precisávamos de uma palavra de esperança, ante tempos muito difíceis, veio de Belém uma veemente condenação por tudo o que foi e não foi feito, desde que o seu actual ocupante foi Primeiro-Ministro.

Os “nossos” republicanos escolheram o mês de Abril para inaugurar uma exposição na desactivada prisão do Aljube, invocando as más condições em que ali viveram alguns adversários do Estado Novo, desde a reduzida dimensão das celas, ao espaço destinado a visitas, sempre fiscalizado por elementos da Pide.

Quando aos visitantes são mostradas as iníquas condições em que alguns paladinos da partidocracia ali se encontraram, depois de terem sido apanhados a conspirar contra o regime, seria da mais elementar ética (?!!!) que se explicasse que também por ali passaram pessoas por motivos bastante mais “prosaicos”.

Ocorre-me a passagem por essas masmorras de uma minha tia-Avó, Dona Constança Telles da Gama, a quem presto hoje homenagem e cujo único crime consistiu em prestar ajuda humanitária a soldados dos mais diversos pontos do País que, às ordens de superiores hierárquicos, como é dever de qualquer militar, ali se encontravam presos, por haverem participado nas “Incursões Monárquicas”.

Explico-me melhor: alguns oficiais, sob o comando de Paiva Couceiro, entenderam manter-se fiéis ao juramento a que todos os militares eram obrigados, de combater pelo Rei e pela Pátria, e retiraram-se para a Galiza, de onde tentaram, por mais de uma vez, restituir o Trono a D. Manuel II. Decisão discutível, é certo, mas que competiu apenas aos oficiais. Quanto aos soldados sob as suas ordens, apenas foram culpados de respeito pelas hierarquias, o que os trouxe, após alguns desaires militares, às prisões de Lisboa.

A “criminosa” a que me refiro, ali esteve presa pelos republicanos, acusada de tentar minimizar o sofrimento desses presos anónimos, que se encontravam longe das suas famílias e nas mesmas condições (que não com as mesmas culpas) de que se queixam agora os antifascistas, pedindo e mobilizando pessoas amigas para lhes poder providenciar algumas roupas, medicamentos, tabaco (que ainda não era proibido), bem como estabelecimento de contacto com as famílias, já que muitos nem escrever sabiam.

Mesmo na prisão, não deixou de improvisar uma caixa de cartão que suspendeu das grades da sua cela, onde escreveu pelo seu punho “Esmolas para os meus presos políticos”, convidando os amigos que a visitavam a contribuir para a sua iniciativa humanitária. Acerca deste ético e democrático gesto republicano, sugiro a leitura de um opúsculo (de entre muitos que à data foram publicados), da autoria de Astrigildo Chaves, com o título “A neta do Gama no Aljube”.

Ter-se-ão lembrado, os promotores desta exposição, de evocar as vítimas da república que por lá passaram antes dos celebrados heróis anti-fascistas? Duvido…

Santa Páscoa

Dom Vasco Teles da Gama in Diário Digital (15-Abr-2011) 

 

A República explicada às crianças


monarquia é uma forma de regime em que o chefe de Estado é um rei ou uma rainha. Ao contrário do regime republicano, o rei não é eleito, e a representação do país está numa pessoa cujos antepassados participaram na construção e na História do país. Por isso não são estranhos ao povo e como os príncipes criados para reinar não precisam de ter uma carreira política, conhecemo-los desde a infância, até à idade adulta, quando assumem o cargo de Chefe de Estado.
Já viste o que seria se tivesses de escolher os teus pais, ou os teus pais dissessem: eu tenho o direito a escolher o filho que quero? Passa-se o mesmo em República. O nosso Chefe de Estado, em vez de ser alguém que conhecemos e gostamos desde pequenino, é apenas um político que quer um emprego. Representa o país durante 5 ou 10 anos e depois vai-se embora...
A nossa monarquia durou 771 anos como sabes, pois em 1910 um golpe de estado expulsou o rei D. Manuel II, a sua mãe e a sua avó para fora do país. Isso foi bom ou foi mau? Deve caber a ti estudares para compreenderes as alterações dessa época, mas gostava de te explicar que a República instaurada em 5 de Outubro de 1910 não veio trazer a democracia a Portugal. Nessa altura o nosso país já tinha liberdade. As pessoas podiam votar e a Imprensa publicava todas as críticas que queria.
Ao contrário do que a propaganda republicana tem dito, a democracia foi introduzida em Portugal em1834, suspensa algumas vezes até 1926  e neste ano definitivamente silenciada, dando origem a uma das mais longas ditaduras de sempre, em todo o mundo! Foi o Estado Novo ou Segunda República, que durou de 1933 até 1974! Neste ano a Democracia voltou a Portugal, pela Revolução de 25 de Abril, como decerto já ouviste falar.
Em 771 anos tivemos 33 monarcas, o que perfaz uma média de cerca de 22 anos por reinado. Compreendes a importância desta estabilidade? Em 100 anos de República, de 1910 a 2010 tivemos 19 presidentes, o que se traduz numa média de 5 anos por mandato...  alguns deles conflituosos, pois o presidente procura fazer os possíveis para agradar aos eleitores e ao partido ou partidos que o apoiam. Não está ali simplesmente para representar o país, mas para se representar a si mesmo e a quem vota nele...
Também tivemos algumas rainhas e regentes, mais ainda não tivemos nenhuma mulher presidente da República!
Mas, então, perguntarás, se a monarquia tinha vantagens, porque terminou? Bem, como tens visto na televisão, em relação às revoluções no estrangeiro, nem sempre estas revoluções são populares.Muitas vezes, um grupo pequeno, bem relacionado e que recorra à violência pode derrubar regimes. Foi o que aconteceu em Portugal. Os republicanos estavam em menor número, mas:
- aproveitaram-se do desgaste partidário, ocasionado pela alternância constante entre 2 partidos no poder;
- aproveitaram-se das ideias nacionalistas de pátria e de herói para fazer passar a sua mensagem;
- fizeram ataques ferozes ao Rei D. Carlos e à sua família, espalhando boatos e criando uma imagem negativa da monarquia que diziam despesista e ostensiva;
- recorreram à violência através de uma organização terrorista e chamada Carbonária que assassinou o Rei e o seu filho, de 21 anos, D. Luís Filipe, em 1908 (foi o Regicídio) e através de uma organização secreta que ainda hoje existe, a Maçonaria, conseguiram controlar o exército e alguns políticos;
-e, finalmente, como o país, infelizmente, ainda era constituído essencialmente por pessoas iletradas, culturalmente pouco informadas, facilmente o Partido Republicano pode controlar os cidadãos, com mensagens demagógicas e inflamadas. (É por isso que deves estudar e questionar tudo para seres um adulto com consciência cívica!)
Depois de instaurada a República, sucederam-se imensos atropelos à liberdade que o novo regime tinha prometido. Pessoas foram perseguidas por serem católicas, monárquicas ou simplesmente por não colaborarem com o novo regime. E os próprios republicanos lutaram entre si para conquistar e aguentar o poder. Em 1914 a república levou milhares de jovens a entrar na I Grande Guerra. Muitos morreram e o país desmoralizava perante uma crise económica, social e política. Todos os dias havia atentados em Lisboa, o governo caía, os presidentes demitiam-se ou eram demitidos por golpes de estado. Entre 1911 e 1926 houve quase 50 governos!
Porém, a monarquia sempre foi uma alternativa democrática em Portugal, tanto durante a Primeira República, como durante o Estado Novo e mesmo hoje.
A Europa, como deves saber é praticamente constituída por Monarquias Constitucionais, como Portugal o era antes de 1910. Monarquias Constitucionais e (ou) Parlamentares são aquelas em que o rei não governa (para isso existe o Primeiro-Ministro e o seu Conselho de Ministros que nós elegemos), cabendo-lhe apenas a representação e a regulação das instituições do seu país. Por isso países desenvolvidos como a Noruega, Suécia, Dinamarca, Holanda, Bélgica, Luxemburgo, e aqui ao lado Espanha são monarquias. E fora da Europa encontramos muitas mais: Japão, Marrocos, Jordânia, etc. o Reino Unido, por exemplo, e a Comonwealth que estende pelo Canadá e pela Austrália, entre outros países, cuja chefe de Estado é a rainha Isabel II.
Não há regimes perfeitos. Nem pessoas. Acima de tudo deves procurar saber o que melhor serve a tua nação e pensar por ti. Não grites Viva a República! sem perguntares a quem to manda fazer, se existe uma alternativa e se essa alternativa é melhor ou pior. Acima de tudo sê um cidadão informado pois só assim podes construir um país melhor e contribuir para um futuro mais sorridente a quem viver em Portugal nos próximos anos. E que estes anos sejam mais pacíficos e prósperos do que foram os últimos 100.

 

Nuno Resende no Obliviário

Much Ado About Nothing

 

A utilidade dum presidente da república é comprovadamente uma questão de fé, sentimento popular que será aferido no Domingo. Na segunda, com mais ou menos votos, Aníbal e Maria retornarão ao recato do seu palácio e o País à sua irremediável ingovernabilidade. Terminado o circo, resta aos artistas desmontarem a tenda, fazendo contas aos estragos. Os seus assessores e jornalistas retemperarão as forças com uma merecida folga complementar. A democracia, essa vai sendo cada vez mais uma palavra vazia, brinquedo duma casta sem escrúpulos que vem desbaratando o meu País por uma toleima e um prato de lentilhas. Que lhes pese na consciência é o meu ingénuo desejo.

O diabo está nos detalhes

 

Tenho a suspeita que é o o facto do vencedor antecipado para um segundo mandato presidencial pela primeira vez em democracia não ser de esquerda esteja a gerar um fenómeno tão curioso quanto saudável: nunca tantas vozes “regimentais” como as de António Barreto, Sousa Tavares ou Ana Sá Lopes, entre muitos outros, puseram tão claramente em causa os poderes do Chefe de Estado ou a utilidade do regime da sua eleição directa. Discutamos então coisas sérias, mesmo que seja pelas piores razões.

 

Bom ano novo a todos, são os meus sinceros votos.

O tempo que não podíamos perder

É suposto que a política ajude a sociedade a desenvolver-se e melhorar. Ou, pelo menos, que não atrapalhe. Pois em Portugal não só temos uma classe política que é muito pior do que a sociedade que deveria representar, como há um sistema que impede a resolução dos seus problemas, e até os agrava, como está à vista com estas eleições presidenciais e o estúpido prazo de seis meses sem possibilidade de dissolução do Parlamento que elas impõem, num momento em que precisávamos de clarificação política como de pão para a boca.
Mesmo quem não é monárquico como eu, como, por exemplo, António Barreto ou Pedro Lomba, já aventaram a possibilidade de termos eleições indirectas para a presidência, tal como acontece em repúblicas europeias como a Alemanha ou Itália. Creio que nunca houve tanto descrédito neste regime republicano de chefia de Estado como agora, como o demonstram os debates. Uns dizem que vão fazer, mesmo sabendo que os seus poderes não dão para isso, outros, como Cavaco, dizem que não têm poderes, mas que mesmo assim devemos tornar a votar nele em nome da melhoria do País, quando ele não soube ou não pôde evitar o descalabro em que nos encontramos. Nenhum deles tem, como é evidente, capacidade de assumir a representação de “todos os portugueses” e tudo o que fazem (mesmo o “independente” Fernando Nobre, suspeito de “soarismo”) é analisado do ponto de vista da sua origem partidária. E, o que é mais espantoso, a maioria dos eleitores irá votar sem saber bem para quê, porque no fundo percebe que nenhum dos candidatos com hipóteses de ganhar vai resolver coisa nenhuma.
Quer isto dizer que algo vai mudar em Portugal? Claro que não, Cavaco vai ser reeleito, fará o mínimo do que se espera dele, nós continuaremos a considerar que este sistema de dupla legitimidade eleitoral (a do presidente e a do Parlamento), uma originalidade que quase mais ninguém tem no mundo, “funciona” e até que não é mau, tudo ficará na mesma, com os jornais entretidos com as relações entre Belém e São Bento. Seja por falta de qualidade intelectual seja por inércia, a nossa incapacidade em modificar aquilo que comprovadamente não dá certo tem muito a ver com o tristíssimo estado da centenária república portuguesa.

 

Duarte Calvão in Corta-fitas

As presidenciais - um desígnio estéril

Lamento discordar daqueles que se entusiasmam por estes dias com os confrontos televisivos entre os candidatos a Belém: do que necessita imperiosamente a democracia por estes dias é de acção, pois que debate público temo-lo profusamente mais ou menos interessante nas rádios e televisões, nos jornais e na Internet. Quase todos os dias nos é oferecido um vasto menu de políticos, politólogos e jornalistas a debater propostas e ideias para Portugal. Não há notícia de relevância à qual não sejam chamados à colação especialistas do pró e do contra. É uma barrigada constante de debate, muitas das vezes protagonizada por políticos agrilhoados nas agendas dos seus paridos, coisa que resulta numa restrição argumentativa e de ideias simplesmente confrangedora. É nesse modelo discursivo que se inserem os candidatos à presidência, ostensivamente demagógicos, debitando provocações estéreis, promessas ilegítimas sobre matéria em que constitucionalmente são impotentes… e o auto-elogio, meu Deus, que atinge uma patética desfaçatez.

Dito isto, gostava de deixar expresso que considero que o vencedor antecipado, Cavaco Silva, simboliza o lado idílico (que não me convence) daquilo que uma república tem para nos oferecer: a ascensão duma pessoa de origem social modesta e geograficamente periférica ao topo da hierarquia do Estado. Em última análise esta promoção personifica a consumação do mais alto desígnio duma democracia, bandeira antes tão querida duma Esquerda que hoje é dominada por uma casta aburguesada e pretensiosa que adivinha no presidente Cavaco as suas envergonhadas origens rústicas, um Portugal real que injustamente desprezam por complexos sociais. Depois, parece-me injustificado o rancor ao presidente corporizado por uma certa direita que desse modo projecta as suas frustrações para a pessoa do presidente, quando o problema está na natureza do cargo, que é basicamente inútil. Bem que eu gostaria de perceber em que se consubstancia esse famigerado “magistério de influência”: imaginem os problemas de consciência e hesitações com que o José Sócrates se foi debatendo de cada vez que saía dos seus encontros em Belém ao longo do seu desastroso mandato…

É por estas e por outras que, confesso, me custa muito ter de aturar o circo que por estes dias se levanta, as polémicas estéreis e promessas vãs, os recursos e energias inúteis que este País à beira da falência se prepara para desbaratar. O Presidente da república é cargo de fraco valor simbólico, um árbitro recrutado a uma das equipas a quem houve a sensatez de retirar o apito e os cartões para não chatear muito. De resto espera-se que esta farsa insana pela nossa saúdinha se decida à primeira volta, pois que se houver segunda eu emigro.

Aqui chegados, nós portugueses temos aquilo que merecemos: somos um povo descrente, uma Nação em acelerada dissolução sem ideal ou utopia, e o espectáculo proporcionado pelos candidatos a Belém é profundamente estéril e depressivo. Prodígio que será confirmado nas urnas em Janeiro, e para o qual eu contribuirei com um a expressão de um voto Nulo com um “Viva a Monarquia, Viva Portugal”.

Termino voltando ao que realmente importa: um Santo Natal, são os meus sinceros votos.

João Távora in Diário Digital (21-Dez-2010)

Os presidentes, os candidatos, a sua independência e o seu passado

Esta terceira república está a bater no fundo e não apenas por razões de má gestão pública. Quer queiramos quer não, quer gostemos quer não.


O sistema instituído na Constituição Política de 1976, com algumas correcções posteriores em sucessivas revisões, já provou à saciedade que não serve. O semi-presidencialismo inventado pelos constituintes é um arremedo do constitucionalismo monárquico em que o rei reinava e não governava, detinha o poder moderador, era o árbitro acima dos partidos. Neste sistema republicano o presidente “presidencia” e não governa – embora ridiculamente se apresente com um programa que, por invadir a esfera do governo, se sabe que não pode cumprir -, exerce aquilo que diz ser a “magistratura de influência”, e não pode ser árbitro porque pertenceu, antes da sua eleição, a uma das equipas, quer ideológica quer partidária. Longe de contribuir para a estabilidade que, teoricamente, facilita e gera melhor governação, faz parte do conflito institucional, mais ou menos subterrâneo, mais ou menos visível. Na nossa terceira república com a agravante ainda de os presidentes eleitos, com excepção do primeiro, terem tido responsabilidades na área governativa e autárquica e trazerem para a chefia do Estado, para o bem e para o mal, a memória do que realizaram enquanto governantes e autarcas.


O semi-presidencialismo mitigado português, bebido na realidade francesa mas refreado nos poderes presidenciais em 1976, e mais ainda na revisão de 1982, pretendeu corrigir tanto os sistemas da primeira república, parlamentar com a deriva autoritária do efémero presidencialismo sidonista, como o da segunda república autoritária. Só que não quis entender que a verdadeira questão esteve desde sempre na chefia do Estado electiva: o presidente nunca pode ser um factor de equilíbrio entre poderes, quando o seu próprio poder constitucional tem a mesma origem, quer seja eleito pelos partidos no Parlamento, quer seja eleito por sufrágio directo com o apoio dos partidos.

A braços com uma crise económica que é, sem dúvida, a maior e mais grave dos cem anos do regime republicano – e não vale a pena culpar apenas ou sobretudo a conjuntura internacional – o país político vai-se entretendo com as eleições presidenciais que ocorrerão em Janeiro de 2011 mas que já se iniciaram na prática há um ano, com os candidatos a perfilarem-se para o sufrágio e a serem confrontados com a memória do passado, mais ou menos recente, a ser exposta na praça pública, porque quase todos têm ou tiveram responsabilidades na situação a que o país chegou. Nenhum está isento de responsabilidades, maiores ou menores.

Manuel Alegre, o primeiro a manifestar a vontade de se candidatar, foi desde 1974 deputado do Partido Socialista – com breve passagem por uma Secretaria de Estado – e apesar das suas discordâncias, nunca deixou de apoiar o seu partido e as suas políticas governativas. E sobre ele recaem ainda as suspeitas, fundamentadas ou não, de ter colaborado activamente com forças inimigas durante a guerra colonial, pondo em perigo a acção das Forças Armadas e a vida de muitos jovens militares nela participantes. É bom lembrar que o presidente da república é, também, o Comandante Supremo das Forças Armadas. É apoiado pelo PS e pelo BE.

Defensor Moura, também vindo da mesma área política, apoiou igualmente o partido que lhe possibilitou ser autarca e deputado. Tem escassos apoios na área socialista.

Fernando Nobre, que se diz da área ideológica da esquerda, nunca teve responsabilidades políticas, mas apesar de criticar muitos aspectos da acção dos vários governos, nunca quis assumir qualquer responsabilidade efectiva. O seu capital são as meritórias actividades humanitárias. O seu “handicap” o desconhecimento da gestão da coisa pública e a suspeita de ter trocado as simpatias monárquicas pela defesa da república por interesse. Não tem apoios partidários, mas curiosamente o de alguns monárquicos.

Cavaco Silva, presidente e recandidato, tem no seu passado o ter sido Ministro da AD e Primeiro-Ministro e o de ser um dos responsáveis pela situação do país, quer pela sua acção enquanto chefe do governo, quer pelo desempenho das funções presidenciais onde, a par da “colaboração estratégica” com o actual governo, criou situações de tensão com o mesmo governo em episódios lamentáveis como o da espionagem à Presidência da República pelo governo. É apoiado pelo PSD e pelo CDS.

Fica, assim, patente, que o Chefe do Estado que vai ser eleito será mais uma pessoa comprometida com o descalabro deste regime, comprometida com os partidos, ele mesmo parte de uma facção ideológica e política que, por milagre laico e republicano, se quererá converter em “presidente de todos os portugueses”.

A terceira república - cuja principal virtude foi restaurar a democracia caída em 1910 - que se quis redentora dos erros das anteriores, ao prosseguir com o seu principal erro – a chefia do Estado electiva que nunca pode ser independente e supra-partidária, mas está comprometida com o passado e o presente da gestão do Estado, por acção ou omissão – está condenada a termo. E talvez esse termo seja menos longo do que muitos julgam.

João Mattos e Silva in Diário Digital (15-Nov-2010)

A Real Associação de Lisboa é uma estrutura regional integrante da Causa Real, o movimento monárquico de âmbito nacional. Esta é uma associação que visa a divulgação, promoção e defesa da monarquia e da Instituição Real corporizada na Coroa Portuguesa, cujos direitos dinásticos estão na pessoa do Senhor Dom Duarte, Duque de Bragança e em quem legitimamente lhe vier a suceder. Cabe a esta associação a prossecução de iniciativas e de projectos de interesse cultural, social, assistencial e de solidariedade que visem a dignificação, a valorização e o desenvolvimento dos seus associados e da comunidade em que se insere.

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