Muitos se perguntam porque continuam teimosamente alguns - mais do que pensam aliás, porque estranhamente ainda há quem não se assuma publicamente como tal - a ser monárquicos.
Começa quando nos olham. Estranham e não disfarçam o olhar de espanto quando não correspondemos aos estereótipos que ao longo dos anos foram insidiosamente desenhados pela sociedade republicana. Parece que temos forçosamente de ser uns ricaços, sempre em festa, possuidores de excêntricos bigodes, herdeiros de antigos títulos ou à espera deles. Alguém com tatuagens ou mal vestido não poderia nunca ser monárquico, foge à dita regra. O mesmo quando são intelectuais, professores ou então gente vulgar de Lineu. Assim, quando não reunimos qualquer das condições sine qua non para o tal padrão monárquico por eles criado, chega a fase da negação e passamos para a categoria extraterrestres. Depois do choque inicial, tentam contrapor. A réplica mais ouvida é sem dúvida: Isso é coisa do passado! Como se não existissem monarquias no séc. XXI e até em vários formatos.
Outra muito comum costuma ser: Era o que mais faltava, voltar aos reis e rainhas! Ao menos o presidente escolhemos! Como se na realidade o presidente não fosse afinal escolhido pelos partidos.
Não, não somos seres de outro mundo. Existimos aqui e agora. Uns militam em partidos, outros não, exactamente da mesma forma que todos os outros. As visões que têm da sociedade, da política e do mundo são tão diversas quanto a variedade que se lhes apresenta. E são até bastante interventivos, porventura porque habituados há mais de cem anos a estar do lado desprezado da barricada.
Então porque somos monárquicos? Cada um terá com certeza as suas razões, mas algumas serão comuns.
Não há em República um órgão ou uma pessoa no poder verdadeiramente independente. Além disso, todos têm um horizonte limitado. Governa-se e tomam-se decisões essencialmente com os olhos postos nas eleições seguintes. O longo prazo simplesmente desapareceu. Existe o curto (muitas vezes curtíssimo) e raras vezes o médio.
Assim, para os monárquicos, só um rei preenche a necessidade absoluta de existir alguém que, quer tenha poderes ou não tenha quase nenhuns, seja independente de partidos e de grupos económicos podendo assim ter o bem do país como único objectivo. O horizonte de um rei nunca está limitado por eleições, corresponde ao horizonte infinito do país.
Já agora, alguém sabe quem é o primeiro-ministro holandês? Com raras excepções, não. Mas a rainha Beatriz quase todos conhecem. E sabem quem é a rainha Margarida da Dinamarca, pese embora a actual primeira-ministra que dá nas vistas mas não a sabemos nomear.
Está na moda a palavra global. E o global fascina mas tem a iniquidade de afogar o particular. Uma monarquia confere e reforça a identidade de um país. Dá-lhe tudo o que precisa para se salvar do afogamento: continuidade, presença, visibilidade, independência, horizonte, ligação entre passado e futuro.
E ainda nos perguntam porquê?
Cuidado connosco, os extraterrestres. Vemos muito bem ao longe…
Leonor Martins de Carvalho in Diário Digital (15-Abr-2013)
«Concordo com o Carlos Novais: Duarte de Bragança tem vindo, com o tempo, a revelar qualidades pessoais crescentes, que seriam insuspeitas há uns ano e que fazem dele um homem capaz de representar um país com elevação e sem dificuldade para si, nem desprestígio para os representados. Seria um bom rei, em suma. E eu, que nos últimos anos tenho vindo a descobrir os encantos da monarquia constitucional, ao ponto de hoje a considerar, de longe, a forma de estado mais compatível com o parlamentarismo e com a democracia liberal, não me desagradaria que Duarte de Bragança e a sua família desempenhassem, entre nós, esse papel. Acontece, porém, que o grande mérito da figura do rei, como chefe de estado constitucional, é que ele não tem que dizer nada, não deve dizer nada, não pode ter uma ideia sobre a política do país. Esse é, de resto, o segredo do seu poder: ser um símbolo vivo da comunidade. Como tal, ele tem de respeitar a pluralidade de opiniões e de sensibilidades, e, para tanto, só não manifestando as suas é que consegue manter-se equidistante e respeitado de e por todos. Também a questão da legitimidade não sufragada pelo voto democrático fica assim resolvida: os símbolos são; não se elegem nem são sufragados. E, por ser um símbolo e não um agente político activo, o rei consegue, na monarquia constitucional, granjear o respeito e a consideração de quase toda a sociedade. Mas, para tanto, tem que estar politicamente calado e não fazer pronunciamentos ou comentários políticos.
A força de um símbolo pode ser grande e poderosa. Então, se ele for um símbolo vivo e se, para além de desempenhar o elevado cargo que a Constituição lhe atribui, for um símbolo e um exemplo de vida para as pessoas comuns, terá muito mais força e muito mais poder do que qualquer chefe de estado republicano dotado de poderes de intervenção política. Será certamente muito mais constrangedor, perante o próprio, o país e os cidadãos eleitores, um primeiro-ministro ter de justificar a falência de um país, ou as suas promessas eleitorais desrespeitadas, a alguém que simboliza o país e a quem necessariamente deve respeito, até por nunca terem, nem nunca puderem vir a ter, qualquer disputa política, do que perante alguém que ele considera seu adversário, a quem só deve contas por escassa meia dúzia de milhares de votos em relação ao candidato derrotado.»
Não é fácil ser Presidente da República. Apesar de monárquico empedernido, por vezes dou comigo a ter pena do actual inquilino do Palácio de Belém. Ora é acusado de falar demais ora é acusado de não falar. Ora de dar cobertura ao Governo – foi-o durante o mandato do Partido Socialista e é-o durante o da coligação PSD/CDS – ora de fazer oposição, por críticas e por “escutas”. Ora de ser solidário com os governos legitimados pelo sufrágio dos cidadãos, ora por, criticando-os mais ou menos abertamente, ser uma nova força de bloqueio, do que ele acusou o então Presidente Mário Soares, quando era Primeiro-Ministro. É verdade que o economista que foi catapultado para a “suprema magistratura” da república – designação que tanto agradava à nomenclatura da II República – tem uma tendência inata para falar quando devia estar calado e ficar calado quando devia intervir. E para dizer coisas impensáveis a qualquer pessoa de senso comum. Mas, coitado, as forças vivas do regime, ainda não se aperceberam que o que está errado não é o senhor A ou mesmo o B, mas as funções que lhes atribuíram, embora uns sejam mais talhados para as funções do que outros.
Os partidos que formam governo, em cada ocasião e sobretudo se o presidente é da mesma área ideológica ou da mesma casa política, vêem sempre no chefe da república, um potencial aliado e esperam dele apoio, defesa, aconchego, para as decisões mais polémicas e mais difíceis. As oposições vêem sempre no presidente, seja ou não da sua cor, uma forma de amplificar a oposição que fazem e, de preferência, fazer aquela que não fazem e deveriam fazer. Mas todos, forças no poder ou forças da oposição, querem à viva força que as palavras da Constituição que definem a sua magistratura, particularmente a sua independência face às forças políticas, sejam aplicadas a cada presidente, independentemente de saberem que quem é apoiado, senão mesmo proposto, por uma força política, ou provém de uma determinada área ideológica, nunca pode ser independente, porque tem uma visão da governação que não é compaginável com a de outras áreas e, mesmo não lhe competindo o poder executivo, tem poderes constitucionais, aliás lidos como consequência da sua perspectiva política pessoal e ideológica, suficientes para interferir a favor ou contra as políticas dos governos, subvertendo essa independência que se lhe quer impor e que, mesmo que a pessoa que ocupa a chefia da república pretenda exercer, nunca é verdadeira porque influenciada pela sua formação ideológica e sempre alvo da suspeição geral.
A crise económica e social que estamos a atravessar – esperando que a estejamos a atravessar e não a viver com carácter mais ou menos intemporal – é uma das melhores ocasiões para cotejar o papel da chefia do Estado em república e em monarquia. Porque, num momento como este que vivemos, em que cada decisão que o governo tome ou cada posição que as oposições assumam é fortemente contestada pelos seus contrários, é irrelevante que o Chefe do Estado, por mais que seja sabedor de economia e finanças, emita opiniões que terão a sua matriz ideológica ou actue contra a sua génese política. Quer-se um presidente que seja árbitro, quando ao mesmo tempo se pretende que arbitre vestindo a camisola de cada uma das equipas em confronto.
Se é verdade, que em termos de um pensamento ou de uma proposta de acção, o papel do Chefe do Estado não deve ser, nem pode ser, nos próprios termos constitucionais, determinante para resolver a crise profunda com que o País se debate, a verdade também é que o que se esperaria de quem está no vértice do Estado é que fosse uma figura institucional de unidade entre todos os portugueses em torno dos valores perenes que enformam a Nação Portuguesa, que prefigurasse a certeza da continuação da Pátria para além de crises conjunturais, que sendo todos os governos eleitos os governos do País, não lhe competindo derrubá-los e muito menos apoiá-los contra as oposições, mas ouvindo todos, usar as suas competências para fazer chegar a consensos ou ao menos ao diálogo democrático, que só pode beneficiar o País e a prossecução do bem comum nacional. Esse Chefe do Estado, que é também naturalmente, o chefe da Nação, é o Rei. E o Rei seria, neste momento de aflição colectiva, uma incomensurável mais-valia para todos nós.
Por isso tenho pena do Presidente da República. Deste concretamente e de qualquer outro que se debate com o facto, de que talvez nem se aperceba no seu republicanismo genético, de não passar de uma caricatura grotesca do rei.
Numa Europa sem norte nem lideranças fiáveis, para a qual fomos empurrados sem honra nem glória, estamos hoje aprisionados ao pagamento de uma dívida causada, em primeiro lugar, pela entrada compulsiva numa moeda que não era a nossa e para a qual não fomos consultados. Conjuntamente ocorreu a globalização, que contribuiu para o desequilíbrio das balanças de pagamentos europeias, que juntamente com a irresponsabilidade de duas décadas de sucessivos governos democráticos, que mais não fizeram que engordar o aparelho do Estado, empregando os amigos dos recém-eleitos e empurrando os que os precederam para Institutos e fundações diversas, indiscriminadamente criadas para os manter calados.
No meio deste espaço geográfico em acelerada decadência, existe um Estado que não consta da lista de falidos ou pré falidos e se encontra sem governo eleito, há quase um ano! A Bélgica não é um País do sul da Europa, não consta que tenha uma dívida pública para além do razoável, tem no seu território parte dos agora quase inexistentes Órgãos de Soberania Europeus, mas tem um Rei, único elemento aglutinador de duas Nações que não morrem de amores entre si.
Podemos, assim, concluir que em Monarquia, é possível governar em gestão, sem que isso abale a estabilidade financeira e sem andar constantemente nos noticiários internacionais da desgraça.
Estando Portugal em crise financeira, com a maioria da população a sofrer implacáveis cortes nas receitas e subidas nos preços de bens indispensáveis, cabe perguntar se não podíamos começar a cortar nas despesas mais supérfluas.
Reputo de supérfluos, os custos de manutenção de uma quantidade de mordomias a que os ex-presidentes têm direito, mais parte das do que agora ocupa o cargo e que anda entretido a “nobilitar” com comendas, em nome da república, emigrantes de sucesso nos EUA, pedindo-lhes que invistam na terra que os obrigou a partir, à mingua de subsistência.
Não estaríamos agora melhor, se tivéssemos um Rei e um governo de gestão, que nos deixasse trabalhar, em vez de estar apenas ao serviço dos mercados financeiros e da troika?
Abordo hoje um assunto um pouco diferente do habitual, pois já não se pode dizer mais sobre a total falência do Estado, entre a irresponsabilidade dos partidos políticos e uma chefia de Estado que não podendo fazer nada, segundo o próprio, se auto constituiu chefe da oposição no recente discurso de tomada de posse. Quando precisávamos de uma palavra de esperança, ante tempos muito difíceis, veio de Belém uma veemente condenação por tudo o que foi e não foi feito, desde que o seu actual ocupante foi Primeiro-Ministro.
Os “nossos” republicanos escolheram o mês de Abril para inaugurar uma exposição na desactivada prisão do Aljube, invocando as más condições em que ali viveram alguns adversários do Estado Novo, desde a reduzida dimensão das celas, ao espaço destinado a visitas, sempre fiscalizado por elementos da Pide.
Quando aos visitantes são mostradas as iníquas condições em que alguns paladinos da partidocracia ali se encontraram, depois de terem sido apanhados a conspirar contra o regime, seria da mais elementar ética (?!!!) que se explicasse que também por ali passaram pessoas por motivos bastante mais “prosaicos”.
Ocorre-me a passagem por essas masmorras de uma minha tia-Avó, Dona Constança Telles da Gama, a quem presto hoje homenagem e cujo único crime consistiu em prestar ajuda humanitária a soldados dos mais diversos pontos do País que, às ordens de superiores hierárquicos, como é dever de qualquer militar, ali se encontravam presos, por haverem participado nas “Incursões Monárquicas”.
Explico-me melhor: alguns oficiais, sob o comando de Paiva Couceiro, entenderam manter-se fiéis ao juramento a que todos os militares eram obrigados, de combater pelo Rei e pela Pátria, e retiraram-se para a Galiza, de onde tentaram, por mais de uma vez, restituir o Trono a D. Manuel II. Decisão discutível, é certo, mas que competiu apenas aos oficiais. Quanto aos soldados sob as suas ordens, apenas foram culpados de respeito pelas hierarquias, o que os trouxe, após alguns desaires militares, às prisões de Lisboa.
A “criminosa” a que me refiro, ali esteve presa pelos republicanos, acusada de tentar minimizar o sofrimento desses presos anónimos, que se encontravam longe das suas famílias e nas mesmas condições (que não com as mesmas culpas) de que se queixam agora os antifascistas, pedindo e mobilizando pessoas amigas para lhes poder providenciar algumas roupas, medicamentos, tabaco (que ainda não era proibido), bem como estabelecimento de contacto com as famílias, já que muitos nem escrever sabiam.
Mesmo na prisão, não deixou de improvisar uma caixa de cartão que suspendeu das grades da sua cela, onde escreveu pelo seu punho “Esmolas para os meus presos políticos”, convidando os amigos que a visitavam a contribuir para a sua iniciativa humanitária. Acerca deste ético e democrático gesto republicano, sugiro a leitura de um opúsculo (de entre muitos que à data foram publicados), da autoria de Astrigildo Chaves, com o título “A neta do Gama no Aljube”.
Ter-se-ão lembrado, os promotores desta exposição, de evocar as vítimas da república que por lá passaram antes dos celebrados heróis anti-fascistas? Duvido…
Terminadas que estão as comemorações do centenário desta república, em que não é demais recordar que foram generosamente gastos dez milhões de euros dos nossos impostos, inscritos no orçamento deste endividado e miserável Estado, para invocar o regabofe que se seguiu à queda da Monarquia, ouvimos em depoimentos de vários Historiadores que, para além da redução dos cadernos eleitorais e dos ataques à Igreja, também os direitos dos trabalhadores e a liberdade de imprensa foram fortemente condicionados.
Com a instabilidade nas ruas, a sucessão de governos e os contínuos assassinatos, acabámos na bancarrota, tornando a ditadura militar e a reorganização financeira de Salazar numa bênção.
É fácil de entender o entusiasmo destas comemorações, por este governo que nos vem conduzindo criteriosa e briosamente a uma idêntica condição, certamente convencido de que, por estarmos inseridos na Comunidade Europeia, a História se não repetirá.
Há, no entanto, uma diferença assinalável nesta terceira república em relação às duas que a precederam e que me intriga, desgosta e nos envergonha.
Embora nunca tenha sido referendada, é em república que vivemos, estando mesmo, (à cautela, não fossemos tolos), impedidos pela constituição de alterar tal democrática realidade. Acontece que não tenho memória de ver em fotos nenhum dos presidentes que foram eleitos durante a primeira república, fazer-se acompanhar em actos públicos da respectiva consorte.
Tratando-se de um cargo electivo, pensavam eles (e julgo que bem), as respectivas senhoras ficavam em casa, a cuidar de filhos ou netos, enquanto eles cumpriam as funções para que foram eleitos. Também eu, na minha infância, estive por duas vezes com o Almirante Américo Thomaz em visitas presidenciais e sei que a D. Gertrudes passava as tardes com uma das filhas, numa conhecida pastelaria do Chiado. Porque será que nesta terceira república se terá decidido conceber o conceito de casal presidencial, à imagem dos casais reais, se apenas temos (quem quer, é claro) o direito de eleger uma pessoa para nos representar a todos?
É certo que o que agora temos já aprendeu a falar de modo mais inteligível e a comer de boca fechada (cinco anos, são mais do que Bolonha concebeu, para uma licenciatura…). Mas por que razão anda ele sempre, para tudo o que são actos públicos, atrelado àquele apêndice familiar, pindérico e pesporrente, que não foi eleito, nem é esteticamente apresentável?
Não nasci numa família tradicionalmente monárquica, não tive uma formação política monárquica, li na biblioteca da casa dos meus pais tanto as biografias dos Reis D.Carlos e D. Manuel II, de Rocha Martins, como a História da República, de Lopes de Oliveira, sabia que o meu pai era um republicano que fora monárquico na sua juventude e que a minha mãe era simpatizante monárquica, apesar do meu avô ter sido um republicano idealista que se desiludiu cedo com o regime. A verdadeira formação política que tive foi para a liberdade e foi usando dessa liberdade que me foi inculcada desde criança que, cinquenta anos após a implantação da república, me fiz monárquico e aderi à Causa Monárquica como afirmação dessa liberdade.
Fiz um percurso de militância, prossegui um percurso de reforço da formação política com os doutrinadores integralistas, mas fui sempre questionando as suas proposições quanto à liberdade: apesar de ter sido com eles que aprendi que Nos liberi sumus, Rex noster liber est, manus nostrae nos liberverunt (Nós somos livres, nosso Rei é livre, nossas mãos nos libertaram).
O contacto com monárquicos que não se reviam na doutrina integralista, com a leitura de autores, portugueses e estrangeiros, que defendiam o liberalismo monárquico, a aprendizagem da História do século XIX, levou-me a outras conclusões e a outras escolhas. Mas sempre me marcou esse “grito de Almacave”: Nós somos livres e o nosso Rei é livre.
Olhando estes cem anos o que continuo a ver, a par de outros erros, é a falta de liberdade que tem perpassado pela sua história: a repressão contra os monárquicos e os católicos, a repressão da imprensa adversa do poder constituído em cada momento, o assassínio político, as revoluções como forma de alternância política na I República, a censura, a prisão, a tortura de oposicionistas ao regime na II República, as tentativas de controlar a imprensa e as vozes públicas discordantes e incomodativas para o Poder nesta III República onde, apesar disso, a liberdade existe e muitos dos excessos das anteriores foram banidos, vivendo-se numa Democracia, embora imperfeita e a necessitar de ser reformada em nome das liberdades dos cidadãos, asfixiados pela partidocracia e pela plutocracia. Comum a todas as as repúblicas, vejo também a falta de liberdade dos Presidentes, eleitos por sufrágio directo com o apoio de um ou mais partidos ou escolhidos pelos directórios partidários e eleitos por maioria por colégios eleitorais, mas todos reféns de uma ideologia e de formações políticas a que estão ligados, representantes de uma facção e não todos os cidadãos do país, parte da luta pelo Poder de uns contra os outros, presos a compromissos políticos e económicos assumidos no apoio às suas candidaturas.
Estou certo, caro amigo, que porque nasceste já num regime Democrático, nunca pensaste que no topo edifício político do Estado, que há trinta e cinco anos foi erguido sob a bandeira da liberdade, está alguém que o representa e chefia que não é livre. E o Chefe do Estado tem de ser livre, como gerador e garantia da nossa liberdade.
Por isso, e em nome dela, te convido a fazer a escolha da liberdade ao querer e lutar pelo regresso do Rei, livre de todas as pressões políticas e económicas, de todas as ideologias, acima das facções, comprometido apenas com nação que fomos, somos e seremos. Para que também tu possas dizer como eu, “Nós somos livres, o nosso Rei é livre, nossas mãos nos libertaram”.
Hoje é a noite do dia em que resgatámos da terra e agora atiramos ao vento as palavras d' El Rei D. Carlos sopradas ao mar: "Ir para diante"!
Sim, Senhor, cumpriremos o nosso dever cumprindo o vosso comando: - e iremos para diante!
Olhai Majestade o Vosso e nosso estandarte que de novo flutua no ar, assinalando com as suas cores sem mancha de sangue o advento do tempo novo!
Olhai Majestade, e convosco todos os Reis vossos antepassados e nossos antigos soberanos, e convosco todos os vossos descendentes e nossos futuros Reis, olhai todos Senhores, o Vosso povo aqui presente!
Olhai Senhores o Vosso povo de novo desperto, proclamando o tempo que vem.
Olhai de perto Senhores para os Vossos jovens - para estes jovens que desafiam o passado porque se sabem senhores do futuro.
Hoje começa o futuro.
Hoje, hoje é o tempo.
O tempo em que, outra vez, começamos a restaurar o ideal real feito real ideal.
Hoje é o ano.
Hoje é a noite do dia - do dia que se apresentou em madrugada de nevoeiro e agora se revela como noite iluminada de vésperas.
Hoje, hoje é a hora da hora!
É a hora!
Vamos para diante!
É a hora!
A Vossa hora - a nossa hora!
A hora de um princípio sem fim.
É a hora!
Vamos para diante!
E que viva o Rei!
E que viva Portugal!
* Alocução aos monárquicos do presidente da Causa Real, Dr. Paulo Teixeira Pinto, proferido da varanda da Sede no Largo de Camões, por ocasião do hastear da bandeira portuguesa da monarquia ontem 5 de Outubro de madrugada.
A Real Associação de Lisboa é uma estrutura regional integrante da Causa Real, o movimento monárquico de âmbito nacional. Esta é uma associação que visa a divulgação, promoção e defesa da monarquia e da Instituição Real corporizada na Coroa Portuguesa, cujos direitos dinásticos estão na pessoa do Senhor Dom Duarte, Duque de Bragança e em quem legitimamente lhe vier a suceder. Cabe a esta associação a prossecução de iniciativas e de projectos de interesse cultural, social, assistencial e de solidariedade que visem a dignificação, a valorização e o desenvolvimento dos seus associados e da comunidade em que se insere.