Interesse nacional, sentido de estado, patriotismo, bem comum, causa pública – quantas e quantas vezes não vimos, ouvimos e lemos os políticos da nossa praça reclamarem para si tais conceitos, ideias e sentimentos, sem, no entanto, os dotarem de conteúdo? Talvez porque até não lhes confiram conteúdo algum ou não saibam que conteúdo lhes conferir ou, quiçá, porque no domínio do tacticismo político até lhes seja conveniente que não tenham qualquer conteúdo?
Como quase todos os conceitos políticos e filosóficos, também estes são alvos de inúmeras conceptualizações conflituantes, parecendo-me, desde logo, conceitos que muitas vezes se confundem entre si ou pelo menos coincidem ou intersectam-se. Frequentemente, estes não são passíveis de definições acabadas totalmente racionais e verbalizáveis, o que permite uma certa flexibilidade na sua invocação e utilização. Que estas conceptualizações conflituantes, coincidências, indefinições e flexibilidade permitam que se gastem pelo uso e prostituam pelo abuso, é que se torna preocupante.
Creio ser oportuno recordar, a este respeito, o que nesta mesma coluna assinalei há cerca de um ano: «Por outro lado, talvez seja mais fácil pensar que o patriotismo pertence àquela categoria de conceitos que se não me perguntarem, eu sei o que é. Isto acarreta vários problemas, especialmente no que concerne à transposição e utilização do patriotismo no debate político. Também o interesse nacional e o bem comum são conceitos que podem pertencer a esta categoria, e também sobre estes há inúmeras perspectivas. José Sócrates invocou recorrentemente o interesse nacional para se recusar a pedir ajuda internacional, quando já era mais do que sabido que não só a viabilidade financeira do estado português estava em causa, como também a soberania nacional. Como poderia ser do interesse nacional – conceito que está directamente relacionado com o patriotismo – persistir naquele caminho?»¹
Trata-se, por isso, de conceitos que, para o comum dos cidadãos, são geralmente intuídos e mesmo que não se consiga determinar um conteúdo específico, consegue-se, pelo menos, saber o que não se constitui como tal. Ou como diria José Régio, «Não sei por onde vou/ Não sei para onde vou/ Sei que não vou por aí!»
Estando o conceito de interesse nacional na base do que se designa por realismo político, para o qual o estado age como um actor unitário e racional, e que, portanto, teria também na sua base uma concepção de bem comum, acontece que, como assinala Adriano Moreira, com a promoção dos partidos políticos a actores centrais do processo político, a partir do século XIX «o conflito de interesses começa a aparecer como o fenómeno principal da política, em detrimento da ideia-mestra tradicional do bem comum»², pelo que não admira que um dos seis princípios do realismo político enunciados por Hans Morgenthau seja o de o interesse ser definido como poder. Daí que não seja surpreendente que, como aconteceu no supracitado caso de José Sócrates, muitas vezes o príncipe faça confundir deliberadamente o seu próprio interesse com o interesse nacional, sem que estes tenham correspondência e até estejam em evidente contradição.
Como assinala José Adelino Maltez, «O realismo político, afinal, apenas gerou um novo rebaixamento dos fins da política, principalmente quando difundiu um conceito de estadista capaz de, em nome da responsabilidade do Estado, suspender as convicções, por admitir que os fins, considerados superiores, justificariam os meios inferiores utilizados»³, pelo que se torna claro, como o mesmo autor costuma dizer, que o maquiavelismo «parecendo ter razão no curto prazo, logo a perde a médio e a longo prazos. Porque, além de ser uma péssima moral é uma não menos péssima política.»
Posto tudo isto, não posso deixar de lamentar os tumultos recentemente provocados pela inusitada demissão do cargo de Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros por parte de Paulo Portas, que deveria ter na base da sua praxis política, como tanto alega, a prossecução do interesse nacional. Ninguém pode deixar de se questionar de que forma esta demissão e os moldes em que foi feita, bem como as negociações para superar a crise política que espoletou – entretanto frustradas pelo Presidente da República –, que tinham como principal, e possivelmente único, objectivo a aquisição de mais poder no seio da coligação governamental, estavam relacionadas com o propalado interesse nacional. Mais, no momento em que escrevo este artigo, ainda não é totalmente claro que a atitude de Cavaco Silva – com a qual concordo, note-se – venha a ter como resultado a prossecução do interesse nacional, já que tem potencial para gerar ainda maior instabilidade, quando a nossa situação colectiva é, já de si, periclitante.
Não deixa de ser curioso que sejam políticos ditos conservadores a protagonizar uma crise onde uma das maiores virtudes do conservadorismo - a prudência - parece ter sido relegada para as calendas gregas que, em conjunto com uma crise económica e financeira (que tem origens essencialmente na actuação do Partido Socialista e, se formos mais longe, mesmo do Partido Social-Democrata), deixam à vista como a III República é prejudicial ao interesse e à soberania nacionais, no fundo, à nação e à pátria.
Parece-me, por tudo isto, e para finalizar, pertinente recorrer a um filósofo conservador, Roger Scruton, que, referindo-se à instituição monárquica britânica, nos diz que «A monarca não é escolhida pelos seus atributos pessoais, nem tem obrigações e expectativas sujeitos a qualquer ‘contrato social’. Ela é simplesmente a representação da soberania, e a sua presença cerimonial. A sua vontade como monarca não é a sua vontade individual, mas a vontade do estado. A monarca forma parte daquela superfície de conceitos e símbolos por meio dos quais os cidadãos percepcionam a sua identidade social, e percepcionam a sociedade não como um meio para um fim, mas como um fim em si própria. A ligação à monarca é por isso patriotismo em forma pura, uma forma que não pode ser traduzida numa política, ou numa escolha de meios.»⁴
Que estejamos à mercê de uma classe política negligente e privados de uma instituição socialmente agregadora, com o potencial de revitalizar moralmente a nação e obstar a que os partidos políticos se apropriem indevidamente da noção de interesse nacional, apenas contribui, lamentavelmente, para o agravamento da nossa «apagada e vil tristeza», nas palavras de Camões.
¹ Samuel de Paiva Pires, “Do patriotismo e da nação portuguesa”. Disponível em http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=577731. Consultado em 13-07-2013. ² Adriano Moreira, Ciência Política, Coimbra, Almedina, 2009, p. 260. ³ José Adelino Maltez, Curso de Relações Internacionais, S. João do Estoril, Principia, 2002, p. 251. ⁴ Roger Scruton, The Meaning of Conservatism, Basingstoke, Palgrave, 2001, pp. 29-30.
Nesta hora difícil que Portugal atravessa, talvez uma das mais difíceis da nossa já longa história, afectando a vida das famílias portuguesas e dos mais desfavorecidos de entre nós, Eu, enquanto descendente e representante dos Reis de Portugal, sinto ser meu dever moral e obrigação política dirigir-vos uma mensagem profunda e sentida, como se a todos conseguisse falar pessoalmente.
Estamos a viver uma terrível crise económica, o nosso país vê-se esmagado pelo endividamento externo, pelo défice das contas públicas e pela decorrente e necessária austeridade.
O actual regime vigora há pouco mais de 100 anos, e muitos dos seus governantes, por acção ou omissão, não quiseram ou não foram capazes de evitar o estado de deterioração a que chegaram as finanças públicas. Tais governantes, é preciso dizê-lo de forma clara, foram responsáveis directos pela perda da soberania portuguesa e pelo descrédito internacional em que caiu Portugal, uma das mais antigas e prestigiadas nações da Europa. Sem uma estratégia de longo ou sequer de médio prazo, sem sentirem a necessidade de obedecerem a um plano estratégico nacional, não conseguiram construir as bases necessárias para um modelo de desenvolvimento politicamente são e economicamente sustentável, optando, antes, pelo facilitismo e pelo encosto ao Estado.
Infelizmente, o Estado, vítima também ele da visão curta com que tem sido administrado, tem permitido que se agravem as assimetrias regionais, que se assista à desertificação humana do nosso território e que fique cada vez mais fundo o fosso que separa os mais ricos dos mais pobres.
Infelizmente, Portugal continua a ser dos países europeus com índices de desigualdade mais altos. Todos têm o direito de ver bem remunerado o esforço do seu trabalho, da sua criatividade, da sua ousadia e do seu risco, mas a ninguém pode ser cortada a igualdade de oportunidades.
Agora, neste momento de particular gravidade, em que nos é pedido um esforço ainda maior, recordo que o Estado é sobretudo suportado pelo fruto do esforço, do trabalho dos portugueses e de muitas das empresas a quem os portugueses dão o melhor das suas capacidades. Todos eles são merecedores do respeito por parte de quem gere os nossos impostos, e é esse respeito, esse exemplo que se exige ao Estado. Não posso deixar de aplaudir a dedicação, a entrega e sobretudo a enorme boa vontade com que inúmeros funcionários públicos se dedicam a servir com dignidade o nosso país.
Mas este diagnóstico e estas constatações valem pouco, valem muito pouco, quando confrontados com as dificuldades com que muitos portugueses hoje se debatem. Um facto é incontornável: a crise está aí e toca-nos a todos, e com ela se vão destruindo postos de trabalho, se vai degradando o nível de vida das nossas famílias e se vão desprotegendo os mais frágeis. Não tenhamos ilusões: muitos são os que hoje só sobrevivem graças à imensa solidariedade de que o nosso povo ainda é capaz. Porque somos um povo generoso, gente de bem, somos um povo capaz de tudo quando nos unimos em torno de um objectivo comum.
Torna-se importante, por isso, lembrar que neste dia, há quase 9 séculos, contra todas as adversidades, nascia Portugal, uma nação livre e independente, fruto da vontade e sacrifício dum povo unido à volta do seu Rei.
Então, como agora, foi fundamental a existência de um projecto nacional, uma causa comum e desejada que a todos envolveu: grandes e pequenos, governantes e governados, homens e mulheres. Um projecto que tinha, acima de tudo, o Rei e os portugueses, unidos por um vínculo indestrutível, constantemente renovado e vencedor, um vínculo de compromisso que nos ajudou a ultrapassar crises avassaladoras no passado, e que se prolongou pelos séculos seguintes, sendo interrompida apenas em 1910.
Foi essa mesma comunhão, uma comunhão de homens livres, que permitiu a reconquista e o povoamento do território, bem como, mais tarde, a epopeia dos descobrimentos e a expansão de Portugal pelo mundo. Foi todo um Povo, o nosso Povo, que enfrentou, com coragem e determinação os mares desconhecidos, "dando, assim, novos mundos ao mundo". Foi a gesta de todo um Povo que permitiu criar este grande espaço de língua e afectos da Lusofonia, vivido em pleno pelas nações nossas irmãs, hoje integradas na CPLP. E foi a renovação desse projecto que permitiu a restauração da nossa independência em 1640, neste local, naquela que foi uma verdadeira refundação nacional, só conseguida pelo esforço e sacrifício dos Portugueses de então.
É pois este o desafio que temos hoje pela frente: refundar um projecto nacional capaz de unir todos os Portugueses de boa vontade, com o objectivo de reerguer Portugal, devolvendo a esperança e o orgulho a cada português. Esse projecto mobilizador é imprescindível para que cada um de nós possa ambicionar ter uma vida normal, socialmente útil, para que possa ser promovido pelo mérito e pelo esforço do seu trabalho, criar uma família e contribuir, cada um na sua medida, para o engrandecimento de Portugal.
Para que este projecto nacional seja possível, teremos de repensar o actual sistema político e as nossas instituições, procurando alcançar uma efectiva justiça social e a coesão económica e territorial, aproximando os eleitos dos eleitores.
Devemos também considerar as vantagens da Instituição Real, renovando a chefia do Estado para restaurar o vínculo milenar que sempre uniu os portugueses ao seu Rei.
O Rei interpreta o sentir da Nação, e age apenas pelo superior interesse do país, e nenhum outro interesse deve também mover os actores políticos. Portugal precisa de autoridade moral, de união em torno de um ideal, Portugal precisa de um projecto que seja o cimento em torno da Nação – a política e, acima dela, a Coroa, deve procurar sempre servir esse ideal, e nunca servir-se dele em benefício próprio.
É num sistema político, moderno, democrático, que a Chefia de Estado, isenta como tem de estar de lutas políticas e imbuída de uma autoridade moral que lhe advém do vínculo indestrutível e milenar com os portugueses, pode e deve zelar pelo bom funcionamento das instituições políticas, assegurando aos portugueses a sua eficácia e transparência. É a mesma Chefia de Estado que pode e deve apoiar a acção diplomática do Governo com o elo natural que a liga aos países lusófonos e a muitos dos nossos congéneres europeus. Acredito que só é possível debater a integração europeia, na sua forma e conteúdo, em torno de um elemento agregador: a agenda própria de um país multisecular na Europa, mas também com continuidade linguística, histórica, social, patrimonial e empresarial em geografias distantes. É o Rei que, personificando a riqueza da nossa história e cultura, é o último garante da nossa independência e individualidade enquanto Nação.
Portugal, nação antiga, com um povo generoso e capaz de grandes sacrifícios, sê-lo-á ainda mais se encontrar no Estado e nos seus representantes o exemplo de cumprimento do dever, de assunção dos sacrifícios e de sobriedade que os tempos de hoje e de sempre exigem. Unidos e solidários num renovado projecto nacional que devolva a esperança aos Portugueses, reencontrados com uma instituição fundacional – a Instituição Real – sempre isenta e centrada no bem comum, então todos nós Portugueses – em Portugal ou espalhados pelo mundo através das vivíssimas comunidades emigrantes – com a grandeza de alma de que sempre fomos capazes nas horas difíceis, estaremos dispostos aos necessários e equitativos sacrifícios que a presente hora impõe. Em nome do futuro de todos os que nos são queridos, filhos e netos. Numa palavra: em nome de Portugal.
Não duvido que, aconteça o que acontecer, os Portugueses, com calma, ponderação e perseverança, saberão lutar para continuar a merecer o seu lugar na história e no concerto das nações. Eu e a minha Família – assim os Portugueses o queiram – saberemos estar à altura do momento e prontos para cumprir, como sempre, o nosso dever, que é só um: servir Portugal.
Existe uma alternativa muito clara à actual situação a que chegou a este regime, alternativa que passa por devolver a Portugal a sua Instituição Real e que, se não resolve por si só todos os nossos problemas actuais, será certamente – como o provam os vários países europeus que a souberam preservar – um grande factor de união popular, de estabilidade política e de esperança coletiva. Numa palavra, de progresso.
Portugal triunfará! assim saibamos unir esforços, assim saiba cada um de nós, de forma solidária, dar o melhor de si mesmo, não esquecendo nunca os que mais sofrem e os que mais precisam. Que ninguém duvide: somos uma nação extraordinária, e o valor e a coragem do nosso povo serão a chave do nosso sucesso.
I - Restaurar a Monarquia em Portugal não salvará o país da famosa crise, mas evitará maiores estragos. Mas o que causa maior estrago é, sem a terapia e a pedagogia adequadas, inevitável: a inveja. Por acaso (!?) é com esta palavra (enveja) que o grande Camões encerra o seu poema épico. Com esta palavra e com esta ideia e, talvez, antevendo heróica desilusão.
Fomos bons no mar, assim como éramos bons pescadores, o que já não somos tanto (ou pelo menos já não são tantos os pescadores), pela inveja de uns e pela traição de alguns autóctones. Pois é: à inveja devemos acrescentar a traição, de que já Viriato não teve tempo para se queixar pois foi, à traição, assassinado. Já vem de longe esse mau exemplo que, alimentado pelo egoísmo e pela ganância de uns, torna uns quantos outros em assassinos!
A inveja ora pica, como a melga, ora morde, como um cão raivoso, tudo dependendo do grau da impunidade esperado pelo autor da ferroada. Os “meninos” dos partidos (sem ideologia, hoje um expediente para arranjar emprego) são os piores, e sobretudo aqueles que não conheceram a universidade da vida, mas apenas a do próprio partido. (E que saudades dos tempos em que os partidos tinham ideologias: ao menos sabíamos com quem estávamos a falar).
II - Acima dos partidos, para além dos jogos de poder, para além das justiças (normalmente injustiças) e outras negociatas resolvidas à mesa de restaurantes chiques, está o REI.
O REI DOS PORTUGUESES, que é muito mais do que um mero Chefe de Estado, ou chefe do funcionalismo público, “coisa” que pode estar, teoricamente, ao alcance da maioria dos Portugueses, como prevê a Constituição. (Mas o que a mesma já não prevê, e acrescento eu, é que o supradito “chefe” deverá primeiro entender-se com os Irrrmãozinhos -- para rimar com “três pontinhos”).
III - Alguns jornalistas ironizam com o REI, troçam da semente da nossa força e da herança histórica de um Povo que sempre quis ser independente, e assim ajudam a destruir a provavelmente mais antiga Nação-Estado da Europa, e reduzem a “Nação Valente” (do hino que só cantam quando há futebol), à causa libertária, por enquanto mascarada de liberalismo, para finalizar a obra de escravidão a “senhores” sem rosto, feios por dentro, plastificados por fora, que “gozam” dos rendimentos das suas (más) acções ao sol do sul da França -- ou da Florida.
Desrespeitam o REI, que não fazem por merecer, e deixam-se, alegremente, escravizar atrás de sugestões enganadoras, como eram as cenouras que se penduravam à frente dos burros para os motivar a andar! São da mesma índole dos que esquecem a nossa unidade antiga como Povo, outrora congregado por uma Alma que nos alimentou a vontade comum, que nos fez valentes, mais do que na conquista de um Império, na Reconquista desse mesmo Império, depois de 1640, contra os canhões dos Espanhóis, dos Holandeses e dos Franceses. Como alguém disse: “quando os Portugueses tinham tomates”! Não defendo aqui o Império. Existiu, fez-se e desfez-se, é já História! Mas lembro e realço a coragem e a valentia de tantos dos nossos antepassados, e outros ainda, felizmente ainda vivos: os Soldados do Ultramar, da nossa geração. Já nem parecemos a mesma gente!
IV - O Senhor Dom Duarte (para a luta deixemos no salão o tratamento de Alteza Real), o Senhor Dom Duarte, tem hoje passaporte Timorense. Honra a este Povo que, nas vicissitudes e nas curvas da História, e porque a vida é caminho, e o caminho é aprendizagem, mudança e aperfeiçoamento, deu o exemplo reconhecendo quem sempre o defendeu quando outros o traíram, ou se faziam convenientemente distraídos, assobiando para o lado. Porque Timor, terra de guerreiros e seus liurais, também é herança de Portugal no mundo.
V – Aos que ironizam, que saibam que quando o Senhor Dom Duarte dirige a palavra a outro Português não se dirige a um “súbdito” ou criado, mas sim a um de nós, que o respeita como a um companheiro de luta pela restauração dos valores nacionais, ao mesmo tempo Chefe e símbolo vivo dessa mesma luta. E, como dizem os antigos, o respeito é muito bonito, além de ser educativo, pois é sabido da experiência da vida, que aquele que não respeita também não mostra ter respeito por si próprio. Como pode pretender dar lições de vida? E é mais fácil a qualquer Português, como a qualquer Timorense, Angolano, Cabo-Verdiano, Brasileiro, Guineense, Indiano, São Tomense, Moçambicano, falar com o REI de Portugal, símbolo vivo da Cultura Lusófona e da herança agregadora que Portugal, como missão, deu ao mundo, do que qualquer “cidadão” falar com o secretário do secretário de um qualquer ministro. E assim o provaram tanto estas nações, como todas as comunidades de Portugueses, em todos os continentes.
Já era assim nos tempos da Monarquia de outrora, e assim, para além das diferenças partidárias, religiosas, ou até clubísticas, por bem de todos nós, deverá continuar a sê-lo com o Senhor Dom Duarte, porque restaurar a Monarquia é, acima de tudo, restaurar o diálogo e o respeito entre todos os Portugueses, restaurar o orgulho na nossa cultura e a vontade de independência e de soberania do Povo Português, porque só UM nos pode, verdadeiramente, unir como nação: S. A. R. Dom Duarte, o nosso REI!
Lisboa, em 2 de Julho de 2012, à passagem do 80º ano do falecimento de S. M. O Senhor Dom Manuel II, Rei de Portugal.
A III República, delineada pela Constituição de 1976, mas sobretudo pela revisão constitucional de 1982, para além da aberração de impor um caminho para o socialismo, foi construída pelos constituintes como reacção à de 1933, que edificou os alicerces do Estado Novo. E foi moldada, não só nos preceitos constitucionais mas nas palavras e nos actos, sobretudo durante as primeiras duas décadas de vigência, por essa mesma reacção contra o Estado autoritário concebido por Salazar.
Nacionalista na sua essência, o Estado Novo alicerçou na gloriosa História do passado, boa parte da sua ideologia e utilizou, até à exaustão, símbolos e recriação das memórias desse passado colectivo, como motivação para a construção política do seu tempo. Não foi por acaso que passou a celebrar o 10 de Junho como feriado nacional, Dia da Raça, feriado que depois da proclamação do regime republicano passara a ser o da cidade de Lisboa e o 1º de Dezembro, que a Constituição de 1911, apelidara de dia da Autonomia e instituíra como feriado nacional, para evitar a palavra restauração, que evocava a Monarquia entretanto derrubada.
Com e evolução da política encetada em 1976 pelos governos constitucionais sob a chefia de Mário Soares, que se proclamou federalista europeu e com a adesão à então CEE, toda e qualquer reminiscência do passado histórico foi guardada dentro da gaveta, conjuntamente com o socialismo e, sobretudo a esquerda, da mais moderada à mais radical, identificaram a Pátria como designação passadista, senão mesmo fascista. Em nenhum discurso político a Pátria foi evocada, nem mesmo no Dia Portugal, de Camões e das Comunidades, como o 10 de Junho passou a chamar-se. Apenas um político teve a coragem de falar da Pátria, referindo-se a Portugal, Manuel Alegre, dentro da tradição do republicanismo inicial.
As comemorações do 1º de Dezembro, ao contrário das do 10 de Junho, que continuaram a ter âmbito Nacional e itinerância territorial, deixou pura a simplesmente de ser alvo de cerimónias públicas nacionais, restringindo-se à Câmara Municipal de Lisboa e à perseverança da Sociedade Histórica da Independência de Portugal e dos monárquicos. Porque poderia afrontar a nossa vizinha Espanha, que foi mesmo prioridade da política externa de Sócrates? Porque “restauração”, mesmo da independência, fazia ressoar na memória a dinastia de Bragança então iniciada e que o 5 de Outubro de 1910 destronou? Porque lembrava as paradas da Mocidade Portuguesa desse dia e o tão odiado Estado Novo? Ou mais simplesmente porque muitos dos que, no Governo e no Parlamento, desejavam uma evolução da Europa para um Estado Federal, mais ou menos mitigado, e a ideia de independência nacional fazia engulhos?
Inclino-me, embora sem pôr de parte as restantes razões, para a predominância desta última. Mesmo os não federalistas e mesmo os políticos de direita têm pejo em falar da Pátria e falar da independência e soberania nacionais, não vá serem acusados de retrógrados. E por isso vemos que ao ter de escolher dois feriados civis para serem suprimidos em nome da produtividade (que ninguém provou que tenha alguma incidência positiva) e da austeridade, um deles fosse uma data nacional que evoca a Pátria como um todo e não a vitória de uma revolução ou qualquer outro de significado menor. É sintomático desta III República para quem a Pátria não é sequer uma palavra, muito menos um conceito.
A República de 1974 ignora a Pátria, como ignora e deturpa a sua História nos manuais escolares. Ao contrário da maioria dos povos que não deixam de recordar e enaltecer a sua independência, os senhores do Poder, estes como os outros, preferem que não se fale delas. A República, como regime de facção que é, desvaloriza o que nos pode unir para exaltar o que nos divide.
Somos uma Nação mal habituada ao decadente vício da autofagia. Não sei se podemos atribuir esse handicap, como afirma Henrique Raposo, ao “Instinto queirosiano” de que se impregnam as elites indígenas e que bloqueia a assunção de qualquer coisa de positiva sobre Portugal, mas uma coisa parece evidente: a aposta na promoção e dignificação dos símbolos e instituições nacionais seria um bom negócio para o País. Um projecto que pela intrínseca alteração de paradigma, exige um profundo consenso e empenhamento de todos os que “podem”, um penoso trabalho e investimento no longo prazo. Acontece que esta é a única fórmula limpa de o Estado se fortalecer sem onerar o contribuinte. Apesar de tal coisa ir contra a lógica mediática do conflito gratuito e dos resultados imediatos, esta é a única maneira de se viabilizar uma comunidade identitária, de motivar as pessoas a vestirem uma camisola da qual se possam orgulhar e pela qual possam bater, na sua cidade, família ou no trabalho. Nos últimos duzentos anos as fracturas e a desconstrução permanente dos nossos símbolos, instituições e da nossa própria História, conduziram os portugueses à descrença, à desconfiança e à apatia generalizada. Uma mentalidade derrotista e sebastiânica que se traduz em trágicos resultados para a economia, e a prazo nos condena à extinção. Levantar hoje de novo o esplendor de Portugal é um projecto premente para a nossa sobrevivência e uma utopia em que vale a pena investir e pela qual vale a pena lutar.
* Fotografia de Homem Cardoso para o livro Navio Escola Sagres
A democracia é, como se costuma dizer, o pior regime exceptuando todos os outros. É naturalmente melhor do que qualquer regime oligárquico, tirânico ou autoritário. Na sua acepção ideal, tem como grandes virtudes a liberdade de expressão, a aspiração à difusão de oportunidades e igualdade no acesso à educação, permitindo ainda aos indivíduos e à sociedade civil ter um papel determinante na condução da política e da vida pública, ao passo que o aparelho estatal assenta teoricamente numa separação de poderes e num sistema de checks and balances como forma de evitar que exista qualquer poder incontrolado, porque como ensinava Karl Popper, o importante em democracia não é saber quem manda mas como controlar o poder de quem manda.
Porém, a democracia tem o condão de poder degenerar, tal como tem vindo a acontecer em Portugal, numa ditadura da maioria (a mais das vezes medíocre, bastando olhar para os imensos exemplos de políticos portugueses), e num regime tendencialmente oligárquico – confirmando a Lei de Ferro da Oligarquia formulada por Robert Michels – subjugado por interesses mais ou menos desconhecidos – as coligações de interesses organizados que Friedrich A. Hayek apontava como um dos factores responsáveis pela perversão da democracia.
O regime actual padece de graves falhas que ao nível político estão cada vez mais visíveis, funcionando cada vez pior. Desde logo, a arquitectura do aparelho estatal, com um regime híbrido e com poderes muito pouco separados, contando com um Presidente da República com poucos poderes, um Primeiro-Ministro que é sempre um potencial ditador se tiver uma maioria absoluta no parlamento, um parlamento com deputados completamente reféns dos partidos pelos quais são eleitos e que mais não é do que a casa não da democracia mas da falta de sentido de estado e ausência de dedicação à causa pública, sem falar no cada vez mais kafkiano sistema de justiça.
Os partidos políticos, por seu lado, tornaram-se reféns das coligações de interesses organizados com as quais os políticos são forçados a negociar e das quais depende em grande medida o seu apoio e sustentação política, ocorrendo, na realidade, uma distorção do que deve ser o interesse público, na medida em que os partidos não estão unidos por verdadeiros princípios políticos e sujeitam-se aos interesses dos grupos de pressão que são efectivamente capazes de se organizar a ponto de preponderarem sobre outros que não se conseguem organizar de forma tão eficaz. Isto distorce a alocação de recursos, que é feita pelo poder político sem quaisquer referências a princípios de justiça, igualdade ou eficiência, consubstanciando o que José Adelino Maltez costuma referir como uma economia privada sem economia de mercado.
A virtude da democracia é refrear os ímpetos autoritários e ditatoriais, aceitando e defendendo o conflito e institucionalizando regras para este. A negociação e o compromisso têm de ser constantes em qualquer democracia saudável. Em Portugal, contudo, os políticos preferem não ter freios ao poder, impor as suas opiniões e decisões pela força da soberania popular expressa nos actos eleitorais e governar como se fossem ditadores – tudo em nome da estabilidade e da governabilidade, como se fosse possível eliminar a instabilidade e o conflito inerentes à democracia.
Temos assim um ambiente político exasperante, em que a política é encarada como o futebol, com clubes e as suas respectivas claques compostas por elementos que, na sua esmagadora maioria, se preocupam essencialmente com a baixa política intriguista e interesses que pouco ou nada têm a ver com a causa pública. Falta-nos uma cultura de serviço, que nos permita transcender-nos no que à governação diz respeito, fazendo cumprir Portugal através da prossecução de uma política assente no respeito por todos os portugueses, e não apenas por interesses que distorcem o funcionamento da democracia, colocando-a em causa. Não podendo enveredar por uma nova campanha de Descobrimentos, tendo sido a religião arredada do espaço público em virtude do jacobinismo republicano que grassa no país desde a I República, há apenas uma mudança política que pode revitalizar moralmente o país e contribuir para uma substancial regeneração do mesmo: a restauração da monarquia. Só esta permitirá que nos sintamos mais coesos enquanto nação, e que tenhamos verdadeiramente um espírito de missão na prossecução das nossas vidas, com a certeza de contribuirmos para algo muito superior a qualquer um de nós mas, contudo, essencial para as nossas vidas e para o país.
Numa Europa sem norte nem lideranças fiáveis, para a qual fomos empurrados sem honra nem glória, estamos hoje aprisionados ao pagamento de uma dívida causada, em primeiro lugar, pela entrada compulsiva numa moeda que não era a nossa e para a qual não fomos consultados. Conjuntamente ocorreu a globalização, que contribuiu para o desequilíbrio das balanças de pagamentos europeias, que juntamente com a irresponsabilidade de duas décadas de sucessivos governos democráticos, que mais não fizeram que engordar o aparelho do Estado, empregando os amigos dos recém-eleitos e empurrando os que os precederam para Institutos e fundações diversas, indiscriminadamente criadas para os manter calados.
No meio deste espaço geográfico em acelerada decadência, existe um Estado que não consta da lista de falidos ou pré falidos e se encontra sem governo eleito, há quase um ano! A Bélgica não é um País do sul da Europa, não consta que tenha uma dívida pública para além do razoável, tem no seu território parte dos agora quase inexistentes Órgãos de Soberania Europeus, mas tem um Rei, único elemento aglutinador de duas Nações que não morrem de amores entre si.
Podemos, assim, concluir que em Monarquia, é possível governar em gestão, sem que isso abale a estabilidade financeira e sem andar constantemente nos noticiários internacionais da desgraça.
Estando Portugal em crise financeira, com a maioria da população a sofrer implacáveis cortes nas receitas e subidas nos preços de bens indispensáveis, cabe perguntar se não podíamos começar a cortar nas despesas mais supérfluas.
Reputo de supérfluos, os custos de manutenção de uma quantidade de mordomias a que os ex-presidentes têm direito, mais parte das do que agora ocupa o cargo e que anda entretido a “nobilitar” com comendas, em nome da república, emigrantes de sucesso nos EUA, pedindo-lhes que invistam na terra que os obrigou a partir, à mingua de subsistência.
Não estaríamos agora melhor, se tivéssemos um Rei e um governo de gestão, que nos deixasse trabalhar, em vez de estar apenas ao serviço dos mercados financeiros e da troika?
Um país não vive do seu passado. Mas tem que manter viva a sua memória. Porque se é verdade que a História não se repete, é verdade também que determinadas situações, determinadas decisões, determinados actos, devem servir de fonte de reflexão para quem constrói o presente pensando no futuro. E esse presente e esse futuro somos nós que o construímos a cada momento, através das instituições e das pessoas que escolhemos para em nosso nome exercerem o poder político.
Não só de grandes feitos, de grandes vitórias, de grandes avanços civilizacionais, de grandes homens e mulheres é feita a História de um povo. Também de derrotas, de retrocessos, de erros, de fracassos e de pessoas que marcaram negativamente os vários passos na caminhada colectiva. Mas é importante, diria mesmo imprescindível, recordar e assinalar os momentos altos, os momentos fundamentais do nosso património comum. Sobretudo daqueles que nos unem como povo e como Nação multicentenária.
Portugal é um dos países – talvez porque nasceu há quase novecentos anos – que não comemora, porque não recorda, a sua fundação. O seu dia nacional não é o da sua fundação como Estado independente, mas o dia em que um poeta maior que exaltou a Pátria morreu, nas vésperas da perda da independência. Uma “invenção” da república nascente, onde se não poderia e quereria evidenciar qualquer acto que tivesse no rei o seu actor. Países mais recentes como os Estados Unidos da América ou o Brasil, têm no dia da independência o seu dia maior. Porque valorizam o momento histórico em que, como povo, puderam tomar o destino nas suas próprias mãos.
Os dias em que, por decisão da República, festejamos momentos nacionais de exaltação e de memória são, para além do dia de Portugal, que também já foi de Camões, da Raça e agora é das Comunidades Portuguesas o 1º de Dezembro, durante a Monarquia o principal feriado cívico, que não tem sequer comemorações a nível nacional e se fica por cerimónias oficiais em Lisboa, duas datas que recordam a divisão dos portugueses em vencedores e vencidos: a implantação da República e o 25 de Abril. A fundação de Portugal não mereceu do poder político o menor entusiasmo patriótico.
Num momento histórico em que Portugal se debate com uma crise económica e social muito grave, em que muitos portugueses se vêem constrangidos a trocar o país por outros onde as suas justas expectativas de realização pessoal, ou tão só de sobrevivência com dignidade, sejam possíveis, onde a descrença, o abatimento, a revolta contra as instituições e os governos dominam o dia-a-dia, é fundamental comemorar o acto que nos uniu como povo e como Estado soberano, o momento em que Portugal nasceu, o acto que nos projectou no futuro como Nação independente.
Por isso os portugueses monárquicos vão recordar e enaltecer o dia em que pelo Tratado de Zamora, em 1143, o rei de Castela reconheceu a nossa independência, homenageando o rei que obteve pelas armas esse reconhecimento, Dom Afonso Henriques. Em Coimbra, no panteão nacional da Igreja de Santa Cruz, no dia 5 de Outubro. Um dia que será diferente porque recorda e evidencia o que nos une e não os que nos divide.
Em 1830, Almeida Garrett publicava em Londres uma das suas emblemáticas obras de teor político, intitulada “Portugal na Balança da Europa – Do que tem sido e do que ora lhe convém ser na nova ordem de coisas do mundo civilizado”. Dedicando-a à Nação Portuguesa, Almeida Garrett principiou a sua obra afirmando que “É sem duvida a servidão o mais insuportável dos males e o mais abominável dos flagícios: como nascidos que somos para a liberdade, nossa própria natureza a ela repugna; a existência se nos torna indiferente, e a morte que a termina lhe deve ser preferível”.
Chegamos ao actual estado de coisas com a nossa liberdade cada vez mais reduzida, obrigados à submissão para que nos seja possível sobreviver, sem alternativa a uma das mais permanentes características da nossa política externa que é a gestão de dependências, e regressados ao centro de um complexo tabuleiro geopolítico como há décadas não acontecia. Inevitavelmente, surge no horizonte a interrogação sobre a nossa viabilidade financeira enquanto estado soberano, agora que voltamos a ser bons alunos e até vamos merecendo nota positiva da troika FMI/BCE/CE, enquanto a União Europeia vai navegando à vista nesta crise das dívidas soberanas, que arrisca fragmentar ou aprofundar o processo de integração europeia, em relação à qual também as palavras de Garrett continuam actuais: “Somos chegados a uma crise da Europa, de todo o mundo civilizado; uma crise que há tantos anos se prepara, que tantos sintomas anunciavam próxima; cujos resultados desfarão todos os falsos e forçados antigos equilíbrios políticos, e os estabelecerão novos e regulares”.
Mas, apesar dos contornos indefinidos quanto ao desfecho desta crise, ainda para mais agora que também Itália e França parecem estar à beira de sofrer cortes no rating das respectivas dívidas públicas e, consequentemente, ver aumentar os juros cobrados para que se possam financiar nos mercados, o que realmente nos deve preocupar é que a viabilidade futura de Portugal depende, em primeiro lugar, da nossa esfera política interna. O estado português carece de uma verdadeira reforma estrutural que diminua abruptamente o peso deste na economia, o que passa por extinguir milhares de organismos, institutos, fundações e privatizar ou também fechar muitas das empresas do sector empresarial estatal. O Orçamento Geral do Estado para 2012 será a prova de fogo do actual governo PSD-CDS, nesta matéria. Só isto permitirá libertar recursos e diminuir impostos, assim criando um ambiente de maior competitividade e de incentivo à iniciativa privada, o qual estamos condenados a gerar se queremos que Portugal se mantenha enquanto estado soberano durante as próximas décadas. Se não conseguirmos gerar este ambiente, as empresas não produzirão, não gerarão riqueza, poupança e investimento suficiente para nos permitir liquidar sustentadamente as dívidas que temos.
Contudo, na balança europeia e mundial, também a nossa política externa tem um papel essencial a desempenhar no processo de recuperação da nossa liberdade. Tendo sido completamente reorientada com o advento da III República, poderá ter chegado a hora de a reorientarmos novamente. O vector europeísta da nossa política externa está cada vez mais esgotado, e esta, que sempre serviu para que procurássemos no exterior recursos para nos desenvolvermos internamente, precisa de se virar para onde estes existem e onde, ainda por cima, os seus detentores nos são histórica e culturalmente próximos. Sinais neste sentido têm aparecido nos últimos anos, com a valorização da cooperação com o Brasil e países da CPLP. Mas estas relações têm que ser reforçadas e têm que se concretizar e reflectir materialmente, indo muito para além da retórica, por mais difícil que seja a reafectação de recursos internos no prosseguimento da nossa política externa. O Atlântico sempre foi o principal vector desta, até 1974. Talvez esteja na altura de recuperar esta orientação, para que, como escreveu Fernando Pessoa, possamos cumprir Portugal.
Não será fácil, mas se há algo verdadeiramente constante na nossa História são as permanentes crises económicas, sociais e políticas em frente das quais nos soubemos reinventar. Cabe-nos, reportando-me novamente às palavras de Garrett, “não nos iludir com aparências, não nos cegar com facilidades. Temos estorvos grandes que remover, obstáculos imensos que superar, grandes e perplexas e quase inextricáveis dificuldades que deslindar e desembaraçar. (…) Venceremos, mas não sem trabalho. Havemos de triunfar, mas não sem sacrifício”.
No meio dos destroços que esta crise vai deixar, uma verdade se imporá: a teoria do crescimento económico indefinido, a outra face da moeda do determinismo histórico, sempre de pendor materialista, faliu. Claro que esta arrastará muitas outras falências. De pessoas, de famílias, de empresas e até de Estados pretensamente soberanos.
Seja como for, bom será que nos dêmos conta de que o vil metal vai deixar de ser a pátria de muitos dos que viviam na sombra do esforço nacional, sugando sem critério recursos alheios. Como bom será também não nos deixarmos impressionar com as lágrimas dos que chorarem esta orfandade de tipo pecuniário. Quem tiver, minimamente que seja, perspectiva histórica, perceberá que Portugal não se esgota no Orçamento nem na Conta Geral do Estado. E só quem padecer de castigadora miopia pensará que Portugal se deixa confinar neste rectângulo ibérico.
Talvez não valha a pena discorrer excessivamente sobre a etiologia deste meu sentimento, mas tenho para mim muito claro que Portugal não é “isto”. Não é só “isto”. Nem sequer principalmente “isto". Não interessa saber se nunca foi ou se alguma vez terá sido. Presentemente, sinto-me seguro em descobrir Portugal nas suas gentes, nos seus valores, no seu património, na sua fé, na sua história.
Note-se que não “desterritorializo”, passe o neologismo, a minha Pátria. O território é parte integrante, substrato físico da nossa identidade colectiva. Mas não deixo que a estraçalhem num Balanço ou numa Demonstração de Resultados. Não digo que esta terra que piso me é alheia ou que pertence a terceiros. Mas, como o Senhor Dom João VI, sei que há Portugal do outro lado do Oceano. De qualquer Oceano.
Portanto, enquanto tivermos este madeiro da lusitanidade a boiar em todos os mares do globo, não nos deixaremos afundar. Temos de saber defender o que é nosso. Temos de preservar o nosso território, mas não podemos negligenciar o “resto”. Porque o “resto”, meus amigos, no tempo presente, é talvez a única realidade que está nas nossas mãos acarinhar. E também não tenho dúvidas de que a Coroa é o que dará solidez e consistência ao “resto”. Só com a Coroa “isto” poderá reflectir o “resto”.
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