O casamento da Senhora Dona Maria Francisca com Duarte de Sousa Araújo Martins coincidiu com a cerimónia de juramento de bandeira da herdeira do trono espanhol. Num mesmo dia, duas situações tão diferentes, para duas Princesas cujos destinos não se afiguram similares e para duas Casas Reais em circunstâncias tão distintas, poderiam parecer nada ter em comum. No entanto, essa dissemelhança é mais aparente do que real porque ambas foram marcadas pelas mesmas duas características: a alegria e o compromisso.
A alegria foi mais visível, espontânea e livre no caso da Senhora Infanta, mas esta também transpareceu no da Princesa das Astúrias, que, enquanto cadete da Academia Militar de Saragoça, beijou a bandeira e jurou fidelidade ao Rei.
O rito, de natureza profundamente pessoal, de unir uma vida a outra, solenemente e perante Deus, não descurou a sua inegável dimensão pública e política de que os nubentes nunca se alhearam.
A configuração, eminentemente contida e marcial, da cerimónia em que participou Dona Leonor, não escondeu que, ali, entre os demais cadetes, a futura Rainha de Espanha assumia, pessoalmente e de bom grado, a missão de servir o seu país ao lado dos seus camaradas de armas.
Se o casamento da Senhora Infanta concentrou nela e no seu Marido o foco das atenções, por mais que o juramento de Leonor pudesse ter sido diluído entre outros tantos não o foi e não o poderia ter sido. Foram ambas protagonistas de actos determinantes e definidores das suas vidas.
As respectivas famílias conferiram dignidade aos compromissos assumidos e incutiram em quem os testemunhou a certeza de que estes carregavam consigo o cunho da continuidade e da disponibilidade para o serviço aos seus povos, que independe das circunstâncias políticas episódicas de cada um dos países.
Se os espanhóis, mesmo os mais contrariados, puderam constatar a determinação e a disposição séria, mas jovial, da sua futura soberana, os portugueses, mesmo os mais distraídos ou os mais contaminados pelo jacobinismo que lhes é administrado há décadas, ficaram a saber que a Família Real está ao seu lado e que, mesmo nos momentos mais íntimos, esta não concebe a sua existência sem a partilhar com o povo português.
Nesse dia 7 de Outubro, alegria e compromisso andaram de mãos dadas, tanto em Mafra como em Saragoça, em franco contraste com o que se passava noutras partes martirizadas do mundo.
Até o jornalismo nacional tão céptico, quando não sarcástico e mesmo deselegante, para com a Família Real, não teve outro remédio senão reconhecer a sua existência e dar a notícia de que uma Infanta de Portugal se casava. Infelizmente, esta atenção foi esporádica, momentânea e, sobretudo, mundana, descurando os elementos mais profundos que marcaram aquela data feliz. Não se tratou de chapéus nem de vestidos, nem de precedências nem de títulos, mas da celebração do amor de duas pessoas que não apenas o partilharam com todo o país, como se disponibilizam a servi-lo.
Acredito que a Princesa das Astúrias tem boas razões para ver em Filipe VI um exemplo de dedicação e de compromisso, quotidiano e existencial, com Espanha e com a sua unidade, e não tenho qualquer dúvida de que a Senhora Dona Maria Francisca pode encontrar nos Senhores seus Pais a encarnação do que significa ser português e do que é ter Portugal como primeira prioridade. Em permanência, dia-a-dia, a cada batimento do coração.
A cadência serena, a elevação pessoal e cerimonial, a perenidade aberta à mudança e o horizonte de sonho que as monarquias acrescentam às democracias contemporâneas, demasiado imersas no tempo e nos debates políticos, cada vez mais fugazes, cada vez mais extremados, cada vez mais básicos, ficaram provados uma vez mais no dia 7 de Outubro.
José Manuel Durão Barroso aconselhou então os portugueses a reconhecerem a sua história e a reconhecerem e acarinharem a Família de Bragança. Ganharíamos todos se o seu conselho sensato fosse levado a sério. Apesar de todas as suas duplicidades e ambiguidades, Salazar afirmou, muito justamente, em Outubro de 1949, que
«Príncipes portugueses só deveriam crescer e ser educados em Portugal, embalados pelo nosso mar, acariciados pelo nosso sol, falando de criancinha a Língua, sentindo a lusitanidade da terra e da gente, vivendo o seu drama, acompanhando o seu trabalho, interpretando o seu sentir. Príncipes assim educados, ao contacto dos vivos e dos mortos da sua pátria — dos que a fizeram com heroísmo e a continuam com duro esforço —, são, seja qual for o seu destino, património moral da Nação, património que só povos muito ricos ou despreocupados costumam desperdiçar.»
Não obstante as tristes circunstâncias da nossa República que, 113 anos depois, não consegue encontrar uma narrativa que minimamente a justifique, nem ao episódio infame do regicídio, e que cada vez mais se afasta dos portugueses, Portugal tem na Família Real, despojada das funções oficiais e dos bens materiais que deveriam ser seus, mas detentora e intérprete plena dos valores imateriais que a sua condição e o seu exemplo lhe conferem, um património de uma riqueza sem paralelo. Que bom seria se o conhecêssemos e o valorizássemos como merece.
E a vós, Senhora, que posso eu desejar-vos senão a maior felicidade? Que a alegria e o compromisso de dia 7 de Outubro perdurem, se renovem e fortaleçam a cada dia da vida da família que constituístes e que me atrevo a também chamar nossa.
As eleições presidenciais que terão lugar daqui a poucos dias constituem mais uma oportunidade para os monárquicos dissecarem o nosso sistema semipresidencialista, apontarem as suas fragilidades e contradições e recordarem publicamente outros modelos, vigentes em destinos mais bem-sucedidos que o nosso.
O tema também interessa aos simpatizantes realistas que – imbuídos dum cândido pragmatismo - entendem que a sua participação cívica na eleição presidencial é útil numa perspectiva de "gestão do mal menor". Quase sempre os encontramos desiludidos, a cada final de mandato, com a intervenção política do "seu" presidente. Esperam (sempre debalde) que este, legitimado pela eleição directa, faça oposição ao governo assumindo conflitos institucionais com o parlamento e que rejeite com galhardia as leis por este emanadas de que não gostam.
A questão que a todos deveria inquietar é a de saber o que se pretende com o cargo de “mais alto magistrado da nação”. Este deve ser um elemento de aglutinação e de unidade, dotado de poder equidistante de moderação para a promoção de equilíbrios, tendo em vista o longo prazo e os valores perenes da nação, ou um participante activo na contenda sectária e permanente dos interesses e das facções que inevitavelmente existem onde haja mais do que uma pessoa? Pretende-se um Chefe de Estado que se assuma reserva da nação, com contenção, equidistância e sobriedade, ou mais uma voz a somar-se à berraria que emana da disputa partidária e ideológica?
Convém lembrar aos realistas pretensamente realistas que a Coroa viável nos nossos dias — aquela que, afinal, impera nos países mais evoluídos da Europa — é uma instituição politicamente abrangente e aglutinadora: não estigmatiza convicções, credos ou clubes. O respeito pelas diferenças e a capacidade de inclusão são, por via disso, dos argumentos mais valiosos da solução política preconizada pelos monárquicos. Nas dez monarquias constitucionais europeias - Bélgica, Dinamarca, Espanha, Liechtenstein, Luxemburgo, Holanda, Mónaco, Reino Unido e Suécia - os seus monarcas - Filipe, Margarida II, Filipe VI, Hans-Adam II, Henrique, Guilherme Alexandre, Alberto II, Isabel II e Carlos XVI Gustavo - não se envolvem no dia-a-dia da governança. Todos estes Estados são dotados de fortes tradições parlamentares e muito desenvolvidos.
Pela minha parte, e porque gosto de política, assistirei divertido ao espectáculo das presidenciais de 2021, na certeza de que será digno da final de um campeonato de wrestling. Um dia, o seu vencedor irá instalar-se no Palácio de Belém com a árdua tarefa de fingir que representa todos os Portugueses. Mas, no momento de preencher o boletim de voto, não deixarei de o anular. Será essa a expressão do meu repúdio pela mascarada que nos foi imposta à força.
Mais de cem anos volvidos sobre a implantação da república, seria de esperar que o regime tivesse tido a capacidade de sarar as feridas que a sua sanha destrutiva rasgou no coração das nossas terras. Que a paisagem urbana, agitada pelo ímpeto revolucionário, conseguisse incorporar de modo minimamente harmonioso os novos símbolos do novo Estado que se anunciava progressista e estribado na ciência.
Passado todo este tempo, as chagas perduram. Permanecem à vista de todos como testemunho da brutalidade inconsequente que se abateu sobre edifícios, pinturas e esculturas. Uma sombra de coroas destruídas e o espaço que estas ocupam mantém-se. Falam com a clareza de um sepulcro vazio.
Nenhuma tentativa de as substituir ou emendar resultou minimamente credível ou esteticamente aceitável. Algumas coroas ainda resistem, partidas: o furor destrutor foi menos consequente que a obstinação que estas demonstraram em se perpetuarem.
São pedras que falam. Sobretudo as que lá não estão. A tentativa da sua substituição por esferas armilares tornou o novo conjunto simbólico incôngruo e assumidamente remendado. A opção esférica gorou-se. Nos sítios em que o rigor da demolição foi mais tenaz, rapidamente se compreendeu que melhor seria deixar que nada encimasse as nossas armas. E o nada lá ficou.
As coroas destruídas contam-nos a história da arrogância humana e da crença fanática no progresso. Demonstram até que ponto se procurou arrasar e desfear, para refazer tudo. Mas a violência e o opróbrio demonstraram, como demonstram sempre, total incapacidade para darem origem a qualquer coisa que seja, simultaneamente, nova e nossa.
Os estilhaços das coroas que ainda resistem por todo o país são o testemunho, pétreo e silente, de um povo que viu serem-lhe impostos, uma e outra vez, regimes políticos sem que tivesse aderido a eles e que se acomodou às mudanças com resignação, mas sem coração. O Portugal das coroas partidas é o dos brutos que nos querem salvar de nós próprios. Daqueles que querem civilizar-nos à força. Dos que desdenham e rejeitam aquilo que somos e, mais ainda, o que sempre fomos.
A ruína das coroas coroa a ruína do país. Cada coroa partida ou eliminada e o espaço que delas ficou demonstra como as instituições estruturantes não se apagam com a mesma facilidade que as suas manifestações exteriores. O Portugal simbólico que nos legou a república é o da pilhagem, da perseguição e do vazio espiritual. O país da compressão das liberdades em nome da Liberdade. Um lugar profanado. Um sítio onde as pedras se vergaram ao escopro tal como as pessoas deveriam vergar-se à apregoada ordem nova. Um lugar desmemoriado. Velho sem ser antigo.
Cada coroa que subsiste recorda outro tempo, um outro país e uma outra história que, por desdita, não fomos capazes de merecer. Cada uma destas marcas de equilíbrio e completude do todo nacional e da sua dimensão transcendente recorda-nos o que poderíamos ter sido. São sobreviventes e profetas infelizes. Pedra feita palavra.
Não se criam relações partindo pedras, mas as múltiplas caras da república demonstraram não ser capazes de muito mais.
Em 1986 Marcelo Rebelo de Sousa definia deste modo os partidos políticos: “toda a associação duradoura de cidadãos ou entidades em que estes se agrupem, que vise representar politicamente de modo global a colectividade e participar no funcionamento do sistema de governo constitucionalmente instituído, para o efeito contribuindo para a designação dos titulares dos órgãos do poder político do Estado.”
O processo de integração europeia - no qual Portugal participa precisamente desde aquele ano - tornou patente a insuficiência de uma definição como a anterior, que exclui a dimensão supra-estatal da acção partidária bem como a possibilidade de criação e estabelecimento de partidos transnacionais destinados a actuar em sistemas políticos, como é o caso do da União Europeia, que integram mas extravasam o âmbito nacional. É impossível dissociar os partidos dos países europeus e os seus líderes desse processo de integração. Eles estão na sua génese e, em boa medida, contribuíram para o moldar.
O Parlamento Europeu constitui a instituição europeia - ou órgão se nos ativermos à classificação tradicional portuguesa - em que mais directamente se reconhece essa presença dos partidos políticos e dos seus eleitos e é a que, nos termos dos Tratados que regem a União, deveria representar directamente os cidadãos da Europa. Esses mesmos Tratados atribuem aos «partidos políticos ao nível europeu» - designação ampla que inclui partidos nacionais e partidos europeus constituídos e a constituir - a função de contribuírem «para a criação de uma consciência política europeia e para a expressão da vontade dos cidadãos da União.»
Hoje não existem apenas partidos políticos nacionais mas, também, partidos políticos europeus e vislumbra-se a possibilidade de criação de verdadeiros partidos políticos globais que substituam as “internacionais” vigentes, como a IDU – International Democrat Union (conservadora), a Internacional Socialista, a Internacional Liberal, a CDI – Centrist Democrat International (democrata-cristã/popular).
A experiência da “europeização” das instituições e actores políticos aprofundou e articulou os diferentes níveis e modalidades de formações partidárias que passaram a coexistir e a interagir. Dessa coexistência e interacção resultou a agregação da maioria dos principais actores políticos nacionais em torno das grandes famílias políticas e a sua articulação de um modo transnacional. Esta circunstância é um resultado inevitável da existência de uma nova esfera de actuação política e não deve ser vista como inerentemente negativa. Será aquilo que, em concreto, dela for feito e pode ser usada muito justamente em benefício dos interesses nacionais.
No entanto, a criação e funcionamento destas redes partidárias transnacionais – formais e informais – aconselha a existência de um poder livre da sua influência, detentor de autoridade própria, emanada do povo que serve e da história que a legitima. Um poder imune, pela natureza e pelo exercício, ao potencial efeito prejudicial das redes. Capaz de representar a nação, de se identificar com ela e de se dedicar a ela exclusivamente.
Sendo certo que a Chefia de Estado republicana não acarreta necessariamente a influência de, ou absorção por, ligações, cumplicidades ou interesses diferentes dos nacionais, é evidente que o curso das carreiras políticas contemporâneas, cada vez mais perpassadas pela realidade europeia, os propiciam e estimulam. Não se trata, portanto, de entender que os presidentes da república não representam os interesses específicos dos seus Estados, mas, antes, que os monarcas constitucionais são mais aptos a fazê-lo e que o fazem com mais autoridade e maior liberdade por serem distintos e mais distantes das famílias políticas europeias.
Já em 1985, ante a adesão de Portugal à CEE, Gonçalo Ribeiro Telles escrevia que “A economia da grande maioria das nações tem hoje que se integrar em espaços mais vastos e de maiores recursos. A independência dos povos históricos depende, por conseguinte, na afirmação que fizerem, em termos de instituições, de cultura e de educação, das suas raízes históricas e da maneira própria de ser e de estar no Mundo. (…) A monarquia é portanto, mais do que uma necessidade, um dever patriótico desta geração.”
A actualidade e lucidez deste convite impõem a sua renovação permanente.
Se a política portuguesa hoje não é compreensível na sua plenitude sem que se tenha em conta a participação de Portugal na União Europeia, a europeização da política nacional recomenda que a Chefia do Estado seja confiada a quem possa exercê-la em liberdade.
Não entendo a Chefia de Estado Real como constituindo um privilégio, antes pelo contrário. Onde existem dinastias historicamente legitimadas, e não sendo o cargo executivo, não vejo qualquer imoralidade no facto dos reis não serem sufragados pelo voto - vê-se bem por essa Europa afora a sua importância e o sucesso do modelo que persiste e se adapta nos países mais desenvolvidos. Mas é evidente que para a consumação em Portugal deste desígnio, a instauração da monarquia, a democracia tem que imperar organicamente na sociedade, através de uma participação activa das múltiplas comunidades na rés-publica. Esse é o problema: não acho que no meu País a democracia, a sociedade portuguesa e as suas instituições, no actual quadro constitucional, sejam suficientemente representativas e participadas (evoluídas) para acomodar uma Chefia de Estado hereditária. Seria um presente envenenado, um convite à insurreição. Mas isso não me demove um milímetro de me dedicar de corpo e alma à Causa Real para apoio à Casa Real Portuguesa para que ela perdure depois de mim, antes pelo contrário. Por uma questão de decência e... amor à Pátria que é legado dos meus avós.
Amanhã, 5 de Julho de 2017, está prevista a realização, em Lisboa, de uma manifestação de oficiais do Exército nacional. Motivo? Protestar contra a exoneração de cinco comandantes de unidade, anunciada no dia 1 por Rovisco Duarte, chefe do Estado-Maior do Exército – uma decisão tomada na sequência do roubo, ocorrido no final de Junho último, de armamento de guerra no paiol do Aeródromo Militar de Tancos. Lê-se na mensagem de correio electrónico que serve de convocatória da iniciativa: «Estão em causa valores e o bom nome de vários dos nossos camaradas, arrastados pela lama por chefes militares que há muito já deveriam ter sido demitidos. (…) Os princípios e valores que nortearam a Instituição Exército, e nos quais fomos forjados, correm hoje sérios riscos, numa sociedade sem norte, à beira do inaceitável, onde a indignidade, a desonestidade e a incompetência são ameaçadoras moléstias em período de forte contágio. Ignorar sofrimentos, princípios de generosidade e de solidariedade, de dignidade e de honra, não é um procedimento certo!» Os manifestantes deverão concentrar-se a partir das 11.30 em frente ao Monumento aos Mortos, perto da Torre de Belém, e depois seguir em marcha silenciosa até ao Palácio de Belém. Aí, na residência oficial do Presidente da República, que é o comandante supremo das Forças Armadas, os oficiais presentes deverão depor simbolicamente as suas espadas. Deixo, mais do que uma sugestão, um apelo, não só aos militares que irão participar no protesto mas também a todos os outros que, não podendo deslocar-se à capital, estarão à distância e em espírito com os seus colegas: aproveitem a ocasião e, além das espadas, deponham também a República! Sem utiizarem as armas, mas invocando a força dessas mesmas armas. Comuniquem ao actual locatário do casarão cor-de-rosa, e, através dele, a todos os que ocupam cargos de eleição e/ou de nomeação política, que estão demitidos, removidos dos cargos, corridos das suas posições de poder. Que o corrente regime acabou. Que se fará uma renovação, uma nova revolução, a restauração da Monarquia, único regime legítimo em Portugal. Porque, depois de décadas – mais de um século! – de irresponsabilidade e de corrupção, com custos inúteis e inglórios de tantas vidas, é tempo de dizer «basta!», precisamente, porque estamos «numa sociedade sem norte, à beira do inaceitável, onde a indignidade, a desonestidade e a incompetência são ameaçadoras moléstias em período de forte contágio»… … Ameaçadoras moléstias, mais uma vez, que não são de agora, e que têm afectado tanto a comunidade civil como a castrense. Nesta terceira república, como agora se vê, militares são feitos bodes expiatórios - «carne para canhão» figurada – de erros de que o actual governo, e os anteriores, são culpados. Na segunda república, militares foram feitos «carne para canhão» literal numa guerra colonial em África. Na primeira república, militares foram feitos «carne para canhão» literal numa guerra mundial na Europa. Constantemente, consecutivamente, usados e abusados por reles «estadistas» que desconhecem o que é a autêntica ética, que fidelidade lhes devem os militares? Nenhuma… … E, deposta a República pela desautorização definitiva do cessante presidente da mesma, que a seguir seja arriada, no Palácio de Belém, a infame bandeira verde e vermelha, estandarte de assassinos, criminosos e terroristas, e que seja pisada pelos pés de verdadeiros patriotas. Que tal seja um prelúdio a que os milhares de outras existentes, que conspurcam tantos pontos deste país, sejam igualmente retiradas e destruídas, de preferência empilhadas e queimadas até ficarem reduzidas a cinzas.
Octávio dos Santos
Nota: As opiniões expressas são pessoais e vinculam unicamente o seu autor
Correm este ano quatro décadas sobre a morte daquele que poderia ter sido o salvador do Estado português. Salazar foi excessivamente português no tratamento da questão sucessória que era, afinal, a mais importante. Salazar, sabendo-o, não foi suficientemente lúcido para fazer essa escolha entre a restauração e o caos. Adiou, quis satisfazera todos, nem um sucessor escolheu e, finalmente, morreu e o poder passou para quem já evidenciava os traços desta gente que manda no país desde 1968.
Salazar sabia que o Marcelo era um biltre, que dizia mal do regime e conspirava, mas deram-lhe o poder. Marcelo foi o grande responsável pela inviabilização da solução monárquica. Os Bragança haviam cumprido escrupulosamente tudo o que Salazar pedira por ocasião do regresso da família real a Portugal, mas nada lhes foi restituído, vivendo apartados da vida pública e do contacto com os portugueses. Foi-lhes até negado um trem de vida compatível com a sua condição. A família viveu numa pelintrice indigna e até a suprema afronta de lhe destinarem uma casa onde chovia.
Era a faceta mesquinha e aldeã de Salazar. Podendo ter arranjado um Rei de graça, um excelente Américo Tomás de sangue azul, um homem gentil e de carácter muito alemão, preferiram o caminho mais cómodo, ou seja, nada fazer.
A restauração devia ter ocorrido em 1955 ou 1956, mas o congresso da União Nacional de 1951 impediu-o. A União Nacional passou a ser republicana. O congresso, ao votar pelo encerramento da questão do regime, deixou de poder apontar um futuro estável após o passamento do seu líder e fundador. Marcelo conseguiu-o. Era a diferença entre Salazar e o Marcelo. Como camponês, Salazar entendia a monarquia como um dado relevante do carácter nacional; Marcelo via-a como uma limitação às suas ambições de micro-burguês cheio de complexos de classe. Durante os 14 anos que sobravam a Salazar, teriam formado uma inteira geração de servidores da Coroa. E o que tivemos logo a seguir ? A campanha do Delgado. Compreende-se que depois de 1958, os monárquicos se tenham despolitizado até aos extremos de hoje. Até partidos poderiam ter inventado. Com uma monarquia restaurada, não teria havido golpe, revolução nem descolonização nos termos em que esta se processou. Poderia, quando muito muito, ter havido um regime à europeia, mas muito ao centro, como houve em Espanha - algo como uma UCD - sendo até possível uma democracia com muitos traços da doutrina salazariana. Se se tivesse optado por essa solução, a descolonização ter-se-ia projectado para os anos 80 ou 90, quando a URSS entrou em colapso. Não esqueçamos que entre o 25/A e a chegada de Gorbachev medeiam apenas 9 anos. Teria então sido possível negociar com os movimentos. Em 1985 , com a URSS transformada num monte de entulho, eles já seriam bem mais mansos. Mesmo que Angola e Moçambique se tivessem tornado independentes, teriam ficado Cabo Verde, S. Tomé, Cabinda e Timor.
Uma monarquia não requer grandes Reis. Basta ter um Rei, é o suficiente. Como se vê, a monarquia não era apenas uma questão decorativa. Era central. Portugal teve essa oportunidade e deitou-a fora.
Despachadas pela fresca as cerimónias militares do Dia de Portugal que ocorrem hoje no Terreiro do Paço, Marcelo Rebelo de Sousa, Eduardo Ferro Rodrigues e António Costa embarcam para Paris, não para irem ao futebol, mas para festejar a efeméride com os emigrantes. Se a comunidade portuguesa em França merece essa consideração, suspeito que todos os portugueses precisam de se reencontrar com uma ideia de Pátria em que se revejam com salutar orgulho, um pouco mais consistente do que a “Selecção Nacional”.
Digo isto porque me parece que, nas últimas décadas, a grande maioria dos portugueses passaram de um estágio de relativa inconsciência quanto à sua identidade para assistirem a um processo muito agressivo de desconstrução dos valores fundacionais e a um severo julgamento dos feitos históricos que sustentaram esta Nação improvável ao longo de 900 anos. Diabolizar o passado é da conveniência de um regime que se alimenta de amanhãs que cantam. Se somarmos isso aos duros tempos de aflição financeira que atravessamos, de permanente cedência de soberania à geringonça europeia que nos suporta, num ambiente de extrema conflitualidade política, receio bem que a nossa auto-estima esteja junto ao chão que nos resta.
Nesse sentido, todos as celebrações de Portugal serão poucas, desde que constituam algo mais do que mero folclore ou palavras ocas de auto-promoção dos protagonistas no jogo político. Porque urge encontrar uma fórmula de conceder aos portugueses um grato e salutar sentimento de pertença à Nação, ancestral legado e empresa de futuro, a edificar diariamente através de acções consequentes por todos e cada um de nós.
P.S. Curiosamente, será uma vez mais na clandestinidade mediática que decorre hoje, dia 10 de Junho, junto ao Monumento aos Combatentes do Ultramar, em Belém, a habitual homenagem a todos os homens e mulheres que tombaram em defesa dos valores e da perenidade da Nação Portuguesa, um acontecimento pleno de dignidade e de grande comoção patriótica em que faço questão de participar.
Muitos conhecem Georges Remi somente pelo génio da escrita e do desenho, que lançou ao Mundo a 10 de Janeiro de 1929, Tintim, o herói que o catapultou para o sucesso sem precedentes. Mas o que talvez não saibam é da sua luta e lealdade pelo Rei da Bélgica, Leopoldo III, e acima de tudo pela Monarquia.
Nunca se conheceu o paradeiro do verdadeiro avô de Hergé, o que o fez fantasiar por algum tempo poder tratar-se do próprio Leopoldo II, pois era famoso por ter vários filhos ilegítimos. Quando a sua prima Marie Louise lhe perguntava quem era o avô, ele desviava a conversa, mas por fim respondeu-lhe: “Não te digo quem era o nosso avô porque isso podia subir-te à cabeça”.
Desde o lançamento do primeiro volume de As Aventuras de Tintim, que os Príncipes Balduíno e Alberto recebiam cópias de luxuosa encadernação de todas as obras.
Logo a 14 de Outubro de 1936 o Rei Leopoldo III anunciava que em caso de guerra a Bélgica deveria manter-se neutra, pois se fosse invadida de novo “a luta devastaria o país de uma forma tal que a guerra de 1914-1918 não passaria de um pálido reflexo”. As suas palavras estavam certas, mas o destino foi inevitável. Hergé concorda com a tomada de decisão do Rei, apesar de haver algum descontentamento na opinião pública.
No ano de 1939 é publicado O Ceptro de Ottokar, livro que exalta a Monarquia Constitucional, onde o herói salva o Monarca da Sildávia de uma conspiração com o objectivo de implantar uma república ditatorial. As parecenças do Muskar II, soberano fictício da Sildávia, com o Rei Leopoldo III são visíveis. Esta era a forma de Georges mostrar a sua lealdade com a Casa Real belga, apesar de todas as adversidades.
Quando a II Guerra Mundial estala os quatro principais ministros belgas decidem abandonar o país e partirem para França. Leopoldo III por seu turno não abandona a Bélgica, dizendo que o seu lugar era ao lado do povo. Neste momento era ele que dirigia pessoalmente as operações militares. A 28 de Maio de 1940 o Rei rende-se a Hitler para evitar massacres, ficariam imortais as suas palavras “Não vos abandono no infortúnio que nos atormenta e comprometo-me a velar pelo vosso destino e pelo das vossas famílias. Amanhã começamos a trabalhar com a firme vontade de levantar a pátria das ruinas”. Hergé declararia mais tarde “Penso que nunca existiu nenhum testemunho que me abalasse a minha convicção inicial. (…) O rei teve razão”.
Durante este período Hergé carece de bens de primeira necessidade, por esta razão pede a Adolfo Simões Muller, director do jornal português O Papagaio, seu parceiro desde 1936, que enviasse comida para si e para o seu irmão Paul, que se encontrava prisioneiro na Alemanha. E assim o fez, enviando inúmeras iguarias, café e tabaco. Portugal foi o primeiro país a traduzir e a colorir As Aventuras de Tintim. Curiosamente Adolfo Simões Muller compartilha o mesmo apelido de um dos eternos rivais de Tintim.
Georges só viria a conhecer Leopoldo III em 1948, quando este se encontrava em Prégny, na Suíça. O Rei convida-o para almoçar e recorda com saudade todos os álbuns que lhe foram enviados ao longo de quase duas décadas. A partir desse momento estabeleceu-se uma amizade.
Os Integralistas diziam: "o Rei governa, mas não administra". Faziam, pois, coro contra o esvaziamento da faculdade de exercer o mando, atributo dos monarcas, que o Liberalismo havia reduzido à formula de Thiers: "o Rei reina e não governa". Em torno destas definições aparentemente irreconciliáveis, os monárquicos - antes e depois de 1910 - terçaram armas uns contra outros. O argumento do tempo não é certamente o mais impressivo, pois erros e inverdades há que triunfaram e ficaram, havendo verdades inquestionáveis que soçobraram nas tempestades das paixões dos homens. O tempo (a História) disse que as monarquias segundo a fórmula de Thiers prosperaram e que as monarquias de responsabilidade executiva do Rei não sobreviveram. Uma floresta de mal-entendidos.
Afinal, os reis nunca governaram, salvo no chamado período do "absolutismo" (1698-1828) em que os monarcas não mandaram reunir cortes e se socorreram de governos que apenas reportavam ao soberano. Mas estamos, bem entendido, a falar num poder "absoluto" no quadro do Antigo Regime, sinónimo de Estado incipiente e de quase ausência de burocracia, um Estado bem limitado pelos foros e liberdades concelhias, imunidades e regimes legais diferenciados, representação orgânica protegida por regimentos legais. Ou seja, o tal "absolutismo" era pouco mais que nada, salvo no período de Pombal - de facto um ditador - em que o grupo no poder declarou guerra às leis da constituição histórica e aos grupos sociais que maior capacidade reactiva possuiam: a nobreza e o clero, sobretudo a Companhia de Jesus, elite cultural do país.
A monarquia (mono-arquia) nunca existiu, pois os Reis só eram aclamados após juramento solene de obediência a todas as leis do reino e em harmonia com o direito natural. O Rei D. Miguel I foi o último monarca limitado pela constituição histórica e a sua aclamação foi absolutamente legal e legítima do quadro do regime que então vigorava: o da monarquia orgânica. Opine-se o que se quiser a esse respeito, mas a verdade é que tal legitimidade e legalidade foram destruídas pela violência de um grupo político que invadiu militarmente o país, travou guerra e venceu-a. Com a Carta, o sistema representativo atomizado, o fim das corporações, a demolição do municipalismo e o fim dos "homens bons" e demais elites sociais, esse Portugal antigo morreu. Querer ressuscitar o que passou é tarefa impossível. Passou, morreu. Ora, os nossos integralistas, não têm nada mais que oferecer senão a partilha - sempre bem-vinda - de conhecimentos de história institucional, história do Direito e história das ideias políticas. Não se faz política com história. Compreende-se melhor os homens, as sociedades e as crises sabendo história, mas esta é passado.
A monarquia, para aqueles que pugnam pela superioridade da instituição real - "instituição de instituições", como alguém disse - não é sinónimo de "elites tradicionais", "municipalismo", "corporativismo", "representação dos corpos intermédios", "confessionalidade do Estado", etc. Pode ser tudo isso, ou antes, terá sido tudo isso, mas é, sobretudo, caução para a liberdade do Estado e da sociedade, protegendo-os dos partidos e grupos de poder. A monarquia, hoje, teria de ser instaurada e prescindiria de tudo aquilo que não faz parte da paisagem institucional e social do país após quase 200 anos de liberalismo. Há que viver com o tempo e perceber que o Rei pode e deve ser árbitro. Por ser árbitro não pode governar, pois governar implica tomar partido, beneficiar um grupo. O Rei só pode reinar, se por tal se entender permitir que outros exerçam o poder legítimo mandatado por eleições, mas que essa legitimidade democrática não pode ser utilizada para destruir aquilo que é permanente e indiscutível; ou seja, a liberdade e a independência nacionais.
Uma das características enunciadas pelos adeptos da democracia prende-se com a permanente fiscalização dos actos de quem governa. Infelizmente, a democracia menor que temos tratou de se expandir sobre todos os poderes - o legislativo, o executivo, o judicial, e até o poder moderador, que devia, na melhor tradição liberal, residir no chefe do Estado - transformando a democracia numa bela mentira. Nós queremos a monarquia porque queremos a democracia. O Rei não é irresponsável - submete-se às leis e à Constituição - mas não pode ser, apenas, a figura de cúpula do Estado, separado da governação. O Rei deve reinar respeitando o governo, emanação da escolha dos cidadãos representados em parlamento, mas cabe-lhe ser o garante e observador atento de más políticas, abusos e até mentiras, assim como apossamento indevido, enriquecimento e favorecimento de alguns indivíduos ou grupos em benefício próprio e contra o interesse colectivo. Tivéssemos um Rei e muitos dos primeiros-ministros, ministros e outros governantes desta terceira república teriam sido demitidos por corrupção, após auditoria requerida pelo chefe do Estado às instâncias judiciais competentes. Mas não, os presidentes, homens de partido, não o podem fazer, porque são homens saídos de partidos.
O Rei deveria, também, garantir plena igualdade de oportunidades a todos quantos desejassem servir o Estado. Numa Nova Monarquia, caber-lhe-ia confirmar a nomeação dos quadros superiores dirigentes do Estado, depois de proceder à certificação da lisura dos concursos e provas públicas, impedindo a utilização do Estado pelas camarilhas trabalhando para os partidos políticos. Aos funcionários e servidores do Estado não seria autorizado, por colisão de interesses, militar em partidos políticos. Ao libertar o Estado do flagelo da incompetência e do amadorismo inerentes às clientelas partidistas, o funcionalismo do Estado seria emanação de entrega dos mais aptos cidadãos ao serviço do bem-comum. Se o Rei fiscalizasse os concursos para provimento de lugares nas forças armadas e forças de segurança, na diplomacia, nas magistraturas judiciais, nos institutos e fundações dependentes do Estado, nas empresas de capitais públicos, se zelasse pelo regime de incompatibilidades, muito seria corrigido num país entregue a gente desclassificada e incompetente animada pelo mais chão devorismo.
Afinal, o semi-presidencialismo só pode vigorar em monarquia.
A Real Associação de Lisboa é uma estrutura regional integrante da Causa Real, o movimento monárquico de âmbito nacional. Esta é uma associação que visa a divulgação, promoção e defesa da monarquia e da Instituição Real corporizada na Coroa Portuguesa, cujos direitos dinásticos estão na pessoa do Senhor Dom Duarte, Duque de Bragança e em quem legitimamente lhe vier a suceder. Cabe a esta associação a prossecução de iniciativas e de projectos de interesse cultural, social, assistencial e de solidariedade que visem a dignificação, a valorização e o desenvolvimento dos seus associados e da comunidade em que se insere.
