Irritados uns, incomodados outros, mas certamente supreendidos muitos dos manifestantes do passado sábado ao depararem com as bandeiras azuis e brancas da monarquia constitucional portuguesa um pouco por todo o país.
Que querem os monárquicos portugueses, tanto os que se manifestaram como os que optaram por não o fazer? Querem, acima de tudo e para além da conjuntura política estrita destes dias, manifestar o seu desagrado pelo estado a que chegou esta milenar nação que é a nossa.
A III República está caduca, exaurida, desprestigiada interna e externamente, não sendo mais possível tapar o sol com a peneira culpando o partido A ou o partido B ou todos eles, por acção ou omissão. É o próprio regime, implantado violentamente em 1910 e regenerado em 1974, que carece de alteração no sentido de uma chefia de estado Real, efectivamente desvinculada de interesses particulares e transitórios, e verdadeiramente livre do jugo político-partidário.
Só a Instituição Real, pela sua própria natureza, pode neste momento histórico delicado ser uma alternativa credível à serôdia república em que vivemos, obrigatoriamente vivemos até pela proibição constitucional de referendos sobre o regime político.
Os monárquicos portugueses não querem pompa nem circunstância, nem corte nem cortesãos. Querem uma monarquia do século XXI e para o século XXI, moderna, descomplexada com a história pátria mas não alheada de uma particular continuidade multissecular que faz de nós uma das mais antigas nações europeias. Uma monarquia que, sem virar às costas aos vizinhos europeus, promova a lusofonia em todas as suas vertentes, aprendendo e ensinando simultaneamente com os nossos povos irmãos de Angola a Timor. Uma monarquia que acarinhe efectivamente a notável diáspora portuguesa, apenas lembrada quando convém ou ritualmente no dia 10 de Junho.
Está quebrada sem apelo nem agravo a legitimidade da III República, sendo pois a hora de passar adiante,a hora de interpelar os nossos concidadãos sobre se querem mais do mesmo ou se pretendem uma refundação do regime no único sentido possível: o Rei como garante das liberdades e do desenvolvimento sustentável do país, um Chefe do Estado que não é refém da classe política nem do seu passado político-partidário como vem sucedendo com os sucessivos inquilinos do Palácio de Belém.
Nunca é demais repetir o óbvio: quem conheça o movimento monárquico reconhece a sua fragilidade estrutural, que começa na questão do seu financiamento e se confirma na sua débil implantação territorial e intervenção política. Desiludam-se aqueles insaciáveis egos que nas redes sociais alimentam entre si sectarismos, intrigas e guerrilhas insanas: um deplorável espectáculo que é atestado de irrelevância e decadência. Como portugueses saibamos honrar a sorte de possuirmos uma tão condigna Casa Real que a todos deveria encher de orgulho. Acontece que a coroa é pela sua natureza uma instituição politicamente abrangente e unificadora: não estigmatiza quaisquer credos ou clubes. Na sua génese a nossa Causa é um movimento aglutinador de diferentes (às vezes antagónicas) sensibilidades politico-filosóficas. Porque a tolerância e inclusão constitui o nosso mais valioso argumento político, de que os verdadeiros monárquicos se deveriam regozijar e ser exemplo.
Foi por ocasião da apresentação da candidatura Lisboa Realista aos Órgãos Sociais da Real Associação de Lisboa que, no passado Sábado, várias dezenas de pessoas compareceram no Centro Nacional de Cultura, local de inegável simbolismo, inspirado pela memória de ilustres monárquicos como Fernando Amado, João Camossa e Henrique Barrilaro Ruas. A razão não era para menos, já que o orador convidado era o Professor José Adelino Maltez, conhecido politólogo e comentador político que depois de ter passado em revista vários factos importantes da história do movimento monárquico do Século XX, ofereceu a sua própria leitura sobre a vocação que devem assumir presentemente as estruturas monárquicas. Recordou que um Rei, mesmo sem poder, tem uma enorme autoridade e que é dessa autoridade histórica que o nosso país não devia prescindir. Lembrou ainda que é urgente restaurar a confiança entre todos os portugueses e o Duque de Bragança, o que se alcançará pela criação de uma efectiva rede de afectos.
Seguiu-se a exposição de Nuno Pombo, candidato a presidente da direcção da Real Associação de Lisboa para o próximo triénio. Constatou que existe um ambiente favorável à defesa da solução monárquica porque os monárquicos, reconhecendo embora a urgência da conjuntura, não perdem de vista a importância das instituições que nos representam. Frisou que Portugal nunca perderá a sua identidade mas lembrou que isso não nos poderia distrair da tarefa de velarmos pela nossa independência. estivesse assegurada. do que somos. Apresentou ainda as linhas mestras do exigente programa de acção, que assumiu ser de continuidade e a que chamou “nosso compromisso”, colocando-se ao serviço da promoção do prestigio e notoriedade da Casa Real Portuguesa, reserva moral e intemporal da Nação. Foram por fim lançados dois reptos aos associados: o de comparecerem na Assembleia Geral do próximo dia 25 e o de fazerem parte da resposta a dar aos exigentes desafios que a Real de Lisboa tem pela frente.
Várias dezenas de monárquicos encheram a sala Fernando Pessoa no Centro Nacional de Cultura
Pelo seu papel na história, respeito o PPM, partido do qual fui militante nos anos oitenta. Mas nessa época como hoje, trata-se de um equívoco atribuir-se-lhe a representação dos monárquicos. É isso que transparece na notícia do jornal Público sobre um comunicado a respeito das declarações de Cavaco Silva. Os monárquicos são simpatizantes e militam nos diferentes partidos políticos... ou em nenhum. De uma vez por todas: os "realistas" defendem diferentes e às vezes antagónicas soluções políticas, une-os tão só a defesa dum modelo de Chefia de Estado (o que não é pouco, convenha-se). Afirmar que um partido os representa, é pretende-los proporcionais a uma insignificante representação eleitoral. Um mau serviço de jornalismo, um barrete que só tapa as vistas a quem o puser na cabeça.
P.S.: Esta nota não pretende criticar a postura da actual direcção do PPM ou conteúdo do comunicado que resulta na notícia em referência, que é na forma e conteúdo inatacável.
Numa Europa sem norte nem lideranças fiáveis, para a qual fomos empurrados sem honra nem glória, estamos hoje aprisionados ao pagamento de uma dívida causada, em primeiro lugar, pela entrada compulsiva numa moeda que não era a nossa e para a qual não fomos consultados. Conjuntamente ocorreu a globalização, que contribuiu para o desequilíbrio das balanças de pagamentos europeias, que juntamente com a irresponsabilidade de duas décadas de sucessivos governos democráticos, que mais não fizeram que engordar o aparelho do Estado, empregando os amigos dos recém-eleitos e empurrando os que os precederam para Institutos e fundações diversas, indiscriminadamente criadas para os manter calados.
No meio deste espaço geográfico em acelerada decadência, existe um Estado que não consta da lista de falidos ou pré falidos e se encontra sem governo eleito, há quase um ano! A Bélgica não é um País do sul da Europa, não consta que tenha uma dívida pública para além do razoável, tem no seu território parte dos agora quase inexistentes Órgãos de Soberania Europeus, mas tem um Rei, único elemento aglutinador de duas Nações que não morrem de amores entre si.
Podemos, assim, concluir que em Monarquia, é possível governar em gestão, sem que isso abale a estabilidade financeira e sem andar constantemente nos noticiários internacionais da desgraça.
Estando Portugal em crise financeira, com a maioria da população a sofrer implacáveis cortes nas receitas e subidas nos preços de bens indispensáveis, cabe perguntar se não podíamos começar a cortar nas despesas mais supérfluas.
Reputo de supérfluos, os custos de manutenção de uma quantidade de mordomias a que os ex-presidentes têm direito, mais parte das do que agora ocupa o cargo e que anda entretido a “nobilitar” com comendas, em nome da república, emigrantes de sucesso nos EUA, pedindo-lhes que invistam na terra que os obrigou a partir, à mingua de subsistência.
Não estaríamos agora melhor, se tivéssemos um Rei e um governo de gestão, que nos deixasse trabalhar, em vez de estar apenas ao serviço dos mercados financeiros e da troika?
Abordo hoje um assunto um pouco diferente do habitual, pois já não se pode dizer mais sobre a total falência do Estado, entre a irresponsabilidade dos partidos políticos e uma chefia de Estado que não podendo fazer nada, segundo o próprio, se auto constituiu chefe da oposição no recente discurso de tomada de posse. Quando precisávamos de uma palavra de esperança, ante tempos muito difíceis, veio de Belém uma veemente condenação por tudo o que foi e não foi feito, desde que o seu actual ocupante foi Primeiro-Ministro.
Os “nossos” republicanos escolheram o mês de Abril para inaugurar uma exposição na desactivada prisão do Aljube, invocando as más condições em que ali viveram alguns adversários do Estado Novo, desde a reduzida dimensão das celas, ao espaço destinado a visitas, sempre fiscalizado por elementos da Pide.
Quando aos visitantes são mostradas as iníquas condições em que alguns paladinos da partidocracia ali se encontraram, depois de terem sido apanhados a conspirar contra o regime, seria da mais elementar ética (?!!!) que se explicasse que também por ali passaram pessoas por motivos bastante mais “prosaicos”.
Ocorre-me a passagem por essas masmorras de uma minha tia-Avó, Dona Constança Telles da Gama, a quem presto hoje homenagem e cujo único crime consistiu em prestar ajuda humanitária a soldados dos mais diversos pontos do País que, às ordens de superiores hierárquicos, como é dever de qualquer militar, ali se encontravam presos, por haverem participado nas “Incursões Monárquicas”.
Explico-me melhor: alguns oficiais, sob o comando de Paiva Couceiro, entenderam manter-se fiéis ao juramento a que todos os militares eram obrigados, de combater pelo Rei e pela Pátria, e retiraram-se para a Galiza, de onde tentaram, por mais de uma vez, restituir o Trono a D. Manuel II. Decisão discutível, é certo, mas que competiu apenas aos oficiais. Quanto aos soldados sob as suas ordens, apenas foram culpados de respeito pelas hierarquias, o que os trouxe, após alguns desaires militares, às prisões de Lisboa.
A “criminosa” a que me refiro, ali esteve presa pelos republicanos, acusada de tentar minimizar o sofrimento desses presos anónimos, que se encontravam longe das suas famílias e nas mesmas condições (que não com as mesmas culpas) de que se queixam agora os antifascistas, pedindo e mobilizando pessoas amigas para lhes poder providenciar algumas roupas, medicamentos, tabaco (que ainda não era proibido), bem como estabelecimento de contacto com as famílias, já que muitos nem escrever sabiam.
Mesmo na prisão, não deixou de improvisar uma caixa de cartão que suspendeu das grades da sua cela, onde escreveu pelo seu punho “Esmolas para os meus presos políticos”, convidando os amigos que a visitavam a contribuir para a sua iniciativa humanitária. Acerca deste ético e democrático gesto republicano, sugiro a leitura de um opúsculo (de entre muitos que à data foram publicados), da autoria de Astrigildo Chaves, com o título “A neta do Gama no Aljube”.
Ter-se-ão lembrado, os promotores desta exposição, de evocar as vítimas da república que por lá passaram antes dos celebrados heróis anti-fascistas? Duvido…
Vêm aí as eleições para um órgão caríssimo, com as mais espúrias e obscuras funções que esta constituição e as subsequentes revisões constitucionais conseguiram conceber. Nas ridículas palavras do próprio actual detentor do cargo, nada mais pode fazer, além de bacocos discursos, para nos ajudar a resolver os graves problemas.
Alguns insuspeitos analistas de vários partidos, vêm avisando há mais de quinze anos da insustentabilidade da nossa situação financeira, que o gigantismo do Estado precisava de ser controlado, que um País precisa de gerar riqueza suficiente para sustentar o estado social, a Educação e a Saúde tendencialmente gratuitas, conforme a Constituição, que não poderíamos viver indefinidamente de empréstimos contraídos no mercado...
É preciso reconhecermos que o nosso problema não vem da crise do sub-prime de 2008. Não! Isso apenas agravou uma situação endémica, que teve o seu início com a adesão à Comunidade Europeia, que ocorreu durante o governo do actual presidente, que é o primeiro responsável pela desarticulação do nosso tecido produtivo, da nossa agricultura e pescas, pela desertificação do nosso interior, tudo isto através dos subsídios que a Comissão Europeia para cá mandou, com o objectivo, irresponsavelmente consentido, de nos tornarmos consumidores dos excedentes então existentes, sobretudo em França e Espanha.
Nesse tempo, não faltava dinheiro e começou então a criar-se o monstro do aparelho de Estado, consumindo a teia burocrática uma grossa parcela dos fundos europeus.
Enquanto os nossos governantes andam pelo mundo de mão estendida à caridade, tentando escapar ao humilhante recurso ao Fundo Monetário Internacional e ao Banco Central Europeu, por cá, seis-candidatos-seis, entretêm-se numa campanha eleitoral para um cargo que, de acordo com o actual titular, de nada nos serve, embora nos custe muito dinheiro.
Mas de que se ocupam as criaturas, para nos convencerem da importância das altas funções a que aspiram? De lucros há muitos anos obtidos em negócios de acções, ou de proveitos recolhidos em anúncios bancários!
Merecem estas invejosas comadres, que os Portugueses os levem a sério? Por mim, já dei para este miserável peditório.
Anda pelo Facebook uma discussão acesa sobre a melhor atitude a tomar por um monárquico face às eleições presidenciais que se aproximam para a qual julgo convém imprimir alguma racionalidade.
1 - Votar: Nada impede moralmente um monárquico votar numas eleições presidenciais, quando na sua consciência mais altos valores se elevarem.
2 - O voto branco: esta opção presta-se facilmente à fraude.
3 - A abstenção: se esta for muito significativa pode (se os media e os agentes políticos assim o entenderem, o que não é liquido) colocar na agenda o tema da legitimidade do regime. Por outro lado este "não gesto" legítimo confunde-se com a irresponsabilidade dos comodistas ou alienados, não significando uma mensagem política clara contra a república.
4 - O voto nulo: tem a vantagem de explicitar um protesto contra o regime, no entanto contará como voto expresso com efeitos na eleição: deduzindo-se à abstenção obriga o vencedor a aumentar o score para a maioria.
Como em tudo na vida, não há uma receita "absoluta" e são legítimas diferentes opções, sendo que pela minha parte escolhi votar nulo.
Nada interessa, quando desta vida alguém parte, referir as suas opções políticas. Vale, sim, a sua conduta, as suas atitudes. Acima de tudo, a sua fidelidade e a sua coerência.
O Maestro Manuel Ivo Cruz foi ontem a sepultar, conforme a Imprensa amplamente noticiou. E na biografia, necessáriamente traçada ad hoc, deste Homem da Música e do Pensamento, vá lá saber-se porquê, escapou sempre a sua inalterável convicção monárquica, jamais escondida.
Encontrei-o a última vez em Guimarães, no passado 5 de Outubro, entre os milhares de portugueses presentes, dizendo sim a Portugal e não à República.
Facto a esconder, todos notarão...
Mas as imagens não perdoam. Quer nas cerimónias fúnebres, quer a caminho do cemitério da Lapa, onde foi dada sepultura aos seu restos mortais, a bandeira nacional acompanhou-o sempre.
Manuel Ivo Cruz partiu para a Eternidade no ano maldito do centenário, prenúncio de um Portugal - do seu Portugal - no limiar de algo que, se não for melhor, será péssimo.
Os Integralistas diziam: "o Rei governa, mas não administra". Faziam, pois, coro contra o suposto esvaziamento da elementar faculdade de exercer o mando, atributo dos monarcas, que o Liberalismo havia reduzido à formula de Thiers: "o Rei reina e não governa". Em torno destas definições aparentemente irreconciliáveis, os monárquicos - antes e depois de 1910 - terçaram armas uns contra outros. O argumento do tempo não é certamente o mais impressivo, pois erros e inverdades há que triunfaram e ficaram, havendo verdades inquestionáveis que soçobraram nas tempestades das paixões dos homens. O tempo (a história) disse que as monarquias segundo a fórmula de Thiers prosperaram e que as monarquias de responsabilidade executiva do Rei não sobreviveram. Uma floresta de mal-entendidos.
Afinal, os reis nunca governaram, salvo no chamado período do "absolutismo" (1698-1828) em que os monarcas não mandaram reunir cortes e se socorreram de governos que apenas reportavam ao soberano. Mas estamos, bem entendido, a falar num poder "absoluto" no quadro do Antigo Regime, sinónimo de Estado incipiente e de quase ausência de burocracia, um Estado bem limitado pelos foros e liberdades concelhias, imunidades e regimes legais diferenciados, representação orgânica protegida por regimentos legais. Ou seja, o tal "absolutismo" era pouco mais que nada, salvo no período de Pombal - de facto um ditador - em que o grupo no poder declarou guerra às leis da constituição histórica e aos grupos sociais que maior capacidade reactiva possuiam: a nobreza e o clero, sobretudo a Companhia de Jesus, elite cultural do país.
A monarquia (mono-arquia) nunca existiu, pois os Rei só eram aclamados após juramento solene de obediência a todas as leis do reino e em harmonia com o direito natural. O Rei D. Miguel I foi o último monarca limitado pela constituição histórica e a sua aclamação foi absolutamente legal e legítima do quadro do regime que então vigorava: o da monarquia orgânica. Opine-se o que se quiser a esse respeito, mas a verdade é que tal legitimidade e legalidade foram destruídas pela violência de um grupo político que invadiu militarmente o país, travou guerra e venceu-a. Com a Carta, o sistema representativo atomizado, o fim das corporações, a demolição do municipalismo e o fim dos "homens bons" e demais elites sociais, esse Portugal antigo morreu. Querer ressuscitar o que passou é tarefa impossível. Passou, morreu. Ora, os nossos integralistas, mais os neo-integralistas, mais os "tradicionalistas" e "miguelistas" não têm nada mais que oferecer senão a partilha - sempre bem vinda - de conhecimentos de história institucional, história do Direito e história das ideias políticas. Não se faz política com história. Compreende-se melhor os homens, as sociedades e as crises sabendo história, mas esta é passado.
A monarquia, para aqueles que pugnam pela superioridade da instituição real - "instituição de instituições", como alguém disse - não é sinónimo de "elites tradicionais", "municipalismo", "corporativismo", "representação dos corpos intermédios", "confessionalidade do Estado", etc. Pode ser tudo isso, ou antes, terá sido tudo isso, mas é, sobretudo, caução para a liberdade do Estado e da sociedade, protegendo-os dos partidos e grupos de poder. A monarquia, hoje, teria de ser instaurada e prescindiria de tudo aquilo que não faz parte da paisagem institucional e social do país após quase 200 anos de liberalismo. Há que viver com o tempo e perceber que o Rei pode e deve ser árbitro. Por ser árbitro não pode governar, pois governar implica tomar partido, beneficiar um grupo. O Rei só pode reinar, se por tal se entender permitir que outros exerçam o poder legítimo mandatado por eleições, mas que essa legitimidade democrática não pode ser utilizada para destruir aquilo que é permanente e indiscutível; ou seja, a liberdade e a independência nacionais.
Persistir, contra o tempo - na acepção de se querer negar a evidência do tempo - e teimar em pedir essa monarquia que passou e não volta, para além de erro terrível, é impedir que a possibilidade monárquica vingue. Se o Integralismo foi responsável pelo emparedamento das possibilidades da monarquia, atirando-a para um sonho medieval e para a extrema-direita, a sua sub-cultura levou a que alguns monárquicos se deixassem obnubilar e confundissem os seus gostos ideológicos e doutrinários com a questão da monarquia, ou seja, de uma nova monarquia.
A Real Associação de Lisboa é uma estrutura regional integrante da Causa Real, o movimento monárquico de âmbito nacional. Esta é uma associação que visa a divulgação, promoção e defesa da monarquia e da Instituição Real corporizada na Coroa Portuguesa, cujos direitos dinásticos estão na pessoa do Senhor Dom Duarte, Duque de Bragança e em quem legitimamente lhe vier a suceder. Cabe a esta associação a prossecução de iniciativas e de projectos de interesse cultural, social, assistencial e de solidariedade que visem a dignificação, a valorização e o desenvolvimento dos seus associados e da comunidade em que se insere.
