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BLOGUE REAL ASSOCIAÇÃO DE LISBOA

E o Louçã que não gosta de contos de fadas...

É uma tentação irresistível, mas de vez em quando um descendente ideológico de Afonso Costa, esse impoluto “democrata” que depois de 1910 com os seus capangas encheu as prisões indistintamente de monárquicos e sindicalistas, que restringiu o direito de voto da população, fazendo a percentagem de cidadãos votantes descer de 75% para 30%, tem de vir dar prova de vida a perorar contra a Instituição Real. Desta vez foi o Reverendo Louçã, inspirado pelo "Podemos" de nustros hermanos que se impressionou muito com o agraciamento da Infanta Leonor, a princesa herdeira do trono de Espanha, com o Tosão d’ Ouro, uma ordem dinástica atribuída muito restritivamente, tradicionalmente recebida pelo herdeiro da coroa espanhola em tenra idade. Curioso é perceber que republicanos como Louçã aprofundam tanto os seus estudos de genealogia - e, no caso, da pureza das linhagem dos Bourbons - mas fingem não perceber como a Instituição Real em Espanha é muito mais do que “um conto de fadas para revistas cor-de-rosa”: quando necessário foi garante da democracia e da Constituição, mas acima de tudo é sustentáculo contra a desagregação da Espanha. Aliás, conhecendo as causas do sacerdote Louçã, logo se descobre que "desagregação" é a palavra-chave da sua agenda, e fica-se desconfiado com o seu papel no Banco de Portugal ou de Conselheiro de Estado. A desagregação da Europa, a desagregação das Nações, a desagregação da democracia liberal, a desagregação das empresas, a desagregação da família, a desagregação da Igreja e de tudo que seja instituição fiável para o progresso de comunidades sólidas e livres. Entende-se porquê: esse caos de desagregação é o campo fértil, a única fórmula de conquistar gente revoltada e insatisfeita que se abalance para o seu projecto revolucionário do Homem Novo, como é exemplo vivo a Venezuela e as outras repúblicas tão ao seu gosto na sua juventude. No fundo, a coisa que mais frustra o Dr. Louçã são as monarquias europeias onde os revolucionários como ele jamais conseguiram por o pé em ramo verde, países em que a comunidade se revê nas suas resistentes instituições, e por isso sempre alcançam a prosperidade. Infelizmente para nós, em Portugal dão-lhe demasiado protagonismo. Porque será?

MariaFrancisca.jpg

Nota: pensei ilustrar este post com uma fotografia de Louçã, mas pensando bem, porque prefiro um conto de fadas a um filme de terror, escolhi a fotografia de uma princesa. Porque sou um patriota aqui fica a da infanta D. Maria Francisca que é por certo uma das mais bonitas da Europa.

Independência

D. Duarte.jpg

Àqueles que criticam o posicionamento do Chefe da Casa Real Portuguesa em face da actual crise: O rei não pode ser o reflexo dos desejos e sensibilidades de cada um. O rei não pode entrar em conflito com os partidos do parlamento de que não gosta - o cidadão pode. O rei não faz política partidária - o cidadão deve. Quem não percebe isto, quem quer o "seu" rei, é simplesmente republicano. Só tem de apoiar o candidato do seu partido a ver se ele ganha nas urnas. O magistério do rei é muito superior a estas questiúnculas. O Rei só se deve pronunciar sobre questões que toquem a sua consciência ou naquelas em que pressentir choque com a cultura social predominante.O seu principal capital tem de ser a independência e o exemplo de vida.

Monarquia ou república?

 

 

"A figura do Presidente da República não consegue a mesma unidade que um rei.

Em Espanha há uma divisão política

grande e penso que, de outra forma,

não seria possível manter a unidade do país".

 

Pilar del Rio diz que não faz sentido falar nesse tipo de referendos. "Fazia mais sentido saber se as políticas da troika se deviam aplicar porque estão a destruir o estado social. A república é um regime mais moderno mas não é perfeito", contrapõe. Pilar defende ainda que, com a renúncia de Juan Carlos, "a monarquia arcaica mostrou ser capaz de renovar-se antes dos partidos políticos que têm apenas 38 anos de vida".

Para a jornalista e tradutora e companheira do Nobel da Literatura, José Saramago: "Filipe é sensível, educado, uma pessoa do nosso tempo. Não impõe o que está na sua cabeça. Tem um projeto e está a trabalhar nele. Faço votos que a sua primeira viagem seja à Catalunha e para falar de federalismo. Federalismo e pluralismo. Porque Espanha é um estado plural, livre, com referendos."

 

.../...

 

A esta pergunta colocada pelo Jornal Expresso respondeu Belén Rodrigo, jornalista e correspondente do jornal espanhol ABC em Portugal e a viver há 13 anos em Lisboa, dizendo que, foi na república portuguesa que mais se apercebeu das vantagens da monarquia espanhola, concluindo que: "A figura do Presidente da República não consegue a mesma unidade que um rei. Em Espanha há uma divisão política grande e penso que, de outra forma, não seria possível manter a unidade do país".

 

.../...

 

Quique Flores, antigo treinador do Benfica e fiel apoiante da monarquia, defende que Juan Carlos soube sair na hora certa e realça o legado do rei. "Tal como a maioria dos espanhóis, acredito, tenho muito a agradecer a Juan Carlos, que soube fazer uma maravilhosa mudança do regime ditatorial de Franco para a democracia", diz o antigo treinador do Benfica, nada surpreso com a abdicação "voluntária".


Ler mais no Expresso 

 

Nota final: Salvo algum imprevisto, o príncipe Filipe será proclamado rei pelo parlamento espanhol com cerca de 91% votos a favor dos PP, PSOE, UPyD, CiU e parte do Grupo Mixto

 

A continuidade como garantia de futuro

 

A tradição e a cultura (língua e obras) são os alicerces duma Nação corporizada por um Povo que a herda, administra e projecta para o futuro. O Príncipe, como primus inter pares, encarna os desejos e expectativas da comunidade que representa e de que procede. Estamos no domínio da meta-política que nos concede superar uma concepção meramente administrativa ou aritmética da Coisa Pública. E repare-se como não estamos obrigatoriamente amarrados a uma questão de Fé: para os não crentes numa ordem transcendente, a questão pode ser perspectivada no âmbito da simbologia, dimensão fundamental para a sustentação de um tácito contrato comunitário, a corporização de uma realidade abstracta, a que se confere a harmonia necessária à adesão emotiva.
Nesse sentido, só pode ser causa de grande júbilo a maioridade que S.A.R. Dom Afonso, Príncipe da Beira alcançará no próximo dia 25 de Março. É a promessa da continuidade na direcção dos nossos filhos e netos, duma noção de Pátria que é acima de tudo espaço, tempo e uma alma enorme de 900 anos.

"Enquanto os políticos se esforçam para reescrever a História, a soberana só tem de encarná-la."

 

O Courrier Internacional deste mês publica uma série de artigos sobre regimes monárquicos, o primeiro dos quais da autoria de Patrick van Ijzendoorn, dedicado à monarquia britânica. Aqui ficam alguns excertos (os destaques a negrito são meus):

 

«A monarquia faz parte do ADN britânico. Mais do que em qualquer outro local da Europa, está profundamente enraizada na história do país. A monarquia holandesa seria bem mais sólida se tivesse reinado no Século de Ouro (época próspera por volta do século XVII). 

 

O fenómeno monárquico responde, igualmente, a um crescente interesse pela história. Contrariamente aos Países Baixos, onde tudo deve, a qualquer preço, ser novo e moderno, no Reino Unido o termo conservador não tem conotação pejorativa.

 

Com um papel preponderante na sociedade, os membros da família real estabelecem uma ligação com um passado exótico, com uma organização social antiga, de ideal romântico - nomeadamente o de nação - que é imortal. E isso é um fenómeno de fácil compreensão numa sociedade complexa. 

 

(...)

 

Os britânicos, com o seu espírito empírico, colocam uma questão retórica: para quê substituir um sistema que funciona, que produz efeitos teatrais, que é favorável às relações comerciais, atrai turistas e só custa a cada contribuinte 62 pence (0,54 euros) por ano?

 

(...)

 

Paradoxalmente, é o republicanismo que enferma de uma natureza elitista, muitas vezes snobe, enquanto o amor da monarquia tem um lado popular. Sua Majestade, a rainha, não o é tanto pela Graça de Deus ("God Save the Queen" [Deus guarde a rainha], como diz o hino nacional), mas pela graça do povo. Quando a monarquia já não contar com o apoio popular, desaparecerá. 

 

Esta relação de forças foi notória nos dias que se seguiram à morte da princesa Diana (1997). A família real foi obrigada pela voz do povo - sob a pressão do magnata republicano da imprensa Rupert Murdoch - a entrar num avião, deixar a residência de verão de Balmoral e regressar a Londres para publicamente participar nas cerimónias fúnebres. Por um breve momento o povo mostrou quem mandava.

 

Dezasseis anos depois, os Windsor são alvo de uma popularidade inegável, enquanto jornalistas, banqueiros e políticos perderam a autoridade. A última coisa que os britânicos querem é ver mais políticos com falsas promessas e agendas secretas. 

 

Enquanto os políticos se esforçam para reescrever a História, a soberana só tem de encarná-la. (...)

 

Até parece que é preciso um líder não eleito para encarnar a democracia. Um chefe de Estado, escolhido por via biológica, que assegura a unidade no seio de um país dividido pelo individualismo, multiculturalismo, dinheiro, querelas políticas, guerras culturais e classes sociais. A monarca é comparável à figura de proa do Cutty Sark: o barco até podia não ter uma figura de proa, mas não seria tão bonito, não seria facilmente reconhecido e seria, seguramente, menos impressionante.» 

Dias de Portugal

Aconteceu no fim-de-semana passado no Alto Minho à revelia do país mediático e da opinião publicada: foi por ocasião do 161º aniversário da Associação Empresarial de Viana do Castelo, que com o apoio das Reais Associações do Alto Minho Real e de Braga, a Casa Real Portuguesa na pessoa de SS AA RR os Duques de Bragança apadrinhou uma série de eventos que animaram as populações de Ponte de Lima, Viana do Castelo e Arcos de Valdevez, numa mostra do que de melhor e genuíno se produz nesta nobre e tão bela região de Portugal. Com o céu cinzento e entre chuviscos e tímidas abertas, foram as forças vivas locais e as gentes da terra que imprimiram radiante cor e na alegria do seu profundo sentido de pertença. A manhã de Sábado foi vivo exemplo disso numa cidade de Viana cujo comércio se engalanou para receber D. Isabel e D. Duarte de Bragança que não se pouparam ao contacto com os lojistas que faziam questão de os felicitar dentro de portas. Depois da recepção no Museu do Traje pelo presidente da câmara da cidade, particularmente emotivo foi a passeata dos Duques de Bragança pelas ruas da cidade num banho de afectuosa multidão e o almoço em Santa Maria de Portuzelo de beneficência em favor da Casa dos Rapazes, Instituição Particular de Solidariedade Social que desde 1952 se dedica à protecção da infância, que juntou mais de duas centenas de beneméritos naquilo que também foi uma mostra de produtos e artesanato do Alto Minho.
Sem assobios, protestos ou “grandoladas” esta visita da família real portuguesa ao Alto Minho, relembra-nos que há um Portugal de têmpera que esforçadamente trabalha e se reinventa indiferente às fantasias fracturantes de Lisboa. Um Portugal com os pés na Terra e de alma imensa.  

 

 

 

 

 

 

A Peste

 

 

 

Não é negra, nem bubónica, mas também é mortífera. Tão pouco é "grisalha" como afirmou recentemente um jovem deputado do PSD. É precisamente laranja, e também rosa, as cores da pestifera partidocracia que há 39 anos vem ferindo de morte a Nação. Esta partidocracia internacionalista apátrida, ignorante e convencida, insultuosa, vem travando combate mortal e sistemático contra o Povo Português, sua língua e história pátria, instituições, cultura, saúde e independência nacional.
 

Nunca algum governo em Monarquia se atreveu a tal. E não, não é uma peste "grisalha", é colorida, jovem e modernaça, e já dura há muito mais tempo do que durou a peste negra de 1348, a qual segundo a Crónica "pelo São Miguel de Setembro se começou a pestilência. Foi grande mortandade pelo mundo...". Esta mortandade durava na terra por espaço de três meses".

 


Dra. Clara Constanzo Stichaner (Associada de Mérito da RAL) – in Correio da Manhã (15-04-2013)

Monárquicos?

 

 

 

Muitos se perguntam porque continuam teimosamente alguns - mais do que pensam aliás, porque estranhamente ainda há quem não se assuma publicamente como tal - a ser monárquicos.
 

Começa quando nos olham. Estranham e não disfarçam o olhar de espanto quando não correspondemos aos estereótipos que ao longo dos anos foram insidiosamente desenhados pela sociedade republicana. Parece que temos forçosamente de ser uns ricaços, sempre em festa, possuidores de excêntricos bigodes, herdeiros de antigos títulos ou à espera deles. Alguém com tatuagens ou mal vestido não poderia nunca ser monárquico, foge à dita regra. O mesmo quando são intelectuais, professores ou então gente vulgar de Lineu. Assim, quando não reunimos qualquer das condições sine qua non para o tal padrão monárquico por eles criado, chega a fase da negação e passamos para a categoria extraterrestres.
Depois do choque inicial, tentam contrapor. A réplica mais ouvida é sem dúvida: Isso é coisa do passado! Como se não existissem monarquias no séc. XXI e até em vários formatos.

Outra muito comum costuma ser: Era o que mais faltava, voltar aos reis e rainhas! Ao menos o presidente escolhemos! Como se na realidade o presidente não fosse afinal escolhido pelos partidos.

Não, não somos seres de outro mundo. Existimos aqui e agora. Uns militam em partidos, outros não, exactamente da mesma forma que todos os outros. As visões que têm da sociedade, da política e do mundo são tão diversas quanto a variedade que se lhes apresenta. E são até bastante interventivos, porventura porque habituados há mais de cem anos a estar do lado desprezado da barricada.

Então porque somos monárquicos? Cada um terá com certeza as suas razões, mas algumas serão comuns.

Não há em República um órgão ou uma pessoa no poder verdadeiramente independente. Além disso, todos têm um horizonte limitado. Governa-se e tomam-se decisões essencialmente com os olhos postos nas eleições seguintes. O longo prazo simplesmente desapareceu. Existe o curto (muitas vezes curtíssimo) e raras vezes o médio.

Assim, para os monárquicos, só um rei preenche a necessidade absoluta de existir alguém que, quer tenha poderes ou não tenha quase nenhuns, seja independente de partidos e de grupos económicos podendo assim ter o bem do país como único objectivo. O horizonte de um rei nunca está limitado por eleições, corresponde ao horizonte infinito do país.

Já agora, alguém sabe quem é o primeiro-ministro holandês? Com raras excepções, não. Mas a rainha Beatriz quase todos conhecem. E sabem quem é a rainha Margarida da Dinamarca, pese embora a actual primeira-ministra que dá nas vistas mas não a sabemos nomear.

Está na moda a palavra global. E o global fascina mas tem a iniquidade de afogar o particular. Uma monarquia confere e reforça a identidade de um país. Dá-lhe tudo o que precisa para se salvar do afogamento: continuidade, presença, visibilidade, independência, horizonte, ligação entre passado e futuro.

E ainda nos perguntam porquê?

Cuidado connosco, os extraterrestres. Vemos muito bem ao longe…

 


Leonor Martins de Carvalho in Diário Digital (15-Abr-2013)

Repto aos Reformadores do Estado

 

 

 

Quando em 1976 os constituintes desenharam a arquitectura do Estado democrático tiveram a preocupação de obrigar à perpetuação da democracia – através do célebre artigo 288º (“a forma republicana de governo” que, copiado da Constituição francesa, significa realmente a obrigatoriedade da divisão do poder em executivo, legislativo e judicial, uma conquista da Revolução Francesa, mas que entre nós é usado para impedir a mudança de regime – e, no que concerne à chefia do Estado, o corte com as más experiências das duas repúblicas anteriores, o sistema parlamentarista com a eleição por colégios eleitorais da Constituição de 1911 e  da de 1933 depois da revisão de 1959, por sufrágio directo de 1933 até 1959 e o presidencialismo de Sidónio Pais, imposto por decreto e que teve vida efémera. A experiência desses dois sistemas foi má, porque o presidente da república não tinha efectivos poderes de intervenção nos constantes conflitos das forças políticas  no caso do parlamentarismo da I República e Salazar temeu que um presidente hostil ao Estado Novo pudesse ser eleito por sufrágio directo (como poderia ter sucedido em 1958 com Humberto Delgado, não fossem as fraudes do aparelho do regime) e o perigo de uma ditadura pessoal, com o presidencialismo.

Indo, mais uma vez, basear-se na Constituição da V República Francesa, os constituintes instituíram um sistema semipresidencialista, com eleição por sufrágio directo e universal, cabendo ao presidente alguns poderes consideráveis de intervenção, mas competindo ao governo a condução da acção política e governativa. Promulgada a nova Constituição em 1976, logo em 1982 a Assembleia da República, pela primeira vez com poderes constituintes, fez uma revisão em que, para além de expurgar o texto das disposições de tutoria castrense que ficaram da revolução de 25 de Abril de 1974, reduziram substancialmente os poderes presidenciais.

Mas o semipresidencialismo à portuguesa é cada vez mais contestado. De facto, ao invés de ser uma fórmula de harmonia entre as forças políticas e sociais, revelou-se desde o início como meio de conflito institucional entre Presidente e Governo, ou porque ambos pertencem à mesma maioria política e como tal considerados cúmplices pelas oposições, ou porque cada um deles é de cor política diferente, com visões opostas das opções governativas. Foi assim com o Gen. Eanes e a AD de Sá Carneiro e até com o PS que viu nele um possível rival (daí ter aprovado com o PSD e CDS a revisão que retirou poderes ao Presidente), Foi assim com o Dr. Mário Soares que às escâncaras hostilizou o Primeiro-Ministro que, por sua vez o incluiu no que chamou “forças de bloqueio”, foi assim com o Dr. Jorge Sampaio que demitiu o Primeiro-Ministro Santana Lopes, apesar de ser suportado  por uma maioria estável, é assim com o Prof. Cavaco Silva que envia constantes “recados” ao Governo e não deixa de ser suspeito pelas oposições, que contraria ou ignora quanto pode.


São muitos, cada vez mais, os que pretendem um sistema diferente: ou presidencialismo à americana ou parlamentarismo à alemã e italiana, com um presidente eleito por um colégio eleitoral. Estes últimos em maior quantidade. Mas não parecem querer ir ao cerne da questão, que é a origem ideológica e política dos presidentes que nunca poderão ser independentes, nem equidistantes, nem suprapartidários, uma vez que terão de ter o apoio das forças políticas partidárias representadas no colégio eleitoral e a quem devem a sua função.


Aquilo que os defensores do parlamentarismo defendem é, no fim, algo semelhante às Monarquias Democráticas, em que ao Chefe do Estado são atribuídas funções de representação do Estado, interna e externamente, o comando supremo das Forças Armadas, o de arbitragem de conflitos entre as forças políticas e, eventualmente, outros poderes políticos que se revelem necessários e aconselháveis.


O argumento habitual é a questão da igualdade dos cidadãos, não perante a lei, mas de todos poderem ascender a tão alto cargo, o que é uma falácia. Veja-se o caso recente do Dr. Nobre, que não teve  apoios partidários e se viu completamente marginalizado, ou de Manuel Alegre, que viu o seu próprio partido preteri-lo em favor de um candidato que, à partida, se sabia que dificilmente ganharia. A chefia do Estado exercida por alguém que tem uma posição desigual na origem dos seu poderes constitucionais, assegura e potencia a igualdade dos cidadãos nos seus direitos políticos.


Quando se prepara, ou pelo menos se diz querer reformar o Estado, na sua arquitectura e funções, para uma melhor democracia e eficácia, porque não começar pela sua cabeça?


Daqui lanço um repto aos possíveis e desejados reformadores para que, em nome do Bem Comum e dos interesses perenes de Portugal, abandonados os preconceitos infundados e risíveis, substituam este semipresidencialismo nefasto, por uma Monarquia parlamentar, verdadeiramente democrática. Como disse o Primeiro-Ministro de uma monarquia exemplar e de um dos países mais avançados da Europa, o Rei é o maior defensor da república.

 


João Mattos e Silva in Diário Digital (18-Mar-2013)

Reina

Por que razão não deve um rei ser mais do que um símbolo? Porque os símbolos têm uma força que os simples mortais não atingem. Um rei constitucional tem uma função única: representar a sua comunidade, o mesmo significa representar-nos a nós, ao que estiveram antes de nós e aos que virão a seguir a nós. Achar que o rei só o será se exercer o «mando», porque essa é a nossa «tradição», ou por nos representar a todos, é fazer dele uma vulgar peça do xadrez político, um agente igual aos demais, com a única diferença de que tirar-lhe o «mando» das mãos será muito mais difícil do que de qualquer outro governante. Por outro lado, a nossa tradição do rei do «mando», quando a tivemos, mais não foi do que a consequência de uma influência (nefasta, a meu ver) do espírito do Ancien Régime francês, que o Marquês eternizaria na Avenida da Liberdade, uma pífia sombra dos Champs Élysées. Antes disso, os nossos reis foram conquistadores, guerreiros, criaram e consolidaram o reino, mandavam, é certo, mas o poder público era ainda uma força bruta que não conhecia os limites impostos pela natureza moral e transcendente do homem, ditados pela força da razão e da razoabilidade, que só tempos mais tardios lhe haviam de trazer, e que muito nos arrependeríamos hoje se os deixássemos de ter. Também aqui, a «tradição» não foi só nossa, mas de todos os rei e reinos do Renascimento e da modernidade pós-medieval. O poder era ainda uma pedra bruta e áspera a delapidar. Não será, com certeza, por aqui que retiraremos lições para o modo como hoje queremos viver.

.

O modelo da monarquia constitucional, no qual o rei reina, mas não governa, é, na verdade, o único que poderá equilibrar as instituições portuguesas e conferir seriedade e respeitabilidade ao país. Um rei-símbolo, isto é, um rei constitucional, tem o poder imenso de refrear, com a naturalidade daquilo que ele mesmo é e representa, os vícios e defeitos que o uso do poder traz a qualquer sociedade. Como faz ele isso? Precisamente não agindo politicamente, estando constitucionalmente inibido de fazer política mesmo que abdique, não sendo um actor político que, por esse facto, seja visto e tratado de igual para igual por quem tem interesses de circunstância a defender. O poder disto é imenso. Como se apresentará a um rei, a alguém que vota a sua existência à comunidade, sem que possa agir politicamente sobre essa comunidade, e que, por isso, não pode senão ter o consenso público de todos (pela razão elementar de que nada que ele possa fazer poderá gerar dissensão), um político, um governante, um chefe de partido, um sindicalista, se não com, pelo menos, a mesma seriedade que o seu interlocutor lhe transmite? E como não poderá deixar de responder positivamente um qualquer desses agentes políticos a quem o rei lhe apresente um pedido que não possa ser senão de conciliação com o todo, melhor, com a comunidade que o rei-símbolo encarna? Imagina-se algum primeiro-ministro inglês, ou espanhol, ou sueco, que assuma um compromisso com o representante da sua coroa e intencionalmente se não esforce por o cumprir? Ou algum protagonista político que vá chantagear o rei, perante a comunidade, para que ele lhe dê uma vantagem política sobre um adversário, quando, ainda por cima, isso lhe está vedado?
.
De um rei de uma sociedade livre não se espera que governe, menos ainda que tome decisões de soberania. Isso só será legítimo quando estiver em perigo a própria comunidade, e isso será, então, um gesto quase reflexivo de legítima defesa e não uma decisão de exercício poder. Não será uma decisão de A em detrimento de B, mas uma atitude que beneficiará igualmente A, B, C e D. Foi o que sucedeu, por exemplo, com Juan Carlos, na crise da tentativa de golpe de estado de 1981. Nenhum rei que não fosse um símbolo respeitado por todos conseguiria evitar a guerra civil que esteve para acontecer. De resto, do mesmo modo que não se espera que um rei do Oriente, dos que ainda hoje são considerados deuses vivos, comece a operar milagres e prodígios paranormais, também não deve ter-se a expectativa de que um rei deva governar a sua comunidade, isto é, se governe a si mesmo. Isso fica para os políticos, que hoje pensam uma coisa e amanhã coisa diferente. O rei constitucional terá de os acolher a todos, tendo apenas como único critério de ingerência a obrigação moral de subsistência e respeito pela comunidade.

Rui A, no blogue Portugal Contemprâneo 
A Real Associação de Lisboa é uma estrutura regional integrante da Causa Real, o movimento monárquico de âmbito nacional. Esta é uma associação que visa a divulgação, promoção e defesa da monarquia e da Instituição Real corporizada na Coroa Portuguesa, cujos direitos dinásticos estão na pessoa do Senhor Dom Duarte, Duque de Bragança e em quem legitimamente lhe vier a suceder. Cabe a esta associação a prossecução de iniciativas e de projectos de interesse cultural, social, assistencial e de solidariedade que visem a dignificação, a valorização e o desenvolvimento dos seus associados e da comunidade em que se insere.

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