Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

BLOGUE REAL ASSOCIAÇÃO DE LISBOA

Quando o povo souber

marcelo-rebelo-sousa.webp

A editora Razões Reais publicou em Maio de 2020 o livro Quando o povo quiser – uma antologia comemorativa dos dez anos do Correio Real - cujo título se inspira num excerto da conclusão do excelente ensaio “O Rei e a Constituição”, da autoria do senhor Professor Manuel Braga da Cruz. Esta aponta para a vontade de um «povo mobilizado e sensibilizado por quem tem convicções monárquicas» que, em referendo, poderia escolher democraticamente uma outra forma de Chefia do Estado.

É sabido que a forma republicana de governo, consagrada na alínea b) do artigo 288.º, é um dos limites materiais à revisão da Constituição vigente, significando, por isso, que, no actual quadro constitucional, semelhante alteração careceria de uma prévia eliminação daquele obstáculo formal. Mas, se o povo quisesse, não seria certamente este a detê-lo. As bibliotecas estão cheias de instrumentos jurídicos destinados à imortalidade e rotulados de perfeição que não duraram o tempo que demorou a secar a tinta em que foram imprimidos.

A questão prende-se, sobretudo, com o povo e a sua vontade, se esta está em condições de ser exercida em liberdade e se essa liberdade é fundada em conhecimento. A falta dele não constitui uma fatalidade, mas é agravada pela informação errada ou, no mínimo, imprecisa (para não lhe chamar outras coisas) que reiteradamente recebe sobre a História do país. Tivemos um exemplo flagrante disso mesmo há pouco tempo por parte de alguém que, não apenas pelas funções que exerce, que são transitórias, mas pelas de toda a sua vida, tinha obrigação de ser mais rigoroso.

Refiro-me às declarações do Presidente da República, proferidas por ocasião do VII Congresso Nacional da ACEGE – Associação Cristã de Empresários e Gestores – no passado dia 6 de Maio. Nestas, o senhor Professor, e sublinho a palavra Professor, Marcelo Rebelo de Sousa disse ser «Tudo muito difícil numa pátria em que a monarquia absoluta durou do quase início da sua História até ao quase final do século XX.» Ao lê-las na comunicação social – incrédulo – fui confirmar se correspondiam à verdade: correspondem. São facilmente consultáveis no site da Presidência da República.

À incredulidade seguiu-se a estupefacção e à estupefacção a tristeza. Descontando o mais que provável lapso quanto ao século XX, não é admissível que um Professor de Direito passe uma borracha sobre as formas distintas de funcionamento e de organização do Estado Português durante mais de setecentos anos e as reduza a um conceito tão equívoco quanto circunscrito no tempo. Não, Portugal não foi uma monarquia absoluta da sua fundação até quase ao fim do século XX. E quem o disse sabe-o. Sabendo-o, não poderia tê-lo dito. Muito menos como justificação sintética para todos os nossos males.

Teria sido excelente que a monarquia tivesse sido capaz de resistir à erosão que a corroeu, renovar-se e subsistir. Mas hoje seria igualmente bom que quem chefia o Estado atentasse no que diz, demonstrasse mais respeito pela verdade e, de caminho, fosse capaz de corrigir erros flagrantes.

Passados que estão mais de 110 anos da implantação da República, é manifesto que as dificuldades pátrias não se resolveram pela adopção da forma republicana de governo, tendo sido agravadas por ela em muitos casos. E arriscam continuar a agravar-se se quem cumpre mandatos públicos de especial relevo optar pelo disparate como forma de as justificar.

Quando o povo souber, talvez queira. Mas não quererá enquanto não souber e não poderá querer o que desconhece.  Felizmente que no Estado português ainda há quem não escamoteie o contributo da monarquia para o nosso caminho comum multissecular:

(…) na lembrança da forte ligação familiar de Vossa Alteza Real, Grão-Duque Henri, com Portugal desde D. Miguel, em pleno século XIX, aliás aqui presente, tal como seu irmão D. Pedro, na pessoa do herdeiro de séculos de História de Portugal, que nós respeitamos e evocamos sempre, um exemplo do que é Portugal e Portugal democrático. (Aqui ao minuto 1)

Neste dia 11 de Maio, o do jantar oferecido a Suas Altezas Reais os Grão-Duques do Luxemburgo pelo Presidente da República, o estadista Marcelo Rebelo de Sousa prevaleceu sobre outro Marcelo Rebelo de Sousa. Seria bom que estivessem mais vezes de acordo.

João Vacas

Texto originalmente publicado na revista Correio Real nº 24

 

Desculpem qualquer coisinha...

MRS_rei.jpeg

 Pelo que me foi dado ver, Marcelo Rebelo de Sousa fez um bom discurso, agregador e motivador – requintado até, do ponto de vista literário. Mas o discurso e a festa da aclamação – um ritual de renovação muito ansiado por conta das tensões sociais vividas nos últimos seis anos de brutal ajustamento - é a parte mais fácil. Uma economia extremamente débil, uma dívida astronómica, as idiossincrasias do semipresidencialismo e a perniciosa forma de organização do nosso Estado, são factores que a breve trecho irão contaminar o mandato. As coisas são o que são, não há D. Sebastião que nos salve, e rapidamente os portugueses voltarão sentir falta duma figura unificadora que os represente no topo da pirâmide, como primo inter-pares.

A Real Associação de Lisboa é uma estrutura regional integrante da Causa Real, o movimento monárquico de âmbito nacional. Esta é uma associação que visa a divulgação, promoção e defesa da monarquia e da Instituição Real corporizada na Coroa Portuguesa, cujos direitos dinásticos estão na pessoa do Senhor Dom Duarte, Duque de Bragança e em quem legitimamente lhe vier a suceder. Cabe a esta associação a prossecução de iniciativas e de projectos de interesse cultural, social, assistencial e de solidariedade que visem a dignificação, a valorização e o desenvolvimento dos seus associados e da comunidade em que se insere.

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Arquivo

  1. 2022
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2021
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2020
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2019
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2018
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2017
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2016
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D
  92. 2015
  93. J
  94. F
  95. M
  96. A
  97. M
  98. J
  99. J
  100. A
  101. S
  102. O
  103. N
  104. D
  105. 2014
  106. J
  107. F
  108. M
  109. A
  110. M
  111. J
  112. J
  113. A
  114. S
  115. O
  116. N
  117. D
  118. 2013
  119. J
  120. F
  121. M
  122. A
  123. M
  124. J
  125. J
  126. A
  127. S
  128. O
  129. N
  130. D
  131. 2012
  132. J
  133. F
  134. M
  135. A
  136. M
  137. J
  138. J
  139. A
  140. S
  141. O
  142. N
  143. D
  144. 2011
  145. J
  146. F
  147. M
  148. A
  149. M
  150. J
  151. J
  152. A
  153. S
  154. O
  155. N
  156. D
  157. 2010
  158. J
  159. F
  160. M
  161. A
  162. M
  163. J
  164. J
  165. A
  166. S
  167. O
  168. N
  169. D
  170. 2009
  171. J
  172. F
  173. M
  174. A
  175. M
  176. J
  177. J
  178. A
  179. S
  180. O
  181. N
  182. D