No meio da catástrofe que se abateu sobre Portugal e os portugueses, uma tendência fetichista com a eliminação dos feriados emerge entre os que nos vão sujeitando a uma penosa navegação à vista. Ilustrativa quanto baste da perigosidade do Leviatã e dos que o manobram praticando o velhinho princípio cesarista de "divide et impera", esta tendência torna-se ainda mais preocupante quando colocada em perspectiva nos contextos da intervenção internacional a que o consulado socrático infelizmente nos trouxe e da crise da União Europeia que muitos parecem querer ultrapassar com uma fuga para a frente em direcção a um federalismo muito pouco federalista e democrático, o que me traz à memória uma célebre gaffe de João Pinto, antigo jogador do Futebol Clube do Porto: “Estávamos à beira do abismo e fizemos o que tínhamos a fazer: demos o passo em frente.”
Não constando do memorando de entendimento com a troika ou do programa do actual governo quaisquer referências à redução do número de feriados, não deixa de ser intrigante assistir a esta tendência apresentada como forma de penitência, visando a redenção perante os parceiros internacionais e ajudando a reforçar ideias perigosas como a de que em Portugal trabalha-se poucas horas, quando na verdade trabalhamos mais horas que a média europeia, ou a de que a culpa da crise que vivemos é da nossa total responsabilidade, quando se é certo que os governantes erraram em muita coisa nas últimas décadas, também não deixa de ser porque o sistema financeiro europeu e as políticas da União Europeia contribuíram em larga medida para os desvarios que nos trouxeram ao estado a que chegámos.
Primeiro foram os quatro feriados que o governo achou por bem negociar em sede de concertação social, como se esta tivesse qualquer mandato para tal – o que é revelador não só da falta de conexão entre as confederações que ali têm assento e a nação, mas também dos tiques autoritários que perpassam este governo. Há dias, foi notícia a intenção do governo de tornar o 25 de Abril um feriado de celebração opcional nas embaixadas, missões bilaterais e serviços consulares portugueses. Sendo o feriado fundacional do regime, não deixa de ser estranho que a sua celebração deixe de ser obrigatória nas representações externas do estado português, o que em conjunto com a eliminação do feriado do 1.º de Dezembro só vem agravar ainda mais a preocupante propensão para não nos darmos ao respeito na arena internacional.
Mas mais grave que isto é este fetiche parecer-me estar enquadrado no processo de apagamento da identidade portuguesa em curso, sobre o qual escrevi no início deste ano. Como se não bastasse o absurdo Acordo Ortográfico que vai desfigurando a língua portuguesa, o governo ainda se considera no direito de dispor a seu bel-prazer de celebrações de mitos que dão corpo à nossa identidade nacional, à nossa pátria, não hesitando inclusive em enveredar pelo já referido dividir para reinar, no qual caíram monárquicos e republicanos a respeito do 1.º de Dezembro e 5 de Outubro. Este processo não é fruto do mero acaso. Trata-se de um ataque despudorado ao Estado-nação, que visa abrir brechas para permitir, em primeiro lugar, o enfraquecimento e manipulação da identidade nacional, e em segundo, o reforço da lealdade e identificação com a União Europeia, o que poderá vir a reflectir-se na tentativa de implantação de uma suposta identidade supranacional que muito facilitaria o trabalho aos eurocratas que, não satisfeitos com a fragmentação a que a maioria das nações e sociedades europeias foram e estão a ser sujeitas, parecem apostados em dar o passo em frente em direcção ao abismo. Não estou com isto a dizer que a União Europeia não deve avançar no sentido de uma federação. Mas conhecendo-se o historial do método comunitário, apenas suspeito fortemente que o processo que levará a uma federação europeia aprofundará o défice democrático e terá muito pouco respeito pelas identidades nacionais.
Desenganem-se os que julgam, como salienta Pierre Manent, que uma nação “é um traje ligeiro que se possa pôr e tirar à vontade, ficando-se na mesma.” Escreve o autor francês que “Ela é esse todo no qual todos os elementos da nossa vida se reúnem e ganham sentido.” Como assinala Roger Scruton, é a cultura que nos une e a pátria é o lugar onde regressamos, nem que seja apenas em pensamento, no fim das nossas deambulações. Por mim, continuo a subscrever Pessoa quando afirma que o “O Estado está acima do cidadão, mas o Homem está acima do Estado” e apenas acrescento que a pátria está acima do estado, não podendo ser aprisionada por este nem por nenhum de nós e sendo, na realidade, o mito que fundamenta o burkeano contrato entre os mortos, os vivos e os ainda por nascer. Porque recordando ainda Miguel Torga, a pátria é “o espaço telúrico e moral, cultural e afectivo, onde cada natural se cumpre humana e civicamente. Só nele a sua respiração é plena, o seu instinto sossega, a sua inteligência fulgura, o seu passado tem sentido e o seu presente tem futuro.”
Que actualmente sejamos liderados por um governo que tem revelado esforços muito tímidos quanto a fazer aquilo para que foi eleito e que ambos os partidos da coligação prometeram em campanha eleitoral – reformar o estado –, preferindo a velha e estafada receita do aumento de impostos, parece-me ser uma vicissitude de um regime democrático, que não deixa de reforçar o descrédito dos agentes políticos e, consequentemente, do regime. Mas que numa das mais graves horas que enfrentamos colectivamente, ainda sejamos sujeitos a uma ofensiva anti-patriótica, é somente trágico.
A III República, delineada pela Constituição de 1976, mas sobretudo pela revisão constitucional de 1982, para além da aberração de impor um caminho para o socialismo, foi construída pelos constituintes como reacção à de 1933, que edificou os alicerces do Estado Novo. E foi moldada, não só nos preceitos constitucionais mas nas palavras e nos actos, sobretudo durante as primeiras duas décadas de vigência, por essa mesma reacção contra o Estado autoritário concebido por Salazar.
Nacionalista na sua essência, o Estado Novo alicerçou na gloriosa História do passado, boa parte da sua ideologia e utilizou, até à exaustão, símbolos e recriação das memórias desse passado colectivo, como motivação para a construção política do seu tempo. Não foi por acaso que passou a celebrar o 10 de Junho como feriado nacional, Dia da Raça, feriado que depois da proclamação do regime republicano passara a ser o da cidade de Lisboa e o 1º de Dezembro, que a Constituição de 1911, apelidara de dia da Autonomia e instituíra como feriado nacional, para evitar a palavra restauração, que evocava a Monarquia entretanto derrubada.
Com e evolução da política encetada em 1976 pelos governos constitucionais sob a chefia de Mário Soares, que se proclamou federalista europeu e com a adesão à então CEE, toda e qualquer reminiscência do passado histórico foi guardada dentro da gaveta, conjuntamente com o socialismo e, sobretudo a esquerda, da mais moderada à mais radical, identificaram a Pátria como designação passadista, senão mesmo fascista. Em nenhum discurso político a Pátria foi evocada, nem mesmo no Dia Portugal, de Camões e das Comunidades, como o 10 de Junho passou a chamar-se. Apenas um político teve a coragem de falar da Pátria, referindo-se a Portugal, Manuel Alegre, dentro da tradição do republicanismo inicial.
As comemorações do 1º de Dezembro, ao contrário das do 10 de Junho, que continuaram a ter âmbito Nacional e itinerância territorial, deixou pura a simplesmente de ser alvo de cerimónias públicas nacionais, restringindo-se à Câmara Municipal de Lisboa e à perseverança da Sociedade Histórica da Independência de Portugal e dos monárquicos. Porque poderia afrontar a nossa vizinha Espanha, que foi mesmo prioridade da política externa de Sócrates? Porque “restauração”, mesmo da independência, fazia ressoar na memória a dinastia de Bragança então iniciada e que o 5 de Outubro de 1910 destronou? Porque lembrava as paradas da Mocidade Portuguesa desse dia e o tão odiado Estado Novo? Ou mais simplesmente porque muitos dos que, no Governo e no Parlamento, desejavam uma evolução da Europa para um Estado Federal, mais ou menos mitigado, e a ideia de independência nacional fazia engulhos?
Inclino-me, embora sem pôr de parte as restantes razões, para a predominância desta última. Mesmo os não federalistas e mesmo os políticos de direita têm pejo em falar da Pátria e falar da independência e soberania nacionais, não vá serem acusados de retrógrados. E por isso vemos que ao ter de escolher dois feriados civis para serem suprimidos em nome da produtividade (que ninguém provou que tenha alguma incidência positiva) e da austeridade, um deles fosse uma data nacional que evoca a Pátria como um todo e não a vitória de uma revolução ou qualquer outro de significado menor. É sintomático desta III República para quem a Pátria não é sequer uma palavra, muito menos um conceito.
A República de 1974 ignora a Pátria, como ignora e deturpa a sua História nos manuais escolares. Ao contrário da maioria dos povos que não deixam de recordar e enaltecer a sua independência, os senhores do Poder, estes como os outros, preferem que não se fale delas. A República, como regime de facção que é, desvaloriza o que nos pode unir para exaltar o que nos divide.
Recentemente, veio-me à memória uma aula de 2008 em que um conhecido professor da nossa praça dizia que as crises de identidade são características de nações com hiper-identidade. Estamos sempre a falar da nossa identidade precisamente por termos identidade a mais. A nossa longa História nacional tem um peso enorme sobre os nossos ombros, hoje obrigados ao temor reverencial troikista. O nosso passado é de uma grandeza que nos faz sentir como pigmeus, muitas vezes deixando-nos sem saber como lidar com ele. Daí o nosso eterno retorno mental e retórico às épocas áureas do domínio português sobre mares de todo o mundo. Daí a nossa servidão voluntária quando nos pretendem impor ideias que são simplesmente páginas novas no processo de apagamento da identidade portuguesa em curso. Vem isto a propósito de dois ataques do rolo unidimensionalizador do estado, que encontra quase sempre, infelizmente, uma enorme passividade da sociedade portuguesa em relação aos ataques por ele prosseguidos.
Em primeiro lugar, o mal afamado Acordo Ortográfico. Não pretendo estender-me numa análise do género da que muitos têm feito, e bem, sobre as incoerências linguísticas do próprio acordo ou os errados critérios e interesses que o norteiam, como Pedro Mexia salientou num excelente artigo publicado no Expresso de 14 de Janeiro de 2012. E não o pretendo fazer porque, antes de mais, fazê-lo é aceitar a existência do próprio acordo. É aceitar que o estado é dono da língua. É aceitar que, sem que ninguém lhe tenha conferido esse mandato, o estado se pode arrogar a possibilidade de fazer o que quer com a língua. No caso em apreço, é aceitar que o estado pode convocar um grupo de alegados iluminados e permitir-lhes redesenhar a língua de milhões de pessoas a seu bel-prazer. Escapa a estes iluminados, provavelmente herdeiros da filosofia cartesiana que incorre no racionalismo construtivista – um ignóbil produto da modernidade que inspirou totalitarismos assentes no princípio de que é possível desenhar ou redesenhar uma sociedade complexa a partir de cima, ou seja, do aparelho estatal – uma coisa tão simples quanto isto: a língua é uma das instituições humanas originada e desenvolvida espontaneamente, i.e., através da interacção de milhões de indivíduos ao longo do tempo. A língua originou-se através da natural evolução humana e é por via das interacções que se registam numa comunidade ou sociedade que se vai modificando, de forma lenta, gradual e sem coerção estatal. A língua não é produto nem pode ser apropriada por um aparelho cuja fundação é posterior ao momento de origem da língua da sociedade de onde aquele emana. Sinto-me ultrajado com este acordo e pela violentíssima forma como o estado tem avançado para o impor. Raras vezes tenho sentido uma revolta tão grande, uma revolta que cada vez mais me custa calar e que é, com toda a certeza, partilhada por milhões dos meus compatriotas. É difícil, mas não impossível, resistir ao rolo unidimensionalizador da única instituição que detém o monopólio da força legítima. Mas não resistir é aceitar a coação estatal num domínio que é nosso, dos indivíduos e da sociedade, dos portugueses, não do estado. E é por isto que sou terminantemente contra a existência de qualquer acordo ortográfico. Este ou outros (e sim, sei que se fizeram vários ao longo do século XX e sempre por razões políticas). Não discuto os critérios do acordo porque, por uma questão de princípio, este nem sequer deveria existir.
Em segundo lugar, como não poderia deixar de ser, quero referir-me à recentemente anunciada extinção da celebração do dia da Restauração da Independência. Também este assunto pairou no debate público português ao longo dos últimos meses, não faltando quem sugerisse quais os feriados que deveriam acabar. Ora, mais uma vez, isto prefigura uma situação inaceitável. Conforme salientou João César das Neves no Diário de Notícias de 7 de Novembro de 2011, num artigo muito oportunamente intitulado “Os limites da política”, «O Governo não é dono disto». Não compete ao governo, ou pelo menos não deveríamos deixar que lhe competisse, dispor como bem entender de celebrações que pertencem ao domínio da sociedade, que são reflexo dos mitos com que inventámos a nossa nação. Mas já que o está a fazer, então a referida extinção torna-se ainda mais escabrosa quando pensamos que o 5 de Outubro de 1910 continua a ser celebrado. Se nos recordarmos que a fundação do actual regime já é celebrada a 25 de Abril, torna-se ofensivo e acintoso. Ademais, perante mais esta ofensa à nossa identidade, permite-nos perguntar porque não mudar a celebração do Dia de Portugal de 10 de Junho para o Dia da Restauração da Independência, sendo o 1º de Dezembro uma data fundamental na construção do estado moderno em Portugal? Ou será que os pruridos que assistem a alguns iberistas e à laboriosamente ofendida Câmara de Comércio espanhola e aos seus bem pagos delegados empresariais portugueses não o permitem? Em tom provocador, gostaríamos de saber se em Buenos Aires também se exige aos argentinos a liquidação do feriado do 25 de Maio, essa tremenda “ofensa aos espanhóis que dão trabalho” a tantos cidadãos daquele país sul-americano? Melhor ainda, e que tal mudar o mesmo Dia de Portugal para 1 de Dezembro, mas em vez de meia dúzia dos donos do poder celebrarem em frente da Câmara Municipal de Lisboa a Implantação do regime que criou as condições para 48 anos de ditadura, passávamos todos a celebrar o 5 de Outubro de 1143, data da assinatura do Tratado de Zamora e, consequentemente, da fundação de Portugal? Aliás, devemos ser o único país do mundo com a originalidade de não celebrar a sua Independência. O que se torna simplesmente ridículo perante a nossa enorme e longa História.
Tudo isto porque, relembrando Jacques Le Goff, sabemos que é na memória que cresce a história, e um povo sem memória é um povo sem futuro, pelo que importa não esquecer a nossa tradição e salientar, de acordo com José Adelino Maltez no seu recente Abecedário Simbiótico, que «Ser pela tradição é saber recuar, em pensamento e em entusiasmo, para, aprofundando o presente, dar raízes ao futuro, e melhor se poder avançar (…).» Com saudades de futuro, neste nosso Portugal por cumprir, há que continuar a ser livre, isto é, a dizer não, porque a essência do homem livre é ser do contra – não renunciando, antes pelo contrário, à participação cívica. Como assinalou Camus, a revolta surge do espectáculo do irracional a par com uma condição injusta e incompreensível. Perante os ataques desferidos, muitos continuam a não compreender Fernando Pessoa quando este nos diz que «O Estado está acima do cidadão, mas o Homem está acima do Estado». Compete-nos fazer os possíveis e impossíveis para acabar com esta violência sobre todos nós.
Que ingénuos acreditaram que se ia deixar de festejar (fazer festa) com a virulenta e sanguinária revolução do 5 de Outubro, pela simples cedência do 1º de Dezembro, dia da Restauração da Independência Nacional? Eis a razão profunda do nosso atraso: a casta caquéctica e facciosa, que com mais ou menos secretismo e às vezes descaramento controla o País há demasiado tempo. Mas o mais grave é o fenómeno que se encontra do outro lado da barricada: aí revela-se a apatia e complacência (ou cobardia) daqueles que penhoram valores fundacionais da nossa nacionalidade por um prato de lentilhas, umas telenovelas ou reality shows no quentinho da sua medíocre existência. Como diz o meu amigo Jorge Lima, a fractura não é hoje entre esquerda e direita. É entre patriotas e vendidos. Ou entre cultos e ignaros. Entre gente com espinha e oportunistas plebiscitados.
Ao contrário dos maçons que por já por aí uivam e acirrados rosnam salivando ódio com a ameaça da extinção do 5 de Outubro, o modo conformado com que a Igreja concede na eliminação de duas importantes festas religiosas, coincide com a maneira cordata característica das forças mais tradicionalistas, que também se resignam com o fim do feriado da Restauração da Independência. De facto não virá daí grande mal ao mundo, mas o fenómeno encerra em si um terrível simbolismo: quem é que por estes dias quer saber verdadeiramente dessa coisa extravagante chamada soberania, ou ainda desse capricho da “independência”?
De resto, ontem à noite, quase setecentos portugueses entre os quais muitos jovens juntaram-se no Centro Cultural de Belém numa evocação aos heróis que há 371 anos instauraram a “Dinastia Portuguesa” da Casa de Bragança em torno do Chefe da Casa Real Portuguesa. Com a habitual leitura da mensagem de S.A.R. tratou-se duma sóbria manifestação de sentido pátrio e solidariedade olimpicamente ignorada pelos média, demasiado ocupados com o exercício de bajulação ao decrépito regime encarnado por Mário Soares que promovia uma vernissage na sala ao lado com o lançamento do seu livro. Porreiro pá!
A ser verdadeira a notícia publicada hoje no Correio da Manhã de que, além da eliminação acordada com a Igreja dos feriados Assunção de Maria e Corpo de Deus, o governo propõe o fim dos feriados de 5 de Outubro e do 1º de Dezembro, tal aparenta ser uma medida que visa reciprocidade, no contraponto de duas sensibilidades políticas marcadas na nossa cultura; no fundo para assim calar as hostes com uma espécie de lei de talião: nem “tradicionalistas” nem “progressistas” (e desculpem-me estes equívocos chavões) se ficam a rir. Esta solução aparentemente equitativa esconde um grave engano, já que, sendo consensual que a revolução de 5 de Outubro dividiu profundamente o país, é inegável que a restauração da independência uniu os portugueses em torno dum projecto de independência e soberania, hoje mais do que nunca ameaçado. A decisão de acabar com o dia da Restauração encerra um enorme simbolismo: quem é que por estes dias quer saber verdadeiramente dessa coisa extravagante chamada soberania, ou ainda desse capricho da “independência”
A Real Associação de Lisboa é uma estrutura regional integrante da Causa Real, o movimento monárquico de âmbito nacional. Esta é uma associação que visa a divulgação, promoção e defesa da monarquia e da Instituição Real corporizada na Coroa Portuguesa, cujos direitos dinásticos estão na pessoa do Senhor Dom Duarte, Duque de Bragança e em quem legitimamente lhe vier a suceder. Cabe a esta associação a prossecução de iniciativas e de projectos de interesse cultural, social, assistencial e de solidariedade que visem a dignificação, a valorização e o desenvolvimento dos seus associados e da comunidade em que se insere.
