A cena repete-se a cada cinco anos, com mais ou menos despudor, mais ou menos confrangedora, o posicionamento dos putativos candidatos à disputa eleitoral para a corrida a Chefe de Estado de Portugal. Este ano a particularidade é a candidatura de um militar que concorre à margem dos partidos, numa clara aproximação à estética monárquica, suprapartidária. E entende-se bem porquê.
Se os partidos constituem alicerces fundamentais, reguladores das diferentes tendências ou concepções ideológicas rivais que despontam da sociedade, sempre conflitual e competitiva, no modelo constitucional português, herdado do liberalismo monárquico, parece-me redundante, e até equívoco, o costume de o Chefe de Estado emanar dum partido político. Tirando o caso de Ramalho Eanes tem sido assim sempre desde o 25 de Abril. Tal acontece na ingénua presunção de que, no dia seguinte às eleições, os portugueses adiram à ilusão de que o mais alto magistrado da Nação tenha fechado as suas convicções sectárias a sete chaves num baú atirado à Fossa das Marianas. E que as suas pretéritas actuações no palco das quezílias partidárias não tenham passado de dramatizações artificiais para a conquista do poder. Mais um prego para o caixão do sistema.
A natureza humana é aquilo que é, e pouco haverá a fazer para a domesticar, sem ser com muita violência. Uma sociedade saudável é inevitavelmente conflituosa, competitiva, inquieta, combativa. As disputas emergem a cada momento nas famílias, nas empresas, em qualquer organização social. Aquilo a que chamamos “civilização” é a regulação eficiente dessa conflitualidade e a mitigação dos perigos inerentes aos excessos que essa violência implícita comporta, às vezes com pulsões de morte. É neste âmbito que se compreende a estruturante eficácia dos partidos, que são instrumentos de conquista de poder, um dos mais letais instintos humanos. Por isso, quando vejo deputados no parlamento à beira do histerismo a esgrimir argumentos, a disparar palavras e frases bombásticas com os seus antagonistas no lugar de espadeiradas ou rajadas de metralhadora, fico contente com esses sinais de civilidade. As fúrias ficam-se por palavras, e as razões revestem-se em ideais, mais ou menos sofisticados, mais ou menos nobres. Mas no início, lá bem no fundo, está um inevitável instinto guerreiro, uma propensão existencial para o conflito e para a contenda, uma inquietação voraz de poder. É inegável a eficácia das democracias liberais na mitigação destas autofágicas pulsões humanas.
Já não entendo é a necessidade que se proclama no espaço público de que o chefe máximo da nação participe e provenha desse teatro de guerra. Somos, como seres humanos, criaturas únicas e irrepetíveis, muito mais do que as nossas crenças e convicções. Por isso é que acredito, que um país antigo como o nosso merecia, no topo da pirâmide do Estado, em contrapeso com a restante arquitectura, uma instituição mais representativa da nossa identidade, mais agregadora, realmente independente das inevitáveis refregas entre os grupos de interesses e pertenças sectárias. A Pátria em figura humana.
E não me conformo que esta discussão não desponte no espaço público, viciado no degradante circo, na despudorada hipocrisia que consiste a disputa das putativas candidaturas a Presidente da República. Uma tristeza muito grande.
A motivação para a disputa política (em termos latos) na assunção de cargos de relevo público é um tema que me vem merecendo reflexão. O que atrai um individuo a ir à luta dentro de um partido ou organização cívica? É possível a criação de incentivos para envolver “os melhores” da nossa comunidade para as maçadas e sacrifícios que implicam as causas públicas?
Sou daqueles que considera ser importante uma justa remuneração dos altos cargos políticos, algo que não acontece nos nossos dias. Actualmente a assunção de um cargo de responsabilidade num governo ou autarquia implica, para uma pessoa habilitada e perfil para as funções, um sacrifício pessoal em matéria de vencimento. Mal comparado, como no séc. XIX em que só aqueles que tinham fortuna familiar podiam ambicionar a uma carreira política. Esse facto provavelmente afastava muita gente com muito mérito e apetência.
Mas confesso que não acredito que o dinheiro tenha assim tanto peso na discriminação dos “melhores”. A vida tem-me demonstrado que a grande maioria das pessoas que alcançaram cargos de relevância pública o fizeram movidas por um instinto de combatividade, um “bichinho” indomável, acompanhado por mais ou menos idealismo. Algo que nasce com as pessoas. Ou seja, parece-me que a principal motivação, para diferentes funções e graus de responsabilidade e escala de relevância pública, quem na sociedade civil se envolve neles o faz por inconformismo. Por causa duma inquietação existencial inata, que na maior parte das vezes vai conduzir o individuo a funções de liderança ou de relevância social. Não me parece de todo que a motivação material seja o factor preponderante na escolha dum percurso desses.
Naquilo em que eu acredito é no peso do prestígio das instituições para a atracção dos melhores. A escolha de despender energias, de devotar e sacrificar a vida num determinado cargo público, tem principalmente a ver com a autoridade que emana dessa função. Definitivamente a atracção da glória, do reconhecimento social, é um factor muito mais determinante que o material.
Daí que, antes de tudo o mais, o mais importante, e, no entanto, o mais difícil para a atracção dos melhores, seja o prestígio das instituições a que se concorre. Sei bem como é difícil inverter a lógica da “má moeda que afasta a boa moeda”, da rampa deslizante em que se vêm desgastando o prestígio das mais importantes funções do Estado.
E como bem sabem V. Exas., quanto a mim devíamos salvaguardar desta lógica mesquinha e imponderável o mais alto magistrado da Nação.
Estou bastante decepcionado com os comentários que tenho ouvido sobre a abstenção de 60% nestas presidenciais – percentagem para a qual contribuí alegremente, como já tinha feito para os não-pandémicos 51% de 2016 e os 53% de 2011. Em vez de, como de costume, esta opção da maioria absoluta do eleitorado em mandar à fava os candidatos semi-presidenciais provocar a necessidade de uma “profunda reflexão”, agora há um sentimento de alívio por a abstenção não ter sido ainda maior. Foi a pandemia, foi não sei quê com cadernos eleitorais e emigrantes, foi as reeleições serem sempre menos participadas (esquecendo, claro, os 70% com que Mário Soares conseguiu o segundo mandato em 2011).
Políticos, comentadores e demais especialistas que passam horas a examinar meticulosamente sondagens garantem-nos que “esperavam muito pior”. Pois eu esperava muito melhor, porque confiei em sondagens meteorológicas e queria ver a abstenção superar os 70%, já que não estava a ver o eleitorado esperar em filas ao ar livre, à chuva e ao vento previstos, para cumprir o seu “dever cívico”.
Por falar em “civismo”, parece que é isso que nos falta a nós abstencionistas em presidenciais. Isso e não sermos suficientemente espertos, deixando que “outros decidam por nós”. Claro que não mereceríamos essas classificações se apoiássemos candidatos do comunismo, do venturismo ou do tinoismo. Ou se fossemos contribuir com o nosso voto para eleger semi-presidentes de uma república falida, venal, imbecilizada com esquematismos esquerda x direita, que nem sequer consegue identificar os motivos da sua decadência, quanto mais mudar de rumo para os ultrapassar. E vamos mas é avançar, porque temos de novo um “presidente de todos os portugueses”, eleito, de facto, por 23% dos eleitores.
Nota: Quadro de abertura retirado da página de Facebook de Nuno Garoupa
As eleições presidenciais que terão lugar daqui a poucos dias constituem mais uma oportunidade para os monárquicos dissecarem o nosso sistema semipresidencialista, apontarem as suas fragilidades e contradições e recordarem publicamente outros modelos, vigentes em destinos mais bem-sucedidos que o nosso.
O tema também interessa aos simpatizantes realistas que – imbuídos dum cândido pragmatismo - entendem que a sua participação cívica na eleição presidencial é útil numa perspectiva de "gestão do mal menor". Quase sempre os encontramos desiludidos, a cada final de mandato, com a intervenção política do "seu" presidente. Esperam (sempre debalde) que este, legitimado pela eleição directa, faça oposição ao governo assumindo conflitos institucionais com o parlamento e que rejeite com galhardia as leis por este emanadas de que não gostam.
A questão que a todos deveria inquietar é a de saber o que se pretende com o cargo de “mais alto magistrado da nação”. Este deve ser um elemento de aglutinação e de unidade, dotado de poder equidistante de moderação para a promoção de equilíbrios, tendo em vista o longo prazo e os valores perenes da nação, ou um participante activo na contenda sectária e permanente dos interesses e das facções que inevitavelmente existem onde haja mais do que uma pessoa? Pretende-se um Chefe de Estado que se assuma reserva da nação, com contenção, equidistância e sobriedade, ou mais uma voz a somar-se à berraria que emana da disputa partidária e ideológica?
Convém lembrar aos realistas pretensamente realistas que a Coroa viável nos nossos dias — aquela que, afinal, impera nos países mais evoluídos da Europa — é uma instituição politicamente abrangente e aglutinadora: não estigmatiza convicções, credos ou clubes. O respeito pelas diferenças e a capacidade de inclusão são, por via disso, dos argumentos mais valiosos da solução política preconizada pelos monárquicos. Nas dez monarquias constitucionais europeias - Bélgica, Dinamarca, Espanha, Liechtenstein, Luxemburgo, Holanda, Mónaco, Reino Unido e Suécia - os seus monarcas - Filipe, Margarida II, Filipe VI, Hans-Adam II, Henrique, Guilherme Alexandre, Alberto II, Isabel II e Carlos XVI Gustavo - não se envolvem no dia-a-dia da governança. Todos estes Estados são dotados de fortes tradições parlamentares e muito desenvolvidos.
Pela minha parte, e porque gosto de política, assistirei divertido ao espectáculo das presidenciais de 2021, na certeza de que será digno da final de um campeonato de wrestling. Um dia, o seu vencedor irá instalar-se no Palácio de Belém com a árdua tarefa de fingir que representa todos os Portugueses. Mas, no momento de preencher o boletim de voto, não deixarei de o anular. Será essa a expressão do meu repúdio pela mascarada que nos foi imposta à força.
Com as eleições presidenciais daqui a pouco menos de um ano, por detrás da cortina mediática da epidemia do Coronavírus já se sentem os rumores de duas candidaturas prontas para agitar a modorra doméstica: à direita, a do polémico André Ventura, já confirmada; e à esquerda, a provável da diplomata pouco diplomática Ana Gomes. A eleição, que se previa um passeio tranquilo para Marcelo Rebelo de Sousa, promete revelar-se muito animada — quem sabe até simulando uma espécie de plebiscito ao regime. Com Gomes e Ventura na arena, a peleja promete ser feroz, coisa que terá o mérito de agitar consciências nesta pobre e envelhecida nação, conformada com um destino medíocre.
Mas como podem interessar estes assuntos aparentemente fúteis a um convicto monárquico? Interessam bastante, nem que seja porque as eleições presidenciais são sempre uma oportunidade para dissecar o nosso sistema semipresidencialista, as suas fragilidades e contradições… e trazer para a praça pública outros modelos, vigentes em destinos mais bem-sucedidos. Depois, porque o tema interessa à grande maioria dos simpatizantes realistas, que – com pragmatismo – entendem útil a sua participação cívica na eleição presidencial, numa perspectiva de «gestão do mal menor».
Em contrapartida, já me custa entender aqueles que se deixam seduzir pelos cânticos de sereia dum aprendiz de caudilho que, cavalgando descontentamentos populares que são legítimos, agita a bandeira duma «quarta república» messiânica, um presidencialismo à francesa que outra coisa não é que a hipertrofia do cargo de Presidente da República com a qual André Ventura almeja purgar a vida política do país. Percebo a atracção de tomar partido num “plebiscito ao regime”, mas tenhamos cuidado para não vender a alma por 30 dinheiros. Um pouco como aconteceu com o abraço do urso que resultou da adesão a Salazar de muitos resistentes monárquicos, depois de sofrerem dezasseis anos de tirania e miséria dos «democráticos» republicanos. A esses, convém lembrar que a Coroa viável nos nossos dias — aquela que, afinal, impera nos países mais evoluídos da Europa — é uma instituição politicamente abrangente e aglutinadora: não estigmatiza credos ou clubes. A tolerância e a inclusão constituem, por via disso, o mais valioso argumento político da solução preconizada pelos monárquicos.
Tudo isso nos aponta para um cliché: a fama de Marcelo Rebelo de Sousa se comportar como um monarca constitucional. Trata-se de um enorme equívoco, que nada abona a favor das dinastias reinantes: a actuação do Príncipe caracteriza-se por uma equidistância de máximo rigor face às disputas políticas da governação, a cargo dos partidos no parlamento, e, não menos importante, duma sobriedade de pose e de discurso que é o que lhe confere a reserva de autoridade que ele tem por dever simbolizar, como vértice agregador duma pirâmide de interesses e facções conflituais.
Nas dez monarquias constitucionais europeias e dos seus Chefes de Estado — Filipe da Bélgica, Margarida II da Dinamarca, Henrique, Grão-Duque de Luxemburgo, Guilherme Alexandre da Holanda, Haroldo V da Noruega, Filipe VI de Espanha, Carlos XVI Gustavo da Suécia, Isabel II do Reino Unido, Hans-Adam II do Liechtenstein, Alberto II de Mónaco — não se vislumbram comportamentos minimamente comparáveis aos de Marcelo Rebelo de Sousa. E são todos países, sublinhe-se bem, com forte tradição parlamentar e muito desenvolvidos.
Pela minha parte, e porque gosto de política, assistirei com interesse ao espectáculo das presidenciais de 2021 na certeza de que será digno da final de um campeonato de wrestling. Um dia, o seu vencedor irá instalar-se no Palácio de Belém com a árdua tarefa de fingir que é amigo de todos e representa todos os Portugueses. Mas no momento de preencher o boletim de voto, não deixarei de o anular. Será essa a expressão do meu repúdio por esta mascarada que nos foi imposta à força.
Como poderá Portugal voltar a emparceirar com a elite das nações europeias e evitar os tristes espectáculos dos protocandidatos com as suas clientelas e partidos acotovelando-se ávidos para a cadeira de Belém? Acontece que só a instituição real pode ambicionar representar a nossa identidade e unidade transgeracional como Nação, sem clientelas, para além e aquém dos calendários eleitorais. Acontece que Portugal, nação antiga de quase 900 anos de história, possui, como a maior parte dos Países mais civilizados da Europa, uma Casa Real que corporiza Coroa Portuguesa velha como a nossa História. Refirmo-me a S.A.R. Dom Duarte, Duque de Bragança, que em 2006 o Estado português validou como o único e legitimo herdeiro do trono da nossa Pátria ancestral. O que justifica nesta corrida tanto sectarismo, ganância e intriga?
É certo que temos que admitir que a nossa democracia liberal vem resistindo há muito tempo, apesar da falta de reformas que desgastam as suas instituições, principalmente a presidência da república, cujo prestígio nunca esteve tão por baixo. Agora, imaginem, meus Senhores, como teria sido o resgate financeiro do País com a oposição de outro presidente da república, com perfil mais de Poeta?
As breves palavras que se seguem, têm o intuito de lançar uma série de ideias a debate. Tratam-se de argumentos sólidos, mas meramente instrumentais, pragmáticos, para aproveitar em benefício da nossa Causa, o momento politico que vivemos.
As eleições presidenciais que decorrem dentro de meses constituem no meu entender uma oportunidade de relevar as fragilidades da instituição republicana, quando as facções organizam-se para a promoção do seu candidato. Um pretenso fenómeno de laivos messiânicos, uma encenação para nos criar a infantil ilusão de termos alguém isento no topo da pirâmide, que nos representa a todos, e que irá resolver os problemas da Nação.
Curiosamente do ponto de vista da representatividade “democrática” o modelo semipresidencialista que vigora em Portugal padece de profundas contradições: o presidente da República, legitimado pelo voto directo e universal tem uma desproporcional legitimidade face à incapacidade de influenciar as decisões da política nacional. “Apenas” tem o poder do contrapoder, de despoletar “a bomba atómica”, dissolvendo o parlamento, constitucionalmente o 2º órgão de soberania - um órgão colegial legislativo que concorre com o primeiro, pela igual legitimidade concedida pelo voto directo e universal. (Vê-se que as luminárias que congeminaram a nossa constituição têm mais jeito para criar dificuldades do que para resolver os problemas do país.)
Depois de eleito, representante de uma facção específica da população, pretende-se que uma amnésia selectiva inspire a quimera de isenção e que o homem providencial abarque o ensejo de todo um Povo. Uma autêntica fraude ou “mistificação positiva” como lhe chamam os politólogos encartados da república (como referia em tempos numa conferencia Miguel Morgado).
Por outro lado, verifique-se o sucedido na Grécia, onde a incapacidade no parlamento de reunião de consensos para eleição do presidente (que constitucionalmente assume um papel meramente simbólico), conduziu a uma crise política que derruba um parlamento na plenitude das suas funções e à consequente queda do Governo. Ainda estamos para ver as consequências da ascensão do Syriza ao poder naquele País.
Curiosamente, os primeiros republicanos portugueses, os genuínos (parlamentaristas), consideravam desnecessária a representação do Estado num cargo unipessoal, por a considerarem uma emanação monárquica, na excessiva idealização dos poderes e capacidades de uma pessoa só.
Meus caros amigos: voltando à actualidade e à motivação que precedeu a minha escolha deste tema: Urge que os monárquicos saiam dos cafés e das suas capelinhas para escrever nos blogs e jornais, intervir nos fóruns das rádios, nas televisões e nas redes sociais, por forma a desmascarar a hipocrisia e a ilusão do magistério presidencial. O regime da chefia de Estado republicano combate-se na arena politica, e nada como umas eleições presidenciais para nos fazermos à luta.
Para finalizar, à laia de epílogo, sugiro o nosso empenhamento numa estratégia que vise a promoção do voto nulo ou branco, devendo ser esta a nossa principal intervenção nas presidenciais de 2016.
João de Lancastre e Távora
13 de Maio de 2015
Adaptação da minha intervenção no Jantar debate do dia 14 de Maio de 2015 organizado pela Real Associação do Porto a convite do meu prezado amigo e homólogo na sempre Leal e Invicta Cidade cidade, Jorge Leão, subordinada ao tema: "As eleições presidenciais em debate, ou uma oportunidade de evidenciar as fragilidades do regime".
Observador: (...) No início de 2016 o país vai necessitar de que perfil na Presidência da República? Alguém que assegure pequenas cosméticas ou que proponha uma grande cirurgia ao regime?
António Filipe Pimentel: Neste ponto estou em completo embaraço: sou monárquico, por rigorosa convicção intelectual, pelo que a questão se me afigura de índole rigorosamente sofística (com a devida vénia, claro), partindo do princípio de que a figura do Presidente da República terá algum impacte na reforma da estrutura política, da qual mais ou menos diretamente emerge. O pobre senhor, qual ele seja, será sempre vítima das contradições internas do cargo/função: se interventor, contribuirá poderosamente para o aumento do clima de conflitualidade institucional; se colaborante apagar-se-á e será acusado pela oposição de conivência com o Governo e quebra da sua função arbitral (sobram os exemplos de uma e de outra, até com ritmos que configuram uma coreografia pré-determinada: colaborante no 1º mandato; interventivo e conflitual no último, sendo o caso presente atípico por alteração violenta das condições meteorológicas). Não lhe queria estar na pele…
Quando soubemos, nós monárquicos portugueses, do seu propósito de se candidatar à Presidência da República, foi grande a satisfação. Viviamos um ano difícil - o do famigerado Centenário - e o nosso combate, não sendo eleitoral, correspondia à nossa indignação face às mais descaradas mentiras históricas que iamos ouvindo da boca dos próceres deste Regime que ruiu Portugal.
A sua iniciativa - a candidatura presidencial de um filiado na Real Associação de Lisboa - entusiasmou-nos. Não era caso inédito - lembre-se o Almirante Canto e Castro - e seria a oportunidade de pôr cobro ao ostracismo, à desinformação malévola, à demagogia. Seria um passo importante rumo ao Futuro, no sentido, exactamente, em que os seus cidadãos - e foi esse o seu lema: a cidadania - poderiam livremente expressar as suas ideias sem o risco contínio do desvirtuamento pela Imprensa, pela classe política instalada...
Mas depois percebemos: nada lhe interessava o seu monarquismo fosse, sequer, comentado. Era-lhe embaraçoso. E, respeitando os seus receios, as suas estratégias, o tema morreu aí.
Morreu, é como quem diz. A minha geração e as gerações mais novas de monárquicos já se cansaram de meias palavras, do políticamente correcto. A Monarquia, sendo uma opção de Regime, não cabe dentro de um partido político. De modo que funcionamos sem disciplinas ou arregimentações, cada um é livre de agir em obediência, apenas, à sua consciência.
Mas os resultados estão aí. Sei de muitos monárquicos votantes em V. Ex.cia. Sei de outros mais que optaram pela reeleição de Cavaco, pelo surrealismo de Coelho, mesmo - é verdade! - pelas éticidades de Alegre. O que não tira se deva ler corretamente os 53,38% de abstenções; os 4,36% de votos brancos (porque pensa V. Ex.cia que me dei ao incómodo de passear até à secção de voto?); os 1,93% de votos nulos.
Em mais de metade do eleitorado será de acreditar na desinformação, e restringir estes números a uma ilacção de preguiçosos, insatisfeitos, castigadores e analfabetos?
Na passagem do seu centenário, a República, Sr. Dr. Fernando Nobre, foi definitivamente posta em causa. E a Monarquia só não se vê à flor da pele de cada intervenção política - porque os monárquicos não são, efectivamente, políticos. No sentido de ser impossivel organizá-los, num quadro partidário fundado em ideologias, em relação às quais não procedemos como procederam os fundadores do Partido Repúblicano.
Para terminar, Sr. Dr. Fernando Nobre - agora que lá vão as eleições - a sua candidatura de cidadania, em suma, só não foi muito mais expressiva (indo buscar gente à abstenção, aos brancos, aos nulos) porque V. Ex.cia - estratégicamente - quis ocultar uma faceta importante do seu ideário político. E nós estamos fartos de quem não dê, plenamente, a cara pela Causa em que crê.
No mais, aceite as minhas felicitações. Numa campanha marcada por ataques pessoais e escândalos farejados, V. Ex.cia traçou a diferença. Foi - coisa rara... - sempre bem-educado.
Os resultados destas eleições não trouxeram qualquer novidade. A notícia escondida está nos "não resultados": os 6% de votos brancos e nulos que significam record absoluto, já não falando da abstenção que rondou 53%. O Chefe de Estado foi eleito por 2.228.083 votos de 9.622.306 inscritos, pouco mais que um quinto dos portugueses. Reflecte a importância que os cidadãos atribuem ao cargo de presidente da república: um assunto de somenos importância. Tirem-se as ilações e concentremo-nos agora em coisas sérias.
A Real Associação de Lisboa é uma estrutura regional integrante da Causa Real, o movimento monárquico de âmbito nacional. Esta é uma associação que visa a divulgação, promoção e defesa da monarquia e da Instituição Real corporizada na Coroa Portuguesa, cujos direitos dinásticos estão na pessoa do Senhor Dom Duarte, Duque de Bragança e em quem legitimamente lhe vier a suceder. Cabe a esta associação a prossecução de iniciativas e de projectos de interesse cultural, social, assistencial e de solidariedade que visem a dignificação, a valorização e o desenvolvimento dos seus associados e da comunidade em que se insere.
