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BLOGUE REAL ASSOCIAÇÃO DE LISBOA

Como devolver a dignidade à Chefia de Estado?

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Como poderá Portugal voltar a emparceirar com a elite das nações europeias e evitar os tristes espectáculos dos protocandidatos com as suas clientelas e partidos acotovelando-se ávidos para a cadeira de Belém? Acontece que só a instituição real pode ambicionar representar a nossa identidade e unidade transgeracional como Nação, sem clientelas, para além e aquém dos calendários eleitorais. Acontece que Portugal, nação antiga de quase 900 anos de história, possui, como a maior parte dos Países mais civilizados da Europa, uma Casa Real que corporiza Coroa Portuguesa velha como a nossa História. Refirmo-me a S.A.R. Dom Duarte, Duque de Bragança, que em 2006 o Estado português validou como o único e legitimo herdeiro do trono da nossa Pátria ancestral. O que justifica nesta corrida tanto sectarismo, ganância e intriga?

Desenho José Abrantes

Uma “mistificação positiva”

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É certo que temos que admitir que a nossa democracia liberal vem resistindo há muito tempo, apesar da falta de reformas que desgastam as suas instituições, principalmente a presidência da república, cujo prestígio nunca esteve tão por baixo. Agora, imaginem, meus Senhores, como teria sido o resgate financeiro do País com a oposição de outro presidente da república, com perfil mais de Poeta?

As breves palavras que se seguem, têm o intuito de lançar uma série de ideias a debate. Tratam-se de argumentos sólidos, mas meramente instrumentais, pragmáticos, para aproveitar em benefício da nossa Causa, o momento politico que vivemos.

As eleições presidenciais que decorrem dentro de meses constituem no meu entender uma oportunidade de relevar as fragilidades da instituição republicana, quando as facções organizam-se para a promoção do seu candidato. Um pretenso fenómeno de laivos messiânicos, uma encenação para nos criar a infantil ilusão de termos alguém isento no topo da pirâmide, que nos representa a todos, e que irá resolver os problemas da Nação.

Curiosamente do ponto de vista da representatividade “democrática” o modelo semipresidencialista que vigora em Portugal padece de profundas contradições: o presidente da República, legitimado pelo voto directo e universal tem uma desproporcional legitimidade face à incapacidade de influenciar as decisões da política nacional. “Apenas” tem o poder do contrapoder, de despoletar “a bomba atómica”, dissolvendo o parlamento, constitucionalmente o 2º órgão de soberania - um órgão colegial legislativo que concorre com o primeiro, pela igual legitimidade concedida pelo voto directo e universal. (Vê-se que as luminárias que congeminaram a nossa constituição têm mais jeito para criar dificuldades do que para resolver os problemas do país.)

Depois de eleito, representante de uma facção específica da população, pretende-se que uma amnésia selectiva inspire a quimera de isenção e que o homem providencial abarque o ensejo de todo um Povo. Uma autêntica fraude ou “mistificação positiva” como lhe chamam os politólogos encartados da república (como referia em tempos numa conferencia Miguel Morgado).

Por outro lado, verifique-se o sucedido na Grécia, onde a incapacidade no parlamento de reunião de consensos para eleição do presidente (que constitucionalmente assume um papel meramente simbólico), conduziu a uma crise política que derruba um parlamento na plenitude das suas funções e à consequente queda do Governo. Ainda estamos para ver as consequências da ascensão do Syriza ao poder naquele País.

Curiosamente, os primeiros republicanos portugueses, os genuínos (parlamentaristas), consideravam desnecessária a representação do Estado num cargo unipessoal, por a considerarem uma emanação monárquica, na excessiva idealização dos poderes e capacidades de uma pessoa só.

Meus caros amigos: voltando à actualidade e à motivação que precedeu a minha escolha deste tema: Urge que os monárquicos saiam dos cafés e das suas capelinhas para escrever nos blogs e jornais, intervir nos fóruns das rádios, nas televisões e nas redes sociais, por forma a desmascarar a hipocrisia e a ilusão do magistério presidencial. O regime da chefia de Estado republicano combate-se na arena politica, e nada como umas eleições presidenciais para nos fazermos à luta.

 

Para finalizar, à laia de epílogo, sugiro o nosso empenhamento numa estratégia que vise a promoção do voto nulo ou branco, devendo ser esta a nossa principal intervenção nas presidenciais de 2016.

 João de Lancastre e Távora

13 de Maio de 2015

Adaptação da minha intervenção no Jantar debate do dia 14 de Maio de 2015 organizado pela Real Associação do Porto a convite do meu prezado amigo e homólogo na sempre Leal e Invicta Cidade cidade, Jorge Leão, subordinada ao tema: "As eleições presidenciais em debate, ou uma oportunidade de evidenciar as fragilidades do regime".  

Presidenciáveis?

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Observador: (...) No início de 2016 o país vai necessitar de que perfil na Presidência da República? Alguém que assegure pequenas cosméticas ou que proponha uma grande cirurgia ao regime?


António Filipe Pimentel: Neste ponto estou em completo embaraço: sou monárquico, por rigorosa convicção intelectual, pelo que a questão se me afigura de índole rigorosamente sofística (com a devida vénia, claro), partindo do princípio de que a figura do Presidente da República terá algum impacte na reforma da estrutura política, da qual mais ou menos diretamente emerge. O pobre senhor, qual ele seja, será sempre vítima das contradições internas do cargo/função: se interventor, contribuirá poderosamente para o aumento do clima de conflitualidade institucional; se colaborante apagar-se-á e será acusado pela oposição de conivência com o Governo e quebra da sua função arbitral (sobram os exemplos de uma e de outra, até com ritmos que configuram uma coreografia pré-determinada: colaborante no 1º mandato; interventivo e conflitual no último, sendo o caso presente atípico por alteração violenta das condições meteorológicas). Não lhe queria estar na pele…

Entrevista na integra aqui.

 

Bilhete aberto ao Dr. Fernando Nobre

Ex.mo Senhor Dr. Fernando Nobre:
Quando soubemos, nós monárquicos portugueses, do seu propósito de se candidatar à Presidência da República, foi grande a satisfação. Viviamos um ano difícil - o do famigerado Centenário - e o nosso combate, não sendo eleitoral, correspondia à nossa indignação face às mais descaradas mentiras históricas que iamos ouvindo da boca dos próceres deste Regime que ruiu Portugal.
A sua iniciativa - a candidatura presidencial de um filiado na Real Associação de Lisboa - entusiasmou-nos. Não era caso inédito - lembre-se o Almirante Canto e Castro - e seria a oportunidade de pôr cobro ao ostracismo, à desinformação malévola, à demagogia. Seria um passo importante rumo ao Futuro, no sentido, exactamente, em que os seus cidadãos - e foi esse o seu lema: a cidadania - poderiam livremente expressar as suas ideias sem o risco contínio do desvirtuamento pela Imprensa, pela classe política instalada...
Mas depois percebemos: nada lhe interessava o seu monarquismo fosse, sequer, comentado. Era-lhe embaraçoso. E, respeitando os seus receios, as suas estratégias, o tema morreu aí.
Morreu, é como quem diz. A minha geração e as gerações mais novas de monárquicos já se cansaram de meias palavras, do políticamente correcto. A Monarquia, sendo uma opção de Regime, não cabe dentro de um partido político. De modo que funcionamos sem disciplinas ou arregimentações, cada um é livre de agir em obediência, apenas, à sua consciência.
Mas os resultados estão aí. Sei de muitos monárquicos votantes em V. Ex.cia. Sei de outros mais que optaram pela reeleição de Cavaco, pelo surrealismo de Coelho, mesmo - é verdade! - pelas éticidades de Alegre. O que não tira se deva ler corretamente os 53,38% de abstenções; os 4,36% de votos brancos (porque pensa V. Ex.cia que me dei ao incómodo de passear até à secção de voto?); os 1,93% de votos nulos.
Em mais de metade do eleitorado será de acreditar na desinformação, e restringir estes números a uma ilacção de preguiçosos, insatisfeitos, castigadores e analfabetos?
Na passagem do seu centenário, a República, Sr. Dr. Fernando Nobre, foi definitivamente posta em causa. E a Monarquia só não se vê à flor da pele de cada intervenção política - porque os monárquicos não são, efectivamente, políticos. No sentido de ser impossivel organizá-los, num quadro partidário fundado em ideologias, em relação às quais não procedemos como procederam os fundadores do Partido Repúblicano.
Para terminar, Sr. Dr. Fernando Nobre - agora que lá vão as eleições - a sua candidatura de cidadania, em suma, só não foi muito mais expressiva (indo buscar gente à abstenção, aos brancos, aos nulos) porque V. Ex.cia - estratégicamente - quis ocultar uma faceta importante do seu ideário político. E nós estamos fartos de quem não dê, plenamente, a cara pela Causa em que crê.
No mais, aceite as minhas felicitações. Numa campanha marcada por ataques pessoais e escândalos farejados, V. Ex.cia traçou a diferença. Foi - coisa rara... - sempre bem-educado.
Com respeitosos cumprimentos,
João Afonso Machado
In Corta-fitas

23 de Janeiro 2011 - O regime em plebiscito

 

Os resultados destas eleições não trouxeram qualquer novidade. A notícia escondida está nos "não resultados": os 6% de votos brancos e nulos que significam record absoluto, já não falando da abstenção que rondou 53%. O Chefe de Estado foi eleito por 2.228.083 votos de 9.622.306 inscritos, pouco mais que um quinto dos portugueses. Reflecte a importância que os cidadãos atribuem ao cargo de presidente da república: um assunto de somenos importância. Tirem-se as ilações e concentremo-nos agora em coisas sérias.

O voto monárquico

 

Nós, monárquicos, só votaremos na terceira volta das eleições; ou seja, naquelas eleições em que livremente pudermos escolher entre a forma republicana e monárquica de regime. Nós, monárquicos, não fazemos favores nem amparamos ambições usurpadoras de uma chefia de Estado imparcial, independente, acima de partidos e ideologias, longe de clientelas e adversa, por instinto e natureza, às vaidades tolas e aos carreirismos chupistas. Nós, monárquicos, queremos um Rei que presida às repúblicas que fazem Portugal, que dispense CV e publicidade enganosa. Nós, monárquicos, somos monárquicos porque não queremos esta república, pelo que votar naqueles que alimentam a ilusão republicana constituiu a mais rematada contradição. Os 700 ou 800 mil monárquicos de verdade [e não só de palavras] às urnas só acudirão empurrados pela falácia do mal menor. O mal menor é sempre mal, pelo que a única maneira de não sujar as mãos e a consciência colaborando algo que nos repugna - que é mau para Portugal - é ficar em casa, não participar na encenação e não falar sobre, não comentar, não exprimir a mais leve e inocente opinião sobre esta "eleições". Domingo, não votar. Segunda-feira, falar sobre o estado do tempo, os saldos ou os planos para o almoço.

 

Miguel Castelo Branco in Combustões

Much Ado About Nothing

 

A utilidade dum presidente da república é comprovadamente uma questão de fé, sentimento popular que será aferido no Domingo. Na segunda, com mais ou menos votos, Aníbal e Maria retornarão ao recato do seu palácio e o País à sua irremediável ingovernabilidade. Terminado o circo, resta aos artistas desmontarem a tenda, fazendo contas aos estragos. Os seus assessores e jornalistas retemperarão as forças com uma merecida folga complementar. A democracia, essa vai sendo cada vez mais uma palavra vazia, brinquedo duma casta sem escrúpulos que vem desbaratando o meu País por uma toleima e um prato de lentilhas. Que lhes pese na consciência é o meu ingénuo desejo.

Votar? Não, obrigado

Vêm aí as eleições para um órgão caríssimo, com as mais espúrias e obscuras funções que esta constituição e as subsequentes revisões constitucionais conseguiram conceber. Nas ridículas palavras do próprio actual detentor do cargo, nada mais pode fazer, além de bacocos discursos, para nos ajudar a resolver os graves problemas.

Alguns insuspeitos analistas de vários partidos, vêm avisando há mais de quinze anos da insustentabilidade da nossa situação financeira, que o gigantismo do Estado precisava de ser controlado, que um País precisa de gerar riqueza suficiente para sustentar o estado social, a Educação e a Saúde tendencialmente gratuitas, conforme a Constituição, que não poderíamos viver indefinidamente de empréstimos contraídos no mercado...

É preciso reconhecermos que o nosso problema não vem da crise do sub-prime de 2008. Não! Isso apenas agravou uma situação endémica, que teve o seu início com a adesão à Comunidade Europeia, que ocorreu durante o governo do actual presidente, que é o primeiro responsável pela desarticulação do nosso tecido produtivo, da nossa agricultura e pescas, pela desertificação do nosso interior, tudo isto através dos subsídios que a Comissão Europeia para cá mandou, com o objectivo, irresponsavelmente consentido, de nos tornarmos consumidores dos excedentes então existentes, sobretudo em França e Espanha.

Nesse tempo, não faltava dinheiro e começou então a criar-se o monstro do aparelho de Estado, consumindo a teia burocrática uma grossa parcela dos fundos europeus.

Enquanto os nossos governantes andam pelo mundo de mão estendida à caridade, tentando escapar ao humilhante recurso ao Fundo Monetário Internacional e ao Banco Central Europeu, por cá, seis-candidatos-seis, entretêm-se numa campanha eleitoral para um cargo que, de acordo com o actual titular, de nada nos serve, embora nos custe muito dinheiro. 

Mas de que se ocupam as criaturas, para nos convencerem da importância das altas funções a que aspiram? De lucros há muitos anos obtidos em negócios de acções, ou de proveitos recolhidos em anúncios bancários!

Merecem estas invejosas comadres, que os Portugueses os levem a sério? Por mim, já dei para este miserável peditório.

 

Dom Vasco Teles da Gama in Diário Digital (18-Jan-2011)

Tu que sabes e eu que sei, cala-te que eu me calarei

 

Oiço e leio todos os dias os opinadores encartados nas televisões constatarem que a campanha e os discursos não geram entusiasmo, divididos entre a demagogia dos candidatos que reclamam matérias fora do seus poderes, e os que se desculpam por não possuírem prerrogativas para intervir. O problema é que os analistas chegados a este ponto bloqueiam, não desenvolvem a partir daqui, quando seria lógico questionarem o regime. Porque tem um cargo simbólico como este de ser de sufrágio universal e directo? Porque não adoptar um modelo como o da Alemanha ou da Itália em que os elegem nos seus parlamentos? Porque não referendar a monarquia?

Mas recentrando-nos na questão principal: o que receiam os operadores da política (em que incluo os jornalistas) ao não debatem o modelo da Chefia de Estado e sua eleição? Será que receiam cuspir na mão que lhes dá de comer? É o medo da mudança?

O facto é que a monarquia constitucional e as duas primeiras repúblicas caíram de podres, não se adaptaram ou desenvolveram, com as trágicas consequências que conhecemos. Estamos fartos de saber o que não funciona... Até quando vamos continuar neste circo a fingir que tudo está bem?

Presidenciais: o voto dos monárquicos

 

Anda pelo Facebook uma discussão acesa sobre a melhor atitude a tomar por um monárquico face às eleições presidenciais que se aproximam para a qual julgo convém imprimir alguma racionalidade.

1 - Votar: Nada impede moralmente um monárquico votar numas eleições presidenciais, quando na sua consciência mais altos valores se elevarem.

2 - O voto branco: esta opção presta-se facilmente à fraude.

3 - A abstenção: se esta for muito significativa pode (se os media e os agentes políticos assim o entenderem, o que não é liquido) colocar na agenda o tema da legitimidade do regime. Por outro lado este "não gesto" legítimo confunde-se com a irresponsabilidade dos comodistas ou alienados, não significando uma mensagem política clara contra a república.

4 - O voto nulo: tem a vantagem de explicitar um protesto contra o regime, no entanto contará como voto expresso com efeitos na eleição: deduzindo-se à abstenção obriga o vencedor a aumentar o score para a maioria.

Como em tudo na vida, não há uma receita "absoluta" e são legítimas diferentes opções, sendo que pela minha parte escolhi votar nulo.

A Real Associação de Lisboa é uma estrutura regional integrante da Causa Real, o movimento monárquico de âmbito nacional. Esta é uma associação que visa a divulgação, promoção e defesa da monarquia e da Instituição Real corporizada na Coroa Portuguesa, cujos direitos dinásticos estão na pessoa do Senhor Dom Duarte, Duque de Bragança e em quem legitimamente lhe vier a suceder. Cabe a esta associação a prossecução de iniciativas e de projectos de interesse cultural, social, assistencial e de solidariedade que visem a dignificação, a valorização e o desenvolvimento dos seus associados e da comunidade em que se insere.

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