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BLOGUE REAL ASSOCIAÇÃO DE LISBOA

"Enquanto os políticos se esforçam para reescrever a História, a soberana só tem de encarná-la."

 

O Courrier Internacional deste mês publica uma série de artigos sobre regimes monárquicos, o primeiro dos quais da autoria de Patrick van Ijzendoorn, dedicado à monarquia britânica. Aqui ficam alguns excertos (os destaques a negrito são meus):

 

«A monarquia faz parte do ADN britânico. Mais do que em qualquer outro local da Europa, está profundamente enraizada na história do país. A monarquia holandesa seria bem mais sólida se tivesse reinado no Século de Ouro (época próspera por volta do século XVII). 

 

O fenómeno monárquico responde, igualmente, a um crescente interesse pela história. Contrariamente aos Países Baixos, onde tudo deve, a qualquer preço, ser novo e moderno, no Reino Unido o termo conservador não tem conotação pejorativa.

 

Com um papel preponderante na sociedade, os membros da família real estabelecem uma ligação com um passado exótico, com uma organização social antiga, de ideal romântico - nomeadamente o de nação - que é imortal. E isso é um fenómeno de fácil compreensão numa sociedade complexa. 

 

(...)

 

Os britânicos, com o seu espírito empírico, colocam uma questão retórica: para quê substituir um sistema que funciona, que produz efeitos teatrais, que é favorável às relações comerciais, atrai turistas e só custa a cada contribuinte 62 pence (0,54 euros) por ano?

 

(...)

 

Paradoxalmente, é o republicanismo que enferma de uma natureza elitista, muitas vezes snobe, enquanto o amor da monarquia tem um lado popular. Sua Majestade, a rainha, não o é tanto pela Graça de Deus ("God Save the Queen" [Deus guarde a rainha], como diz o hino nacional), mas pela graça do povo. Quando a monarquia já não contar com o apoio popular, desaparecerá. 

 

Esta relação de forças foi notória nos dias que se seguiram à morte da princesa Diana (1997). A família real foi obrigada pela voz do povo - sob a pressão do magnata republicano da imprensa Rupert Murdoch - a entrar num avião, deixar a residência de verão de Balmoral e regressar a Londres para publicamente participar nas cerimónias fúnebres. Por um breve momento o povo mostrou quem mandava.

 

Dezasseis anos depois, os Windsor são alvo de uma popularidade inegável, enquanto jornalistas, banqueiros e políticos perderam a autoridade. A última coisa que os britânicos querem é ver mais políticos com falsas promessas e agendas secretas. 

 

Enquanto os políticos se esforçam para reescrever a História, a soberana só tem de encarná-la. (...)

 

Até parece que é preciso um líder não eleito para encarnar a democracia. Um chefe de Estado, escolhido por via biológica, que assegura a unidade no seio de um país dividido pelo individualismo, multiculturalismo, dinheiro, querelas políticas, guerras culturais e classes sociais. A monarca é comparável à figura de proa do Cutty Sark: o barco até podia não ter uma figura de proa, mas não seria tão bonito, não seria facilmente reconhecido e seria, seguramente, menos impressionante.» 

Da democracia e da necessidade de uma cultura de serviço

(Artigo publicado no n.º 6 do Correio Real) 

 

A democracia é, como se costuma dizer, o pior regime exceptuando todos os outros. É naturalmente melhor do que qualquer regime oligárquico, tirânico ou autoritário. Na sua acepção ideal, tem como grandes virtudes a liberdade de expressão, a aspiração à difusão de oportunidades e igualdade no acesso à educação, permitindo ainda aos indivíduos e à sociedade civil ter um papel determinante na condução da política e da vida pública, ao passo que o aparelho estatal assenta teoricamente numa separação de poderes e num sistema de checks and balances como forma de evitar que exista qualquer poder incontrolado, porque como ensinava Karl Popper, o importante em democracia não é saber quem manda mas como controlar o poder de quem manda.

 

Porém, a democracia tem o condão de poder degenerar, tal como tem vindo a acontecer em Portugal, numa ditadura da maioria (a mais das vezes medíocre, bastando olhar para os imensos exemplos de políticos portugueses), e num regime tendencialmente oligárquico – confirmando a Lei de Ferro da Oligarquia formulada por Robert Michels – subjugado por interesses mais ou menos desconhecidos – as coligações de interesses organizados que Friedrich A. Hayek apontava como um dos factores responsáveis pela perversão da democracia.

 

O regime actual padece de graves falhas que ao nível político estão cada vez mais visíveis, funcionando cada vez pior. Desde logo, a arquitectura do aparelho estatal, com um regime híbrido e com poderes muito pouco separados, contando com um Presidente da República com poucos poderes, um Primeiro-Ministro que é sempre um potencial ditador se tiver uma maioria absoluta no parlamento, um parlamento com deputados completamente reféns dos partidos pelos quais são eleitos e que mais não é do que a casa não da democracia mas da falta de sentido de estado e ausência de dedicação à causa pública, sem falar no cada vez mais kafkiano sistema de justiça.

 

Os partidos políticos, por seu lado, tornaram-se reféns das coligações de interesses organizados com as quais os políticos são forçados a negociar e das quais depende em grande medida o seu apoio e sustentação política, ocorrendo, na realidade, uma distorção do que deve ser o interesse público, na medida em que os partidos não estão unidos por verdadeiros princípios políticos e sujeitam-se aos interesses dos grupos de pressão que são efectivamente capazes de se organizar a ponto de preponderarem sobre outros que não se conseguem organizar de forma tão eficaz. Isto distorce a alocação de recursos, que é feita pelo poder político sem quaisquer referências a princípios de justiça, igualdade ou eficiência, consubstanciando o que José Adelino Maltez costuma referir como uma economia privada sem economia de mercado.

 

A virtude da democracia é refrear os ímpetos autoritários e ditatoriais, aceitando e defendendo o conflito e institucionalizando regras para este. A negociação e o compromisso têm de ser constantes em qualquer democracia saudável. Em Portugal, contudo, os políticos preferem não ter freios ao poder, impor as suas opiniões e decisões pela força da soberania popular expressa nos actos eleitorais e governar como se fossem ditadores – tudo em nome da estabilidade e da governabilidade, como se fosse possível eliminar a instabilidade e o conflito inerentes à democracia.

 

Temos assim um ambiente político exasperante, em que a política é encarada como o futebol, com clubes e as suas respectivas claques compostas por elementos que, na sua esmagadora maioria, se preocupam essencialmente com a baixa política intriguista e interesses que pouco ou nada têm a ver com a causa pública. Falta-nos uma cultura de serviço, que nos permita transcender-nos no que à governação diz respeito, fazendo cumprir Portugal através da prossecução de uma política assente no respeito por todos os portugueses, e não apenas por interesses que distorcem o funcionamento da democracia, colocando-a em causa. Não podendo enveredar por uma nova campanha de Descobrimentos, tendo sido a religião arredada do espaço público em virtude do jacobinismo republicano que grassa no país desde a I República, há apenas uma mudança política que pode revitalizar moralmente o país e contribuir para uma substancial regeneração do mesmo: a restauração da monarquia. Só esta permitirá que nos sintamos mais coesos enquanto nação, e que tenhamos verdadeiramente um espírito de missão na prossecução das nossas vidas, com a certeza de contribuirmos para algo muito superior a qualquer um de nós mas, contudo, essencial para as nossas vidas e para o país.

As presidenciais - um desígnio estéril

Lamento discordar daqueles que se entusiasmam por estes dias com os confrontos televisivos entre os candidatos a Belém: do que necessita imperiosamente a democracia por estes dias é de acção, pois que debate público temo-lo profusamente mais ou menos interessante nas rádios e televisões, nos jornais e na Internet. Quase todos os dias nos é oferecido um vasto menu de políticos, politólogos e jornalistas a debater propostas e ideias para Portugal. Não há notícia de relevância à qual não sejam chamados à colação especialistas do pró e do contra. É uma barrigada constante de debate, muitas das vezes protagonizada por políticos agrilhoados nas agendas dos seus paridos, coisa que resulta numa restrição argumentativa e de ideias simplesmente confrangedora. É nesse modelo discursivo que se inserem os candidatos à presidência, ostensivamente demagógicos, debitando provocações estéreis, promessas ilegítimas sobre matéria em que constitucionalmente são impotentes… e o auto-elogio, meu Deus, que atinge uma patética desfaçatez.

Dito isto, gostava de deixar expresso que considero que o vencedor antecipado, Cavaco Silva, simboliza o lado idílico (que não me convence) daquilo que uma república tem para nos oferecer: a ascensão duma pessoa de origem social modesta e geograficamente periférica ao topo da hierarquia do Estado. Em última análise esta promoção personifica a consumação do mais alto desígnio duma democracia, bandeira antes tão querida duma Esquerda que hoje é dominada por uma casta aburguesada e pretensiosa que adivinha no presidente Cavaco as suas envergonhadas origens rústicas, um Portugal real que injustamente desprezam por complexos sociais. Depois, parece-me injustificado o rancor ao presidente corporizado por uma certa direita que desse modo projecta as suas frustrações para a pessoa do presidente, quando o problema está na natureza do cargo, que é basicamente inútil. Bem que eu gostaria de perceber em que se consubstancia esse famigerado “magistério de influência”: imaginem os problemas de consciência e hesitações com que o José Sócrates se foi debatendo de cada vez que saía dos seus encontros em Belém ao longo do seu desastroso mandato…

É por estas e por outras que, confesso, me custa muito ter de aturar o circo que por estes dias se levanta, as polémicas estéreis e promessas vãs, os recursos e energias inúteis que este País à beira da falência se prepara para desbaratar. O Presidente da república é cargo de fraco valor simbólico, um árbitro recrutado a uma das equipas a quem houve a sensatez de retirar o apito e os cartões para não chatear muito. De resto espera-se que esta farsa insana pela nossa saúdinha se decida à primeira volta, pois que se houver segunda eu emigro.

Aqui chegados, nós portugueses temos aquilo que merecemos: somos um povo descrente, uma Nação em acelerada dissolução sem ideal ou utopia, e o espectáculo proporcionado pelos candidatos a Belém é profundamente estéril e depressivo. Prodígio que será confirmado nas urnas em Janeiro, e para o qual eu contribuirei com um a expressão de um voto Nulo com um “Viva a Monarquia, Viva Portugal”.

Termino voltando ao que realmente importa: um Santo Natal, são os meus sinceros votos.

João Távora in Diário Digital (21-Dez-2010)

Carta a um jovem amigo sobre a liberdade e o Rei

Caro Amigo

 

Não nasci numa família tradicionalmente monárquica, não tive uma formação política monárquica, li na biblioteca da casa dos meus pais tanto as biografias dos Reis D.Carlos e D. Manuel II, de Rocha Martins, como a História da República, de Lopes de Oliveira, sabia que o meu pai era um republicano que fora monárquico na sua juventude e que a minha mãe era simpatizante monárquica, apesar do meu avô ter sido um republicano idealista que se desiludiu cedo com o regime. A verdadeira formação política que tive foi para a liberdade e foi usando dessa liberdade que me foi inculcada desde criança que, cinquenta anos após a implantação da república, me fiz monárquico e aderi à Causa Monárquica como afirmação dessa liberdade.


Fiz um percurso de militância, prossegui um percurso de reforço da formação política com os doutrinadores integralistas, mas fui sempre questionando as suas proposições quanto à liberdade: apesar de ter sido com eles que aprendi que Nos liberi sumus, Rex noster liber est, manus nostrae nos liberverunt (Nós somos livres, nosso Rei é livre, nossas mãos nos libertaram).

O contacto com monárquicos que não se reviam na doutrina integralista, com a leitura de autores, portugueses e estrangeiros, que defendiam o liberalismo monárquico, a aprendizagem da História do século XIX, levou-me a outras conclusões e a outras escolhas. Mas sempre me marcou esse “grito de Almacave”: Nós somos livres e o nosso Rei é livre.


Olhando estes cem anos o que continuo a ver, a par de outros erros, é a falta de liberdade que tem perpassado pela sua história: a repressão contra os monárquicos e os católicos, a repressão da imprensa adversa do poder constituído em cada momento, o assassínio político, as revoluções como forma de alternância política na I República, a censura, a prisão, a tortura de oposicionistas ao regime na II República, as tentativas de controlar a imprensa e as vozes públicas discordantes e incomodativas para o Poder nesta III República onde, apesar disso, a liberdade existe e muitos dos excessos das anteriores foram banidos, vivendo-se numa Democracia, embora imperfeita e a necessitar de ser reformada em nome das liberdades dos cidadãos, asfixiados pela partidocracia e pela plutocracia. Comum a todas as as repúblicas, vejo também a falta de liberdade dos Presidentes, eleitos por sufrágio directo com o apoio de um ou mais partidos ou escolhidos pelos directórios partidários e eleitos por maioria por colégios eleitorais, mas todos reféns de uma ideologia e de formações políticas a que estão ligados, representantes de uma facção e não todos os cidadãos do país, parte da luta pelo Poder de uns contra os outros, presos a compromissos políticos e económicos assumidos no apoio às suas candidaturas.


Estou certo, caro amigo, que porque nasceste já num regime Democrático, nunca pensaste que no topo edifício político do Estado, que há trinta e cinco anos foi erguido sob a bandeira da liberdade, está alguém que o representa e chefia que não é livre. E o Chefe do Estado tem de ser livre, como gerador e garantia da nossa liberdade.


Por isso, e em nome dela, te convido a fazer a escolha da liberdade ao querer e lutar pelo regresso do Rei, livre de todas as pressões políticas e económicas, de todas as ideologias, acima das facções, comprometido apenas com nação que fomos, somos e seremos. Para que também tu possas dizer como eu, “Nós somos livres, o nosso Rei é livre, nossas mãos nos libertaram”.


Um abraço amigo



João Mattos e Silva in Diário Digital (19-Jul-2010)

A Real Associação de Lisboa é uma estrutura regional integrante da Causa Real, o movimento monárquico de âmbito nacional. Esta é uma associação que visa a divulgação, promoção e defesa da monarquia e da Instituição Real corporizada na Coroa Portuguesa, cujos direitos dinásticos estão na pessoa do Senhor Dom Duarte, Duque de Bragança e em quem legitimamente lhe vier a suceder. Cabe a esta associação a prossecução de iniciativas e de projectos de interesse cultural, social, assistencial e de solidariedade que visem a dignificação, a valorização e o desenvolvimento dos seus associados e da comunidade em que se insere.

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