Trata-se sem dúvida de uma feliz coincidência o facto de D. Duarte Pio celebrar o seu aniversário natalício hoje que é Dia Internacional da Família: acontece que a nação é a forma mais alargada de família existente, e o rei, cuja genealogia atravessa a história rumo ao futuro, é o seu Chefe natural. Muito obrigado Senhor Dom Duarte de Bragança.
Feliz coincidência é o Chefe da Casa Real Portuguesa ter nascido a 15 de Maio, data em que veio a ser instituído o Dia Internacional da Família, uma efeméride que ganha importância num tempo de desagregação e decadência deste testado modelo de organização social que os Duques de Bragança tão bem dignificam. Ao Senhor Dom Duarte de Bragança aqui deixamos os nossos votos de feliz aniversário e a expressão da nossa profunda gratidão pela sua incansável dedicação a Portugal e aos portugueses ao longo de toda sua vida.
Já não é a primeira vez que o deputado socialista Ascenso Simões, um político cujas opiniões invulgarmente livres em tempos ganhavam letra de forma neste jornal, vem à praça pública para, ao mesmo tempo, piscar timidamente o olho à Monarquia e deplorar os monárquicos. Foi esta a difícil pirueta que Ascenso Simões ensaiou no Público de ontem, na sua “Carta Aberta a Dom Duarte Pio”. Curioso como articulista vê monárquicos atávicos e passadistas mas a sua oportuna miopia não lhe dá a conhecer republicanos de um jacobinismo fossilizado na sua própria casa. Da Carta, porém, aproveitam-se ideias interessantes sobre o papel da Família Real Portuguesa e do nosso Príncipe na “república” que temos, a quem cumpre, nas suas palavras “continuar a fazer História em cima da memória”. Essa ideia é aliás defendida por muitos de nós, os mais pragmáticos no movimento monárquico, para quem importa, dada a agenda política tão avessa à questão do regime, afirmar o Senhor Dom Duarte, indisputado Chefe da Casa Real Portuguesa, como “rei dos portugueses”, epíteto cuja aceitação geral diria muito mais de nós, enquanto povo, do que do Senhor Dom Duarte.
Ninguém ignora a discreta mas determinada e persistente intervenção do Duque de Bragança em vários aspectos da nossa vida colectiva. O Senhor Dom Duarte tem dedicado a sua vida, uma vida cheia, ao serviço, à representação nacional, calcorreando o mundo português de lés-a-lés, percorrendo a expensas suas o país inteiro, do mais cosmopolita centro urbano ao mais remoto município. É um homem que vence distâncias, rumando a latitudes longínquas, a paragens onde nenhum político português pôs os pés, para poder estar com as comunidades que falam português ou se sentem parte integrante do nosso mundo lusíada. Fá-lo por sentido de dever, sem esperar qualquer reconhecimento público ou atenção mediática. O Senhor Dom Duarte faz, sempre fez, o que sente ser seu dever, alheio a quaisquer calculismos conjunturais. Não deveríamos nós, portugueses, sempre lestos na crítica, reconhecer a sorte de termos alguém que tão livremente honra a nossa História e cimenta as relações ancestrais entre pessoas de todos os continentes? O Senhor Dom Duarte é rei dos portugueses em razão do seu serviço, por mérito próprio. Poderia ser Rei de Portugal se, nós, portugueses, o quiséssemos. Sê-lo-ia, por virtude nossa.
Como em tempos disse a Ascenso Simões, as Reais Associações em que assenta a Causa Real são grupos heterogéneos, política e socialmente transversais que espelham a diversidade de que é feito o nosso País. O movimento monárquico não se dirige a nenhuma facção ideológica, classe social ou elite cultural. Dirige-se a todos os portugueses que se interessem pelos destinos de Portugal e entendam que só pode “fazer-se história em cima da memória”.
O deputado socialista Ascenso Simões reconheceu na sua coluna da passada quarta-feira aqui no jornal i que a petição que por estes dias decorre online para a inclusão do Chefe da Casa Real Portuguesa no Protocolo de Estado “(…) não se apresenta recheada de problemas políticos ou institucionais, uma vez que D. Duarte é conhecido como herdeiro da coroa” e que “(…) o protocolo do Estado deve acomodar uma norma que permita aos mais altos representantes do Estado conferirem a D. Duarte, por tudo o que representa, uma dignidade única em circunstâncias especiais? A nossa opinião vai no sentido positivo.” Tirando a menorização dos monárquicos que pelos vistos Ascenso Simões execra, estamos de acordo com tudo o mais no seu artigo e é precisamente no sentido que afirma que a petição surge. De facto esta iniciativa não pretende "monarquizar" o regime republicano que nos coube em azar, e muito menos "republicanizar" a Instituição Real como receiam alguns monárquicos. A petição não pretende atribuir aos Duques de Bragança nenhum lugar na lista de precedências existente, essas constam do art.º 7.º da Lei e não se lhe pede alteração. O que se pede é que o representante dos reis de Portugal, quando convidado para qualquer cerimónia, nela tenha o estatuto honroso e digno, de "convidado especial", estatuto que não altera a lista das precedências do Protocolo. Implica apenas, e não é pouco, uma especialíssima relevância a conceder a um convidado que é, pelo que na verdade representa, “especial”.
De resto as Reais Associações são por natureza e vocação uma “mixórdia”, no sentido de “misturada”, como lhes chama Ascenso Simões. Representam grupos heterogéneos, transversais, e por isso, talvez elas possam ser vistas pelos seus detractores como “mixórdias”. De facto as Reais Associações assentam na diversidade de que é feito o nosso país, nas várias regiões em que estão inseridas. Elas não se dirigem a um grupo em particular, facção ideológica, classe social ou elite cultural, antes se dirigem a todos os que não se conformam com a república a que chegámos em 1910 e que gostariam ver restaurados os valores permanentes da nossa portugalidade. Ora acontece que esses valores não sendo propriedade de ninguém, são seguramente protagonizados pelo Senhor Dom Duarte. Finalmente, os defeitos que atribui aos monárquicos como eu, não nos impede de querermos ser cada vez mais e melhores. É por isso que estamos a trabalhar todos os dias.
Não se pretende com esta iniciativa, estou certo, "monarquizar" o regime republicano nem "republicanizar" os monárquicos. Como a interpreto, a petição não pretende atribuir nenhum lugar na lista de precedências existente. Essas constam do art.º 7.º da Lei e não se pede a alteração desse preceito. O que se pede, sim, é que o Duque de Bragança, quando convidado para qualquer cerimónia, nela tenha o estatuto, honroso e digno, de "convidado especial". Este estatuto não altera a lista de precedências. Implica apenas, e não é pouco, uma especialíssima relevância a conceder a um convidado que é, pelo que representa, na verdade especial.
Há monárquicos não vêem com bons olhos que o Duque de Bragança seja “enquadrado” pela República. Sei disso e até compreendo. Mas é um delírio achar que não vivemos em república. Combater a república implica reconhecê-la. Defender a restauração ou implantação da monarquia não significa ignorar que a república, 110 anos depois, praticamente, existe...
Veja aqui uma síntese da alocução proferida por S.A.R. Senhor Dom Duarte Duque de Bragança na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa no passado dia 19 no âmbito da Conferência "Património Espiritual da Portugalidade". Nesta intervenção o Chefe da Casa Real Portuguesa, profundo conhecedor e incansável paladino do vasto mundo português, desenvolve uma importante reflexão sobre o valor de uma cultura que se universalizou, dos traços impressivos que a expansão portuguesa deixou e da síntese que resultou do encontro com culturas africanas, americanas e asiáticas.
“O Rei só se justifica como Chefe livre de uma Nação livre. Para que ele possa ser livre, é imprescindível que a Nação o consagre em liberdade, ou por amor da liberdade, como aconteceu com El-Rei D. Afonso Henriques, El-rei D. João I e com El-Rei D. João IV.”
“Por força de uma sucessão dinástica a que me sinto completamente vinculado, achei-me perante deveres recebidos de meu Pai e dos Reis de Portugal, nossos antepassados, que a eles nunca se escusaram.”
“A Instituição Real explica-se por uma dádiva total ao País, para além da existência ou inexistência do Trono.”
Trechos da 1ª Mensagem de S.A.R. Dom Duarte Pio, em Março de 1977
Na companhia da família real, partiu para o Oriente SAR o Senhor Dom Duarte. A convite da Princesa Sirindhorn, estará alguns dias na capital tailandesa para aí se encontrar com as comunidades de ascendência portuguesa. Está prevista uma cerimónia numa das paróquias católicas de Bangkok e atribuição da medalha da Ordem de Nossa Senhora de Vila Viçosa à igreja da Conceição. Foi com grande prazer que estive hoje com SAR facultando-lhe informações sobre a história daquela comunidade. Foi com espanto que me apercebi da excelente preparação de SAR a respeito da presença portuguesa no Sião, pelo que pouco terei acrescentado à erudição do nosso Príncipe. Uma vez mais, SAR revela-se um excelente diplomata, não daquela diplomacia de mercearia hoje tão praticada, mas de uma diplomacia culta e de prestígio nacional que tanta falta faz nas Necessidades. Boa viagem, Alteza Real. Honrará, como sempre, o nosso nome. Só lamento não poder servir SAR no decurso da visita, pois ando assoberbado com os 500 anos das relações Luso-Persas, com edição prevista para o próximo ano.
«Concordo com o Carlos Novais: Duarte de Bragança tem vindo, com o tempo, a revelar qualidades pessoais crescentes, que seriam insuspeitas há uns ano e que fazem dele um homem capaz de representar um país com elevação e sem dificuldade para si, nem desprestígio para os representados. Seria um bom rei, em suma. E eu, que nos últimos anos tenho vindo a descobrir os encantos da monarquia constitucional, ao ponto de hoje a considerar, de longe, a forma de estado mais compatível com o parlamentarismo e com a democracia liberal, não me desagradaria que Duarte de Bragança e a sua família desempenhassem, entre nós, esse papel. Acontece, porém, que o grande mérito da figura do rei, como chefe de estado constitucional, é que ele não tem que dizer nada, não deve dizer nada, não pode ter uma ideia sobre a política do país. Esse é, de resto, o segredo do seu poder: ser um símbolo vivo da comunidade. Como tal, ele tem de respeitar a pluralidade de opiniões e de sensibilidades, e, para tanto, só não manifestando as suas é que consegue manter-se equidistante e respeitado de e por todos. Também a questão da legitimidade não sufragada pelo voto democrático fica assim resolvida: os símbolos são; não se elegem nem são sufragados. E, por ser um símbolo e não um agente político activo, o rei consegue, na monarquia constitucional, granjear o respeito e a consideração de quase toda a sociedade. Mas, para tanto, tem que estar politicamente calado e não fazer pronunciamentos ou comentários políticos.
A força de um símbolo pode ser grande e poderosa. Então, se ele for um símbolo vivo e se, para além de desempenhar o elevado cargo que a Constituição lhe atribui, for um símbolo e um exemplo de vida para as pessoas comuns, terá muito mais força e muito mais poder do que qualquer chefe de estado republicano dotado de poderes de intervenção política. Será certamente muito mais constrangedor, perante o próprio, o país e os cidadãos eleitores, um primeiro-ministro ter de justificar a falência de um país, ou as suas promessas eleitorais desrespeitadas, a alguém que simboliza o país e a quem necessariamente deve respeito, até por nunca terem, nem nunca puderem vir a ter, qualquer disputa política, do que perante alguém que ele considera seu adversário, a quem só deve contas por escassa meia dúzia de milhares de votos em relação ao candidato derrotado.»
A Real Associação de Lisboa é uma estrutura regional integrante da Causa Real, o movimento monárquico de âmbito nacional. Esta é uma associação que visa a divulgação, promoção e defesa da monarquia e da Instituição Real corporizada na Coroa Portuguesa, cujos direitos dinásticos estão na pessoa do Senhor Dom Duarte, Duque de Bragança e em quem legitimamente lhe vier a suceder. Cabe a esta associação a prossecução de iniciativas e de projectos de interesse cultural, social, assistencial e de solidariedade que visem a dignificação, a valorização e o desenvolvimento dos seus associados e da comunidade em que se insere.