Terminadas que estão as comemorações do centenário desta república, em que não é demais recordar que foram generosamente gastos dez milhões de euros dos nossos impostos, inscritos no orçamento deste endividado e miserável Estado, para invocar o regabofe que se seguiu à queda da Monarquia, ouvimos em depoimentos de vários Historiadores que, para além da redução dos cadernos eleitorais e dos ataques à Igreja, também os direitos dos trabalhadores e a liberdade de imprensa foram fortemente condicionados.
Com a instabilidade nas ruas, a sucessão de governos e os contínuos assassinatos, acabámos na bancarrota, tornando a ditadura militar e a reorganização financeira de Salazar numa bênção.
É fácil de entender o entusiasmo destas comemorações, por este governo que nos vem conduzindo criteriosa e briosamente a uma idêntica condição, certamente convencido de que, por estarmos inseridos na Comunidade Europeia, a História se não repetirá.
Há, no entanto, uma diferença assinalável nesta terceira república em relação às duas que a precederam e que me intriga, desgosta e nos envergonha.
Embora nunca tenha sido referendada, é em república que vivemos, estando mesmo, (à cautela, não fossemos tolos), impedidos pela constituição de alterar tal democrática realidade. Acontece que não tenho memória de ver em fotos nenhum dos presidentes que foram eleitos durante a primeira república, fazer-se acompanhar em actos públicos da respectiva consorte.
Tratando-se de um cargo electivo, pensavam eles (e julgo que bem), as respectivas senhoras ficavam em casa, a cuidar de filhos ou netos, enquanto eles cumpriam as funções para que foram eleitos. Também eu, na minha infância, estive por duas vezes com o Almirante Américo Thomaz em visitas presidenciais e sei que a D. Gertrudes passava as tardes com uma das filhas, numa conhecida pastelaria do Chiado. Porque será que nesta terceira república se terá decidido conceber o conceito de casal presidencial, à imagem dos casais reais, se apenas temos (quem quer, é claro) o direito de eleger uma pessoa para nos representar a todos?
É certo que o que agora temos já aprendeu a falar de modo mais inteligível e a comer de boca fechada (cinco anos, são mais do que Bolonha concebeu, para uma licenciatura…). Mas por que razão anda ele sempre, para tudo o que são actos públicos, atrelado àquele apêndice familiar, pindérico e pesporrente, que não foi eleito, nem é esteticamente apresentável?
Será inaugurada na próxima Segunda-feira dia 04 às 17,00hs no Palácio da Independência em Lisboa a exposição “A Repressão da Imprensa na 1ª República” organizada pela Plataforma do Centenário da República e com o apoio da Causa Real que contará com a apresentação do jornalista e cronista José Manuel Fernandes.
Esta exposição estará patente todos os dias até ao dia 15 de Outubro, de Segunda a Sexta, e é feita à margem das comemorações oficiais dos cem anos da república portuguesa e também à margem da investigação oficial sobre os primórdios do regime republicano. Não falte, visite de Segunda a Sexta, a entrada é gratuita com oferta do catálogo!
A Causa Real promove no próximo dia 5 de Outubro no Paço dos Duques de Bragança, em Guimarães pelas às 15,00 horas, uma Proclamação de Lealdade para com S.A.R. O Senhor D. Duarte, Duque de Bragança, que juntará membros de todas as Reais Associações existentes no território nacional, simpatizantes da Causa Monárquica e cidadãos que não se revêem na actual forma de regime.
Apela-se à participação e presença de todos nesta acção em que terão ocasião de escutar uma relevante alocução ao país do Chefe da Casa Real.
A História está cheia de enganos. Uns propositados, outros por ignorância e outros simplesmente produtos de imaginação.
Recordo que aqui há uns anos um Presidente da República que andou pelas escolas de norte a sul a distribuir um “kit patriótico” de que faziam parte uma cassete com a Portuguesa, uma bandeira da República e uma fantasiosa interpretação dos elementos que as compõem. Começo por achar a expressão “kit”, só por si, pouco patriótica. Mas o que na altura e hoje me parece chocante é o quanto tão pouco pode ser patriótico falar de símbolos nacionais com a ligeireza e falta de rigor com que o “kit” se referia às armas de Portugal.
Desde a escola aos escuteiros, a explicação dada para a bandeira da República, que este ano comemora 100 anos, e cujo bom gosto acho discutível, é explicada escamoteando-se o facto de que a escolha das suas cores resultou de uma qualquer obscura loja maçónica.
Se esta escolha de cores é já por si infeliz, querer atribuir-lhe algum significado dentro dos 800 anos da história que precederam a República, é um total absurdo.
Também um absurdo é a interpretação “oficial” da República para o escudo, ou armas, de Portugal. Com a falta da coroa a encimá-las, substituída pela esfera armilar, estas são o único elemento que sobreviveu da monarquia.
A “versão oficial” diz que os símbolos inseridos nas armas de Portugal representam as 5 chagas de Cristo – Cinco escudetes de azul; Os trinta dinheiros da traição de Judas – Cinco besantes contados em cruz (ridículo! Se os “círculos prateados” servem para ser 30 dinheiros, então bastaria colocar 6 dentro de cada escudete, em vez de se ter que contar 2 vezes as do centro); as 7 cidades conquistadas aos mouros por D. Afonso Henriques – os 7 castelos na orla (bordadura) do escudo.
Não pretendo fazer doutrina com a descrição que dou das armas de Portugal, e muito melhores opiniões haverá que a minha, mas estou certo de que a forma como as descrevo está muito mais perto de uma verdade histórica, do que o ridículo da “versão oficial”.
Na Idade Média, quando Portugal começou, não havia bandeiras. O que havia eram estandartes que representavam as armas, ou brasões, dos reis ou senhores de uma determinada região. Quando D. Afonso Henriques por direito se tornou Rei, adaptou armas próprias, mas não querendo romper com as de seu pai, utilizou as mesmas cores (metais e esmaltes) do brasão do Conde D. Henrique. Assim, encontramos na representação do brasão de armas de D. Afonso I, a cruz azul, agora delineada pela posição de 5 escudetes de azul, sobre um fundo branco (campo de prata).
Os nossos primeiros Reis, pelo menos até D. Afonso III, parece que se esforçavam por preencher estes escudetes com o maior número possível de pequenos círculos brancos (besantes de prata). Interpretam isto, alguns historiadores, como os besantes representarem dinheiro, concluindo assim que estes são uma manifestação de fortuna por parte do Rei. Facto é que o numero destes besantes só é fixado em 5 com D. Dinis, que os colocou em X (em aspa) por uma simples questão de estética e harmonia heráldica.
Os 7 castelos, nem sempre foram 7. O seu número sempre variou até ao reinado de D. Sebastião. Não representam cidades; são, por muito que me custe reconhecer, uma representação das armas de Castela.
De acordo com a tradição heráldica, só ao primogénito é possível utilizar as “armas plenas” de seu pai. Os filhos segundos têm que usar as suas armas com “diferença”. D. Sancho II e D. Afonso III eram ambos filhos de D. Afonso II e de Dona Urraca, infanta de Castela. Ao primogénito couberam as armas “plenas” do seu pai. Ao Bolonhês, coube usar as armas de seu pai, acrescidas com as da casa de sua mãe. Estas foram representadas no seu brasão da orla (bordadura) do escudo. Quando D. Afonso III depõe D. Sancho II e se torna Rei de Portugal, o seu brasão converte-se nas armas do reino, com os castelos “incluídos”.
Durante os 300 anos seguintes, os Reis de Portugal, nunca se preocuparam em fixar este número de castelos. D. Sebastião foi o primeiro a ter essa preocupação, mas foi o seu tio e sucessor, D. Henrique, que de forma definitiva regulou fixando-os em 7. Dizem que o fez como manifestação de adesão às deliberações saídas do Concílio de Trento, pretendendo que os 7 castelos representassem as 7 virtudes cristãs ou os 7 sacramentos, não sei. Pessoalmente entendo que mais uma vez o seu número resulta essencialmente de uma questão de estética e harmonia heráldica.
Um brasão é quase sempre o resultado da história de uma família e das suas alianças. As armas de Portugal, mesmo em República, são o brasão dos nossos Reis, e como tal são reflexo da nossa História.
Mesmo numa República com 100 anos, há coisas que esta, ainda que o tente com as suas patranhas, não conseguirá apagar.
Por mais que tal seja silenciado pelos grandes meios de comunicação do regime, suspeito que o sistema duma chefia de Estado monárquico constitucional atrai muitas mais simpatias em Portugal do que nos querem fazer crer. Para além daquelas elites e quadros que se escondem mais ou menos envergonhados nos diversos partidos e órgãos de poder da república, basta puxar a conversa na rua ou nas escolas, percorrer os mais influentes blogues e redes sociais para obter consciência de que a Causa Monárquica tem adesão e muitos simpatizantes. E aqui refiro-me a “simpatia” com o seu significado intrínseco e distinto de “militância”: para descanso dos mais empedernidos republicanos, a questão da chefia do Estado está longe de ser prioritária para a frágil classe média portuguesa, para quem são decisivas as contas da governança corrente de que depende a subsistência material duma família portuguesa.
De resto, como eu previ há algum tempo, desconfio que o que prevalecerá nas comemorações do Centenário da República por este País que se arrasta acabrunhado na História e no fundo de quase todas as tabelas de indicadores de bem-estar e progresso, é a brutalidade e infâmia do regime antidemocrático que sobreveio sujo de sangue em 1910, e que degenerou no regime de Salazar. O que sobrará destes festejos inusitados, é o reconhecimento e a divulgação duma outra bandeira que foi portuguesa e de liberdade.
Aqui chegados, acredito constituir o próximo dia 5 de Outubro, que está já aí na curva do calendário a seguir às férias, uma oportunidade ímpar na História para uma pacífica mas categórica mobilização de muitos portugueses monárquicos ou simples simpatizantes. Julgo que esta será uma ocasião preciosa para se prescindirem de divisões, comodismos ou egoísmos e sairmos à rua para restaurarmos o sonho de sermos Portugal. Não constando ainda nenhum programa ou acção para a efeméride que se aproxima, cabe à direcção nacional da Causa Real em consonância com as Reais Associações locais, assumirem com ambição o protagonismo que o calendário e a História este ano nos oferece de mão beijada. E cabe decididamente a todos os simpatizantes desvanecerem as suas dúvidas e hesitações e prepararem-se para assumirem o protagonismo que a ocasião exige.
No próximo dia 5 de Outubro a todos se nos exige a devolução da esperança ao futuro de Portugal. Onde seja, estaremos presentes.
Começa hoje o centésimo ano da nossa república, a terceira mais longa da Europa. É ocasião para celebração justa, sincera e sadia, qualquer que seja a situação ou convicções pessoais. Exige-o o amor a Portugal que partilhamos.
Isso não significa que se branqueiem os acontecimentos de há cem anos ou se canonizem os seus autores. Festejando os sucessos do século, temos de admitir os terríveis crimes que lhe deram início. Vivendo grave crise, mais importante é julgar com serenidade os erros que então criaram uma catástrofe muito pior que a actual.
Um livro oportuno ajuda-nos a compreender um dos aspectos mais marcantes e decisivos dessa derrocada. O Estado e a Igreja em Portugal no Início do Século XX. A Lei da Separação de 1911, do cónego João Seabra (Principia, 2009), é muito mais do que pretende ser. Apresentando-se como estudo jurídico do Decreto de 20 de Abril de 1911 [DG92, 21/4/1911], a "Lei da Separação do Estado das Egrejas", traça um grande e rigoroso fresco histórico da questão religiosa republicana.
Cheio de episódios curiosos, pormenores reveladores, informações pertinentes, inclui até pequenas biografias dos principais protagonistas da questão. O primeiro capítulo, "A situação jurídica da Igreja em Portugal durante a Monarquia liberal" (21), acrescenta um recuo enquadrador, descrevendo os "oito decénios de servidão" (51) que os católicos sofreram antes da perseguição aberta e desbragada dos republicanos triunfantes. "Era esse ambiente de anticlericalismo exacerbado, ordinário e violento que o parlamentarismo monárquico deixara instalar em Portugal, que, juntamente com a disciplina jurídica do regalismo cartista, constituía a situação da Igreja em Portugal no dia 5 de Outubro de 1910" (53).
O mais espantoso na dramática história das 250 páginas seguintes é a incrível ingenuidade atrevida, incomparável boçalidade pateta dos líderes republicanos. Estavam mesmo convencidos que bastava expulsar o rei para se resolverem os terríveis problemas que o País padecia há décadas. Acreditavam que a simples presença dos seus espíritos iluminados no poder chegava para orientar o povo. Só isso justifica que se afastassem das urgentes imposições da governação, pesadas responsabilidades ministeriais e gritantes necessidades populares para se dedicarem a criar problemas gratuitos e vácuos, zurzindo a Igreja por puro capricho ideológico.
A fúria começou antes mesmo de dispersar o fumo dos fuzis na Rotunda. "Para a maçonaria, para o Partido Republicano e em especial para Afonso Costa, o anticlericalismo será a prioridade política da República" (56). Assassinar dois padres e prender muitos (188), expulsar centenas de religiosos (57), proibir vestes talares (59), romper com a Santa Sé (60), entre outras, foram obra de poucos dias. Curiosamente a legislação da família, com leis do divórcio (71) e casamento civil (72), foi também alvo de uma sanha que lembra discípulos contemporâneos. Cem anos passados permanece a coincidência da inimizade à fé e ao matrimónio.
Quando Afonso Costa pretende formalizar o clima de intolerância e facciosismo, com uma capa diáfana de legitimidade e justiça, a farsa fica grotesca. Comparando com a violenta lei francesa de 1905, o regime "é o mesmo, com duas pequenas diferenças: o francês tem uma lógica jurídica que se entende, o português é uma arbitrariedade sem outro fundamento senão o facto de o Estado dispor da força e não se deixar limitar pelo direito (…) todo o sistema tem por fim pôr o governo da Igreja nas mãos dos não católicos" (114).
A aplicação da lei não foi melhor que a concepção. Até o ministro republicano Moura Pinto, maçon assumido, notou seis anos depois, no preâmbulo do Decreto 3687 (22/12/1917): "Os processos [aos padres] foram organizados sem respeito aos mais elementares princípios que em todos as legislações regulam e asseguram a defesa dos acusados" (215).
A infâmia e atropelos são tais que envergonham qualquer um. Esta é a Primeira República que alguns hoje querem sacralizar e, até parece, imitar.
Para o ano a República completa um século. Nasceu do ódio contra a monarquia e viveu num ambiente de ódio até ao 28 de Maio
É já para o ano que a República faz cem anos. Por pertinentes razões ideológicas fala-se da "república" como a I República. Os antifascistas excluíram o Estado Novo do conceito de república, pelo que a periodização é I República (1910-1926), Estado Novo (1926-1974), II República (1974 - por diante...). Se o Estado Novo for república, estamos na III República. Não faz grande diferença, mas é bom saber.
O regicídio, que abriu a porta à república, foi para acabar com o governo forte e pessoal de João Franco, que se tornara o homem a abater, pois jogava no terreno dos revolucionários, apelando às classes urbanas, num estilo popular ou populista, quando toda a gente estava farta dos partidos monárquicos tradicionais.
O clima de ódio - contra o rei, contra a dinastia, contra Franco - ficou registado num romance do qual toda a vida ouvi falar mas só agora li, "O Marquês da Bacalhoa", de António de Albuquerque. O livro não deve nada ao estilo, é um panfleto de política - ficção que pinta uma corte libertina, corrupta, de maus costumes. O marquês da Bacalhoa (o rei) usa a mulher (a rainha) para controlar D. Álvaro de Luna, o personagem que encarna Mouzinho de Albuquerque, o herói "africano" que se suicidou. No romance, o rei e a corte são os responsáveis por este suicídio.
Este ódio cresceu e frutificou. A República não foi de brandos costumes: mataram-se padres logo no primeiro dia e, apesar das amplas liberdades, o regime foi expedito, através dos bandos "populares", para dar cabo dos adversários - partidos e jornais monárquicos, católicos e mesmo republicanos e conservadores. Criou um modelo "à mexicana" ou "à Chávez", em que as eleições eram concorrenciais, mas o governo - os democráticos - ganhava sempre.
Isto fez da tropa, dos militares, os únicos agentes possíveis da mudança. Quer entre facções republicanas, quer da parte dos vencidos de 1910, com o permanente protagonismo de Paiva Couceiro, das incursões, até à Monarquia do Norte.
O regime defendia-se com uma classe de "cidadãos vigilantes" - carbonários, "formigas brancas" e polícias oficiais ou oficiosos. A violência era livre. Daí episódios como o da enigmática "camioneta fantasma" que, na noite de 19 de Outubro de 1921, foi de porta em porta para capturar e assassinar republicanos, entre eles os heróis do 5 de Outubro - Machado Santos e Carlos da Maia- que se tinham passado para o sidonismo.
Muito do que veio depois, o resto do século XX português - o 28 de Maio e o autoritarismo salazarista - é incompreensível sem se perceber que a República foi (também) assim. A ver se nas celebrações se lembram destes detalhes...
Jaime Nogueira Pinto no Jornal i a 01 de Setembro de 2009
O centenário do estadista, em 1882, ruidosamente festejado pela família “democrática”, assinalou a entronização oficial do Marquês de Pombal como herói inspirador do Partido Republicano Português. Em dezenas de festejos, conferências e homenagens, explicava-se ao público que a governação do Marquês não devia ser avaliada pelo carácter brutal e cruel das medidas tomadas, mas sim pelo alcance libertador que tiveram as mesmas (...)Leia o resto
A Real Associação de Lisboa é uma estrutura regional integrante da Causa Real, o movimento monárquico de âmbito nacional. Esta é uma associação que visa a divulgação, promoção e defesa da monarquia e da Instituição Real corporizada na Coroa Portuguesa, cujos direitos dinásticos estão na pessoa do Senhor Dom Duarte, Duque de Bragança e em quem legitimamente lhe vier a suceder. Cabe a esta associação a prossecução de iniciativas e de projectos de interesse cultural, social, assistencial e de solidariedade que visem a dignificação, a valorização e o desenvolvimento dos seus associados e da comunidade em que se insere.
