Seguindo uma já longa tradição, ontem à noite cerca de oitocentos portugueses juntaram-se em torno da sua Família Real num tão sóbrio quanto elegante jantar no Convento do Beato, celebrando 370 anos da restauração da independência nacional, consubstanciada então na aclamação da dinastia de Bragança, uma preciosa conquista cuja herança não pode ser desbaratada.
Hoje de novo perante alarmantes sinais de depressão e perda de soberania nacional, é reconfortante escutar as inspiradoras as palavras do Chefe da Casa Real, o Duque de Bragança que, na sua magnanimidade, uma vez mais se afirma presente. Provocador foi o desafio do presidente da Causa Real, Dr. Paulo Teixeira Pinto, referindo que aos conjurados presentes em tão grande número no jantar, lhes falta cumprir o ideal dos seus inconformados antepassados de 1640: os duros desafios que aí vêm requerem desacomodação e voluntarismo, a interpelação da alma portuguesa.
Da esquerda para a direita: os Infantes D. Diniz, D. Maria Francisca e D. Afonso,
com a mãe, D. Isabel de Bragança durante a alocução do Chefe da casa Real Portuguesa, S.A.R Dom Duarte de Bragança.
Panorâmica dos claustros do Convento do Beato durante o jantar que obteve uma assinalável adesão juvenil
Esta terceira república está a bater no fundo e não apenas por razões de má gestão pública. Quer queiramos quer não, quer gostemos quer não.
O sistema instituído na Constituição Política de 1976, com algumas correcções posteriores em sucessivas revisões, já provou à saciedade que não serve. O semi-presidencialismo inventado pelos constituintes é um arremedo do constitucionalismo monárquico em que o rei reinava e não governava, detinha o poder moderador, era o árbitro acima dos partidos. Neste sistema republicano o presidente “presidencia” e não governa – embora ridiculamente se apresente com um programa que, por invadir a esfera do governo, se sabe que não pode cumprir -, exerce aquilo que diz ser a “magistratura de influência”, e não pode ser árbitro porque pertenceu, antes da sua eleição, a uma das equipas, quer ideológica quer partidária. Longe de contribuir para a estabilidade que, teoricamente, facilita e gera melhor governação, faz parte do conflito institucional, mais ou menos subterrâneo, mais ou menos visível. Na nossa terceira república com a agravante ainda de os presidentes eleitos, com excepção do primeiro, terem tido responsabilidades na área governativa e autárquica e trazerem para a chefia do Estado, para o bem e para o mal, a memória do que realizaram enquanto governantes e autarcas.
O semi-presidencialismo mitigado português, bebido na realidade francesa mas refreado nos poderes presidenciais em 1976, e mais ainda na revisão de 1982, pretendeu corrigir tanto os sistemas da primeira república, parlamentar com a deriva autoritária do efémero presidencialismo sidonista, como o da segunda república autoritária. Só que não quis entender que a verdadeira questão esteve desde sempre na chefia do Estado electiva: o presidente nunca pode ser um factor de equilíbrio entre poderes, quando o seu próprio poder constitucional tem a mesma origem, quer seja eleito pelos partidos no Parlamento, quer seja eleito por sufrágio directo com o apoio dos partidos.
A braços com uma crise económica que é, sem dúvida, a maior e mais grave dos cem anos do regime republicano – e não vale a pena culpar apenas ou sobretudo a conjuntura internacional – o país político vai-se entretendo com as eleições presidenciais que ocorrerão em Janeiro de 2011 mas que já se iniciaram na prática há um ano, com os candidatos a perfilarem-se para o sufrágio e a serem confrontados com a memória do passado, mais ou menos recente, a ser exposta na praça pública, porque quase todos têm ou tiveram responsabilidades na situação a que o país chegou. Nenhum está isento de responsabilidades, maiores ou menores.
Manuel Alegre, o primeiro a manifestar a vontade de se candidatar, foi desde 1974 deputado do Partido Socialista – com breve passagem por uma Secretaria de Estado – e apesar das suas discordâncias, nunca deixou de apoiar o seu partido e as suas políticas governativas. E sobre ele recaem ainda as suspeitas, fundamentadas ou não, de ter colaborado activamente com forças inimigas durante a guerra colonial, pondo em perigo a acção das Forças Armadas e a vida de muitos jovens militares nela participantes. É bom lembrar que o presidente da república é, também, o Comandante Supremo das Forças Armadas. É apoiado pelo PS e pelo BE.
Defensor Moura, também vindo da mesma área política, apoiou igualmente o partido que lhe possibilitou ser autarca e deputado. Tem escassos apoios na área socialista.
Fernando Nobre, que se diz da área ideológica da esquerda, nunca teve responsabilidades políticas, mas apesar de criticar muitos aspectos da acção dos vários governos, nunca quis assumir qualquer responsabilidade efectiva. O seu capital são as meritórias actividades humanitárias. O seu “handicap” o desconhecimento da gestão da coisa pública e a suspeita de ter trocado as simpatias monárquicas pela defesa da república por interesse. Não tem apoios partidários, mas curiosamente o de alguns monárquicos.
Cavaco Silva, presidente e recandidato, tem no seu passado o ter sido Ministro da AD e Primeiro-Ministro e o de ser um dos responsáveis pela situação do país, quer pela sua acção enquanto chefe do governo, quer pelo desempenho das funções presidenciais onde, a par da “colaboração estratégica” com o actual governo, criou situações de tensão com o mesmo governo em episódios lamentáveis como o da espionagem à Presidência da República pelo governo. É apoiado pelo PSD e pelo CDS.
Fica, assim, patente, que o Chefe do Estado que vai ser eleito será mais uma pessoa comprometida com o descalabro deste regime, comprometida com os partidos, ele mesmo parte de uma facção ideológica e política que, por milagre laico e republicano, se quererá converter em “presidente de todos os portugueses”.
A terceira república - cuja principal virtude foi restaurar a democracia caída em 1910 - que se quis redentora dos erros das anteriores, ao prosseguir com o seu principal erro – a chefia do Estado electiva que nunca pode ser independente e supra-partidária, mas está comprometida com o passado e o presente da gestão do Estado, por acção ou omissão – está condenada a termo. E talvez esse termo seja menos longo do que muitos julgam.
Terminadas que estão as comemorações do centenário desta república, em que não é demais recordar que foram generosamente gastos dez milhões de euros dos nossos impostos, inscritos no orçamento deste endividado e miserável Estado, para invocar o regabofe que se seguiu à queda da Monarquia, ouvimos em depoimentos de vários Historiadores que, para além da redução dos cadernos eleitorais e dos ataques à Igreja, também os direitos dos trabalhadores e a liberdade de imprensa foram fortemente condicionados.
Com a instabilidade nas ruas, a sucessão de governos e os contínuos assassinatos, acabámos na bancarrota, tornando a ditadura militar e a reorganização financeira de Salazar numa bênção.
É fácil de entender o entusiasmo destas comemorações, por este governo que nos vem conduzindo criteriosa e briosamente a uma idêntica condição, certamente convencido de que, por estarmos inseridos na Comunidade Europeia, a História se não repetirá.
Há, no entanto, uma diferença assinalável nesta terceira república em relação às duas que a precederam e que me intriga, desgosta e nos envergonha.
Embora nunca tenha sido referendada, é em república que vivemos, estando mesmo, (à cautela, não fossemos tolos), impedidos pela constituição de alterar tal democrática realidade. Acontece que não tenho memória de ver em fotos nenhum dos presidentes que foram eleitos durante a primeira república, fazer-se acompanhar em actos públicos da respectiva consorte.
Tratando-se de um cargo electivo, pensavam eles (e julgo que bem), as respectivas senhoras ficavam em casa, a cuidar de filhos ou netos, enquanto eles cumpriam as funções para que foram eleitos. Também eu, na minha infância, estive por duas vezes com o Almirante Américo Thomaz em visitas presidenciais e sei que a D. Gertrudes passava as tardes com uma das filhas, numa conhecida pastelaria do Chiado. Porque será que nesta terceira república se terá decidido conceber o conceito de casal presidencial, à imagem dos casais reais, se apenas temos (quem quer, é claro) o direito de eleger uma pessoa para nos representar a todos?
É certo que o que agora temos já aprendeu a falar de modo mais inteligível e a comer de boca fechada (cinco anos, são mais do que Bolonha concebeu, para uma licenciatura…). Mas por que razão anda ele sempre, para tudo o que são actos públicos, atrelado àquele apêndice familiar, pindérico e pesporrente, que não foi eleito, nem é esteticamente apresentável?
Por mais que os seus detractores insistam, ancorados em complexos e preconceitos malsãos e numa certa subcultura de burguesia de dinheiro novo inseguro, a evidência é que a solução monárquica se coloca hoje como futurível e muitos portugueses, de esquerda como de direita, aceitam agora discutir a Restauração como tópico relevante da agenda política. De tema marginal, a possibilidade da Restauração ganhou paulatinamente adeptos. Já não é um dado de memória, partilhado e transmitido por herança familiar; é uma corrente de opinião que vai ganhando espaço, que concita simpatia e adesões em todos os escalões sociais e profissionais. A república habituara-se a monarquices extravagantes de dedos brasonados e bizantinas exibições genealógicas; hoje debate-se com uma verdadeira insurreição cultural que lhe mina os fundamentos, a legitimidade e desafia a sua mitologia. De facto, a república nunca teve republicanos e os que teve confundiram-se sempre com o Partido Democrático, essa coisa tentacular, carregada de baias e dominada por pulsões liberticidas. Os republicanos, hoje, são poucos, inconsistentes e invertebrados. Pedem a mudança na república, mas tudo o que defendem já foi experimentado e falhou: falhou no republicanismo parlamentar primo-republicano, com uma chefia de Estado simbólica, falhou com o cesarismo plebiscitário de Sidónio, falhou com a presidência submetida ao "presidencialismo do Presidente do Conselho", falhou com o semi-presidencialismo de voto directo universal que ainda temos. No fundo, a república é o passado e desse passado não se consegue libertar. Está, arrasta-se, finge consenso. Não sendo detestada é, no mínimo, desprezada. Viraram-lhe as costas, por ela não se interessam, não mobiliza corações nem inteligências. Refém das lutas partidárias, a chefia de Estado republicana passou a ser encarada como pré-aposentamento para os locatários de Belém. Vai-se descendo em intervenção, subindo na hierarquia do Estado. O Presidente é, hoje, um Roi fainéant, um falso rei constitucional, sem o prestígio de um monarca hereditário, sem a influência fáctica de que gozam os reis e com a tremenda e irreparável suspeita de continuar, por mais que o negue, a depender do(s) partido(s) que o colocaram na chefia do Estado.
Por seu turno, a possibilidade de uma monarquia nova parece identificar-se com a grande política e com a destinação de Portugal. Hoje, defender a monarquia pressupõe a defesa de uma certa ideia de Portugal, da lusofonia, da preservação do mínimo da soberania do Estado, das liberdades regionais, da separação de poderes, da fiscalização dos abusos cometidos pela partidocracia, de colocar no seu lugar os plutocratas mais as negociatas e os favores. Defender uma monarquia nova é sinónimo de reposição da respeitabilidade do Estado, da solidariedade social e da realização dos grandes objectivos colectivos.
Acabei de ler uma excelente antologia comentada de textos de Lord Salisbury, quiçá um dos maiores pensadores de acção conservadores do século XIX, infelizmente pouco conhecido pela generalidade dos conservadores portugueses. Salisbury era defensor da paz e do equilíbrio, teoria que aplicava aos negócios estrangeiros como aos assuntos internos. Para a sua realização, advertia para o perigo do imobilismo conservador e do aventureirismo trabalhista. Uma política serena, de unidade no essencial, com partilha de responsabilidades era, em suma, a sua solução. Portugal precisa, mais que no passado, desta concórdia e deste embainhar de espadas. Portugal precisa de recobrar a segurança e o ânimo, voltar a gostar de si, pensar as aventuras do futuro. A república atira-o para o passado, para a guerra civil, para a disputa miniatural, para o fulanismo. É por isso que sempre que olho para os nossos príncipes vejo essa possibilidade de recobro do direito que temos ao futuro.
Pedro Santana Lopes pagou caro o erro de se ter aliado com Nuno da Câmara Pereira em coligação que desta forma afrontou e desmobilizou muitos monárquicos da capital. Se tivermos em conta que foram perdidas várias juntas de freguesia que o PSD detinha sozinho, e que a abstenção na cidade de Lisboa subiu de 39,08% em 2005 para 47,89% em neste sufrágio, parece-me ilegítimo afirmar que a sua derrota se tenha unicamente devido à transferência de votos da CDU para o PS.
João Távora
A Real Associação de Lisboa é uma estrutura regional integrante da Causa Real, o movimento monárquico de âmbito nacional. Esta é uma associação que visa a divulgação, promoção e defesa da monarquia e da Instituição Real corporizada na Coroa Portuguesa, cujos direitos dinásticos estão na pessoa do Senhor Dom Duarte, Duque de Bragança e em quem legitimamente lhe vier a suceder. Cabe a esta associação a prossecução de iniciativas e de projectos de interesse cultural, social, assistencial e de solidariedade que visem a dignificação, a valorização e o desenvolvimento dos seus associados e da comunidade em que se insere.
Da esquerda para a direita: os Infantes D. Diniz, D. Maria Francisca e D. Afonso,
