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BLOGUE REAL ASSOCIAÇÃO DE LISBOA

Quinze de Maio

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Feliz coincidência é o Chefe da Casa Real Portuguesa ter nascido a 15 de Maio, data em que veio a ser instituído o Dia Internacional da Família, uma efeméride que ganha importância num tempo de desagregação e decadência deste testado modelo de organização social que os Duques de Bragança tão bem dignificam. Ao Senhor Dom Duarte de Bragança aqui deixamos os nossos votos de feliz aniversário e a expressão da nossa profunda gratidão pela sua incansável dedicação a Portugal e aos portugueses ao longo de toda sua vida.

 

Fotografia Revista Sábado

Apresentação de Requiem "Por El-Rei e pelo Príncipe Real"

Veja aqui o video do lançamento de "Requiem Por El-Rei e pelo Príncipe Real" da autoria do Reverendo Pe. Gonçalo Portocarrero de Almada, a mais recente publicação da chancela “Razões Reais” da Real Associação de Lisboa. 

Dignaram-se comparecer a este acontecimento Suas Altezas Reais a Duquesa de Bragança e o Príncipe da Beira, que testemunharam as magnificas intervenções do autor e de Nuno Pombo encarregue da apresentação da obra. No final SAR o Senhor Dom Afonso entregou Pe. Gonçalo Portocarrero de Almada, distinto sócio da Real Associação de Lisboa desde 1996, a medalha de mérito atribuída na última Assembleia Geral. No final desta apresentação, João Távora, presidente da Real Associação de Lisboa, agradeceu a todos os envolvidos neste projecto, tendo o autor realizado uma concorrida sessão de autógrafos. O livro encontra-se à venda na livraria Ferin e disponível para encomenda no nosso sítio da Internet.

A Monarquia do Norte e o Cerco de Monsanto

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Centenário de uma história de resistência

 

A chamada Monarquia do Norte, de que se celebram cem anos neste mês de Janeiro, nasceu do movimento das Juntas Militares, criado em meados de 1918. O sidonismo trouxera para a primeira linha da vida política o exército, fortalecido na ala ordeira e decepado na turbulenta ala republicana. Depois da proclamação da república os oficiais monárquicos, estarrecidos com a súbita vitória do pequeno partido que tão pouca implantação tinha no país, não encontraram outra forma de protesto senão a demissão em massa. Gesto de fidelidade bem-intencionado, foi, no entanto, um alto serviço que prestaram à república. Entregaram-lhe sem custos a espontânea depuração do exército, cujos altos comandos puderam então ser ocupados pela oficialidade afecta ao novo regime. Mas em poucos anos as intrigas e as desavenças entre os vencedores do 5 de outubro vieram a dividi-los em campos tão irredutivelmente opostos, que os menos afeiçoados ao republicanismo radical se viram constrangidos a procurar a aliança com as forças monárquicas sobreviventes. Os dois políticos que se opuseram com maior frontalidade ao monopólio do poder exercido pelo partido democrático, Pimenta de Castro e Sidónio Pais, colheram fartos apoios no campo monárquico. Reintegraram grande número de oficiais demitidos e entregaram-lhes postos da mais alta hierarquia. Combateram o sistema de caciquismo e fraude eleitoral de Afonso Costa, apoiando-se no sufrágio universal, tão louvado pelo partido republicano antes de 1910 como temido por ele depois desta data. Também para este propósito se apoiaram na força eleitoral dos monárquicos. De tal modo que se vivia, pelos finais de 1918, num regime republicano governado, em grande parte, por monárquicos. A paz estava restabelecida nas ruas, terminara o regime do tumulto constante, dos confrontos de rua, dos assaltos aos jornais e dos cidadãos diariamente intimidados por bandos desordeiros. Mas ninguém calculava quanto tempo duraria a acalmação. O pior cenário que se podia prever era o do regresso de Afonso Costa e dos seus violentos correligionários. Para impedir semelhante desgraça, um numeroso grupo de oficiais do exército criou o movimento das Juntas Militares, com um programa que se pretendia neutro em matéria política. O ponto principal consistia em impedir que, por morte de Sidónio ou outro motivo, o regime resvalasse de novo para as mãos da “demagogia”, ou seja, do partido democrático. Dentro de poucos meses o movimento das Juntas Militares alastrou a todos os distritos. Regia-se por uma hierarquia militar e tinha o propósito de, dentro de cada regimento, reunir a maioria dos oficiais, de modo que, num cenário de assalto ao poder, os centros de decisão dentro dos quartéis fossem dominados pelos seus oficiais. Dentro das Juntas Militares, os oficiais monárquicos procuraram também obter as maiorias, para que pudessem dirigir a feição de qualquer pronunciamento futuro. Um mês antes da morte de Sidónio, na Junta Militar do Norte, estavam alcançados os dois objectivos: Todos os regimentos eram fiéis à Junta e os oficiais monárquicos predominavam sem contestação. A Junta Militar do Sul estava longe de tão favoráveis resultados.

A monarquia foi proclamada no Porto em Janeiro de 1919, um mês depois da morte de Sidónio, mas já desde a data do assassínio a Junta Militar vinha exercendo sobre as províncias do Norte uma verdadeira tutela política, sobrepondo-se com frequência aos ditames de Lisboa. Nomeava administradores de concelhos, anulava nomeações vindas da capital, discutia e recusava decisões do governo. Os sucessores de Sidónio mostravam-se tíbios e sem convicção no rumo que seguiam, o presidencialismo ia resvalando para o desacreditado regime parlamentar, as cedências aos partidos da república velha vinham acirrar a oposição das juntas. Em 7 de Janeiro o governo foi remodelado por força das negociações entre Lisboa e a Junta Militar do Norte. Os poucos concelhos nortenhos que não reconheciam esta autoridade foram submetidos por um corpo do exército comandado pelo capitão Sá Guimarães. À nomeação de um comandante militar retintamente republicano para Vila Real, reagiu a Junta com uma expedição que cercou a cidade até à exoneração do oficial intruso. Esta atitude de firmeza soberana foi o que conduziu à instalação dos cabecilhas monárquicos na capital do Norte. O predomínio dos oficiais monárquicos nos comandos das unidades era esmagador. Não se previa a possibilidade de concentrar forças republicanas nos distritos a norte do Douro.

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Desde o cinco de outubro estava estabelecido, por consenso tácito, que qualquer insurreição monárquica devia ter à cabeça o destemido Paiva Couceiro. O antigo governador de Angola ganhou esse privilégio em 1910, quando se revelou o único oficial capaz de fazer frente à insurreição republicana, e consolidou-o nas duas incursões falhadas, mas altamente louvadas, de 1911 e 1912. Apesar de todas as recomendações de D. Manuel II para que os seus fiéis se mantivessem calmos, ordeiros e pacíficos, abstendo-se de aventuras revolucionárias, os monárquicos militantes, na sua maior parte, admiravam acima de tudo a constante disposição conspirativa de Paiva Couceiro. Ultrapassando a hierarquia da Causa Monárquica, viam nele o verdadeiro chefe e ofereciam-lhe constantemente os seus serviços. Mesmo os oficiais de patentes superiores, não hesitavam em pôr-se sob o seu comando, prontos a qualquer aventura que o “comandante” ordenasse. Desde o tempo das incursões monárquicas Paiva Couceiro agregara em torno de si um pequeno grupo de fidelíssimos veteranos, os “rapazes da Galiza”, que o acompanhavam para todo o lado e seguiam cegamente as suas directivas. Foi com este estado-maior que se dirigiu ao Porto, onde a Junta Militar estava pronta a entregar-lhe o poder. A conspiração estava concentrada entre os meios militares, o círculo íntimo de Paiva Couceiro e um reduzido grupo de civis, próximos do integralismo necessário. Faltava-lhe a ligação aos órgãos dirigentes da Causa Monárquica e a aprovação régia, problema que se contornou com uma carta endereçada a Aires de Ornelas, onde se pedia o seu comentário a um conjunto de propostas um tanto vagas. O lugar-tenente de El-Rei respondeu apontando o seu parecer sobre cada um dos pontos e um dos comentários prestou-se a um famoso equívoco: “go on, palavras de El Rei”, respondia Aires de Ornelas à proposta, que lhe parecia remota, de um movimento insurrecional. Mal sabia ele que o dito movimento estava prestes a rebentar. Para os couceiristas não foi preciso outro encorajamento: estavam sancionados pela vontade régia.  

Pela uma hora da tarde do dia 19 de Janeiro encontravam-se reunidos no Monte Pedral contingentes de todos os corpos da guarnição militar. Pouco depois compareceu Paiva Couceiro, acompanhado de uns poucos oficiais da Galiza. O major Satúrio Pires leu a proclamação do “comandante” e de seguida içou-se a bandeira azul e branca. Estava proclamada a monarquia, que de imediato foi reconhecida em seis distritos sem efusão de sangue. Constituiu-se um Junta Governativa do Reino, presidida por Paiva Couceiro. Nos dias seguintes restaurou-se a carta constitucional e toda a simbologia do Reino de Portugal. Foi abolida a lei da separação da igreja e do estado. A preocupação maior da junta governativa, ao longo dos 25 dias que durou, foi a consolidação e defesa do território sujeito à restauração monárquica. A Norte do Douro havia pequenos focos de resistência republicana, que foram vencidos pelas forças enviadas do Porto. A vila de Chaves, onde os monárquicos não conseguiram entrar em 1912, mostrou-se mais uma vez inexpugnável e constituiu o bastião da resistência republicana no Norte do país. A sul do Vouga enfrentaram as forças monárquicas as duas colunas enviadas pelo governo de Lisboa, comandadas pelos generais Abel Hipólito e João Ilharco. A resistência oferecida pelas tropas monárquicas não podia opor grande obstáculo às forças da república, dotadas de superioridade em homens e armamento. O exército republicano era apoiado pela marinha no ataque ao longo da costa, reforço que faltava à Junta Governativa, totalmente privada de meios navais.  

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Monsanto

 

O destino da monarquia jogava-se, no entanto, em Lisboa. A reacção da capital aos acontecimentos do Norte foi lenta e hesitante. O governo não tinha autoridade para impor um rumo de acção ao exército. A iniciativa militar dependia daquilo que fosse concertado nas reuniões dos comandantes de regimentos, que começaram logo no dia 19, em ambiente crispado. Desde o primeiro dia se fez sentir uma cisão. Os comandantes de 14 unidades recusavam a adesão ao movimento monárquico, só 4 comandantes se mostravam dispostos a seguir a via revolucionária. Muitos oficiais monárquicos voltavam as costas à rebelião invocando fidelidades pessoais, compromissos com a ordem pública, o respeito pela hierarquia ou simplesmente as reduzidas forças que se dispunham a acompanhar os insurgentes. Entretanto o governo, privado de autoridade entre os militares, recorria à velha receita, chamava às armas em defesa da república os revolucionários civis, sobreviventes da carbonária e da “formiga branca”. Os quartéis de cavalaria 2 e 4 eram os bastiões da monarquia em Lisboa, para eles já se dirigiam grupos de civis, em busca de abrigo contra os bandos republicanos que infestavam a cidade. Avolumavam-se os preparativos para um assalto aos quartéis monárquicos e os comandantes, vendo que não se podiam defender dentro das suas unidades, procuraram um ponto de reunião na serra de Monsanto.

A escolha de Monsanto para local de concentração das forças monárquicas ficou lembrada nos manuais de história como o protótipo da decisão estrategicamente errada. Posição essencialmente defensiva, não permitia que se desencadeasse o ataque contra forças superiores em número e em munições, de onde se seguia uma probabilidade mínima de as aniquilar. Os monárquicos não levavam mantimentos que lhes permitissem resistir a um longo cerco e as munições que tinham esgotaram-se no segundo dia de combates. A artilharia que levavam era de curto alcance, enquanto as tropas governamentais dispunham de peças de longo alcance. Não visavam objectivos militares bem definidos, sobre os quais pudessem concentrar o seu tiro. Evitaram fazer fogo sobre a cidade, o que manteve ao abrigo do tiro a maior parte das unidades militares fiéis ao governo. Do lado contrário beneficiavam das condições opostas. Lutavam contra um inimigo bem localizado, sem capacidade de renovar as munições. Peças de artilharia, tinham-nas em abundância e chegaram-lhes reforços em homens e material ao longo dos dois dias de cerco, além do concurso de civis aguerridos, treinados no manejo das armas e no combate de rua.

Na verdade, Monsanto não foi uma opção estratégica. Todos os oficiais comprometidos reconheceram posteriormente que, se procurassem uma acção eficaz, deveriam ter tomado a ofensiva, ocupando os ministérios e outros pontos chaves da capital. Mas no ambiente carregado de dúvidas em que se encontravam, os poucos oficiais verdadeiramente empenhados em secundar o movimento do Norte tiveram dificuldade em arrastar os hesitantes. Foi perante a ameaça de assaltos aos quartéis que os convenceram a acompanhá-los, e mesmo assim, só depois de se comprometerem a uma acção meramente defensiva. Nascido na atmosfera do desânimo, o movimento de Monsanto estava fadado a uma curta vida. Os conselheiros Aires de Ornelas e João de Azevedo Coutinho, tardiamente envolvidos na conspiração, receberam o comando das forças monárquicas. Durante os dias 23 e 24 de Janeiro os regimentos de cavalaria 2 (lanceiros) e 4, o esquadrão de cavalaria 7, o grupo de baterias a cavalo de Queluz e três corpos menores, acompanhados de 200 praças de outros regimentos e de poucas centenas de civis, resistiram ao ataque de várias baterias de obuses, regimentos de engenharia, metralhadoras e infantaria, além de largas centenas de civis armados pelo governo. Apesar da desproporção de forças, os monárquicos só cederam o terreno quando se lhes esgotaram as munições.

proclamação da Restauração da Monarquia na var

O Fim da Monarquia do Norte

 

A derrota monárquica em Monsanto anunciou o epílogo próximo da insurreição no Norte. Em Lisboa concentravam-se os regimentos com maior poder de fogo, ninguém acreditava que a província pudesse prevalecer militarmente sobre a capital. Do ponto de vista diplomático a Junta do Porto encontrava-se isolada, nem se sabia ao certo se a rebelião contava com o apoio do rei D. Manuel. As primeiras notícias divulgadas pela imprensa republicana davam conta da reprovação régia, mas quando os monárquicos se concentraram no regimento de lanceiros, a adesão de Aires de Ornelas, lugar-tenente de El-Rei, veio dar uma aprovação de que muito necessitavam os combatentes. Sem a posse da capital, no entanto, nenhuma potência poderia reconhecer o governo monárquico. O Ministro dos Estrangeiros da Junta Governativa, Luís de Magalhães, deslocou-se a Espanha, onde esperava encontrar o rei, mas as notícias sobre o paradeiro de D. Manuel revelaram-se falsas. As energias de Paiva Couceiro eram consumidas na defesa de Lamego, Mirandela, Estarreja, enquanto o pequeno exército monárquico ia cedendo terreno aos generais de Lisboa. No Porto o desânimo ia tomando conta dos quartéis e os menos fervorosos já faziam cálculos sobre o melhor modo de escapar a penas de prisão. A ausência de Paiva Couceiro e de outros chefes militares favoreceu uma conspiração em que se coligaram oficiais republicanos e outros que procuravam apenas uma saída airosa da situação. Em 13 de Fevereiro os membros da Junta Governativa foram surpreendidos por uma revolta que em poucas horas alastrou a vários regimentos. Paiva Couceiro, avisado tardiamente, regressou ao Porto, onde já não encontrou forças que pudessem combater a insurreição.  
     

Ao fim de 25 dias terminava a Monarquia do Norte.

 

Carlos Bobone

In Correio Real nº 18 

 

 

Integralismo e Modernismo – a urgência de um desagravo

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As cores esmaecidas do Natal prolongam-se num fim-de-semana ameno que, simulando a sossega, ameaça ainda a latente agitação da Passagem do Ano.

Paro, curioso, em Diogo Ramada Curto. O título reluzente fala de Modernismo e Integralismo. Finalmente!, penso, na súbita brusquidão que aquele interesse inesperado me suscita. No primeiro parágrafo a revista parece querer falar comigo. Fala de coisas que eu acho que ficaram só no cadinho da minha Família. Amadeo, o expoente maior do nosso Modernismo, era Monárquico e Integralista!

Sempre me espantou este espanto – mas sempre sorri por pensar que poucos, como eu, sabiam da similitude cultural, conceptual e filosófica entre os dois Movimentos. O Orfeu como vanguarda de um Movimento cultural e artístico onde pontificavam Pessoa, Almada, Amadeo ou Santa Rita e a primeira geração de Integralistas, um movimento político de oposição à Primeira República onde se destacaram nomes como António Sardinha, Luís Almeida Braga, Alberto Monsaraz e José Pequito Rebelo.

Os dois Movimentos cresceram juntos, na mesma inquietude, irmanados na luta contra uma República obscena e castradora que criou, para o futuro, uma ética hipócrita e falsa, erguida no caos e na desgraça social.

Contra isto era preciso construir e Amadeo transcreve isso mesmo, cansado que está da decadência de soluções do “status quo” monárquico e, diz ele, da “república demolidora e infecta”.

Ramada Curto prossegue acutilante com Fernando Pessoa e deixa cair a tendência do poeta para o movimento fascista que ele, provavelmente, confunde com a ruralidade do nosso salazarismo. Talvez Ramada Curto quisesse falar de uma aspiração que parece transparecer da Mensagem, para um nacionalismo ávido de ordem, ou progresso, de civilização ou de Império. Pessoa é, isso sim, impelido a sair dele próprio para se desligar da anarquia voraz e fétida que fervia nas ruas. Fá-lo conscientemente, não fosse a Mensagem o único livro que quis publicar.

E é também conscientemente que Fernando Pessoa acompanha o Movimento Integralista tão desejoso de construção e de ruptura como o Movimento Modernista que o próprio ajudava a impulsionar.

Amadeo é, a partir de Manhufe, um pouco de tudo – como foi na sua vida fugaz. E, curiosamente, é também ele quem se empertiga para garantir a ligação mais evidente entre dois movimentos que só não eram do mesmo “bloco”, como diz Ramada Curto, porque acudiam a problemas diferentes, diversas que eram as motivações de cada um.

Interessante perceber neste fim de Ano propenso a balanços e confissões que a cultura, aquela que verdadeiramente se construiu no princípio do século com o nome seguro e universal de Modernismo, tinha na esfera política e social, um espelho progressista e construtivista concretizado no Movimento do Integralismo Lusitano. E que o Integralismo Lusitano foi a reacção possível de uma elite política de referência às misérias de uma república trauliteira exaurida de ideias, de sentido cívico ou de responsabilidade ética e social.

Tal como o Movimento Modernista Português começa a ser conhecido e enaltecido Mundo fora, fazendo emergir com desassombro figuras maiores da nossa história que não tiveram mais fulgor porque permaneceram amarradas ao atavismo cultural, político e social em que vivíamos, também o Integralismo há-de ter o tempo de redenção que merece.

Como um movimento político invulgar que, sem se contentar com a ordem estabelecida pelo Estado Novo, quis ser a corajosa alternativa de construção e de progresso ao desleixo e à desqualificação social prevalecentes – únicos resíduos de uma Primeira República que envergonha a História que temos e somos.

O que merece meditação neste texto ambíguo mas corajoso de João Ramada Curto é o cair de máscaras sobre a qualidade da nossa Primeira República. De facto, não foi Amadeo que abraçou um Movimento retrógrado, nem Pessoa que se colou a uma espécie de Fascismo à Portuguesa, foram os dois que, com o mesmo génio construtivo e criador, se quiseram resgatar do tempo pardacento em que viveram e não se dispensaram de voltar a sonhar num Portugal Maior.

António Souza-Cardoso

Presidente da Causa Monárquica

Publicado originalmente n'O Observador

Carta aberta à Direcção da Lusa

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À Direcção da Agência Lusa

Exmos. Senhores,

 

Mário Cruz assinou uma notícia em nome da Lusa no passado dia 30 de Novembro contendo declarações de Sua Alteza Real o senhor Dom Duarte, Duque de Bragança, na qual este é repetidamente tratado por "Duarte Pio".

A Real Associação de Lisboa toma boa nota que a Lusa adoptou o estilo precursor dos "call centres", passando a referir-se às pessoas apenas pelos seus nomes próprios e estranha, por isso, que o jornalista Mário não o tenha aplicado a si próprio, insistindo no atavismo de recordar aos leitores a sua "Cruz" .

No caso de a Lusa pretender retomar as regras de mediana civilidade a que costumava ater-se, a Real Associação de Lisboa sugere-lhe que, numa próxima notícia sobre o Chefe da Casa Real portuguesa, no mínimo, opte pela designação "Duarte de Bragança" de modo a não privar SAR o senhor Dom Duarte do tratamento pelo nome e apelido a que qualquer cidadão português tem direito.

A Real Associação de Lisboa recorda à Lusa que o senhor Presidente da República não padece do mesmo mal, não temendo referir-se de modo condigno ao Duque de Bragança e não esconde que se lhe afigura razoável que a agência noticiosa portuguesa possa futuramente vir a seguir-lhe o exemplo.

Estamos convictos que a direcção da Lusa dará bom acolhimento ao reparo a que a Real Associação dá voz, recordando que o tratamento com a inclusão do apelido, como atrás ficou implícito, não constitui sequer uma especial deferência pelo Duque de Bragança, mas antes um sinal de boa educação que não pode deixar de ser por nós reivindicada.

A Real Associação de Lisboa é simultaneamente a estrutura regional da Causa Real com jurisdição sobre a Área Metropolitana de Lisboa e a maior organização monárquica de cariz local tendo mais de 2.000 associados. É uma associação de monárquicos, logo de cidadãos que acreditam nas vantagens da Instituição Real, visando o bem-estar das populações e o desenvolvimento harmonioso das localidades que vem servindo ao longo dos anos.

A Direcção da Real Associação de Lisboa

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Em resposta à nossa missiva, recebemos há momentos uma resposta da direcção da Agência Lusa que nos apraz registar e que a seguir transcrevemos. 

 

Caro Sr. João Távora,

 

Antes de mais, obrigado pela sua mensagem.

Por uma questão de devida atribuição de responsabilidades, deixe-me dizer-lhe que o meu colega Mário Cruz não tem qualquer responsabilidade na notícia escrita pela Lusa. Na realidade, o Mário é fotojornalista e daqueles que projeta o nome de Portugal para o Mundo (http://www.meiosepublicidade.pt/2016/02/mario-cruz-fotografo-da-lusa-ganha-world-press-photo/).

Quanto à notícia propriamente dita, há de facto um erro, até com a prática que sempre foi seguida pela Lusa que sempre escreveu “Duarte Pio de Bragança”.

Tudo faremos para que no futuro tal erro não volte a acontecer.

 

Cumprimentos,

Vítor Costa

Saudades do Brasil que podia ter sido

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Ao Brasil são atribuídos tradicionalmente três pecados originais - a escravatura, a monocultura e o patriarcalismo latifundiário - que terão contribuído para a sua consolidação como país independente mas, também, para a sua estagnação e o seu fraco desenvolvimento económico. Em maior ou menor grau, todos os "intérpretes do Brasil" - autores de obras que, pela sua importância e impacto, se tornaram incontornáveis na (auto)interpretação do país - debruçaram-se sobre eles articulando-os e entendendo-os de maneiras diversas e procurando perscrutar a identidade nacional brasileira, criando-a ou recriando-a à medida que sobre ela faziam incidir os seus estudos.

Inicialmente centrada nos aspectos culturais, antropológicos e etnográficos, ontológicos até, da brasilidade, esta análise foi revelando crescentes preocupações sociais e inflectindo, sob influência marxista, para análises mais ou menos desenvolvimentistas sobre o grau de progresso do Brasil, e os motivos e consequências das assimetrias sociais na sociedade brasileira.

O tempo e um mundo separam Joaquim Nabuco, o monárquico "revolucionário conservador" defensor acérrimo da abolição da escravatura, ou a interpretação de Gilberto Freyre sobre a especificidade do mundo lusotropical, das visões propugnadoras da direcção da economia ou denunciadoras dos bloqueios alegadamente causados pela herança portuguesa da patrimonialidade do poder.

Não obstante, todas cultuam a nação e buscam a sua compreensão, nem sempre fácil, porque, como dele disse Alceu Amoroso Lima "Foi se vendo pouco a pouco - e até hoje o vemos ainda com surpresa, por vezes - que o Brasil se formara às avessas, começara pelo fim. Tivera Coroa antes de ter Povo. Tivera parlamentarismo antes de ter eleições. Tivera escolas superiores antes de ter alfabetismo. Tivera bancos antes de ter economias. Tivera salões antes de ter educação popular. Tivera artistas antes e ter arte. Tivera conceito exterior antes de ter consciência interna. Fizera empréstimos antes de ter riqueza consolidada. Aspirara a potência mundial antes de ter a paz e a força interior. Começara em quase tudo pelo fim. Fora uma obra de inversão."

Ao relermos a avaliação de Amoroso Lima, ressalta como primeira “inversão” a da existência de uma Coroa que precedeu a do próprio Povo. Esta Coroa, “semeada” por D. João VI, forjada por D. Pedro I e cingida sobretudo por D. Pedro II, foi a responsável, em boa medida, pelas obras de antecipação (preferimos esta designação à inversão) elencadas, verdadeira “plantação de instituições”. Sem elas, dificilmente o Brasil teria preservado a sua integridade política e territorial e, mesmo, a sua identidade cultural, arriscando pulverizar-se em particularismos e a deslaçar-se sob a liderança despótica de caudilhos avulsos à imagem da América espanhola.


O papel da monarquia na estruturação do Brasil e o papel tão modelar quanto moderador do seu segundo imperador e da Princesa Isabel, regente, é hoje amplamente reconhecido e a república brasileira e a maioria dos seus líderes não podem senão empalidecer (quando não corar de vergonha) ante o rol dos serviços imperiais à nação. Recorde-se que foi o Império Brasileiro quem aboliu a escravatura e que foi o seu papel corajoso e liderante nesse processo que ditou o seu fim, às mãos de terratenentes desafectos e de jovens militares positivistas sob a liderança formal de um velho marechal perjuro que no próprio dia da revolução deu vivas ao seu Imperador…

Apesar das caricaturas a que esteve sujeito em vida – decorrentes da liberdade de imprensa que defendia – e depois de morto – por uma república empenhada em justificar-se desdenhando o passado -, a imagem de digna devoção ao Brasil de D. Pedro II, paladino da verdadeira Ordem e do bom Progresso, emerge hoje por entre os escombros de uma sociedade polarizada e dilacerada por contradições e extremismos, potenciados por um regime presidencialista e por um congresso nacional eivados de corrupção.

Gilberto Freyre, considerou a monarquia brasileira como “predominantemente democrática e democratizada.”, entendendo que esta “exerceu saudável influência em favor da unidade, política e da cultura nacional; e mesmo em favor da objectividade em certas práticas políticas”, e que “com o prestígio que lhe era dado pela Família Imperial em benefício do papel nacional que, como sistema, tinha a representar, a monarquia brasileira manteve-se acima dos paternalismos regionais e das rivalidades entre as famílias poderosas”.


Num Brasil em que a moderação é um bem dramaticamente escasso, a sobriedade do estilo e da linguagem e o exercício constitucional do poder moderador por D. Pedro II deveria servir de exemplo: “é indispensável que o imperador, mantendo-se livre de prevenções partidárias, e portanto não considerando também como excessos as aspirações naturais e justas dos partidos, procure ouvir, mas com discreta reserva das opiniões próprias, às pessoas honestas e mais inteligentes de todos os partidos”.

O triste destino do Paço de S. Cristovão / Museu Nacional – consumido pelas chamas, perdendo-se a maioria do espólio da mais antiga instituição científica do Brasil – que remonta à presença fundadora de D. João VI e a ironia cruel de a imagem mais difundida do incêndio ter a estátua de D. Pedro II em primeiro plano, constituem uma metáfora dolorosa do Brasil que foi, do que é e do que poderia ter sido.

Olhando para a história atribulada do Brasil e para o novo capítulo que se iniciará com as eleições presidenciais do próximo fim-de-semana, é justo perguntar o que ganhou o país-irmão com a troca do Império pela República e desejar que, qualquer que seja o vencedor, vinguem a decência, a civilidade e a moderação sonhadas para o seu país por um sábio que era Imperador e que estão inscritas no coração dos brasileiros.

 

João Vacas

Associado nº 1924 da Real Associação de Lisboa

 

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O nosso Rei é livre

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Em 1986 Marcelo Rebelo de Sousa definia deste modo os partidos políticos: “toda a associação duradoura de cidadãos ou entidades em que estes se agrupem, que vise representar politicamente de modo global a colectividade e participar no funcionamento do sistema de governo constitucionalmente instituído, para o efeito contribuindo para a designação dos titulares dos órgãos do poder político do Estado.

O processo de integração europeia - no qual Portugal participa precisamente desde aquele ano - tornou patente a insuficiência de uma definição como a anterior, que exclui a dimensão supra-estatal da acção partidária bem como a possibilidade de criação e estabelecimento de partidos transnacionais destinados a actuar em sistemas políticos, como é o caso do da União Europeia, que integram mas extravasam o âmbito nacional. É impossível dissociar os partidos dos países europeus e os seus líderes desse processo de integração. Eles estão na sua génese e, em boa medida, contribuíram para o moldar.

O Parlamento Europeu constitui a instituição europeia - ou órgão se nos ativermos à classificação tradicional portuguesa - em que mais directamente se reconhece essa presença dos partidos políticos e dos seus eleitos e é a que, nos termos dos Tratados que regem a União, deveria representar directamente os cidadãos da Europa. Esses mesmos Tratados atribuem aos «partidos políticos ao nível europeu» - designação ampla que inclui partidos nacionais e partidos europeus constituídos e a constituir - a função de contribuírem «para a criação de uma consciência política europeia e para a expressão da vontade dos cidadãos da União.»

Hoje não existem apenas partidos políticos nacionais mas, também, partidos políticos europeus e vislumbra-se a possibilidade de criação de verdadeiros partidos políticos globais que substituam as “internacionais” vigentes, como a IDU – International Democrat Union (conservadora), a Internacional Socialista, a Internacional Liberal, a CDI – Centrist Democrat International (democrata-cristã/popular).

A experiência da “europeização” das instituições e actores políticos aprofundou e articulou os diferentes níveis e modalidades de formações partidárias que passaram a coexistir e a interagir. Dessa coexistência e interacção resultou a agregação da maioria dos principais actores políticos nacionais em torno das grandes famílias políticas e a sua articulação de um modo transnacional. Esta circunstância é um resultado inevitável da existência de uma nova esfera de actuação política e não deve ser vista como inerentemente negativa. Será aquilo que, em concreto, dela for feito e pode ser usada muito justamente em benefício dos interesses nacionais.

No entanto, a criação e funcionamento destas redes partidárias transnacionais – formais e informais – aconselha a existência de um poder livre da sua influência, detentor de autoridade própria, emanada do povo que serve e da história que a legitima. Um poder imune, pela natureza e pelo exercício, ao potencial efeito prejudicial das redes. Capaz de representar a nação, de se identificar com ela e de se dedicar a ela exclusivamente.

Sendo certo que a Chefia de Estado republicana não acarreta necessariamente a influência de, ou absorção por, ligações, cumplicidades ou interesses diferentes dos nacionais, é evidente que o curso das carreiras políticas contemporâneas, cada vez mais perpassadas pela realidade europeia, os propiciam e estimulam. Não se trata, portanto, de entender que os presidentes da república não representam os interesses específicos dos seus Estados, mas, antes, que os monarcas constitucionais são mais aptos a fazê-lo e que o fazem com mais autoridade e maior liberdade por serem distintos e mais distantes das famílias políticas europeias.

Já em 1985, ante a adesão de Portugal à CEE, Gonçalo Ribeiro Telles escrevia que “A economia da grande maioria das nações tem hoje que se integrar em espaços mais vastos e de maiores recursos. A independência dos povos históricos depende, por conseguinte, na afirmação que fizerem, em termos de instituições, de cultura e de educação, das suas raízes históricas e da maneira própria de ser e de estar no Mundo. (…) A monarquia é portanto, mais do que uma necessidade, um dever patriótico desta geração.

João Mattos e Silva disse-o magistralmente em 2010: “o Chefe do Estado tem de ser livre, como gerador e garantia da nossa liberdade. Por isso, e em nome dela, te convido a fazer a escolha da liberdade ao querer e lutar pelo regresso do Rei, livre de todas as pressões políticas e económicas, de todas as ideologias, acima das facções, comprometido apenas com a nação que fomos, somos e seremos.

A actualidade e lucidez deste convite impõem a sua renovação permanente.

Se a política portuguesa hoje não é compreensível na sua plenitude sem que se tenha em conta a participação de Portugal na União Europeia, a europeização da política nacional recomenda que a Chefia do Estado seja confiada a quem possa exercê-la em liberdade.

O nosso Rei é livre.

 

João Vacas

Associado nº 1924 da Real Associação de Lisboa

 

 

 

 

O voto de um monárquico - Opinião

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Estamos em vésperas de eleições. No próximo ano entre 23 e 26 de Maio teremos a eleição dos deputados ao Parlamento Europeu (Europeias) para um mandato de 5 anos e em meados de Setembro/Outubro a eleição da Assembleia da República (Legislativas) para um mandato de 4 anos.

A abstenção tem sido um problema que assola os actos eleitorais e o cumprimento da democracia. Há variadíssimas razões para não se ir votar, ou porque está sol e vou para a praia ou está a chover e fico em casa, ou estou contente e “deixa andar” ou não vale a pena lá ir pois é mais do mesmo, e ainda para mais com o aparecimento do novo fenómeno democrático “os geringonços”. Tudo isto são razões, mas quem assim se justifica, não tem razão nenhuma!

O voto devia ser obrigatório, (salvo raras excepções como motivos de doença ou ausência do País, que certamente com a digitalização dos actos eleitorais, essas falhas ao sistema, ficariam sanadas). No entanto, é imperativo começarmos desde já, e aqui as juventudes partidárias têm um papel fulcral, a incutir na mente do povo, que o voto acima de um direito, deve ser um dever. E um direito e dever não para qualquer cidadão que seja maior de idade, mas sim para quem tenha concluído a escolaridade mínima obrigatória, para que vote minimamente esclarecido, e num candidato, ideia ou proposta com que se identifique e não com base na filosofia do “quem dá mais”, por ter recebido uma caneta ou um chapéu de candidato x ou y. É que chapéus há muitos, candidatos válidos para levar este País que foi tão nobre e está tão pobre a bom porto, é que já não.

Como monárquico assumido e convicto que sou, muitos amigos perguntam-me o que leva um monárquico a votar nas presidenciais? “Não tem lógica nenhuma!” – dizem eles. Respondo que tem toda a lógica, pois o voto é um direito que me assiste e um dever enquanto cidadão e democrata (cristão). Já para não evocar todos aqueles que lutaram pela conquista deste direito, para que hoje em dia seja um direito intrínseco na figura de um cidadão de um Estado de Direito. Isto é prova da confusão que paira na cabeça dos eleitores. Uma coisa é abster-se, outra é votar em branco ou “anular” o boletim de voto. (Obviamente, nas presidenciais o meu voto é sempre igual, desenho uma coroa e escrevo Viva o Rei!). E faço-o pela lógica das minhas convicções, de que Portugal estaria bem melhor se tivéssemos uma monarquia constitucional, com órgãos políticos eleitos democraticamente, sendo a chefia de Estado assegurada por um Rei. Faço-o igualmente em jeito de protesto, por defender que a Família Real deve ter o seu lugar (e condignamente) no Protocolo de Estado, e por crer que numa próxima revisão constitucional deveria haver a liberdade de opção de alteração do actual sistema. Não é honesto não se perguntar qual a preferência dos portugueses sobre esta questão, quando até a própria república foi proclamada por golpe militar e nunca foi referendada.

No meu entender, o voto nulo representa a minha vontade em exercer o meu direito e dever enquanto cidadão, e a minha inconformidade com a actual realidade e opções que se me apresentam. É um sinal de que apesar de discordância, ou descrença na “oferta”, abdiquei da minha zona de conforto e fui votar (faça chuva ou faça sol). Por outro lado, o voto branco (apesar de sempre melhor do que a abstenção), não exprime ou reflecte a vontade do eleitor, pois a sua interpretação é susceptível de subjectividade. Tanto pode significar o conformismo que caracteriza a maioria de nós em relação às injustiças do sistema político, como pode significar a ausência de uma opção com a qual o eleitor se identifique e que vá ao encontro dos seus ideais.

 

Pedro Ferreira de Carvalho 

Excerto de artigo publicado originalmente aqui

 

Dia de Portugal

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A razão por que um monárquico não poderá ficar indiferente à invasão desregulada de migrantes no espaço europeu é porque a coroa será a primeira instituição a ressentir-se duma fragilização do tecido social das velhas nações, como comunidades de história e língua.

Foi isso que me chamou a atenção na esplêndida série “The Crown” da Netflix que relata a história do reinado de Isabel II, com a exibição de imagens do início da década de 50, das viagens da Família Real para passar o Natal em Sandringham, em que se vê o povo a acorrer em massa às plataformas das estações para acenar à passagem do comboio real. Este entusiamo, que emana da pátria profunda, só é possível por uma sólida identificação da população com os seus monarcas, na cumplicidade dos acontecimentos partilhados desde os confins da História.

De facto, as nações europeias vivem em cima de uma bomba relógio com o prenúncio de uma crise demográfica que só vem sendo mitigada através do escancaramento das fronteiras, uma estratégia que deve pouco ao altruísmo, mas antes à cegueira economicista da burocracia que nos governa. Assim, sem tempo para a aculturação das novas populações que à Europa afluem com costumes e línguas muito diferentes, as redes comunitárias vêem-se ameaçadas, relativizando-se o chão comum, promovendo-se a desconfiança e acicatando-se veleidades nacionalistas.

Ironicamente, Portugal, histórico palco de cruzamento de povos e culturas diferentes, onde sempre prevaleceu uma assinalável capacidade de assimilação, se não escapa à crise demográfica, vai estando imune à invasão massiva de migrantes que aflige outros países europeus. Mas não evita a agressividade da massificação cultural deste mundo globalizado, razão que deve motivar os monárquicos portugueses a concentrar esforços na defesa da nossa língua, património cultural e histórico. Porque só uma casa com identidade e carisma próprios está capacitada para bem receber novos hóspedes e visitantes. E se é verdade que temos de nos preparar com inteligência para essa luta pela afirmação identitária, em bom rigor temos razões para nos orgulharmos do Senhor Dom Duarte e da Família Real, que se vêm afirmando resolutos defensores dos mais perenes valores da portugalidade. Aqui, no extremo ocidental da Europa, e nos quatro cantos do Mundo.  

 

O meu editorial para o Correio Real nº 17 em distribuição em Junho. 

A Real Associação de Lisboa é uma estrutura regional integrante da Causa Real, o movimento monárquico de âmbito nacional. Esta é uma associação que visa a divulgação, promoção e defesa da monarquia e da Instituição Real corporizada na Coroa Portuguesa, cujos direitos dinásticos estão na pessoa do Senhor Dom Duarte, Duque de Bragança e em quem legitimamente lhe vier a suceder. Cabe a esta associação a prossecução de iniciativas e de projectos de interesse cultural, social, assistencial e de solidariedade que visem a dignificação, a valorização e o desenvolvimento dos seus associados e da comunidade em que se insere.

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