A liberdade do Rei … é também a nossa
A importância da chefia do Estado não tem sido assinalada. Nem sequer é por todos apreendida. A estabilidade política em que o país tem vivido torna menos nítido o papel que pode caber ao Chefe do Estado, sobretudo em casos de especial emergência.
O cenário governativo que o desenvolvimento da campanha eleitoral permite antecipar está longe de ser tranquilo. Teremos seguramente um parlamento fragmentado e incapaz de oferecer solidez a uma solução de governo. Estes são ingredientes suficientes para que o Chefe do Estado desempenhe um papel mais interventivo. Não afasto a hipótese de poderem (ou deverem) ser tomadas medidas de certo impacto e de eventual ruptura. Medidas de excepção que convocarão desconfianças de uns e protestos de outros. E, por certo, o clima de suspeita será potenciado pelas relações já não muito amistosas entre a presidência da república e certos meios governativos.
É neste ambiente de águas revoltas que melhor se percebe a vantagem que uma genuína independência apresenta face ao que me parece ser um mero reflexo formal dela. Por muito que ambicione a neutralidade, e a procure com afinco, o presidente da república é fruto do jogo partidário. Emerge dessas refregas e é esse o seu pecado original. Ainda que se empenhe em encontrar soluções imparciais, e mesmo que do ponto de vista objectivo elas sejam de facto imparciais, a marca da origem partidária lá está, como mácula que impede que as suas decisões sejam acatadas por todos sem quaisquer reservas mentais. Sempre haverá quem veja na decisão um frete aos amigos de sempre ou uma traição. Não é preciso esgotar o nosso capital de imaginação para prever situações de conflito. Pense-se, desde logo, no convite para formar governo.
Ora, o Rei, por não provir dos partidos, não terá necessidade de saciar as clientelas que à sombra deles descansam. É esta, sem dúvida, a mais evidente vantagem da Instituição Real face ao sistema republicano. É uma vantagem genética. De origem. De proveniência. O Rei faz do supra partidarismo muito mais do que a sua essência a sua razão de ser. E essa confortável posição, que nem sequer carece de demonstração, confere-lhe uma legitimidade incontroversa. Um trunfo agregador capaz de mobilizar a comunidade para aquilo que entende ser o bem comum. O Rei até pode errar. O erro não será monopólio dos republicanos. Contudo, nunca terá a tentação de favorecer uns em detrimento de outros. Nunca terá o censurável desejo de agradar, hoje, a quem permitirá que ele volte a ser o Chefe de Estado amanhã.
Antecipo, como já referi, tempos difíceis na ressaca dos resultados eleitorais. Tempos exigentes. Infelizmente, creio que o presidente da república não conseguirá obter a confiança que mais facilmente o Rei conquistaria. É que o presidente da república, numa altura em que até já se fala nas eleições presidenciais e em putativos candidatos, de uma maneira ou de outra, está refém dos partidos. O Rei, por seu turno, não. O Rei é livre. E, nessa medida, nós somos livres também.
Nuno Pombo
Texto publicado no Diário Digital a 21-Set-2009
