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A suspensão da descrença

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O Rei é livre, já se gritou em Almacave. Que
se continue a viver num regime que promove
a ilusão de liberdade é algo que é nossa
responsabilidade combater e denunciar.

Existe uma espécie de contrato tácito que é pedido aos leitores de ficção literária ou espectadores de artes performativas como o cinema ou o teatro, por exemplo: é a suspensão da descrença. Ou seja: pelo tempo que durarem aqueles espectáculos ou aquelas páginas nós acreditamos que os personagens são reais, que vivem e acreditam o que exibem naquele momento. Mesmo o mais cínico dos cínicos não terá coragem de interromper uma peça para dizer que nada do que está em palco é verdade e que os actores não são quem ali estão a dizer que são. É um acordo benéfico para as das partes e que resulta quanto melhor essa descrença for conseguida por quem escreve ou interpreta.

Se o leitor começa a estranhar o introito inesperado, avanço já com a analogia: a eleição de um presidente da república portuguesa – para ficarmos pelo que nos é próximo e nos interessa -  vive também da suspensão da descrença. Expliquemos: o artigo 122 da nossa Constituição declara que como condição de elegibilidade o candidato deva ser cidadão português e com idade igual ou superior a 35 anos, desde que não possua impedimentos legais para isso.  O que está implícito neste artigo é a possibilidade de qualquer cidadão português que reúna as condições descritas pode chegar ao cargo de chefe de estado. Primeira suspensão da descrença: a possibilidade está lá e é bom que exista e que se a possa garantir; mas a probabilidade de facto de um qualquer cidadão anónimo chegar ao cargo de chefe de estado é reduzidíssima, mesmo que para isso tenha conseguido reunir as 7.500 assinaturas de eleitores que a lei prevê como número mínimo. A eleição presidencial pede sempre uma máquina eleitoral cara; são de facto os partidos políticos que, ao apoiarem determinado cidadão, oferecem as condições necessárias para a sua candidatura, por mais apoios privados ou fortuna pessoal que o candidato possua. O que naturalmente torna o candidato ao cargo mais elevado do país refém de ideologias e eleitorados de quem o apoiou. O que nos leva à segunda falácia, utilizada indistintamente por todos os presidentes eleitos em democracia após terem vencido as eleições: “Sou e serei o presidente de todos os portugueses”. Embora para efeitos legais e práticos isso passe a ser verdade durante o mandato, o presidente é dos portugueses que o elegeram. Os outros – os que votaram noutro candidato ou se abstiveram – ou não se revêm no chefe de Estado ou pouco lhes importa.

Quem quiser acreditar que o cargo de chefe de estado no sistema presidencial é acessível a qualquer um e que depois de eleito passa a ser uma figura transversal e amada e respeitada por todos está em plena suspensão da descrença. Se quisermos uma das grandes vantagens das monarquias podemos começar por aqui mesmo: o Rei é uma figura perene, preparada e conhecida por todos para assumir o seu papel. Assim como +e conhecido quem o sucede. Mais importante ainda  - e naturalmente refiro-me sempre às monarquias constitucionais – o Rei é independente, suprapartidário e supraideológico, limitado apenas pela lei fundamental do seu país aprovada que define o seu papel e poder na vida pública e política.

O primeiro presidente e a origem do semi-presidencialismo

A história do sistema presidencial português é longa e por vezes sinuosa. Logo depois da Revolução Republicana, o primeiro presidente da auto- proclamada República Portuguesa  - Manuel de Arriaga – foi eleito colegialmente pela recém-formada Assembleia Nacional Constituinte – que por sua vez foi eleita por sufrágio directo (mas não universal) e em apenas metade dos círculos eleitorais. Como em determinadas circunscrições  havia mais lugares por preencher do que candidatos, os vencedores eram proclamados eleitos sem votação… Para além de ter aumentado a incapacidade eleitoral dos cidadãos em relação ao que havia em monarquia, a república  rejeitou o sufrágio universal interditando o voto às mulheres, analfabetos e uma parte dos militares. Sidónio Pais ainda tentou, em 1918, devolver o voto aos cidadãos masculinos com idade acima dos 21 anos. Mas a história foi a que se soube e as incapacidades repostas no ano seguinte. Coisas da ética republicana.

A Revolução de Maio de 1926 e o Estado Novo a que veio dar lugar relegou a escolha do chefe de Estado a uma farsa que esvaziou do cargo toda a réstia possível de dignidade, com eleições manipuladas e com os candidatos que se opunham ao regime a serem perseguidos ou ameaçados.

Com o advento da democracia, e depois de passadas as tribulações que todas as revoluções trazem agarradas, o general Ramalho Eanes torna-se o primeiro presidente a ser eleito em sufrágio directo e universal em 1976 e já sob a nova constituição aprovada uns meses antes. Eanes inaugura também o sistema semipresidencial português, ainda hoje em vigor.

É um híbrido político estranho, este sistema. O seu embrião terá surgido na República de Weimar alemã (1919-1933). Um sistema praticamente forçado pelas potências aliadas que tinham vencido a Alemanha na I Grande Guerra, em que os políticos eram meros burocratas e quase fantoches, suscitando o desprezo do povo alemão. Algo que em 1933 atingiu o seu apogeu com a eleição democrática de uma das mais terríveis figuras da história da Humanidade: Adolph Hitler.

Mas o semipresidencialismo ficou definitivamente teorizado apenas em 1978 pelo cientista político francês Maurice Duverger, na sua obra não por acaso intitulada Échec au Roi. Ao fazer a análise da Quinta República francesa, Duverger defendeu um sistema em que o chefe de Estado é eleito por sufrágio directo e universal, com o governo  a ter eleições próprias e a responder exclusivamente ao parlamento. Ou quase, dependendo das diferentes concepções adoptadas.

No semi-presidencialismo o chefe de estado tem poderes excutivos, como o de voto ou o da dissolução da Assembleia da República – o que pode ser uma maneira de contornar a impossibilidade directa de demitir o governo.

Portugal partilha o chamado sistema  premier- président com vários países, desde a França ao Madagáscar passando pelo Burkina-Faso. Não está consagrado em nenhum artigo constitucional. O sistema não está explicitado e é justificado pela prática política. Assim como a divisão de poderes. Extraordinário, quando existe uma alínea  (a b, do artigo 288 da Constituição portuguesa) sobre a revisão constitucional que apenas admite de forma clara  os limites materiais da revisão da constituição se for respeitada a natureza específica do regime republicano. Mas isso já os monárquicos sabem há muito por e contra isso lutam há muito tempo.

As debilidades deste tipo de regime são óbvias e têm-se feito sentir por vezes de forma clara e tensa. A instabilidade política que advém de uma situação de coabitação – que acontece quando o chefe de Estado é eleito com o apoio de forças políticas adversárias das que formam o executivo – é recorrente na história da democracia portuguesa. Recorde-se os casos de Eanes com Soares  e do presidente Soares com Cavaco Silva, para não ser exaustivo. O sistema semi-presidencial reforça a fragilidade que é ter um chefe de Estado refém de ideologias e outros interesses partidários ou não. Mais uma vez, a ideia do mero árbitro ou moderador é uma suspensão da descrença. Como muitas vezes pode acontecer que seja o próprio governo a pressionar o chefe de estado para aprovar determinados pontos fracturantes da agenda que defende. 

Não sendo republicano estranho este sistema falaciosamente montado para garantir um equilíbrio e cooperação entre órgãos de soberania. Está viciado à partida pelo facto aqui reiterado e nada despiciendo da falsa independência do chefe de Estado.

Só o Rei consegue garantir a estabilidade e a real distância dos interesses partidários e outros que cercam todos os presidentes da república. O Rei é livre, já se gritou em Almacave. Que se continue a viver num regime que promove a ilusão de liberdade é algo que é nissa responsabilidade combater e denunciar.

Nuno Miguel Guedes
publicado originalmente no  Correio Real nº 22

Repensar a república em Dia de Reis

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As eleições presidenciais que terão lugar daqui a poucos dias constituem mais uma oportunidade para os monárquicos dissecarem o nosso sistema semipresidencialista, apontarem as suas fragilidades e contradições e recordarem publicamente outros modelos, vigentes em destinos mais bem-sucedidos que o nosso.

O tema também interessa aos simpatizantes realistas que – imbuídos dum cândido pragmatismo - entendem que a sua participação cívica na eleição presidencial é útil numa perspectiva de "gestão do mal menor". Quase sempre os encontramos desiludidos, a cada final de mandato, com a intervenção política do "seu" presidente. Esperam (sempre debalde) que este, legitimado pela eleição directa, faça oposição ao governo assumindo conflitos institucionais com o parlamento e que rejeite com galhardia as leis por este emanadas de que não gostam.

A questão que a todos deveria inquietar é a de saber o que se pretende com o cargo de “mais alto magistrado da nação”. Este deve ser um elemento de aglutinação e de unidade, dotado de poder equidistante de moderação para a promoção de equilíbrios, tendo em vista o longo prazo e os valores perenes da nação, ou um participante activo na contenda sectária e permanente dos interesses e das facções que inevitavelmente existem onde haja mais do que uma pessoa? Pretende-se um Chefe de Estado que se assuma reserva da nação, com contenção, equidistância e sobriedade, ou mais uma voz a somar-se à berraria que emana da disputa partidária e ideológica?

Convém lembrar aos realistas pretensamente realistas que a Coroa viável nos nossos dias — aquela que, afinal, impera nos países mais evoluídos da Europa — é uma instituição politicamente abrangente e aglutinadora: não estigmatiza convicções, credos ou clubes. O respeito pelas diferenças e a capacidade de inclusão são, por via disso, dos argumentos mais valiosos da solução política preconizada pelos monárquicos. Nas dez monarquias constitucionais europeias - Bélgica, Dinamarca, Espanha, Liechtenstein, Luxemburgo, Holanda, Mónaco, Reino Unido e Suécia - os seus monarcas - Filipe, Margarida II, Filipe VI, Hans-Adam II, Henrique, Guilherme Alexandre, Alberto II, Isabel II e Carlos XVI Gustavo - não se envolvem no dia-a-dia da governança. Todos estes Estados são dotados de fortes tradições parlamentares e muito desenvolvidos.

Pela minha parte, e porque gosto de política, assistirei divertido ao espectáculo das presidenciais de 2021, na certeza de que será digno da final de um campeonato de wrestling. Um dia, o seu vencedor irá instalar-se no Palácio de Belém com a árdua tarefa de fingir que representa todos os Portugueses. Mas, no momento de preencher o boletim de voto, não deixarei de o anular. Será essa a expressão do meu repúdio pela mascarada que nos foi imposta à força.

Adaptação do meu Editorial no Correio Real nº 22

Imagem: revista Visão

 

A Real Associação de Lisboa é uma estrutura regional integrante da Causa Real, o movimento monárquico de âmbito nacional. Esta é uma associação que visa a divulgação, promoção e defesa da monarquia e da Instituição Real corporizada na Coroa Portuguesa, cujos direitos dinásticos estão na pessoa do Senhor Dom Duarte, Duque de Bragança e em quem legitimamente lhe vier a suceder. Cabe a esta associação a prossecução de iniciativas e de projectos de interesse cultural, social, assistencial e de solidariedade que visem a dignificação, a valorização e o desenvolvimento dos seus associados e da comunidade em que se insere.

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