Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

BLOGUE REAL ASSOCIAÇÃO DE LISBOA

A actualidade e imperativo da Casa Real Portuguesa

FamíliaReal2019.jpeg

© Homem Cardoso

Concedamos que «a questão do regime» (República vs Monarquia) se encontra fora da agenda política – aliás, como boa parte de assuntos de relevância para o futuro do país. Importa admitir, de facto, que o regime semipresidencialista vigente — uma relativa extravagância constitucional lusa, se comparado com o das mais estáveis democracias liberais —, apesar dos gigantescos números da abstenção eleitoral, e talvez por causa desse desinteresse, mostra uma resiliência surpreendente. É disso prova a forma como o sistema, apesar das suas fragilidades e contradições, nomeadamente o potencial de conflito de legitimidades entre as instituições presidencial e parlamentar, resistiu relativamente bem aos anos de chumbo do resgate financeiro (graças a uma conjuntural solidariedade política entre os dois órgãos de soberania).

Mas acontece que o ideal monárquico reveste-se de grande actualidade. Como dizia Henrique Barrilaro Ruas (1921-2013) em «Monarquia Popular», um artigo de 1975, «Ser monárquico é trazer para este tempo da República algumas das virtudes da Realeza. É, antes de mais, a capacidade de harmonizar ideias opostas e interesses contrários. Se foi essa a obra histórica dos Reis de Portugal, pertence aos monárquicos protegê-la no tempo, tornando comum o que é apenas individual e traduzindo em valores de personalidade o que parece impor-se massivamente».

Interessante é verificar que Francisco Sá Carneiro, em 1979, para criar uma grande aliança democrática capaz de se afirmar como alternativa à narrativa revolucionária que entre nós subsistia dos agitados tempos do PREC, tenha tido a visão de convidar os monárquicos para o projecto. Apesar de exibir resultados eleitorais insignificantes, o PPM era então dirigido por uma geração de políticos de excepcional valor, como Gonçalo Ribeiro Telles, Henrique Barrilaro Ruas e Augusto Ferreira do Amaral, entre outros. Mas mais do que isso, trazer para essa aliança os monárquicos significava alargar a abrangência social, potenciando a atracção a um significativo eleitorado que é transversal a todo o espectro partidário não radical e que não entende o ideal monárquico como bandeira partidária, antes o concebe como activo natural de uma Nação antiga como a nossa. 

Para os mais distraídos: entende-se por Casa Real Portuguesa os membros da Família Real Portuguesa na actualidade; além do Chefe da Casa Real Dom Duarte de Bragança, a Senhora Dona Isabel, Duquesa de Bragança, os seus filhos Afonso de Santa Maria, Maria Francisca e Dinis e o irmão do Senhor Dom Duarte, Infante Dom Miguel, Duque de Viseu.

Nos Documentos da Aclamação de El-Rei D. Duarte II, publicados em 1933, é feito o reconhecimento, do ponto de vista genealógico e constitucional do Senhor Dom Duarte Nuno, Duque de Bragança, e mais recentemente Augusto Ferreira do Amaral produziu um importante estudo sobre a legitimidade dinástica de Sua Alteza Real, o Duque de Bragança. Sobre essa legitimidade, em Abril de 2006 o Departamento Jurídico do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a pedido do seu Secretário-geral, emitiu um parecer que conclui que «Não obstante ser Portugal uma República, o direito à sucessão na chefia da Casa Real não-reinante continua a ser regulado pelo direito consuetudinário internacional. Nesse sentido o Estado Português reconhece, de acordo com aquele direito consuetudinário, que a Casa Real de Bragança e o seu chefe, o Sr. D. Duarte Pio, Duque de Bragança, são os legítimos sucessores dos Reis de Portugal. A esse reconhecimento, associa-se o reconhecimento tácito das restantes Casas Reais do mundo». (Para saber mais aqui)

Mas as questões que se colocam nos nossos dias são as seguintes: Estamos verdadeiramente interessados que a Casa Real Portuguesa se dilua e desapareça no anonimato da anomia materialista? Do que estamos a prescindir quando nos inibimos de a reconhecer e apoiar? Não é a Casa Real Portuguesa o elo contemporâneo e corpóreo da sucessão de Reis que lideraram por oito séculos esta improvável empresa no canto mais ocidental da Europa um activo importante para a consolidação da identidade nacional? A resposta a tudo isto nada tem que ver com o regime, tem a ver com decência.

Mais ainda: será que tantas pessoas de reconhecido prestígio intelectual e humano que durante os últimos cem anos se têm dedicado à preservação e promoção da Causa Real em Portugal incorreram, afinal, num rotundo equívoco?

Estou em crer que o primeiro sinal de capitulação no combate cultural que travamos contra a vertigem do progressismo radical (desculpem o pleonasmo) que assola e desgasta as fundações da nossa Pátria é a renúncia ao ideal monárquico, à compreensão da legitimidade histórica dos Duques de Bragança na representação de uma nação com quase 900 anos de história.

É verdade que contribui para este caldo, além da vertigem hedonista, das referências descartáveis e dos militantes do marxismo cultural, todos aqueles (e até um pequeno número de monárquicos) que olham de soslaio para o temperamento de Dom Duarte de Bragança, imbuídos dum espírito verdadeiramente republicano. Gostariam de moldar o carácter do chefe da Casa Real ao de um caudilho habilitado a concorrer e a vencer eleições presidenciais pela sua facção ideológica. Mas não é de todo esse o papel do Príncipe. Como escrevia Francisco de Sousa Tavares, deputado socialista depois de 1974, nos tempos de resistência — também monárquica — ao Estado Novo no seu ensaio Combate Desigual de 1960: «Nas grandes crises nacionais, nas épocas em que a Nação busca ansiosamente rumo, como é a nossa, só o Rei tem a virtualidade de se identificar com todos e com ninguém, de “servir”, de realizar todos os ideais sem com eles se confundir, de consentir todas as esperanças sem que uma exclua ou mate necessariamente as outras».

A questão realista não reside na pessoa que encarna a instituição real num dado momento da História, mas no que essa instituição representa: mais importante que o carisma e a eloquência política (influências de genética e personalidade), importa a capacidade de a todos representar, totalmente independente de quaisquer forças políticas e económicas que disputam influência e recursos num determinado momento da vida nacional.

Por tudo isso é tempo de fazer justiça ao Senhor Dom Duarte, com o seu coração generoso, consubstanciando-a em palavras de sentida gratidão. Pelo insuperável Amor e persistente labor que ao longo de décadas vem dedicando ao nosso Portugal. A esta Nação que é também uma língua e extravasa fronteiras e galga oceanos, a um País que o Duque de Bragança conhece como poucos, município a município, freguesia a freguesia, que percorre incansavelmente, alheio aos períodos eleitorais, ao encontro dos Portugueses que solicitam a sua presença, todas as semanas, todos os meses, sem reclamar de cansaço e prescindindo dos holofotes do reconhecimento.

Respeitado internacionalmente, o Senhor Dom Duarte assumiu-se desde cedo como embaixador dos interesses de Portugal, dos valores portugueses e dos anseios de todos quantos falam português nos quatro cantos do mundo, promovendo incansavelmente a identidade da lusofonia que ele próprio representa.

Independentemente da arquitectura da «forma de Estado» vigente em Portugal, mais ainda nestes tempos de atomização social e perda de influência das estruturas tradicionais, agregadoras da «nação cultural», parece-me urgente que o espectro político moderado valorize e acarinhe a Casa Real Portuguesa. Razões mais que suficientes para que não nos deixemos intimidar e eximir a dedicar todas as forças a esta nobre causa com quase 900 anos que é encarnada pela Casa Real Portuguesa. Se essa promessa for cumprida, estou certo de que ficaremos mais perto de um Portugal tolerante e próspero — que os nossos filhos e netos saberão agradecer.

Publicado originalmente no Observador

Mensagem 1º Dezembro 2019 do Senhor D. Duarte, Duque de Bragança

Caros Compatriotas:

Neste dia em que celebramos a gloriosa data em que os nossos antepassados, com grande risco da própria vida, restauraram a liberdade de Portugal, gostaria de abordar preocupações que tenho sentido ao longo deste ano.

Nos últimos anos temos vindo a assistir a uma debandada dos nossos jovens para o estrangeiro. Não vão porque querem, mas porque o país onde nasceram não lhes proporciona condições para uma vida com esperança no futuro. Por cá os nossos jovens têm cada vez mais tarde condições para sair de casa dos pais e levarem uma vida autónoma. Esta geração, será provavelmente a mais bem preparada de sempre em termos académicos e de conhecimento do mundo. São um activo muito valioso que o país está a deixar escapar. 

Devemos defender e divulgar os nossos valores culturais e espirituais e políticas positivas, que defendam as famílias, promovam a natalidade e que apoiem eficazmente as que gostariam de ter mais filhos, através de medidas de apoio social inteligentes. Devemos lutar contra a cultura da morte que reduz e angústia a pessoa humana. Para além de se verificar uma dramática baixa de natalidade em Portugal, vemos agora uma perversa lógica de facilitar e antecipar a morte ao invés se promoverem os cuidados paliativos que permitem um fim de vida tranquilo e natural.  

Um pouco por todo o lado assistimos às limitações do Estado. São exemplo disso as dificuldades relatadas pela comunicação social na saúde. Verificam-se intermináveis as listas de espera para consultas, cirurgias e outros actos médicos; há relatos de pessoas que não sobrevivem a essa demora.

Neste campo da saúde, quero salientar a enorme dedicação e generosidade dos médicos e enfermeiros e funcionários que trabalham no sector público, apesar da frequente falta de condições. Tive a oportunidade de verificar a excelente qualidade dos médicos de um hospital público, ao qual recentemente recorri, apesar das difíceis condições em que trabalham.

Temos frequentemente notícias de situações de negligência por parte de outras estruturas do Estado, em Tancos, em Pedrogão, no Rio Tejo, e tantos casos mais. O Estado tem de valer aos Portugueses. Mas em vez de abrir caminho aos jovens, à inovação, às empresas, às ciências, aos investimentos não especulativos, numa palavra, ao futuro, tem escolhido o caminho mais fácil do aumento de impostos.

Também vamos conhecendo situações de práticas ilícitas por parte das chamadas elites, muitas vezes implicando situações de corrupção. A justiça revela-se demasiado lenta e ano após ano não se verificam resultados. São poucos os que pagam as consequências dos seus actos. As leis estão desajustadas em relação à realidade nacional e as condições, materiais e humanas, de que os Juízes dispõem são manifestamente insuficientes para cumprirem em tempo útil a missão de que estão incumbidos.

Também é pouco explicável a situação de degradação das forças de segurança. Estas forças, que tanto têm dignificado Portugal ao longo da nossa História e em tantas difíceis circunstâncias onde actuaram, têm sido vítimas de um desinteresse crescente. Situações como as que se passaram num bairro degradado em Setúbal em nada ajudam ao respeito e à dignificação desses homens e mulheres notáveis que são responsáveis pela nossa segurança.

O País perde-se em espúrios e encarniçados debates sobre temas fracturantes que servem interesses duvidosos e são úteis para distrair os mais incautos dos verdadeiros problemas.

Os mais recentes actos eleitorais mostram um elevado descontentamento do eleitorado relativamente às forças políticas tradicionais. Esta situação vem aliada a uma forte abstenção, consequência da desilusão por parte dos cidadãos em relação à política. Esses sinais são visíveis nas gerações jovens que não se sentem representadas. Tudo isto poderá degenerar em consequências graves no futuro.

Poderá ser este o momento para em Portugal se equacionar o voto obrigatório ao mesmo tempo que as instituições do regime se reabilitam e moralizam para melhor corresponder às expectativas dos eleitores. Não sendo esta a solução ideal poderá contribuir para o aumento do interesse dos portugueses pela causa pública. 

Apesar do panorama que descrevi, Portugal continua a ser um País aberto ao mundo. Nos tempos mais recentes temos vindo a conhecer empresas que querem investir em Portugal, criando postos de trabalho e gerando riqueza.

Do mesmo modo, temos demonstrado uma enorme capacidade de acolhimento de comunidades de imigrantes, de vários pontos do mundo, nomeadamente dos países de Língua Portuguesa. Este é um reconhecimento da boa relação que os portugueses têm sabido semear e manter em diferentes geografias.

Ao longo de 2019, tal como sempre, visitei antigos territórios e comunidades portuguesas, por forma a que mantenham vivo um elo com Portugal. Este ano estive mais uma vez presente nas comunidades portuguesas na Tailândia e Sri Lanka. Apesar da distância, a ligação com Portugal mantém-se e é muito respeitada. Este é um activo muito valioso que o País não pode descurar.

Tive também a feliz oportunidade de revisitar Timor, por ocasião do 20º centenário do referendo que levou à recuperação da liberdade e da independência. Quero elogiar a notável obra do seu Governo na promoção de uma economia saudável.

A Fundação D. Manuel II, a que presido, tem colaborado em projectos em Timor para o reforço do ensino da Língua Portuguesa e de uma agricultura sustentável.               Também temos cooperado com outros Países da CPLP nestes campos.

Um assunto que nos deve preocupar e que há muito acompanho com chamadas de atenção desde que contactei pessoalmente, há mais de dez anos, o então Vice-presidente norte-americano Al Gore, é o das alterações dos padrões climáticos. O pensamento monárquico dá prioridade aos valores permanentes da nossa Pátria, enquanto outros estão mais preocupadas em manter o poder nas próximas eleições.

Nesse sentido, quero saudar o Arq. Prof. Gonçalo Ribeiro Teles que liderou as primeiras leis de protecção do território e dos recursos naturais, quando foi ministro pelo PPM no governo da AD. Há quarenta anos foram militantes monárquicos que levaram este tema à vida política nacional.

Quero homenagear a grande escritora Sophia Mello Breyner Andresen, cujo centenário decorre este ano e que se distinguiu, para lá da sua extraordinária obra poético-literária, pela sua intensa actividade cívica, na luta pela liberdade no seu País como monárquica democrata.

Numa fase da Europa em que existe uma crise dos refugiados e em que os poderes europeus pouco fazem para a resolver, quero saudar a figura do indefectível monárquico que foi Aristides Sousa Mendes que, contrariando instruções recebidas, salvou a vida a muitos milhares de refugiados que procuravam escapar ao Holocausto.

Um Rei, como Chefe de Estado, simboliza a defesa destes valores permanentes, para além da evolução dos princípios sociais e políticos.

Acredito que se os Portugueses puderem ter acesso à informação necessária e isenta, e tiverem o direito de decidir a forma de chefia de Estado que preferem, irão escolher a Instituição Real.

A Terceira República trouxe esperanças graças à restauração da democracia, mas hoje em dia falta esperança aos Portugueses. Os grandes apoios financeiros, vindos da União Europeia, foram investidos em infraestruturas de “país rico”, mas a economia produtiva não cresce.

Que os exemplos de todos os Portugueses que continuam a acreditar em Portugal sejam para nós uma inspiração e uma esperança do sucesso da nossa Nação.

A minha Família e eu continuamos, tal como no passado, decididos a apoiar todas as instituições, privadas e públicas, que trabalhem para esse fim.

 

Viva Portugal!

A Real Associação de Lisboa é uma estrutura regional integrante da Causa Real, o movimento monárquico de âmbito nacional. Esta é uma associação que visa a divulgação, promoção e defesa da monarquia e da Instituição Real corporizada na Coroa Portuguesa, cujos direitos dinásticos estão na pessoa do Senhor Dom Duarte, Duque de Bragança e em quem legitimamente lhe vier a suceder. Cabe a esta associação a prossecução de iniciativas e de projectos de interesse cultural, social, assistencial e de solidariedade que visem a dignificação, a valorização e o desenvolvimento dos seus associados e da comunidade em que se insere.

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Arquivo

  1. 2019
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2018
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2017
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2016
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2015
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2014
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2013
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D
  92. 2012
  93. J
  94. F
  95. M
  96. A
  97. M
  98. J
  99. J
  100. A
  101. S
  102. O
  103. N
  104. D
  105. 2011
  106. J
  107. F
  108. M
  109. A
  110. M
  111. J
  112. J
  113. A
  114. S
  115. O
  116. N
  117. D
  118. 2010
  119. J
  120. F
  121. M
  122. A
  123. M
  124. J
  125. J
  126. A
  127. S
  128. O
  129. N
  130. D
  131. 2009
  132. J
  133. F
  134. M
  135. A
  136. M
  137. J
  138. J
  139. A
  140. S
  141. O
  142. N
  143. D