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BLOGUE REAL ASSOCIAÇÃO DE LISBOA

Saudades do Brasil que podia ter sido

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Ao Brasil são atribuídos tradicionalmente três pecados originais - a escravatura, a monocultura e o patriarcalismo latifundiário - que terão contribuído para a sua consolidação como país independente mas, também, para a sua estagnação e o seu fraco desenvolvimento económico. Em maior ou menor grau, todos os "intérpretes do Brasil" - autores de obras que, pela sua importância e impacto, se tornaram incontornáveis na (auto)interpretação do país - debruçaram-se sobre eles articulando-os e entendendo-os de maneiras diversas e procurando perscrutar a identidade nacional brasileira, criando-a ou recriando-a à medida que sobre ela faziam incidir os seus estudos.

Inicialmente centrada nos aspectos culturais, antropológicos e etnográficos, ontológicos até, da brasilidade, esta análise foi revelando crescentes preocupações sociais e inflectindo, sob influência marxista, para análises mais ou menos desenvolvimentistas sobre o grau de progresso do Brasil, e os motivos e consequências das assimetrias sociais na sociedade brasileira.

O tempo e um mundo separam Joaquim Nabuco, o monárquico "revolucionário conservador" defensor acérrimo da abolição da escravatura, ou a interpretação de Gilberto Freyre sobre a especificidade do mundo lusotropical, das visões propugnadoras da direcção da economia ou denunciadoras dos bloqueios alegadamente causados pela herança portuguesa da patrimonialidade do poder.

Não obstante, todas cultuam a nação e buscam a sua compreensão, nem sempre fácil, porque, como dele disse Alceu Amoroso Lima "Foi se vendo pouco a pouco - e até hoje o vemos ainda com surpresa, por vezes - que o Brasil se formara às avessas, começara pelo fim. Tivera Coroa antes de ter Povo. Tivera parlamentarismo antes de ter eleições. Tivera escolas superiores antes de ter alfabetismo. Tivera bancos antes de ter economias. Tivera salões antes de ter educação popular. Tivera artistas antes e ter arte. Tivera conceito exterior antes de ter consciência interna. Fizera empréstimos antes de ter riqueza consolidada. Aspirara a potência mundial antes de ter a paz e a força interior. Começara em quase tudo pelo fim. Fora uma obra de inversão."

Ao relermos a avaliação de Amoroso Lima, ressalta como primeira “inversão” a da existência de uma Coroa que precedeu a do próprio Povo. Esta Coroa, “semeada” por D. João VI, forjada por D. Pedro I e cingida sobretudo por D. Pedro II, foi a responsável, em boa medida, pelas obras de antecipação (preferimos esta designação à inversão) elencadas, verdadeira “plantação de instituições”. Sem elas, dificilmente o Brasil teria preservado a sua integridade política e territorial e, mesmo, a sua identidade cultural, arriscando pulverizar-se em particularismos e a deslaçar-se sob a liderança despótica de caudilhos avulsos à imagem da América espanhola.


O papel da monarquia na estruturação do Brasil e o papel tão modelar quanto moderador do seu segundo imperador e da Princesa Isabel, regente, é hoje amplamente reconhecido e a república brasileira e a maioria dos seus líderes não podem senão empalidecer (quando não corar de vergonha) ante o rol dos serviços imperiais à nação. Recorde-se que foi o Império Brasileiro quem aboliu a escravatura e que foi o seu papel corajoso e liderante nesse processo que ditou o seu fim, às mãos de terratenentes desafectos e de jovens militares positivistas sob a liderança formal de um velho marechal perjuro que no próprio dia da revolução deu vivas ao seu Imperador…

Apesar das caricaturas a que esteve sujeito em vida – decorrentes da liberdade de imprensa que defendia – e depois de morto – por uma república empenhada em justificar-se desdenhando o passado -, a imagem de digna devoção ao Brasil de D. Pedro II, paladino da verdadeira Ordem e do bom Progresso, emerge hoje por entre os escombros de uma sociedade polarizada e dilacerada por contradições e extremismos, potenciados por um regime presidencialista e por um congresso nacional eivados de corrupção.

Gilberto Freyre, considerou a monarquia brasileira como “predominantemente democrática e democratizada.”, entendendo que esta “exerceu saudável influência em favor da unidade, política e da cultura nacional; e mesmo em favor da objectividade em certas práticas políticas”, e que “com o prestígio que lhe era dado pela Família Imperial em benefício do papel nacional que, como sistema, tinha a representar, a monarquia brasileira manteve-se acima dos paternalismos regionais e das rivalidades entre as famílias poderosas”.


Num Brasil em que a moderação é um bem dramaticamente escasso, a sobriedade do estilo e da linguagem e o exercício constitucional do poder moderador por D. Pedro II deveria servir de exemplo: “é indispensável que o imperador, mantendo-se livre de prevenções partidárias, e portanto não considerando também como excessos as aspirações naturais e justas dos partidos, procure ouvir, mas com discreta reserva das opiniões próprias, às pessoas honestas e mais inteligentes de todos os partidos”.

O triste destino do Paço de S. Cristovão / Museu Nacional – consumido pelas chamas, perdendo-se a maioria do espólio da mais antiga instituição científica do Brasil – que remonta à presença fundadora de D. João VI e a ironia cruel de a imagem mais difundida do incêndio ter a estátua de D. Pedro II em primeiro plano, constituem uma metáfora dolorosa do Brasil que foi, do que é e do que poderia ter sido.

Olhando para a história atribulada do Brasil e para o novo capítulo que se iniciará com as eleições presidenciais do próximo fim-de-semana, é justo perguntar o que ganhou o país-irmão com a troca do Império pela República e desejar que, qualquer que seja o vencedor, vinguem a decência, a civilidade e a moderação sonhadas para o seu país por um sábio que era Imperador e que estão inscritas no coração dos brasileiros.

 

João Vacas

Associado nº 1924 da Real Associação de Lisboa

 

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O nosso Rei é livre

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Em 1986 Marcelo Rebelo de Sousa definia deste modo os partidos políticos: “toda a associação duradoura de cidadãos ou entidades em que estes se agrupem, que vise representar politicamente de modo global a colectividade e participar no funcionamento do sistema de governo constitucionalmente instituído, para o efeito contribuindo para a designação dos titulares dos órgãos do poder político do Estado.

O processo de integração europeia - no qual Portugal participa precisamente desde aquele ano - tornou patente a insuficiência de uma definição como a anterior, que exclui a dimensão supra-estatal da acção partidária bem como a possibilidade de criação e estabelecimento de partidos transnacionais destinados a actuar em sistemas políticos, como é o caso do da União Europeia, que integram mas extravasam o âmbito nacional. É impossível dissociar os partidos dos países europeus e os seus líderes desse processo de integração. Eles estão na sua génese e, em boa medida, contribuíram para o moldar.

O Parlamento Europeu constitui a instituição europeia - ou órgão se nos ativermos à classificação tradicional portuguesa - em que mais directamente se reconhece essa presença dos partidos políticos e dos seus eleitos e é a que, nos termos dos Tratados que regem a União, deveria representar directamente os cidadãos da Europa. Esses mesmos Tratados atribuem aos «partidos políticos ao nível europeu» - designação ampla que inclui partidos nacionais e partidos europeus constituídos e a constituir - a função de contribuírem «para a criação de uma consciência política europeia e para a expressão da vontade dos cidadãos da União.»

Hoje não existem apenas partidos políticos nacionais mas, também, partidos políticos europeus e vislumbra-se a possibilidade de criação de verdadeiros partidos políticos globais que substituam as “internacionais” vigentes, como a IDU – International Democrat Union (conservadora), a Internacional Socialista, a Internacional Liberal, a CDI – Centrist Democrat International (democrata-cristã/popular).

A experiência da “europeização” das instituições e actores políticos aprofundou e articulou os diferentes níveis e modalidades de formações partidárias que passaram a coexistir e a interagir. Dessa coexistência e interacção resultou a agregação da maioria dos principais actores políticos nacionais em torno das grandes famílias políticas e a sua articulação de um modo transnacional. Esta circunstância é um resultado inevitável da existência de uma nova esfera de actuação política e não deve ser vista como inerentemente negativa. Será aquilo que, em concreto, dela for feito e pode ser usada muito justamente em benefício dos interesses nacionais.

No entanto, a criação e funcionamento destas redes partidárias transnacionais – formais e informais – aconselha a existência de um poder livre da sua influência, detentor de autoridade própria, emanada do povo que serve e da história que a legitima. Um poder imune, pela natureza e pelo exercício, ao potencial efeito prejudicial das redes. Capaz de representar a nação, de se identificar com ela e de se dedicar a ela exclusivamente.

Sendo certo que a Chefia de Estado republicana não acarreta necessariamente a influência de, ou absorção por, ligações, cumplicidades ou interesses diferentes dos nacionais, é evidente que o curso das carreiras políticas contemporâneas, cada vez mais perpassadas pela realidade europeia, os propiciam e estimulam. Não se trata, portanto, de entender que os presidentes da república não representam os interesses específicos dos seus Estados, mas, antes, que os monarcas constitucionais são mais aptos a fazê-lo e que o fazem com mais autoridade e maior liberdade por serem distintos e mais distantes das famílias políticas europeias.

Já em 1985, ante a adesão de Portugal à CEE, Gonçalo Ribeiro Telles escrevia que “A economia da grande maioria das nações tem hoje que se integrar em espaços mais vastos e de maiores recursos. A independência dos povos históricos depende, por conseguinte, na afirmação que fizerem, em termos de instituições, de cultura e de educação, das suas raízes históricas e da maneira própria de ser e de estar no Mundo. (…) A monarquia é portanto, mais do que uma necessidade, um dever patriótico desta geração.

João Mattos e Silva disse-o magistralmente em 2010: “o Chefe do Estado tem de ser livre, como gerador e garantia da nossa liberdade. Por isso, e em nome dela, te convido a fazer a escolha da liberdade ao querer e lutar pelo regresso do Rei, livre de todas as pressões políticas e económicas, de todas as ideologias, acima das facções, comprometido apenas com a nação que fomos, somos e seremos.

A actualidade e lucidez deste convite impõem a sua renovação permanente.

Se a política portuguesa hoje não é compreensível na sua plenitude sem que se tenha em conta a participação de Portugal na União Europeia, a europeização da política nacional recomenda que a Chefia do Estado seja confiada a quem possa exercê-la em liberdade.

O nosso Rei é livre.

 

João Vacas

Associado nº 1924 da Real Associação de Lisboa

 

 

 

 

O voto de um monárquico - Opinião

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Estamos em vésperas de eleições. No próximo ano entre 23 e 26 de Maio teremos a eleição dos deputados ao Parlamento Europeu (Europeias) para um mandato de 5 anos e em meados de Setembro/Outubro a eleição da Assembleia da República (Legislativas) para um mandato de 4 anos.

A abstenção tem sido um problema que assola os actos eleitorais e o cumprimento da democracia. Há variadíssimas razões para não se ir votar, ou porque está sol e vou para a praia ou está a chover e fico em casa, ou estou contente e “deixa andar” ou não vale a pena lá ir pois é mais do mesmo, e ainda para mais com o aparecimento do novo fenómeno democrático “os geringonços”. Tudo isto são razões, mas quem assim se justifica, não tem razão nenhuma!

O voto devia ser obrigatório, (salvo raras excepções como motivos de doença ou ausência do País, que certamente com a digitalização dos actos eleitorais, essas falhas ao sistema, ficariam sanadas). No entanto, é imperativo começarmos desde já, e aqui as juventudes partidárias têm um papel fulcral, a incutir na mente do povo, que o voto acima de um direito, deve ser um dever. E um direito e dever não para qualquer cidadão que seja maior de idade, mas sim para quem tenha concluído a escolaridade mínima obrigatória, para que vote minimamente esclarecido, e num candidato, ideia ou proposta com que se identifique e não com base na filosofia do “quem dá mais”, por ter recebido uma caneta ou um chapéu de candidato x ou y. É que chapéus há muitos, candidatos válidos para levar este País que foi tão nobre e está tão pobre a bom porto, é que já não.

Como monárquico assumido e convicto que sou, muitos amigos perguntam-me o que leva um monárquico a votar nas presidenciais? “Não tem lógica nenhuma!” – dizem eles. Respondo que tem toda a lógica, pois o voto é um direito que me assiste e um dever enquanto cidadão e democrata (cristão). Já para não evocar todos aqueles que lutaram pela conquista deste direito, para que hoje em dia seja um direito intrínseco na figura de um cidadão de um Estado de Direito. Isto é prova da confusão que paira na cabeça dos eleitores. Uma coisa é abster-se, outra é votar em branco ou “anular” o boletim de voto. (Obviamente, nas presidenciais o meu voto é sempre igual, desenho uma coroa e escrevo Viva o Rei!). E faço-o pela lógica das minhas convicções, de que Portugal estaria bem melhor se tivéssemos uma monarquia constitucional, com órgãos políticos eleitos democraticamente, sendo a chefia de Estado assegurada por um Rei. Faço-o igualmente em jeito de protesto, por defender que a Família Real deve ter o seu lugar (e condignamente) no Protocolo de Estado, e por crer que numa próxima revisão constitucional deveria haver a liberdade de opção de alteração do actual sistema. Não é honesto não se perguntar qual a preferência dos portugueses sobre esta questão, quando até a própria república foi proclamada por golpe militar e nunca foi referendada.

No meu entender, o voto nulo representa a minha vontade em exercer o meu direito e dever enquanto cidadão, e a minha inconformidade com a actual realidade e opções que se me apresentam. É um sinal de que apesar de discordância, ou descrença na “oferta”, abdiquei da minha zona de conforto e fui votar (faça chuva ou faça sol). Por outro lado, o voto branco (apesar de sempre melhor do que a abstenção), não exprime ou reflecte a vontade do eleitor, pois a sua interpretação é susceptível de subjectividade. Tanto pode significar o conformismo que caracteriza a maioria de nós em relação às injustiças do sistema político, como pode significar a ausência de uma opção com a qual o eleitor se identifique e que vá ao encontro dos seus ideais.

 

Pedro Ferreira de Carvalho 

Excerto de artigo publicado originalmente aqui

 

A Real Associação de Lisboa é uma estrutura regional integrante da Causa Real, o movimento monárquico de âmbito nacional. Esta é uma associação que visa a divulgação, promoção e defesa da monarquia e da Instituição Real corporizada na Coroa Portuguesa, cujos direitos dinásticos estão na pessoa do Senhor Dom Duarte, Duque de Bragança e em quem legitimamente lhe vier a suceder. Cabe a esta associação a prossecução de iniciativas e de projectos de interesse cultural, social, assistencial e de solidariedade que visem a dignificação, a valorização e o desenvolvimento dos seus associados e da comunidade em que se insere.

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