Esta tarde na inauguração do novo espaço do Museu dos Coches. Honra seja feita que em todos os discursos, principalmente no da sua directora Silvana Bessone, não foram poupadas palavras de elogio à coroa portuguesa e particularmente à Rainha D. Amélia, que em 1905 se empenhou pessoalmente na criação de um museu que expusesse ao publico o extraordinário espólio de coches de aparato e carruagens da Casa de Bragança.
A Real Associação de Lisboa enviou esta manhã ao jornalista José Alberto Carvalho, da TVI, a seguinte missiva em correio urgente:
Tendo ontem assistido à emissão especial do Telejornal da TVI por si conduzida a partir do novo edifício do Museu dos Coches, e perante as suas lamentáveis declarações sobre Manuel Buiça, um dos regicidas de 1 de Fevereiro de 1908, vimos oferecer-lhe uma História de Portugal séria e isenta . Fazemo-lo uma vez que não acreditamos que estivesse de má fé, antes em ignorância do respectivo período da História de Portugal e das personalidades dos assassinos e dos assassinados. Ignorância histórica à parte, registamos ainda a infelicidade de tal elogio feito numa instituição fundada pela Rainha D.Amélia, mulher e mãe das vítimas do cobarde acto praticado no Terreiro do Paço.
Com os nossos melhores cumprimentos e com votos de proveitosa leitura,
É certo que temos que admitir que a nossa democracia liberal vem resistindo há muito tempo, apesar da falta de reformas que desgastam as suas instituições, principalmente a presidência da república, cujo prestígio nunca esteve tão por baixo. Agora, imaginem, meus Senhores, como teria sido o resgate financeiro do País com a oposição de outro presidente da república, com perfil mais de Poeta?
As breves palavras que se seguem, têm o intuito de lançar uma série de ideias a debate. Tratam-se de argumentos sólidos, mas meramente instrumentais, pragmáticos, para aproveitar em benefício da nossa Causa, o momento politico que vivemos.
As eleições presidenciais que decorrem dentro de meses constituem no meu entender uma oportunidade de relevar as fragilidades da instituição republicana, quando as facções organizam-se para a promoção do seu candidato. Um pretenso fenómeno de laivos messiânicos, uma encenação para nos criar a infantil ilusão de termos alguém isento no topo da pirâmide, que nos representa a todos, e que irá resolver os problemas da Nação.
Curiosamente do ponto de vista da representatividade “democrática” o modelo semipresidencialista que vigora em Portugal padece de profundas contradições: o presidente da República, legitimado pelo voto directo e universal tem uma desproporcional legitimidade face à incapacidade de influenciar as decisões da política nacional. “Apenas” tem o poder do contrapoder, de despoletar “a bomba atómica”, dissolvendo o parlamento, constitucionalmente o 2º órgão de soberania - um órgão colegial legislativo que concorre com o primeiro, pela igual legitimidade concedida pelo voto directo e universal. (Vê-se que as luminárias que congeminaram a nossa constituição têm mais jeito para criar dificuldades do que para resolver os problemas do país.)
Depois de eleito, representante de uma facção específica da população, pretende-se que uma amnésia selectiva inspire a quimera de isenção e que o homem providencial abarque o ensejo de todo um Povo. Uma autêntica fraude ou “mistificação positiva” como lhe chamam os politólogos encartados da república (como referia em tempos numa conferencia Miguel Morgado).
Por outro lado, verifique-se o sucedido na Grécia, onde a incapacidade no parlamento de reunião de consensos para eleição do presidente (que constitucionalmente assume um papel meramente simbólico), conduziu a uma crise política que derruba um parlamento na plenitude das suas funções e à consequente queda do Governo. Ainda estamos para ver as consequências da ascensão do Syriza ao poder naquele País.
Curiosamente, os primeiros republicanos portugueses, os genuínos (parlamentaristas), consideravam desnecessária a representação do Estado num cargo unipessoal, por a considerarem uma emanação monárquica, na excessiva idealização dos poderes e capacidades de uma pessoa só.
Meus caros amigos: voltando à actualidade e à motivação que precedeu a minha escolha deste tema: Urge que os monárquicos saiam dos cafés e das suas capelinhas para escrever nos blogs e jornais, intervir nos fóruns das rádios, nas televisões e nas redes sociais, por forma a desmascarar a hipocrisia e a ilusão do magistério presidencial. O regime da chefia de Estado republicano combate-se na arena politica, e nada como umas eleições presidenciais para nos fazermos à luta.
Para finalizar, à laia de epílogo, sugiro o nosso empenhamento numa estratégia que vise a promoção do voto nulo ou branco, devendo ser esta a nossa principal intervenção nas presidenciais de 2016.
João de Lancastre e Távora
13 de Maio de 2015
Adaptação da minha intervenção no Jantar debate do dia 14 de Maio de 2015 organizado pela Real Associação do Porto a convite do meu prezado amigo e homólogo na sempre Leal e Invicta Cidade cidade, Jorge Leão, subordinada ao tema: "As eleições presidenciais em debate, ou uma oportunidade de evidenciar as fragilidades do regime".
Ao mesmo tempo que anda deslumbrada com as candidaturas presidenciais que se acotovelam na ilusão de representarem os portugueses, a nossa comunicação social republicana não resiste ao charme das monarquias desde que sejam longe e da realeza desde que seja estrangeira. Esta é a explicação que encontro para a larga cobertura dada este fim-de-semana ao nascimento da princesa filha dos duques de Cambridge, numa demonstração de patriotismo do avesso.
A esse propósito, no que diz respeito à perspectiva estritamente política, nunca é de mais relembrar que a chefia hereditária do Estado, que maioritariamente subsiste legitimada pela história nos países europeus mais desenvolvidos, é um factor de equilíbrio e de religação nacional, último reduto da unidade identitária e dos valores perenes do ideal comum, sempre ameaçados pela legítima mecânica democrática, cujo exercício por natureza exacerba a luta faccionaria que compele à desagregação. Um símbolo maior, espelho da comunidade de afectos que é Portugal.
A Real Associação de Lisboa é uma estrutura regional integrante da Causa Real, o movimento monárquico de âmbito nacional. Esta é uma associação que visa a divulgação, promoção e defesa da monarquia e da Instituição Real corporizada na Coroa Portuguesa, cujos direitos dinásticos estão na pessoa do Senhor Dom Duarte, Duque de Bragança e em quem legitimamente lhe vier a suceder. Cabe a esta associação a prossecução de iniciativas e de projectos de interesse cultural, social, assistencial e de solidariedade que visem a dignificação, a valorização e o desenvolvimento dos seus associados e da comunidade em que se insere.