Está já no prelo o Correio Real nº 8 que durante a próxima semana será distribuído de norte a sul de Portugal aos sócios das reais associações com as quotas em dia. Como temas de capa, para além da entrevista a Rui Moreira presidente da Associação Comercial do Porto temos o 80º aniversário da morte de D. Manuel II, com um artigo de fundo de Carlos Bobone sobre o Manuelismo corrente política fundadora da Causa Monárquica.
Para não sócios estará à venda através do site da Real Associação de Lisboa http://www.reallisboa.pt/, e poderá também ser adquirida in loco na Sede da Causa Real: Praça Luís de Camões, 46 2o. Dto. 1200-243 Lisboa - Segunda a quinta-feira, das 15H às 18H.
I - Restaurar a Monarquia em Portugal não salvará o país da famosa crise, mas evitará maiores estragos. Mas o que causa maior estrago é, sem a terapia e a pedagogia adequadas, inevitável: a inveja. Por acaso (!?) é com esta palavra (enveja) que o grande Camões encerra o seu poema épico. Com esta palavra e com esta ideia e, talvez, antevendo heróica desilusão.
Fomos bons no mar, assim como éramos bons pescadores, o que já não somos tanto (ou pelo menos já não são tantos os pescadores), pela inveja de uns e pela traição de alguns autóctones. Pois é: à inveja devemos acrescentar a traição, de que já Viriato não teve tempo para se queixar pois foi, à traição, assassinado. Já vem de longe esse mau exemplo que, alimentado pelo egoísmo e pela ganância de uns, torna uns quantos outros em assassinos!
A inveja ora pica, como a melga, ora morde, como um cão raivoso, tudo dependendo do grau da impunidade esperado pelo autor da ferroada. Os “meninos” dos partidos (sem ideologia, hoje um expediente para arranjar emprego) são os piores, e sobretudo aqueles que não conheceram a universidade da vida, mas apenas a do próprio partido. (E que saudades dos tempos em que os partidos tinham ideologias: ao menos sabíamos com quem estávamos a falar).
II - Acima dos partidos, para além dos jogos de poder, para além das justiças (normalmente injustiças) e outras negociatas resolvidas à mesa de restaurantes chiques, está o REI.
O REI DOS PORTUGUESES, que é muito mais do que um mero Chefe de Estado, ou chefe do funcionalismo público, “coisa” que pode estar, teoricamente, ao alcance da maioria dos Portugueses, como prevê a Constituição. (Mas o que a mesma já não prevê, e acrescento eu, é que o supradito “chefe” deverá primeiro entender-se com os Irrrmãozinhos -- para rimar com “três pontinhos”).
III - Alguns jornalistas ironizam com o REI, troçam da semente da nossa força e da herança histórica de um Povo que sempre quis ser independente, e assim ajudam a destruir a provavelmente mais antiga Nação-Estado da Europa, e reduzem a “Nação Valente” (do hino que só cantam quando há futebol), à causa libertária, por enquanto mascarada de liberalismo, para finalizar a obra de escravidão a “senhores” sem rosto, feios por dentro, plastificados por fora, que “gozam” dos rendimentos das suas (más) acções ao sol do sul da França -- ou da Florida.
Desrespeitam o REI, que não fazem por merecer, e deixam-se, alegremente, escravizar atrás de sugestões enganadoras, como eram as cenouras que se penduravam à frente dos burros para os motivar a andar! São da mesma índole dos que esquecem a nossa unidade antiga como Povo, outrora congregado por uma Alma que nos alimentou a vontade comum, que nos fez valentes, mais do que na conquista de um Império, na Reconquista desse mesmo Império, depois de 1640, contra os canhões dos Espanhóis, dos Holandeses e dos Franceses. Como alguém disse: “quando os Portugueses tinham tomates”! Não defendo aqui o Império. Existiu, fez-se e desfez-se, é já História! Mas lembro e realço a coragem e a valentia de tantos dos nossos antepassados, e outros ainda, felizmente ainda vivos: os Soldados do Ultramar, da nossa geração. Já nem parecemos a mesma gente!
IV - O Senhor Dom Duarte (para a luta deixemos no salão o tratamento de Alteza Real), o Senhor Dom Duarte, tem hoje passaporte Timorense. Honra a este Povo que, nas vicissitudes e nas curvas da História, e porque a vida é caminho, e o caminho é aprendizagem, mudança e aperfeiçoamento, deu o exemplo reconhecendo quem sempre o defendeu quando outros o traíram, ou se faziam convenientemente distraídos, assobiando para o lado. Porque Timor, terra de guerreiros e seus liurais, também é herança de Portugal no mundo.
V – Aos que ironizam, que saibam que quando o Senhor Dom Duarte dirige a palavra a outro Português não se dirige a um “súbdito” ou criado, mas sim a um de nós, que o respeita como a um companheiro de luta pela restauração dos valores nacionais, ao mesmo tempo Chefe e símbolo vivo dessa mesma luta. E, como dizem os antigos, o respeito é muito bonito, além de ser educativo, pois é sabido da experiência da vida, que aquele que não respeita também não mostra ter respeito por si próprio. Como pode pretender dar lições de vida? E é mais fácil a qualquer Português, como a qualquer Timorense, Angolano, Cabo-Verdiano, Brasileiro, Guineense, Indiano, São Tomense, Moçambicano, falar com o REI de Portugal, símbolo vivo da Cultura Lusófona e da herança agregadora que Portugal, como missão, deu ao mundo, do que qualquer “cidadão” falar com o secretário do secretário de um qualquer ministro. E assim o provaram tanto estas nações, como todas as comunidades de Portugueses, em todos os continentes.
Já era assim nos tempos da Monarquia de outrora, e assim, para além das diferenças partidárias, religiosas, ou até clubísticas, por bem de todos nós, deverá continuar a sê-lo com o Senhor Dom Duarte, porque restaurar a Monarquia é, acima de tudo, restaurar o diálogo e o respeito entre todos os Portugueses, restaurar o orgulho na nossa cultura e a vontade de independência e de soberania do Povo Português, porque só UM nos pode, verdadeiramente, unir como nação: S. A. R. Dom Duarte, o nosso REI!
Lisboa, em 2 de Julho de 2012, à passagem do 80º ano do falecimento de S. M. O Senhor Dom Manuel II, Rei de Portugal.
De quando em vez, obedecendo a critérios de oportunidade nem sempre descortináveis e consensuais, o presidente da república, por outra via que não o facebook, decide oferecer a sua autoridade aos portugueses. Ele já tinha avisado. Já tinha dito. Já tinha denunciado. Admito que sim. Houve quem tivesse avisado, dito e denunciado. Mas sinceramente não me lembro de ouvir a voz do senhor presidente. Aliás, desde os tristemente famosos casos das escutas e do estatuto dos Açores que me pergunto se vale a pena seguir o raciocínio presidencial. É como aquela de chamar a atenção para a necessidade de nos voltarmos para o mar depois de ter promovido, anos antes, o abate da nossa frota pesqueira. Os que não têm vergonha só existem politicamente porque há os que não têm memória. A própria república, enquanto regime, é prenhe destes absurdos. Fala-se dela, homenageando a liberdade, quando devíamos saber que ela foi um retrocesso democrático. A república é, neste sentido, das maiores farsas dos últimos 100 anos. E árvores que não são boas não podem dar frutos bons.
É evidente que o sistema republicano não é o culpado de todos os males que vivemos. Mas também é certo que não é irrelevante a forma como se organizam os Estados. A república, respaldada na pretensa superioridade ética do voto directo e universal, vive da transitoriedade. Do efémero. Da ausência de memória. Semeia a fractura, o divisionismo, a suspeita, a reserva mental. A táctica da sobrevivência. Deixa-se minar pelo compadrio e aceita sufocar-se pelas clientelas.
A instituição real, por seu lado, umbilicalmente ancorada na raiz da nacionalidade, faz parte integrante da essência do que é permanente. Da continuidade. Potencia a união, promove a harmonia e facilita a concórdia. É alheia aos apetites dos que vivem dos favores públicos. O Rei, encarnando a sua missão histórica, assume uma legitimidade muito própria e diversa da que anima os demais órgãos do Estado. É, por força dessa mesma legitimidade, completamente livre. Não precisa de afinar pelo diapasão dos partidos. Não depende deles e tem um horizonte de magistério que lhe permite libertar-se da conjuntura. Neste sentido, a instituição real é o garante último da nossa existência, da estabilidade e de uma perspectiva de futuro.
As marcas distintivas da chefia monárquica do Estado são particularmente relevantes no actual contexto conjuntural. Agora, melhor se percebe a vantagem que uma genuína independência apresenta face ao que me parece ser um mero reflexo formal dela. Por muito que ambicione a neutralidade, o presidente da república é fruto do jogo partidário. Emerge dessas lutas. E esse é o seu pecado original. Sempre haverá quem veja nas decisões presidenciais e nas suas tomadas de posição um frete aos amigos de sempre ou uma traição. Com o actual panorama, não difícil conceber cenários em que seria imprescindível a superior autoridade do chefe do Estado. Ora, o presidente da república, seja ele quem for, não a tem. Não tem autoridade nem a podia ter. E a genética eleitoral que a impede. De certo modo, o maior inimigo da propalada ética republicana é a própria república.
No topo da hierarquia institucional do Estado deve figurar quem pode afirmar-se independente. Quem possa exibir uma independência que lhe vem de uma legitimidade verdadeiramente nacional. Quem não se deixe afogar no pântano em que se podem tornar as vontades de facção. Não tenhamos dúvidas: um chefe de Estado que não emirja de voláteis maiorias episódicas é um chefe de Estado mais forte, mais credível e que pode exercer com maior e mais qualificada autoridade a sua magistratura. Um chefe de Estado que não está preso à conjuntura é livre. E sendo o Rei é livre está também garantida a nossa liberdade.
O Nuno Castelo-Branco vai-nos habituando a textos assim: pessoalíssimos mas cheios de ideias que podem e devem ser por todos amadurecidas. Não estou certo de que tenha razão em tudo, mas vale a pena registar o contributo e colocarmo-nos ao serviço desta reflexão.
Foi recentemente publicada, pela Scribe, uma obra da autoria de António de Sampayo e Mello, intitulada “Monarquia? Em busca de um caminho para Portugal!”. Este acontecimento editorial merecia, por si só, uma referência, já que são escassas as obras vocacionadas a pensar o próprio regime.
O autor conhece, como poucos, a génese do que é o actual movimento monárquico português, é um cultor apaixonado do nosso País e da portugalidade e vem, de há muito, reflectindo sobre os caminhos possíveis para Portugal. Este livro é, pois, o resultado da sua reflexão sobre um caminho possível. É a reflexão de uma voz autorizada e, sobretudo, credível, já que mostra um pensamento próprio, que não tendo a preocupação da originalidade, rejeita o exercício do copista intelectual.
Vivemos de certo modo acomodados à ideia de fatalidade ou de inelutabilidade de um regime, como se o que se vivia há 150 anos fosse exemplar, como se o que vivemos hoje não pudesse ser alterado ou, ainda, como se qualquer regime fosse, por inteiro, ou só bom ou apenas mau. Não encontrará o leitor neste livro maniqueísmos deste género.
Em 194 páginas de leitura acessível mas muito documentada, António de Sampayo e Mello sugere-nos um excurso que passa pelos pontos que considera fundamentais da essência do monarquismo, sem temer a comparação com o sistema republicano, ilustrando os seus pontos de vista com muitos exemplos fundados no direito comparado e em experiências de outros tempos ou de
O autor, na verdade, não teme comparações. Antes baseia nelas uma linha argumentativa que mais do que vender uma solução pré-conceitual ou axiomática procura despertar consciências e levar os leitores à descoberta de várias possibilidades em presença. E não receia o autor tão-pouco reflexões de tipo jurídico se delas entende poder extrair um argumento ou ilustrar uma proposição.outros lugares, que muito contribuem para a construção do que penso poder ser apresentado como um verdadeiro discurso legitimador.
Claro que nem tudo o que defende António de Sampayo e Mello é consensual. Não era esse seguramente o objectivo do autor com um livro desta natureza e com este alcance. Mas mesmo quando o leitor for levado a discordar, o que acontecerá, estou certo, algumas vezes, terá de reconhecer que não houve nesta obra a intenção de ceder à polémica fácil e gratuita.
Tanto quanto é do meu conhecimento este é, de há uns anos a esta parte, o primeiro contributo para a construção teórica do monarquismo português contemporâneo. Cumpriria este livro, em absoluto, a sua missão se motivasse outros pensadores a empreenderem reflexão semelhante. Porque o caminho faz-se assim. Passo a passo. Rumo à meta.
O Liechenstein é um pequeno estado encravado na Europa. Em 2011 foi notícia porque o Príncipe Alois declarou em plena campanha para a liberalização do aborto que não assinaria nehuma lei de liberalização do aborto preferindo deixar de ser chefe de Estado. O problema acabou por não de colocar porque em 2011 o não venceu com 52%. Os defensores da liberalização do aborto acusaram o chefe de estado de pressão sobre os eleitores e apresentaram um novo projecto, sujeito a referendo, que limita os poderes do chefe de Estado. Este domingo realizou-se o novo referendo e 75% dos eleitores votaram pela manutenção dos poderes do chefe de estado.
Hoje, quando passam exactamente oitenta anos sobre a morte de Dom Manuel II publicamos este tocante mini-documentário sobre o seu exílio onde permematuramente terminou os seus dias, longe da amada Pátria.
A Real Associação de Lisboa é uma estrutura regional integrante da Causa Real, o movimento monárquico de âmbito nacional. Esta é uma associação que visa a divulgação, promoção e defesa da monarquia e da Instituição Real corporizada na Coroa Portuguesa, cujos direitos dinásticos estão na pessoa do Senhor Dom Duarte, Duque de Bragança e em quem legitimamente lhe vier a suceder. Cabe a esta associação a prossecução de iniciativas e de projectos de interesse cultural, social, assistencial e de solidariedade que visem a dignificação, a valorização e o desenvolvimento dos seus associados e da comunidade em que se insere.