Talvez sob o patrocínio da Comissão Nacional para as Celebrações do Centenário da Republica do Dr. Santos Silva, o Diário de Notícias titula hoje que a “Rainha pede cortes no meio do luxo” a propósito do discurso na sessão inaugural do parlamento inglês. Este aleivoso título é ilustrado com uma imagem de pompa e circunstância de Isabel II à chegada a Westminster. Num pequeno texto a negrito em baixo pergunta-se, numa tentativa de ironia, se a casa real britânica que cujo orçamento de 2009 foi de 48,2 milhões de euros este ano também vai apertar o cinto.
Espantoso é todo este preconceito alimentado neste país sempre “na crista da onda”, esbanjador e à beira da falência, que pretende, quem sabe, direcionar a ancestral mesquinhez e ressabiamento luso, para os imperialistas da Velha Albion, a mais antiga, estável e prospera democracia do mundo. A rainha deslocou-se numa carruagem dourada usando uma tiara com três mil diamantes preciosos, salienta a jornalista Patrícia Viegas, sem explicar que todos estes artefactos pejados de simbolismo, pertencem ao Estado, e que nestes ancestrais rituais se identifica todo aquele povo empreendedor e orgulhoso. De resto não é feito nenhum estudo comparativo entre os 48,2 milhões e os custos de outras chefias de Estado europeias, como por exemplo a portuguesa: a presidência da república custa a cada português nada menos que o dobro do que custa a cada Britânico a sua Monarquia. A diferença é ainda mais gritante se a comparação for feita em percentagem do PIB (valores Wikipedia para 2007): 0.0115% do PIB em Portugal, 0.0023% do PIB no Reino Unido. De resto, não falemos de eficácia, sobre isso estamos conversados.
Passou demasiadamente despercebida na blogosfera a notícia publicada ontem no Jornal i sobre a um projecto escolar no distrito de Aveiro a respeito dos cem anos da república portuguesa em que alguém se atreveu a incluir um quadro sobre o período da 2ª República. Lendo a notícia não se percebe tanta indignação, porquanto professora Joaquina da Conceição, responsável pelo projecto defende que só conhecendo o Estado Novo "podemos compreender o25 de Abrile perceber porque é que o 25 de Abril foi necessário".
O Estado Novo continua ser injustamente o parente pobre da nossa centenária república, apesar de não passar dum subproduto do regime terrorista seu antecessor. De resto, não será por acaso que a indignação de alguns escrupulosos pais e professores tenha sido assumida pelo deputado do Bloco de Esquerda Pedro Soares, que se tomou de calores denunciando obrigar alunos menores de idade a serem actores num acto laudatório e acrítico de uma página negra dahistória de Portugal.A História instrumental sempre teve os seus mais fanáticos partidários e pior do que apagar ou adicionar factos, só mesmo a sua manipulação: os mais atentos sabem bem que o regime jamais promoverá uma rememoração isenta da república que celebra e publicita pelas escolas do País. Como bem sabemos a estratégia da Comissão para as Comemorações do Centenário da República contornou habilidosamente os engulhos que constituem os factos históricos com um discurso exclusivamente focado nas intenções e princípios abstractos da democracia, aliás emergentes e comuns às monarquias constitucionais modernas. De resto, uma abordagem desapaixonada aos factos subsequentes ao golpe de estado do 5 de Outubro, como as perseguições à Igreja, os assaltos e encerramentos de jornais, a restrição aos ancestrais direitos de voto, as prisões políticas, a criação da Formiga Branca, organismo antecessor da PIDE e todo o terrorismo de Estado, seriam assuntos de insubestimável importância para uma compreensão do golpe militar de 1926 e a emergência de Oliveira Salazar e do Estado Novo.
Triste é constatar que afinal os portugueses, através dos seus media e representantes eleitos, mantém a terminante e comprometedora recusa de se olharem cruamente ao espelho da sua história, livres de tabus e preconceitos ideológicos: essa é uma matéria cada vez mais limitada ao meio científico e académico que afinal o regime zela vigilante para que não extravase as bibliotecas e os gabinetes e universidades.
Depois de todas as crises e perplexidades por que temos passado, não sei que exemplo mais claro poderia ilustrar a tese monárquica, do que o caso de Espanha. Não bastava já a lição de 1976, quando a presença do Rei à frente do Estado — por ser uma presença nacional, vinda do fundo da História para salvar a História — salvou a Espanha de uma nova guerra civil. Não bastava a continuada lição destes cinco anos de metapolítica em que a Realeza tem sido o grande factor de equilíbrio, de unidade e de justiça, no convulso panorama dos interesses, dos direitos e das próprias culturas em conflito. Veio agora a força da Monarquia revelar-se no seu mais claro rosto: apenas uma palavra, como imagem racional da Pátria comum; apenas uma vontade, definida na hora própria como expressão de um querer colectivo paralisado pela surpresa e pelos fantasmas.
Forma política, exactamente por se situar no plano transpolítico em que o Povo é cultura e espírito, a Monarquia pode acompanhar todas as experiências históricas e encaminhar para a liberdade as pessoas e as comunidades.
Quando se diz que D. Juan Carlos salvou a Democracia espanhola (e provavelmente o destino da Espanha) por ser o chefe supremo das forças armadas, é preciso acrescentar e esclarecer que de nada lhe valeria ser, na letra da Constituição, comandante supremo, se essa qualidade lhe não viesse do «ofício» de reinar. Nas horas em que o curso da História está suspenso e tudo é possível, não é bastante nenhuma formalidade — e o supremo comando, em República, não passa de formalidade. Em vão esbracejaria, numa Espanha republicana, o pobre detentor a prazo de uma ficção jurídica. Não é a fórmula que cria a realidade. No plano meramente legal, é a Constituição que faz do Rei comandante supremo das forças armanadas. Mas o que dá profundidade e dimensão histórica à Constituição é, neste ponto, a legitimidade institucional.
Saibamos nós recolher a lição deste exemplo.
Henrique Barrilaro Ruas in Amanhã!, órgão oficial do Partido Popular Monárquico, n.º 5, 1980, p. 1
A entrevista de João Céu e Silva ao Senhor Dom Duarte publicada na revista Notícias Sábado do Diário de Notícias, confirma um competentíssimo jornalista e revela um entrevistado culto e sabedor, com uma interessante e desempoeirada visão sobre os grandes temas políticos da actualidade. Estranho no entanto a parangona de primeira página com uma frase descontextualizada, a respeito das fatais questões de costumes tão na moda. De resto ao longo do artigo esses temas são explorados e destacados ao limite, coisa que não me parece inocente, seja por razões políticas ou comerciais. Tal não seria um problema se os temas “fracturantes” sobre os quais o Duque de Bragança possui uma opinião legitimamente conservadora, não tendessem a esbater a importância doutros, politicamente bem mais reveladores e urgentes sobre a complexa realidade que aflige os portugueses. Essa análise, preparada e perspicaz está lá, nas linhas e nas entrelinhas, para quem quiser ler.
24 horas após ter dado esta entrevista, Dom Duarte foi recebido como um rei em Figueira de Castelo Rodrigo num jantar medieval. Não é a única região portuguesa que reclama a sua presença nas suas terras e garante que a única câmara do Bloco de Esquerda e muitas autarquias comunistas o solicitam. No dia em que comemora o seu 65.° aniversário, a cinco dias de celebrar sessenta anos do fim do banimento da família real do território nacional, por decreto de Salazar, e em ano de centenário da implantação da República, o herdeiro dos reis de Portugal comenta a situação do país, aponta soluções e assume que o regresso da Monarquia já foi uma ilusão maior do que se pensa. A bandeira da Monarquia nunca esteve tão presente em Portugal como no ano em que se comemoram os cem anos do fim daquele regime. Reconhecido em 2005 pela República como o pretendente oficial a um hipotético trono português e legitimado como o sucessor de D. Manuel II, é na fundação com o nome do monarca que não deixou sucessor que Dom Duarte Pio de Bragança recebe a NS’. Não comenta a política oficial em questões específicas mas é sem pudor que dá soluções para a crise nacional, designadamente no que respeita aos intentos do primeiro-ministro nas grandes obras públicas.
Antes de dar início à conversa, Dom Duarte faz questão de anunciar que as instalações da fundação vão ser transferidas durante algum tempo para um edifício de má memória, o da PIDE em rua próxima, de modo a poder-se recuperar o actual prédio. Explica com gestos definidos como vai ser a obra, que até possibilita a comparação entre alguma degradação que se observa no salão de entrada com a actual impossibilidade de um regime político onde seja rei e o fulgor da sede remodelada, numa altura em que crê estar tudo em aberto para num futuro próximo os portugueses aceitarem o regresso de um sistema de governação onde a sua presença não seja proibida como agora é.
Preparado para evitar as rasteiras de uma entrevista, Sua Alteza – como alguém sugere ser uma das formas de se lhe dirigir – mostra a sua educação ao vir receber a equipa à sala de entrada da fundação e, enquanto não se inicia a entrevista, oferece chá, café ou um sumo. Devido à extensão da conversa, lamenta no final não se ter pensado em encomendar um almoço. No entretanto, beberica o único chá que aprecia, chá branco, enquanto explica o modo da sua preparação e como lhe chega vindo da distante China.
A primeira preocupação que quer fazer chegar aos portugueses é sobre o TGV, uma proposta para a qual aproveitará a entrevista. Quando chega a hora de se perguntar qual seria o seu melhor marquês de Pombal, se José Sócrates ou Passos Coelho, é cauteloso. O mesmo acontece em relação aos candidatos à Presidência da República. Prefere citar casos nas monarquias dos seus primos europeus e exponenciar o caso espanhol, país onde «os socialistas aceitaram muito bem ter um rei» e de outros «socialistas europeus que não põem em causa a chefia real do Estado».
É a entrevista com um pretendente que está como o príncipe Carlos de Inglaterra impossibilitado de exercer o poder, cada um pela sua razão, mas que foi baptizado, por procuração, pelo Papa Pio XII e teve como madrinha a rainha D. Amélia. Ler mais»»»
por João Céu e Silva,
fotografia Orlando Almeida/GlobalImagens Revista Notícias Sábado do Diário de Notícias 15-05-2010
Durante a I República, os monárquicos queriam restaurar a Monarquia contra o Governo. Na II República, a maioria pretendia a Monarquia através do Governo. Nesta III República, a posição dos monárquicos, pelo menos a dos mais significativos, que são os que aparecem agrupados em instituições, em forças políticas, é completamentediferente: defendemos que a Monarquia deve ser restaurada, ou instaurada, quando e da forma que o Povo Português quiser.
Mas a partir de 1974 foi visível, creio que cada vez mais visível, a degenerescênciada República. Durante o consulado de Salazar ela mantivera-se com a estabilidade que todos conhecemos, e de certo modo lhe censurámos, que era uma estabilidade artificial, mas que lhe dava uma certa respeitabilidade. Depois do 25 de Abril voltou-se em grande parte à I República, à balbúrdia, não tão sanguinolenta, mas sem deixar de ter aspectos deviolência – não podemos fechar os olhos ao que se passou no Ultramar. Mesmo na Metrópole, a existência de formas larvadas de violência, de ódios de classe, é qualquer coisa de muito forte, e a própria intriga palaciana dentro e fora dos partidos, à volta dos Governos, em torno dos Presidentes, constituem outros tantos argumentos a favor da Monarquia. Quer dizer, a República está a afundar-se. É um espectáculo deprimente, degradante. É preciso encontrar uma forma de equilíbrio que só pode estar para além do próprio jogo dos interesses em presença, quer económicos quer outros.
Contudo, penso que o facto de as características desta III República serem muito diferentes não nos deve deixar esquecer que o principal para a Restauração da Monarquia é a reforma da mentalidade. Sem uma verdadeira e profunda reforma não faz sentido instaurar a Monarquia, pois as diversas reformas do Estado perdem-se, e hoje é muito fácil destruir num dia o que se construiu na véspera. Portanto, sem uma reforma profunda da atitude mental das populações é muito pouco valiosa qualquer reforma estrutural.
Henrique Barrilaro Ruas, Portugueses. Revista de Ideias, 6-7, Fevereiro-Março de 1989, pp. 39-40
Grato por esta pertinente contribuição de Vasco Rosa publicada também aqui
Com uma simples pesquisa no google para as palavras “Cronologia da República”, verifica-se como enquanto a Plataforma do Centenário apresenta e analisa os factos subsequentes à implantação da mesma, o site oficial expõe alguns faits divers criteriosamente escolhidos relativos aos anos precedentes da revolução, que o mais das vezes revelam um regime tolerante e democrático. O mesmo acontece com os temas das diversas rubricas radiofónicas que tenho ouvido aleatoriamente nalgumas estações reverentes ao regime como a TSF e a Antena 1. Este desplante não é de espantar, tais foram as trágicas consequências da dita revolução que ninguém com um mínimo de honestidade pode negar, e que só com má fé alguém se poderia orgulhar. De resto vale tudo para promover a confusão entre os ideais de 1826 e as intenções jamais cumpridas pelos republicanos de 1910. Como um dia vaticinou Eça de Queiroz: O Partido Republicano em Portugal nunca apresentou um programa, nem verdadeiramente tem um programa. Mais ainda, nem o pode ter: porque todas as reformas que, como Partido Republicano, lhe cumpriria reclamar já foram realizadas pelo liberalismo monárquico. (…) A república não pode deixar de inquietar o espírito de todos os patriotas.
Na imagem: efeitos do "empastelamento" do jornal "A Nação" ocorrido a 21 de Outubro de 1913
«Na República Portuguesa, começou por vigorar o princípio de que "o país é para todos, mas o Estado é para os republicanos". Mais do que o caracter electivo dos cargos de direcção política do Estado, o que defeniu a ideia de república, em Portugal depois de 1910, foi a reserva desses cargos e dos empregos públicos para os republicanos - e estes foram quase sempre, entre 1910 e 1926, os de um partido, o Partido Repúblicano Português (PRP).
(...) A Constituição de 1911 reduzira ao mínimo o presidente da República, de modo que nunca desempenhasse o papel político que o rei tivera: era eleito no parlamento, para quatro anos, sem direito a reeleição, e não podia dissolver o parlamento. Mas competia-lhe nomear o chefe do governo. (...) Arriaga aproveitou essa prerrogativa constitucional para confiar o governo a um velho general, Joaquim Pimenta de Castro. (...) Pimenta de que Castro manteve o parlamento encerrado e convocou eleições para Junho de 1915. Fora do governo, o PRP temeu desaparecer eleitoralmente. Os outros partidos tomaram alento. Surgiram até, sobretudo no Norte, centros monárquicos (cerca de 55), porque Pimenta fez saber que, com ele, a "república é para todos os portugueses". Pensou mesmo em instituir o sufrágio universal, o que acabou por também inquietar a direita republicana. António José de Almeida lembrou logo: "só republicanos verdadeiros podem conservar e defender a república». O PRP resolveu então tratar Pimenta de Castro como tratara João Franco em 1907: chamou-lhe "ditador" e tramou uma insurreição, usando civis armados e os seus partidários na marinha e na Guarda Republicana. O golpe de 14 de Maio foi muito mais sangrento do que o 5 de Outubro. O exército não mostrou zelo, mas os grupos armados de Machado dos Santos, ao lado do Governo, deram luta. Poderá ter havido (...) 200 mortos e 1000 feridos. Pimenta de Castro e Machado Santos foram presos, e Arriaga forçado a resignar. A violência anticlerical agravou-se: em Loures, foram assaltadas três igrejas, que tiveram as imagens queimadas na rua». Excerto da História de Portugal coordenada por Rui Ramos
Excerto da História de Portugal coordenada por Rui Ramos
A Real Associação de Lisboa é uma estrutura regional integrante da Causa Real, o movimento monárquico de âmbito nacional. Esta é uma associação que visa a divulgação, promoção e defesa da monarquia e da Instituição Real corporizada na Coroa Portuguesa, cujos direitos dinásticos estão na pessoa do Senhor Dom Duarte, Duque de Bragança e em quem legitimamente lhe vier a suceder. Cabe a esta associação a prossecução de iniciativas e de projectos de interesse cultural, social, assistencial e de solidariedade que visem a dignificação, a valorização e o desenvolvimento dos seus associados e da comunidade em que se insere.