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BLOGUE REAL ASSOCIAÇÃO DE LISBOA

Dom Duarte e os Portugueses da Ásia

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Há precisamente quatro anos, a convite da Nova Portugalidade, SAR proferiu na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa uma importante conferência sobre A Dimensão Espiritual da Portugalidade. Conhecedor profundo dessa imensa Ásia polvilhada por marcas materiais da passagem dos portugueses, interessam-lhe, sobretudo, essas comunidades orgulhosas da sua identidade que da Índia à China, da Malásia e Tailândia a Timor, se reclamam herdeiras e continuadoras de uma cultura que desde o século XVI se edificou com os materiais portugueses e o substrato local de cada região.

A Ásia é rica em Portugalidades que, por esta ou aquela vicissitude da História, já não se expressam em português. No Bangladeche, vivem 400.000 luso-católicos. No Myanmar/Birmânia, estes luso-católicos são 450.000 e descendem de gloriosa tradição de portugueses, missionários ou de locais feitos portugueses pela persuasão do evangelizador, assim como de comerciantes e soldados ao serviço da nobre nação birmanesa. Não se expressam em português, mas a sua portugalidade profunda, frequentemente convicta e orgulhosa, é-nos revelada pelos seus nomes ainda indiscutivelmente portugueses. 

Os exemplos desta verdade grandiosa estão por toda a Ásia. Malaca, por nós perdida em 1641, preserva ainda um bairro português - o Kampung Portugis - e um crioulo português, o Papiá Kristang. Na Índia, no Ceilão, no Bangladeche, na Birmânia, na China, na Tailândia ou em Timor, é-se português com uma intensidade que não pode deixar de chocar os portugueses europeus. Em 2017, espectáculo comovente: por ocasião da visita do Duque de Bragança, ruas cheias nos bairros católicos de Banguecoque, capital tailandesa, para receber o herdeiro dos reis de Portugal. Mar de faces distintamente mestiças - verdadeiras sínteses humanas entre a Europa e a Ásia - carregava bandeiras portuguesas e thai, assim como cartazes com os nomes de família. Ali poucos se expressariam no nosso idioma, mas todos eram "de Horta", "Rodrigues", "Saldanha" e "da Cruz". Todos eram portugueses e aquele homem europeu vindo do outro canto do mundo era o descendente dos Reis que haviam assumido o oneroso privilégio de garantir o Padroado Português. 

Quase abandonadas por Portugal à sua sorte, as comunidades luso-asiáticas contam consigo e mais ninguém para a defesa da sua cultura. Criaram, com delegados de todas as partes do continente, um Congress of Asian Portuguese Communities, organização presidida por Xanana Gusmão. Se em Portugal abundam aqueles que duvidam da portugalidade destas comunidades, as próprias respondem com vibrantes manifestações de portuguesismo: embora sofrendo o desinteresse de Lisboa e a inconsciência da maioria dos cidadãos do moderno Estado português, luso-malaios, macaenses, timorenses, bangla-portugueses, luso-tailandeses, luso-cambojanos, luso-indonésios, luso-cingaleses e indo-portugueses são, sentem-se e afirmam-se portugueses. Tanto o são, tanto o sentem e tanto o afirmam que a si mesmos se chamam Portuguese.

SAR será, talvez, o português que mais os visita, incentiva, procura ajudar, dialoga com as autoridades locais e sugere, aconselha e ouve. Verdadeiro embaixador de uma ideia grande de Portugal, não só é objecto de grande adesão emocional dos portugueses da Ásia, como recebe dos governos dos estados expressivas demonstrações de estima e respeito como as tributadas a chefes de Estado. Portugal, infelizmente tão alheado do mundo, reduzido física e mentalmente às fronteiras do século XV, não sabe o quão deve à teimosa insistência do Duque de Bragança em manter aberta a rota do Oriente, num tempo de viragem histórica em que o centro do mundo se desloca inapelavelmente do Atlântico para o Índico e para o Pacífico. Quando um dia se fizer a história da presença e luta pela sobrevivência do nome de Portugal nestas décadas iniciais do século XXI, um nome será lembrado com respeito e saudade: o de SAR, o Senhor Dom Duarte, Príncipe da Portugalidade.

Miguel Castelo Branco
publicado originalmente no  Correio Real nº 22

Homilia da Missa de Sufrágio regicídio 2021

Rev. Pe. Tiago Ribeiro Pinto, 01 de Fevereiro de 2021

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«Era um santo e piedoso pensamento. Por isso mandou oferecer um sacrifício de expiação pelos mortos, para que fossem libertos do seu pecado».
2 Mac 12, 46

Irmãos caríssimos,

Cumpre-se hoje mais um aniversário do atentado que, em 1908, matou Sua Majestade El-Rei Dom Carlos I e Sua Alteza Real, o Príncipe Dom Luís Filipe, no Terreiro do Paço, em Lisboa. Em situações normais, esta Missa estaria a ser celebrada no Mosteiro de São Vicente de Fora, Panteão Real da Dinastia Bragança.

Apesar de as circuntâncias não permiritem que este ano fosse assim, não quiseram Suas Altezas Reais, o Senhor Dom Duarte, Duque de Bragança, e a Senhora Dona Isabel, Duquesa de Bragança, por meio da Real Associação de Lisboa, que a Santa Missa deixasse de ser oferecida. Assim, fazêmo-lo, este ano, com a mesmíssima dignidade, nesta simples Paróquia da Sagrada Família de Miratejo, por mim, seu pároco. Agradeço desde já o amável convite.

Sufragamos as almas de El-Rei Dom Carlos e do Príncipe Real, vítimas do ódio de alguns e não do seu povo. Também lembramos a alma de Sua Majestade El-Rei Dom Manuel II, que, por razão do criminoso assassínio do seu augusto pai e do seu irmão, veio a ser o último Rei de Portugal, por hora.

Este ano cumprem-se os 70 anos da passagem de Sua Majestade a Rainha Dona Amélia, mártir pelo seu amor a Portugal, deste mundo para a eternidade. Por isso, também a desejamos lembrar nesta Santa Missa.

Gostaria de saudar a Família Real: Suas Altezas Reais, os Senhores Duques de Bragança, o Senhor Dom Duarte, meu senhor, único e legítimo Chefe da Casa Real Portuguesa; a Senhora Dona Isabel, Duquesa de Bragança; e os nossos queridos Príncipes, para quem olhamos cheios de esperança e prometemos fidelidade.

Tiveram Suas Altezas Reais, como todos os anos, o piedoso pensamento de mandar celebrar a Missa pelas almas do Rei e do Príncipe Real, caídos por terra naquele fatídico 1 de Fevereiro de 1908, há precisamente 113 anos, vítimas do ódio.

Como perceberam, recolhi a expressão «piedoso pensamento» da primeira leitura. Esta, retirada do Segundo livro dos Macabeus, descreve um cuidado de Judas Macabeu em favor de companheiros seus que tinham morrido em combate: uma colecta de duas mil dracmas de prata que enviou a Jerusalém, para que fosse oferecido um sacrifício de expiação pelos pecados dos que tinham morrido, o que foi tido na conta de «um santo e piedoso pensamento». O sacrifício que Judas Macabeu manda oferecer revela fé numa vida além do túmulo. Deixa-nos perceber como a oração pelos defuntos que têm faltas a expiar é uma coisa que lhes aproveita.

Não só, mas também a partir deste texto, a Igreja, nossa Mãe, ensina a existência do Purgatório, uma fase de expiação de pecados que não impedem a salvação eterna, mas que, de alguma maneira, a atrasam (numa limitada linguagem humana para tentar ilustrar uma realidade transcendente).

Por tudo isto, seria bom pedirmos ao Senhor a graça de acreditarmos mais e nos lembrarmos mais desta verdade de fé: a existência do Purgatório. Também seria oportuno implorar a graça de viver mais esta manifestação de amor que é rezarmos pelos nossos que já partiram deste mundo.

A estas petições poderíamos juntar uma profunda acção de graças por Deus nos conceder poder ajudar estas almas. Sim, Deus permitir que as nossas preces auxiliem os nossos defuntos é um dom preciosíssimo, porque o amor quer continuar a fazer bem mesmo quando já não pode ver e tocar o amado.

Como bem sabemos, a melhor oração que podemos oferecer pelos nossos que já partiram é a Missa. A Missa é o sacrifício agradável a Deus e verdadeiramente eficaz para a salvação das almas, porque é o sacrifício de Cristo na Cruz.

O sacrifício de Cristo na Cruz foi o que escutámos no evangelho. E isto que nos foi narrado no evangelho, daqui a instantes, estará presente sobre o altar. O Sacrifício Eucarístico actualiza e perpetua o Sacrifício da Cruz. A Missa e a Cruz são essencialmente a mesma realidade, com a diferença de que na Missa o sacrifício – a entrega de Jesus ao Pai – acontece sem derramamento de sangue (sacrifício incruento), enquanto que na Cruz o sacrifício aconteceu através da efusão do sangue preciosíssimo do Salvador (sacrifício cruento). Este é o sacrifício eficaz que trouxe a possibilidade da salvação às nossas almas. A Igreja, mãe solícita, oferece por todos os seus filhos este sacrifício necessário.

Não sabemos se as almas por quem oferecemos esta Missa estão no Purgatório. Todavia, porque há essa possibilidade, rezamos e imploramos a sua salvação. Com a confiança com que que Dante escreveu na Divina Comédia a respeito do Purgatório: «pois aqui, com a ajuda dos de lá de baixo, pode-se avançar muito» (Canto III, 145).

Neste dia em que sufragamos El-Rei Dom Carlos e o Príncipe Dom Luís Filipe, não estamos a viver uma manifestação de saudosismo. Estamos, sim, a pôr em prática um «santo e piedoso pensamento», estamos a fazer um gesto de cuidado e de amor para com as suas almas. Com vista à salvação das vítimas do regicídio de 1908, tornar-se-á presente sobre o altar o pior de todos os regicídios, a morte do Rei dos reis.

Por fim, ainda a respeito da narração do evangelho, convido-vos a olhar para Maria Santíssima, que viu o seu Filho pender o rosto no patíbulo da Cruz, depois de nos receber como seus filhos. No calvário, Maria sofreu ao ponto de merecer ser chamada Senhora das Dores e Rainha dos Mártires. E que fez Maria com o seu sofrimento? Uniu-o ao do seu Divino Filho.

A respeito disto, seja-me consentido falar sobre a Rainha Dona Amélia. Por um lado, para evocar a sua devoção a Nossa Senhora. Em 1945, quando realizou a sua célebre visita ao nosso país, a convite do Governo do Professor Oliveira Salazar, depois de mais de três décadas de exílio, não pôde deixar de peregrinar à Cova da Iria, onde assistiu a 8 de Junho ao Santo Sacrifício da Missa, na Capelinha das Aparições, oficiado por Sua Excelência Reverendíssima o Senhor Dom José Alves Correia da Silva, então, Bispo de Leiria. No fim, como sinal da sua devoção a Nossa Senhora do Rosário de Fátima, ofereceu ao Senhor Bispo um dos seus mantos reais, que ainda hoje podemos admirar na exposição permanente do Santuário de Fátima.

Por outro lado, desejo falar um pouco sobre a Rainha Dona Amélia no seguimento do que Maria fez com a sua dor junto à Cruz. É normal que, ao pensarmos no que a Rainha Dona Amélia fez pelo nosso país, nos lembremos das suas várias fundações caritativas: a Assistência Nacional aos Tuberculosos; os Sanatórios de Santana, do Outão, da Guarda e de Braga; o Hospital do Rego; as Cozinhas Económicas, o Instituto de Socorros a Náufragos; o Instituto do Ultramar; o Instituto Bacteriológico Câmara Pestana; o Museu dos Coches; entre outros. Foi de facto uma mulher ímpar no seu tempo.

No entanto, não foi apenas assim que a Rainha Dona Amélia contribuiu para o bem de Portugal. Entre suas afirmações contam-se: «Quero bem a todos os portugueses. Mesmo àqueles que me fizeram mal». A Rainha tornou a sua dor perdão, como fez Jesus na Cruz e como o sabem fazer todos os santos. As suas últimas palavras neste mundo foram: «Sofro tanto! Deus está comigo! Adeus! Levem-me para Portugal!» A Rainha Dona Amélia soube viver o mistério da dor. Soube que só se pode vivê-lo com Deus. «Deus não veio suprimir o sofrimento. Nem sequer veio explicá-lo. Veio enchê-lo com sua presença», escreveu Paul Claudel.

Penso que a Rainha Dona Amélia soube oferecer as suas penas e sofrimentos (que foram muitos) ao Senhor Jesus, pelo seu amado Portugal, pelo seu augusto marido e filhos.

Que o seu exemplo nos ajude a colocar mais os olhos no que Maria fez junto à Cruz: unir o que sofremos ao sofrimento de Jesus, para que Ele o torne redentor e assim adequira sentido.

O nosso país atravessa uma hora de trevas pela pandemia de COVID 19. Que Maria Santíssima interceda para saibamos ajudar o nosso país também pela oferta dos nossos sofrimentos  pelos doentes, por todos os que cuidam deles, pelos que partiram, pelos muitos que passam necessidade por se verem privados do seu sustento.

No entanto, Portugal também está em trevas profundas, porque por estes dias o Parlamento aprovou a criminosa lei da eutanásia, num profundo despeito pela vida humana por parte de alguns que nos governam. Que Maria nos ajude a ajudar o nosso país oferecendo a nossa dor para desagravar o seu Imaculado Coração e o do seu Divino Filho por esta aprovação e para pedir a conversão dos seus promotores.

Ela que também é a Senhora da Conceição, Rainha e Padroeira de Portugal, interceda pelas almas dos nossos Reis e de todos os membros da Família Real. Que todos eles que nesta terra fizeram da sua vida um contínuo serviço aos portugueses, até ao ponto de sofrer a morte como no caso de El-Rei Dom Carlos I e do Príncipe Real Dom Luís Filipe, recebam o Céu. E a nós que ainda peregrinamos na terra nos alcance a graça de confiarmos no poder salvador da Cruz, pois, «por este sinal venceremos» para ajudarmos os nossos que já partiram e conseguir dar sentido aos nossos sofrimentos.

Miratejo, Rev. Pe. Tiago Ribeiro Pinto, 01 de Fevereiro de 2021

Missa de Sufrágio 1 de Fevereiro de 2021

Na impossibilidade de realização de Missas presenciais em virtude da pandemia e das consequentes medidas sanitárias, a Missa de Sufrágio pelas almas de Sua Majestade o Rei Dom Carlos e de Sua Alteza Real o Príncipe Dom Luís Filipe este ano realizou-se a partir da paróquia de Miratejo numa transmissão por internet. A emotiva cerimónia foi presidida pelo Rev. Padre Tiago Ribeiro e Pinto e contou com a presença de Suas Altezas, os Duques de Bragança. Deste modo a Real Associação de Lisboa conseguiu cumprir uma vez mais o seu piedoso dever, apesar das circunstâncias da pandemia, tendo a transmissão atingido mais de mais de 5 mil visualizações através da sua página na rede Facebook.  

Aqueles que por alguma razão não conseguiram seguir em directo a celebração eucarística, podem fazê-lo aqui em diferido. 

Deste modo a Real Associação de Lisboa expressa a sua enorme gratidão ao seu associado ao Rev. Padre Tiago Ribeiro e Pinto e aos paroquianos de Miratejo que tornaram esta realização possível. 

Abstencionistas, somos só 60%!

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Estou bastante decepcionado com os comentários que tenho ouvido sobre a abstenção de 60% nestas presidenciais – percentagem para a qual contribuí alegremente, como já tinha feito para os não-pandémicos 51% de 2016 e os 53% de 2011. Em vez de, como de costume, esta opção da maioria absoluta do eleitorado em mandar à fava os candidatos semi-presidenciais provocar a necessidade de uma “profunda reflexão”, agora há um sentimento de alívio por a abstenção não ter sido ainda maior. Foi a pandemia, foi não sei quê com cadernos eleitorais e emigrantes, foi as reeleições serem sempre menos participadas (esquecendo, claro, os 70% com que Mário Soares conseguiu o segundo mandato em 2011).

Políticos, comentadores e demais especialistas que passam horas a examinar meticulosamente sondagens garantem-nos que “esperavam muito pior”. Pois eu esperava muito melhor, porque confiei em sondagens meteorológicas e queria ver a abstenção superar os 70%, já que não estava a ver o eleitorado esperar em filas ao ar livre, à chuva e ao vento previstos, para cumprir o seu “dever cívico”.

Por falar em “civismo”, parece que é isso que nos falta a nós abstencionistas em presidenciais. Isso e não sermos suficientemente espertos, deixando que “outros decidam por nós”. Claro que não mereceríamos essas classificações se apoiássemos candidatos do comunismo, do venturismo ou do tinoismo. Ou se fossemos contribuir com o nosso voto para eleger semi-presidentes de uma república falida, venal, imbecilizada com esquematismos esquerda x direita, que nem sequer consegue identificar os motivos da sua decadência, quanto mais mudar de rumo para os ultrapassar. E vamos mas é avançar, porque temos de novo um “presidente de todos os portugueses”, eleito, de facto, por 23% dos eleitores.

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Nota: Quadro de abertura retirado da página de Facebook de Nuno Garoupa

Duarte Calvão Publicado originalmente aqui

Uma Família Real

Em vésperas de eleições presidenciais e quase terminada uma caricata campanha eleitoral é no mínimo revigorante assistir à entrevista integral dada ontem pelos Duques de Bragança ao programa «Dois às 10» da TVI com uma surpreendente aparição dos Infantes que que falam da experiência de pertencer a uma família real com tanta história em Portugal.

A suspensão da descrença

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O Rei é livre, já se gritou em Almacave. Que
se continue a viver num regime que promove
a ilusão de liberdade é algo que é nossa
responsabilidade combater e denunciar.

Existe uma espécie de contrato tácito que é pedido aos leitores de ficção literária ou espectadores de artes performativas como o cinema ou o teatro, por exemplo: é a suspensão da descrença. Ou seja: pelo tempo que durarem aqueles espectáculos ou aque­las páginas nós acreditamos que os personagens são reais, que vivem e acreditam o que exibem naquele momento. Mesmo o mais cínico dos cínicos não terá coragem de interromper uma peça para dizer que nada do que está em palco é verda­de e que os actores não são quem ali estão a dizer que são. É um acordo benéfico para as duas partes e que resulta quanto melhor essa descrença for consegui­da por quem escreve ou interpreta.

Se o leitor começa a estranhar o intróito inesperado, avanço já com a analogia: a eleição de um presidente da república portu­guesa – para ficarmos pelo que nos é próximo e nos interessa - vive também da suspensão da descrença. Expliquemos: o ar­tigo 122 da nossa Constituição declara que como condição de elegibilidade o candidato deva ser cidadão português e com idade igual ou superior a 35 anos, desde que não possua impedimentos legais para isso. O que está implí­cito neste artigo é a possibilidade de qualquer cidadão português que reúna as condições descritas poder chegar ao cargo de chefe de Estado. Primeira suspensão da descrença: a possibilida­de está lá e é bom que exista e que se a possa garantir; mas a probabilidade de facto de um qualquer cidadão anónimo chegar ao cargo de chefe de Estado é reduzidíssima, mesmo que para isso te­nha conseguido reunir as 7.500 assina­turas de eleitores que a lei prevê como número mínimo. A eleição presidencial pede sempre uma máquina eleitoral cara; são de facto os partidos políti­cos que, ao apoiarem determinado cidadão, oferecem as condições ne­cessárias para a sua candidatura, por mais apoios privados ou fortuna pessoal que o candidato possua. O que naturalmente torna o candidato ao cargo mais elevado do país refém de ideologias e eleitorados de quem o apoiou. O que nos leva à segunda falácia, utilizada indistintamente por todos os presidentes eleitos em democracia após terem vencido as eleições: “Sou e serei o presidente de todos os portugueses”. Embora para efeitos legais e práticos isso passe a ser verdade durante o mandato, o presidente é dos portugueses que o elegeram. Os outros – os que votaram noutro candidato ou se abstiveram – ou não se revêm no chefe de Estado ou pouco lhes importa.

Quem quiser acreditar que o cargo de chefe de Estado no sistema presidencial é acessível a qual­quer um e que depois de eleito passa a ser uma figura transversal e amada e respeitada por todos está em plena suspensão da des­crença. Se quisermos uma das grandes vantagens das monarquias podemos come­çar por aqui mesmo: o Rei é uma figura perene, preparada e conhecida por todos para assumir o seu papel. Assim como é conhecido quem o sucede. Mais importante ainda - e natural­mente refiro-me sempre às monarquias constitucio­nais – o Rei é independente, suprapartidário e supra­-ideológico, limitado apenas pela lei fundamental do seu país aprovada que define o seu papel e poder na vida pública e política.

O primeiro presidente e a origem do semipresidencialismo

A história do sistema presidencial português é longa e por vezes sinuosa. Logo depois da Revolução Republicana, o primeiro presidente da autoproclamada Repúbli­ca Portuguesa - Manuel de Arriaga – foi eleito co­legialmente pela recém­-formada Assembleia Nacional Constituinte – que por sua vez foi eleita por sufrágio directo (mas não universal) e em apenas metade dos círculos elei­torais. Como em determinadas circuns­crições havia mais lugares por preencher do que candidatos, os vencedores eram proclamados eleitos sem votação… Para além de ter aumentado a incapacidade eleitoral dos cidadãos em relação ao que havia em monarquia, a república rejeitou o sufrágio universal interditando o voto às mulheres, analfabetos e uma parte dos mi­litares. Sidónio Pais ainda tentou, em 1918, devolver o voto aos cidadãos mascu­linos com idade acima dos 21 anos. Mas a história foi a que se soube e as inca­pacidades repostas no ano seguinte. Coisas da ética republicana.

A Revolução de Maio de 1926 e o Estado Novo a que veio dar lugar relegou a escolha do chefe de Estado a uma farsa que esvaziou do cargo toda a réstia possível de dignidade, com eleições mani­puladas e com os candi­datos que se opunham ao regime a serem perseguidos ou ameaçados.

Com o advento da demo­cracia, e depois de passadas as tribulações que todas as revoluções trazem agarradas, o general Ramalho Eanes tor­na-se o primeiro presidente a ser eleito em sufrágio directo e universal em 1976 e já sob a nova constituição aprovada uns meses antes. Eanes inaugura também o sistema semipresidencial portu­guês, ainda hoje em vigor.

É um híbrido político estranho, este sistema. O seu embrião terá surgido na República de Weimar ale­mã (1919-1933). Um sistema praticamente forçado pelas potências aliadas que tinham vencido a Alema­nha na I Grande Guerra, em que os políticos eram dependendo das diferentes concepções adoptadas.

No semipresidencialismo o chefe de Estado tem poderes executivos, como o de voto ou o da disso­lução da Assembleia da República – o que pode ser uma maneira de contornar a impossibilidade directa de demitir o governo.

Portugal partilha o chamado sistema premier-prési­dent com vários países, desde a França ao Madagáscar passando pelo Burkina-Faso. Não está consagrado em nenhum artigo constitucional. O sistema não está explicitado e é justificado pela prática política. Assim como a divisão de poderes. Extraordinário, quando existe uma alínea, a b), do artigo 288º da Constitui­ção portuguesa) sobre a revisão constitucional que apenas admite de forma clara os limites materiais da revisão da constituição se for respeitada a natu­reza específica do regime republicano. Mas isso já os monárquicos sabem há muito e contra isso lutam há muito tempo.

As debilidades deste tipo de regime são óbvias e têm-se feito sentir por vezes de forma clara e tensa. A instabilidade política que advém de uma situação de coabitação – que acontece quando o chefe de Es­tado é eleito com o apoio de forças políticas adver­sárias das que formam o executivo – é recorrente na história da democracia portuguesa. Recorde-se os casos de Eanes com Soares e do presidente Soares com Cavaco Silva, para não ser exaustivo. O sistema semipresidencial reforça a fragilidade que é ter um chefe de Estado refém de ideologias e outros interesses partidários ou não. Mais uma vez, a ideia do mero árbitro ou moderador é uma suspensão da descrença. Como muitas vezes pode acontecer que seja o próprio governo a pres­sionar o chefe de Estado para aprovar determinados pontos fracturantes da agenda que defende.

Não sendo republicano, estranho este sistema fa­laciosamente montado para garantir um equilíbrio e cooperação entre órgãos de soberania. Está viciado à partida pelo facto aqui reiterado e nada despiciendo da falsa independência do chefe de Estado.

Só o Rei consegue garantir a estabilidade e a real distância dos interesses partidários e outros que cercam todos os presidentes da república. O Rei é livre, já se gritou em Almacave. Que se continue a viver num regime que promove a ilusão de liberda­de é algo que é nossa responsabilidade combater e denunciar.

Nuno Miguel Guedes
publicado originalmente no  Correio Real nº 22

Repensar a república em Dia de Reis

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As eleições presidenciais que terão lugar daqui a poucos dias constituem mais uma oportunidade para os monárquicos dissecarem o nosso sistema semipresidencialista, apontarem as suas fragilidades e contradições e recordarem publicamente outros modelos, vigentes em destinos mais bem-sucedidos que o nosso.

O tema também interessa aos simpatizantes realistas que – imbuídos dum cândido pragmatismo - entendem que a sua participação cívica na eleição presidencial é útil numa perspectiva de "gestão do mal menor". Quase sempre os encontramos desiludidos, a cada final de mandato, com a intervenção política do "seu" presidente. Esperam (sempre debalde) que este, legitimado pela eleição directa, faça oposição ao governo assumindo conflitos institucionais com o parlamento e que rejeite com galhardia as leis por este emanadas de que não gostam.

A questão que a todos deveria inquietar é a de saber o que se pretende com o cargo de “mais alto magistrado da nação”. Este deve ser um elemento de aglutinação e de unidade, dotado de poder equidistante de moderação para a promoção de equilíbrios, tendo em vista o longo prazo e os valores perenes da nação, ou um participante activo na contenda sectária e permanente dos interesses e das facções que inevitavelmente existem onde haja mais do que uma pessoa? Pretende-se um Chefe de Estado que se assuma reserva da nação, com contenção, equidistância e sobriedade, ou mais uma voz a somar-se à berraria que emana da disputa partidária e ideológica?

Convém lembrar aos realistas pretensamente realistas que a Coroa viável nos nossos dias — aquela que, afinal, impera nos países mais evoluídos da Europa — é uma instituição politicamente abrangente e aglutinadora: não estigmatiza convicções, credos ou clubes. O respeito pelas diferenças e a capacidade de inclusão são, por via disso, dos argumentos mais valiosos da solução política preconizada pelos monárquicos. Nas dez monarquias constitucionais europeias - Bélgica, Dinamarca, Espanha, Liechtenstein, Luxemburgo, Holanda, Mónaco, Reino Unido e Suécia - os seus monarcas - Filipe, Margarida II, Filipe VI, Hans-Adam II, Henrique, Guilherme Alexandre, Alberto II, Isabel II e Carlos XVI Gustavo - não se envolvem no dia-a-dia da governança. Todos estes Estados são dotados de fortes tradições parlamentares e muito desenvolvidos.

Pela minha parte, e porque gosto de política, assistirei divertido ao espectáculo das presidenciais de 2021, na certeza de que será digno da final de um campeonato de wrestling. Um dia, o seu vencedor irá instalar-se no Palácio de Belém com a árdua tarefa de fingir que representa todos os Portugueses. Mas, no momento de preencher o boletim de voto, não deixarei de o anular. Será essa a expressão do meu repúdio pela mascarada que nos foi imposta à força.

Adaptação do meu Editorial no Correio Real nº 22

Imagem: revista Visão

 

Rir para não chorar...

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O Presidente candidato a Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, na sua curta intervenção na pastelaria, esclareceu que era  "assumidamente republicano e, por isso, avesso a nepotismos, clientelismos e corrupções".

Infelizmente para o Presidente presente , candidato a Presidente futuro, a República Portuguesa está longe de dar garantias do que quer que seja nesse domínio.

Grave é, precisamente, o avesso do que o Presidente, presente candidato a Presidente, disse. A insinuação de que os não-republicanos são especialmente atreitos a nepotismos, clientelismos e corrupções é ofensiva e, inevitavelmente, mentirosa como todas as insinuações de teor semelhante.

Que o Presidente da República seja republicano não é de estranhar. Que pretenda sublinhar o seu republicanismo quando se candidata a novo mandato, também não. Mas que, do fundo da pastelaria, queira comer os portugueses por tolos custa um nadinha a engolir.

Ao longo da sua história o "bolo-rei republicano" (salvo seja) revelou a característica peculiar de ser composto quase integralmente por favas. Os monárquicos dispensam semelhante iguaria.

Gonçalo Ribeiro Teles 1922 - 2020

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Hoje partiu um dos nossos maiores. Gonçalo Pereira Ribeiro Telles nasceu em Lisboa a 25 de Maio de 1922. Reputado arquitecto paisagista e ecologista, destacou-se na vida política portuguesa como líder monárquico. Desde estudante envolveu-se em actividades cívicas, tendo sido membro da Juventude Agrária e Rural Católica. Em 1957 fundou o Movimento dos Monárquicos Independentes, com Francisco de Sousa Tavares, ao que se seguiu o Movimento dos Monárquicos Populares de oposição ao Estado Novo. Para as eleições à Assembleia Nacional de 1969 integra a Comissão Eleitoral Monárquica, na coligação Comissão Eleitoral de Unidade Democrática (CEUD). Em 1971 funda a Convergência Monárquica, que reunia os militantes dos vários grupos monárquicos existentes. Após o 25 de Abril foi co-fundador do Partido Popular Monárquico, de cuja acção política resultou a sua participação nos II e III Governos Provisórios como Subsecretário de Estado do Ambiente e mais tarde Ministro de Estado e da Qualidade de Vida do VII Governo Constitucional.

Sempre fiel às suas convicções, o Arq. Gonçalo Ribeiro Telles afirmou-se como uma referência democrática e de vanguarda na abordagem de problemas fundamentais para Portugal como cultura, paisagem e território, num duplo compromisso com a tradição monárquica expressa na lealdade à Casa Real Portuguesa e a modernidade ecológica. Associado de primeira hora da Real Associação de Lisboa, nunca deixou de lutar pela reinstauração duma Chefia de Estado Real para o seu muito amado Portugal.
A Real Associação de Lisboa manifesta o seu profundo pesar pela morte do Arq. Gonçalo Ribeiro Teles, incansável servidor da Pátria e do Rei.
À família enlutada endereçamos as nossas sentidas condolências.
 
 

Uma disputa singular ou 70% de coisa nenhuma

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Os três milhões quatrocentos e cinquenta e nove mil quinhentos e vinte e um portugueses que deram o seu voto a Mário Soares no dia 13 de Janeiro de 1991 estavam, decerto, longe de imaginar que o seu gesto cívico e a percentagem que dele resultou (70,35%) passariam a constituir a fasquia que assombra e motiva os candidatos a presidir-nos.

Na verdade, diversas fontes assinalam que o actual Presidente da República tem o propósito, quase a obsessão, de obter um resultado superior nas eleições para um segundo mandato. Este desejo, acompanhado da máxima cautela para não alienar eleitorado, vem sendo recorrentemente mencionado de cada vez que aquele é confrontado com a necessidade de tomar decisões difíceis e, sobretudo, sempre que evita tomá-las.

Há quase unanimidade quanto ao facto de o Professor Marcelo Rebelo de Sousa pretender ficar para a história como o Presidente da terceira versão desta triste República que teve mais votos ou percentagem deles. Fraco consolo para quem esperava dele outra firmeza. E mau remédio para quem procurou encontrar em Belém o substituto de um monarca.

Dito de outra forma, uma das principais preocupações deste Presidente da República e que, pelos vistos, condiciona amplamente o exercício do seu mandato, é a comparação com o resultado eleitoral de um seu antecessor há vinte e nove anos. Esta circunstância, no mínimo inquietante, demonstra com limpidez invulgar as diferenças profundas entre as formas de governo monárquico e republicano.

Não, o Presidente da República não é um Rei. Se o fosse, não se compararia com momentos fugazes ou com resultados circunstanciais e não se deixaria tolher por eles. Olharia mais longe e buscaria mais fundo. Teria de o fazer.

Um Rei procura exemplos na História para aprender com eles e não para vencer os seus maiores numa fútil competição de popularidade. Um Rei não proclama afectos nem os exibe, exerce a autoridade que lhe advém de uma legitimidade única que lhe impõe que seja o primeiro. O primeiro no serviço. O primeiro na disponibilidade. O primeiro na dedicação. O primeiro a estar ao lado do seu povo em todas as circunstâncias, sobretudo nas piores. D. Pedro V fê-lo ao ponto da imolação. E D. Carlos I pagou com a própria vida o facto de não suportar a ideia de que o  povo pudesse julgar que ele o temia…

Um Rei não malbarata palavras, conhece o seu valor e procura usá-las com parcimónia e acerto sempre que as circunstâncias o exigem. Não precisa de frenesim comunicacional para mostrar que existe ou para influir na agenda política de cada semana. Exemplo flagrante disso mesmo, e que foi abundantemente reconhecido por monárquicos e não-monárquicos, foi a comunicação rigorosa, firme, oportuna e mobilizadora dirigida ao povo britânico pela Rainha Isabel II que, para nosso mal, contrastou tanto com a profusão de alocuções na qualidade disto e daquilo em que se ia transmutando o Presidente da República-cidadão-comentador-especialista em saúde pública.

Não, o Rei não fala enquanto Rei e depois enquanto outra coisa qualquer. Tem uma só voz e um só corpo que personificam um Estado num determinado momento histórico. Sabe que são a função e o seu exercício quem deve preponderar e que estes estão infinitamente acima da sua fraca, porque humana, circunstância pessoal.

Com o humor corrosivo que o caracterizava, Roger Scruton, de quem tenho tantas saudades, dizia: «a monarquia é o único sistema para nomear um chefe de Estado que oferece uma hipótese justa ao comum, ao não ambicioso, ao excêntrico e ao levemente insano - certamente uma característica bem-vinda numa época em que praticamente todas as repúblicas do mundo são chefiadas por alguma autoridade megalomaníaca hiperactiva determinada em deixar a sua marca na história.»

É melhor servir a quem só quer servir-nos que persistir em ser marcado pelos que tanto querem marcar-nos.

João Vacas in Correio Real nº 21

A Real Associação de Lisboa é uma estrutura regional integrante da Causa Real, o movimento monárquico de âmbito nacional. Esta é uma associação que visa a divulgação, promoção e defesa da monarquia e da Instituição Real corporizada na Coroa Portuguesa, cujos direitos dinásticos estão na pessoa do Senhor Dom Duarte, Duque de Bragança e em quem legitimamente lhe vier a suceder. Cabe a esta associação a prossecução de iniciativas e de projectos de interesse cultural, social, assistencial e de solidariedade que visem a dignificação, a valorização e o desenvolvimento dos seus associados e da comunidade em que se insere.

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