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BLOGUE REAL ASSOCIAÇÃO DE LISBOA

Correio Real nº 21

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Este número do Correio Real a sair em breve foi preparado em tempos adversos, de grande consternação e incerteza por causa da crise sanitária. Neste período, vários foram os eventos da Real Associação de Lisboa adiados por esse imperativo, e por isso decidimos reforçar o empenho editorial. Fomos largamente compensados. Desta revista eu destacaria particularmente a primeira entrevista concedida pela Infanta D. Maria Francisca e, além das notícias habituais, dois esplêndidos ensaios, um sobre os 200 anos da Revolução Liberal, por Carlos Bobone; e outro sobre a redescoberta do sentido da instituição real por Pedro Velez.
A todos os que ajudaram a tornar este número possível os nossos sinceros agradecimentos, em especial nesta última fase à Madalena Gagliardini Graça, a Carlota Cambournac e Leonor Martins de Carvalho.

Receber esta revista da Causa Real em casa é uma das vantagens de estar inscrito na Real Associação de Lisboa. Saiba como, aqui.

75 Anos de serviço

Trata-se sem dúvida de uma feliz coincidência o facto de D. Duarte Pio celebrar o seu aniversário natalício hoje que é Dia Internacional da Família: acontece que a nação é a forma mais alargada de família existente, e o rei, cuja genealogia atravessa a história rumo ao futuro, é o seu Chefe natural.
Muito obrigado Senhor Dom Duarte de Bragança. 

Bodas de Prata dos Duques de Bragança

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A Real Associação de Lisboa felicita Suas Altezas Reais os Duques de Bragança, neste dia tão especial em que celebram as suas Bodas de Prata. Deste modo recordamos este acontecimento tão decisivo também para a vida de todos os monárquicos, que vem sendo penhor do seu compromisso e esperança na realização de um Portugal com futuro, em harmonia com uma ecologia profundamente humana. Que Deus continue a inspirar os seus passos e a cumular de bênçãos a nossa querida Família Real.

Um monárquico e as eleições presidenciais

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Com as eleições presidenciais daqui a pouco menos de um ano, por detrás da cortina mediática da epidemia do Coronavírus já se sentem os rumores de duas candidaturas prontas para agitar a modorra doméstica: à direita, a do polémico André Ventura, já confirmada; e à esquerda, a provável da diplomata pouco diplomática Ana Gomes. A eleição, que se previa um passeio tranquilo para Marcelo Rebelo de Sousa, promete revelar-se muito animada — quem sabe até simulando uma espécie de plebiscito ao regime. Com Gomes e Ventura na arena, a peleja promete ser feroz, coisa que terá o mérito de agitar consciências nesta pobre e envelhecida nação, conformada com um destino medíocre.

Mas como podem interessar estes assuntos aparentemente fúteis a um convicto monárquico? Interessam bastante, nem que seja porque as eleições presidenciais são sempre uma oportunidade para dissecar o nosso sistema semipresidencialista, as suas fragilidades e contradições… e trazer para a praça pública outros modelos, vigentes em destinos mais bem-sucedidos. Depois, porque o tema interessa à grande maioria dos simpatizantes realistas, que – com pragmatismo – entendem útil a sua participação cívica na eleição presidencial, numa perspectiva de «gestão do mal menor».

Em contrapartida, já me custa entender aqueles que se deixam seduzir pelos cânticos de sereia dum aprendiz de caudilho que, cavalgando descontentamentos populares que são legítimos, agita a bandeira duma «quarta república» messiânica, um presidencialismo à francesa que outra coisa não é que a hipertrofia do cargo de Presidente da República com a qual André Ventura almeja purgar a vida política do país. Percebo a atracção de tomar partido num “plebiscito ao regime”, mas tenhamos cuidado para não vender a alma por 30 dinheiros. Um pouco como aconteceu com o abraço do urso que resultou da adesão a Salazar de muitos resistentes monárquicos, depois de sofrerem dezasseis anos de tirania e miséria dos «democráticos» republicanos. A esses, convém lembrar que a Coroa viável nos nossos dias — aquela que, afinal, impera nos países mais evoluídos da Europa — é uma instituição politicamente abrangente e aglutinadora: não estigmatiza credos ou clubes. A tolerância e a inclusão constituem, por via disso, o mais valioso argumento político da solução preconizada pelos monárquicos.

Tudo isso nos aponta para um cliché: a fama de Marcelo Rebelo de Sousa se comportar como um monarca constitucional. Trata-se de um enorme equívoco, que nada abona a favor das dinastias reinantes: a actuação do Príncipe caracteriza-se por uma equidistância de máximo rigor face às disputas políticas da governação, a cargo dos partidos no parlamento, e, não menos importante, duma sobriedade de pose e de discurso que é o que lhe confere a reserva de autoridade que ele tem por dever simbolizar, como vértice agregador duma pirâmide de interesses e facções conflituais.

Nas dez monarquias constitucionais europeias e dos seus Chefes de Estado — Filipe da Bélgica, Margarida II da Dinamarca, Henrique, Grão-Duque de Luxemburgo, Guilherme Alexandre da Holanda, Haroldo V da Noruega, Filipe VI de Espanha, Carlos XVI Gustavo da Suécia, Isabel II do Reino Unido, Hans-Adam II do Liechtenstein, Alberto II de Mónaco — não se vislumbram comportamentos minimamente comparáveis aos de Marcelo Rebelo de Sousa. E são todos países, sublinhe-se bem, com forte tradição parlamentar e muito desenvolvidos.

Pela minha parte, e porque gosto de política, assistirei com interesse ao espectáculo das presidenciais de 2021 na certeza de que será digno da final de um campeonato de wrestling. Um dia, o seu vencedor irá instalar-se no Palácio de Belém com a árdua tarefa de fingir que é amigo de todos e representa todos os Portugueses. Mas no momento de preencher o boletim de voto, não deixarei de o anular. Será essa a expressão do meu repúdio por esta mascarada que nos foi imposta à força.

Publicado originalmente no jornal Observador.

Dom Manuel II e... «a ética republicana»

Referência de Nuno Resende a livro de Alexandre Cabral que eu desconhecia — Cartas da Aldeia, Coimbra, 1923 — levou-me a folheá-lo um dia destes na Biblioteca Nacional. É um curioso e relevante depoimento dos primeiríssimos meses da I República, vividos com perplexidade e provavelmente algum nojo pelo seu autor, que na verdade sobre eles escreveu nas primeiras páginas de O Liberal sob pseudónimo, «Frei João Campello», uma prudência preventiva por estar o seu autor certamente receoso de represálias por grupos de mão sem qualquer controlo policial. Reunidas em livro mais de uma década depois, um período em que de tudo um pouco aconteceu, de mal a pior, e falecido Alexandre Cabral em 1919, represálias já não podiam ser cometidas contra o autor desse registo perene dum tempo de má memória que contudo convém manter vivo, quanto mais não seja para repudiar todas as mitificações de que foi alvo — qual papel muito colorido e brilhante embrulhando rebuçado de péssima qualidade.

São duas pequenas histórias edificantes, a primeira caracterizando a honestidade do jovem D. Manuel II e o «direito de conquista» (sic) que levou políticos republicanos a usurparem para sua comodidade meios de transporte de propriedade pessoal do monarca exilado, e a segunda mostrando-nos até que ponto foi — e como sabemos, ainda vai — a propaganda republicana para tentar denegrir as figuras régias e o monarquismo. Mas Cabral também não poupa — e fez bem — aqueles que, dum dia para o outro, e por pura conveniência ou cálculo, dobraram a espinha ao regime criado pelo golpe militar de 5 de Outubro de 1910, revelando «falta de hombridade e de carácter».

Vasco Rosa

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Dívidas reais

 El-Rei D. Manuel mandou pagar aos seus fornecedores de Lisboa as dívidas da casa real, montantes a alguns contos de réis. Quer isto dizer que os grandes da terra se irmanam com as pessoas modestas nestes casos ordinários da vida, como são o de estar devendo ao alfaiate e ao merceeiro.

Significa também esse facto que era pouco desafogada a vida financeira do monarca, vendo-se forçado a trazer em atraso o pagamento do arroz e do calçado.

Pois, leitor, presumia muita gente que a lista civil, unida aos réditos da Casa de Bragança, faziam nadar em ouro os cofres del-rei.

Puro engano. O morgadio de Bragança, agora extinto certamente e para o futuro divisível, não excede o rendimento anual de 35 contos de réis, embora muita gente suponha que este igualava a verba da lista civil.

E, assim, sendo tamanhas as despesas ordinárias e as de representação da casa real, acrescidas ainda da anuidade do desconto para amortização das dívidas del-rei D. Carlos à nação, não me surpreende que sua majestade, em vez de acumular tesouros inestimáveis, o que a fantasia popular imagina que é costume invariável dos reis, tivesse o seu nome inscrito, em antecedência de longo rol de géneros fornecidos, em várias lojas de secos e molhados.

Sem querer devassar a vida íntima do último rei de Portugal, tão sagrada e respeitável como a de qualquer dos seus antigos súbditos, creio que não me engano presumindo que, para fazer de pronto o pagamento de alguns contos de réis aos seus credores, o senhor D. Manuel teve de recorrer também ao crédito, continuando a ser devedor em outra parte.

É de justiça que o governo provisório apressse os inventários dos paços e propriedades reais e apure com rapidez o que lá existe da nação, para entregar a el-rei o que pertence ao seu património pessoal. Dessa forma os senhores ministros terão de tomar tipóia da Companhia, quando restituírem ao seu dono as carruagens e automóveis que têm usufruído por direito de conquista, mas o monarca deposto poderá dispensar a hospedagem de seu tio o sr. duque de Orléans, sem ter de ensinar meninos como seu terceiro avô, Luiz Filipe, ou de receber tributos voluntários dos súbditos fiéis, como sucedeu a seu quarto tio D. Miguel de Bragança, que o antecedeu no trono e no exílio.

Só quatro!

Fez saber a república às nações estrangeiras que no dia de ano novo apenas quatro telegramas foram expedidos daqui à família real exilada; e daí pretende deduzir, não só a firmeza das novas instituições, mas que toda a nação voltou as costas ao antigo regime.

Se o facto foi verdadeiro, quem é obrigado a velar pelo bom nome do país tinha o dever intuitivo e rigoroso de ocultá-lo.

Se isso é exacto, significa muita falta de pundonor e de brio.

Então nem ao menos os antigos ministros da coroa, nem a casa civil e militar do monarca, se haviam de recordar dele nesse dia?

Pois de tanta gente que há um ano dobrava a espinha em derreada mesura, não haveria ao menos uma dúzia a lembrar-se de que a realeza é mais respeitável na desgraça?

Só quatro!

Muitos mais eram os camaristas, veadores, ajudantes de campo e oficiais às ordens em serviço. Às dúzias se contam os ministros de estado honorários e os oficiais-mores, os marqueses e grã-cruzes. Aos centos os outros titulares, os conselheiros del-rei, os fidalgos da sua casa, os comendadores e cavaleiros das ordens militares e civis.

E só quatro!

Pois todos esses que deveram um benefício ou uma atenção ao soberano, todos esses que viveram na sua honrosa intimidade, todos os que tantas vezes se curvaram para beijar-lhe a mão, todos o esqueceram só porque a revolução o depôs e já não pode distribuir graças nem mercês?

Mas então essa gente, quando levava ao Paço as suas homenagens, não ia cumprir um dever de cortesia para com o chefe da nação, como todos nós os cumprimos naturalmente para com as pessoas respeitáveis das nossas relações: iam impelidos por um sentimento desprezível de humildade bajuladora e servil. Iam como escravos que se rojam, e não como homens livres que até quando se inclinam respeitosos, aprumam altivamente a cabeça.

Só quatro?! Não pode ser.

Insidiosa ou inexacta, não pode ser verdadeira a notícia.

Deve sabê-lo, leitor, se lê jornais do país e do estrangeiro. Dois, franceses, tenho eu aqui, onde se diz que sm el-rei D. Manuel recebeu em Wood Norton mais de 300 telegramas de Portugal; e tratam o soberano deposto muito naturalmente por majestade e como rei: não lhe chamam, como o Diário de Notícias, D. Manuel de Bragança.

Isto é que deve ser a verdade.

Os reis, como toda a gente, estão sujeitos a errar; e mais o estava o senhor D. Manuel pela sua idade juvenil e pelos maus conselheiros que se lhe acercaram. Mas não há dúvida que foram sempre honestos os seus propósitos e foi sempre delicado e atencioso para com todos. Que assim não fosse, os que lhe levaram cumprimentos ao trono, em dias de recepção, mais rigoroso dever tinham agora de endereçar-lhos, por isso mesmo que da sua mão dadivosa de soberano já não pende a cornucópia régia das mercês.

Os que espalharam a notícia, felizmente inexacta para honra do país, devem ser os mesmos que narraram com jubiloso aplauso a adesão fácil da nação às novas instituições, esquecidos de que esse facto foi um sintoma triste de falta de hombridade e de carácter.

Quem se preza não muda de partido com a natural facilidade com que se muda de casaco.

Os que ontem lutaram contra a república não dão bom conceito de si próprios acamarando-se hoje com ela, só porque do mundo problemático das utopias ou das hipóteses passou a ser realidade distribuidora das graças e prebendas.

Alexandre Cabral

De Cartas da Aldeia, Coimbra Editora, 1923, pp. 119-21, 191-95

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O dia dos equívocos

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Com o 5 de Outubro, o estado tornou-se propriedade de um partido, que não admitia a rotação no governo. Para defender o seu monopólio, o PRP nunca teve problemas em desrespeitar a legalidade e as garantias dos cidadãos. Logo em 1910, uns juízes que se atreveram a considerar improcedente o processo criminal intentado contra um dos inimigos do PRP viram-se oficialmente ameaçados de serem deportados para a Índia. Ficou-se a saber que o governo republicano considerava os tribunais um mero instrumento do poder executivo para exercer punições políticas.

Por outro lado, o PRP tratou de se garantir contra qualquer surpresa eleitoral. Por isso, negou o direito de voto àquela parte da população que imaginou estar mais próxima do clero católico: as mulheres e as populações rurais em geral (neste caso através do subterfúgio de excluir os analfabetos). A maior parte dos portugueses ficou assim condenado à menoridade cívica. Os republicanos obtiveram deste modo um eleitorado reduzido, facilmente controlável pela máquina administrativa às ordens do PRP. Para se ter uma ideia desta evolução, eis alguns números. Em 1878, sob a Monarquia, 72 por cento dos homens adultos tinham direito de voto; em 1913, sob a República, apenas 30 por cento. Quanto à participação eleitoral: em 1908, nas penúltimas eleições da Monarquia, 32.9 dos eleitores tinham exercido o direito de voto, em 1925, nas últimas eleições da República, essa percentagem ficou nos 14.2 por cento. Portugal andou assim a contracorrente na Europa. Enquanto os outros Estados alargavam o direito de sufrágio a todos os homens adultos e atá às mulheres, Portugal – o único país da Europa, até 1917, governado pela esquerda revolucionária – foi também o único onde se caminhou para a restrição dos direitos políticos da população.

(...) 

Mas como pagou Salazar a colaboração discreta ou a simples apatia da 'direita republicana'? Como é que a ajudou a resistir à chantagem dos radicais, que insistiam em denunciar o salazarismo como uma conspiração monárquica e católica? Simbolicamente. Garantiu que a dinastia não seria restaurada, respeitou o princípio da separação da Igreja e do Estado, manteve o hino e a bandeira escolhidos pelo PRP em 1910, e a comemoração do 5 de Outubro.

Excertos de "O Dia dos Equívocos" - Outra Opinião - Ensaios de História, Rui Ramos - 2004.

O que é que os romanos fizeram por nós?

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Reg, líder de um grupo de rebeldes palestinos muito mais desajeitado do que verdadeiramente subversivo, faz esta pergunta para exaltar os ânimos contra os conquistadores romanos, esperando obter como resposta um imediato, inequívoco e sonoro «Nada!», mas tal não aconteceu. Apesar da militância, as dúvidas e sugestões da assistência sucedem-se a um ritmo tal que o pobre Reg vê-se na necessidade de reformular a pergunta: «para além do saneamento, da medicina, da educação, do vinho, da ordem pública, da irrigação, das estradas, do sistema de água potável e da saúde pública, o que é os romanos fizeram por nós?» E, mesmo assim, há ainda quem lhe responda «trouxeram-nos a paz».

Aquela pergunta, excerto de um diálogo delirante do filme A vida de Brian, ecoou na minha cabeça ao ouvir uma guia do Kunsthistorisches Museum de Viena denegrir os Habsburgos em bloco depois de quase duas horas de imersão numa das mais belas colecções de arte do mundo, que se deve na sua esmagadora maioria à família imperial austríaca que a colocou à disposição da população em 1891. Se a jovem activista disfarçada de especialista em História de Arte colocasse a mesma questão a si própria, e olhasse em volta, talvez descobrisse com o mesmo grau de estupefacção de Reg que, afinal, muito na Áustria lhes é devido, sobretudo naquele que era o seu local de trabalho.

Um passeio casual pelo centro de Viena grita Habsburgo em cada esquina e, à medida que nos adentramos nos espaços mais simbólicos, é quase palpável a sensação de que o imperador está para chegar. A Viena da República austríaca, que, à imagem da minha guia desnorteada, faz de conta que o seu passado não está intimamente ligado a uma família, na verdade vive dele e explora-o quase até à saturação. A Viena melodiosa, plúrima e  aberta do princípio do século XX deu lugar a um cenário em que abundam os figurantes, mas em que faltam os actores principais. Há como que uma suspensão do tempo, um interlúdio de ausência, uma pausa vazia e poeirenta, que só pode ter sentido se for finalmente preenchida com a continuidade interrompida. Em suma, se a fotografia kitsch, de tão desfocada e retocada, der lugar ao filme em alta definição e o passado contribuir para revivificar o presente e projectar ambos para o futuro, tornando-os a todos mais autênticos.

A Áustria Habsburgo que era pluriétnica, plurilingue e multicultural - no verdadeiro sentido -  deu lugar a um Estado reduzido à sua fracção alemã. Viena ainda resiste a aceitar essa condição territorial  retraída e mostra a quem a visita como era e podia ter continuado a ser a capital de um império em que todos podiam caber. Depois de um último imperador que se sacrificou em favor da paz, tendo vivido os seus derradeiros e agónicos anos na Madeira, e que já foi elevado aos altares, a Áustria perdeu a oportunidade de ter como soberano o arquiduque Otto, um sábio cuja “austricidade”, profunda e plural, e o catolicismo que a animava o tornaram num dos primeiros denunciadores e principais combatentes do nazismo e num dos maiores promotores da unidade europeia. Depois de uma vida de serviço, em que foi quase tudo, Otto de Habsburgo repousa ao lado dos seus, na cripta dos Capuchinhos, mas doou o seu coração ao mosteiro húngaro de Pannonhalma. Mesmo na morte, a ideia da monarquia dual  - KuK – recusa-se a desaparecer.

O leitor poderá perguntar-se a que se deve esta digressão por filmes cómicos e outras repúblicas infelizes se temos a nossa própria tragicomédia republicana. Na verdade, é idêntica a sensação de desolação, de ausência e de pausa, que perpassa os nossos espaços públicos, desabituados que estão a serem vividos para serem apenas frequentados, em particular aqueles em que são evocadas as figuras dos monarcas e em que a sua falta mais se faz sentir. A resposta é que pretendia preparar uma pergunta. Uma pergunta a que os portugueses deveriam ser capazes de responder: «O que é que os nossos reis fizeram por nós?».

A resposta é simples. Está espalhada nas cidades, vilas e aldeias, lugares e caminhos, está esculpida nas pedras, está inscrita nos costumes, está alinhada nas rimas, está misturada nos sabores, está implantada nas melodias, está assinalada nos ritos, está delimitada nas fronteiras conquistadas, está embebida no mar que não acaba, está enraizada nos corações e é sementeira de futuro. Aquilo que os nossos reis fizeram por nós foi um país e aquilo que, em conjunto, nos demos mutuamente foi uma pátria que, sendo nação, é aberta ao mundo.

Os nossos reis confundem-se de tal modo com a nossa essência que, três repúblicas depois, não somos capazes de prescindir da sua principal marca heráldica como forma de nos identificarmos colectivamente. Onde estiverem as quinas, aí estará um português. A pergunta que sobra é portanto esta «O que é que devemos fazer pelos nossos reis?»

João Vacas in Correio Real nº 20

Da moderação à boa doutrina

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© Homem Cardoso

A radicalização do debate e a polarização que se vem verificando na vida política em Portugal, se bem que de forma menos acentuada que noutros países europeus, remete-nos para aquelas que são das mais importantes características de um Príncipe na contemporaneidade, e que os monárquicos deveriam acalentar: a sua independência e imparcialidade. Como escrevia Francisco de Sousa Tavares no seu ensaio “Combate Desigual” de 1960, “(…) Nas grandes crises nacionais, nas épocas em que a Nação busca ansiosamente rumo, como é a nossa, só o Rei tem a virtualidade de se identificar com todos e com ninguém, de «servir», de realizar todos os ideais sem com eles se confundir, de consentir todas as esperanças sem que uma exclua ou mate necessariamente as outras.(…)”. É esta isenção que concede o privilégio ao Príncipe de erguer e preservar as pontes necessárias entre facções desavindas ou sensibilidades divergentes, de traçar com o seu passo o chão comum que permite os povos das nações civilizadas cooperarem e progredirem, apesar da conflitualidade que brota dos diferentes interesses e susceptibilidades que sempre existirão onde estiver a natureza humana e a sua busca de realização, individual e colectiva. 

É evidente que nenhuma monarquia contemporânea sobreviverá ao esboroar radical dos consensos nacionais e de um mínimo denominador de coesão. A esse título, podemos "beber" e aprender com a postura conciliadora e abrangente, e com o exemplo de vida do grande doutrinador e incansável militante monárquico que foi Henrique Barrilaro Ruas (1921 – 2003), recentemente homenageado pela Real Associação de Lisboa através da edição duma antologia de textos intitulada “A Liberdade Portuguesa”.  Damos profusa notícia dela e da cerimónia do seu lançamento neste número. 


Uma nota sobre os 10 anos do Correio Real, projecto nascido em 2009 da iniciativa do nosso saudoso João Mattos e Silva, que tenho o privilégio de integrar desde a primeira hora. Os vinte números publicados até hoje reflectem, para o bem e para o mal, o pensamento e o trabalho da geração que nos nossos dias segura o estandarte da Causa Real. E este estandarte tem quase 900 anos. Não posso deixar de dar aqui vivo testemunho da minha gratidão a todos os que vêm contribuindo para tornar a nossa revista numa realidade. 
A força dos monárquicos depende da sua capacidade de união em torno do essencial: a defesa da portugalidade corporizada no Príncipe e na nossa querida Família Real. A nós exige-se, como defendia o fundador e director do Jornal “O Debate”, de larga distribuição entre 1951 e 1974, António Jacinto Ferreira (1906 -1995), a promoção da boa doutrinação, “a pedra angular de toda a actividade política, (…) pois que é da adesão das inteligências mais do que das inclinações sentimentais, que há-de resultar a profunda transformação em geral desejada”. Enquanto não conseguirmos explicar a todos e a cada um dos portugueses por que é que Portugal será muito melhor encimado pela Instituição Real, estamos proibidos de baixar os braços. Só quando isso acontecer é que estaremos verdadeiramente realizados e seremos verdadeiramente livres. 

 

In Correio Real nº 20 - João Távora
Presidente da Real Associação de Lisboa 

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A actualidade e imperativo da Casa Real Portuguesa

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© Homem Cardoso

Concedamos que «a questão do regime» (República vs Monarquia) se encontra fora da agenda política – aliás, como boa parte de assuntos de relevância para o futuro do país. Importa admitir, de facto, que o regime semipresidencialista vigente — uma relativa extravagância constitucional lusa, se comparado com o das mais estáveis democracias liberais —, apesar dos gigantescos números da abstenção eleitoral, e talvez por causa desse desinteresse, mostra uma resiliência surpreendente. É disso prova a forma como o sistema, apesar das suas fragilidades e contradições, nomeadamente o potencial de conflito de legitimidades entre as instituições presidencial e parlamentar, resistiu relativamente bem aos anos de chumbo do resgate financeiro (graças a uma conjuntural solidariedade política entre os dois órgãos de soberania).

Mas acontece que o ideal monárquico reveste-se de grande actualidade. Como dizia Henrique Barrilaro Ruas (1921-2013) em «Monarquia Popular», um artigo de 1975, «Ser monárquico é trazer para este tempo da República algumas das virtudes da Realeza. É, antes de mais, a capacidade de harmonizar ideias opostas e interesses contrários. Se foi essa a obra histórica dos Reis de Portugal, pertence aos monárquicos protegê-la no tempo, tornando comum o que é apenas individual e traduzindo em valores de personalidade o que parece impor-se massivamente».

Interessante é verificar que Francisco Sá Carneiro, em 1979, para criar uma grande aliança democrática capaz de se afirmar como alternativa à narrativa revolucionária que entre nós subsistia dos agitados tempos do PREC, tenha tido a visão de convidar os monárquicos para o projecto. Apesar de exibir resultados eleitorais insignificantes, o PPM era então dirigido por uma geração de políticos de excepcional valor, como Gonçalo Ribeiro Telles, Henrique Barrilaro Ruas e Augusto Ferreira do Amaral, entre outros. Mas mais do que isso, trazer para essa aliança os monárquicos significava alargar a abrangência social, potenciando a atracção a um significativo eleitorado que é transversal a todo o espectro partidário não radical e que não entende o ideal monárquico como bandeira partidária, antes o concebe como activo natural de uma Nação antiga como a nossa. 

Para os mais distraídos: entende-se por Casa Real Portuguesa os membros da Família Real Portuguesa na actualidade; além do Chefe da Casa Real Dom Duarte de Bragança, a Senhora Dona Isabel, Duquesa de Bragança, os seus filhos Afonso de Santa Maria, Maria Francisca e Dinis e o irmão do Senhor Dom Duarte, Infante Dom Miguel, Duque de Viseu.

Nos Documentos da Aclamação de El-Rei D. Duarte II, publicados em 1933, é feito o reconhecimento, do ponto de vista genealógico e constitucional do Senhor Dom Duarte Nuno, Duque de Bragança, e mais recentemente Augusto Ferreira do Amaral produziu um importante estudo sobre a legitimidade dinástica de Sua Alteza Real, o Duque de Bragança. Sobre essa legitimidade, em Abril de 2006 o Departamento Jurídico do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a pedido do seu Secretário-geral, emitiu um parecer que conclui que «Não obstante ser Portugal uma República, o direito à sucessão na chefia da Casa Real não-reinante continua a ser regulado pelo direito consuetudinário internacional. Nesse sentido o Estado Português reconhece, de acordo com aquele direito consuetudinário, que a Casa Real de Bragança e o seu chefe, o Sr. D. Duarte Pio, Duque de Bragança, são os legítimos sucessores dos Reis de Portugal. A esse reconhecimento, associa-se o reconhecimento tácito das restantes Casas Reais do mundo». (Para saber mais aqui)

Mas as questões que se colocam nos nossos dias são as seguintes: Estamos verdadeiramente interessados que a Casa Real Portuguesa se dilua e desapareça no anonimato da anomia materialista? Do que estamos a prescindir quando nos inibimos de a reconhecer e apoiar? Não é a Casa Real Portuguesa o elo contemporâneo e corpóreo da sucessão de Reis que lideraram por oito séculos esta improvável empresa no canto mais ocidental da Europa um activo importante para a consolidação da identidade nacional? A resposta a tudo isto nada tem que ver com o regime, tem a ver com decência.

Mais ainda: será que tantas pessoas de reconhecido prestígio intelectual e humano que durante os últimos cem anos se têm dedicado à preservação e promoção da Causa Real em Portugal incorreram, afinal, num rotundo equívoco?

Estou em crer que o primeiro sinal de capitulação no combate cultural que travamos contra a vertigem do progressismo radical (desculpem o pleonasmo) que assola e desgasta as fundações da nossa Pátria é a renúncia ao ideal monárquico, à compreensão da legitimidade histórica dos Duques de Bragança na representação de uma nação com quase 900 anos de história.

É verdade que contribui para este caldo, além da vertigem hedonista, das referências descartáveis e dos militantes do marxismo cultural, todos aqueles (e até um pequeno número de monárquicos) que olham de soslaio para o temperamento de Dom Duarte de Bragança, imbuídos dum espírito verdadeiramente republicano. Gostariam de moldar o carácter do chefe da Casa Real ao de um caudilho habilitado a concorrer e a vencer eleições presidenciais pela sua facção ideológica. Mas não é de todo esse o papel do Príncipe. Como escrevia Francisco de Sousa Tavares, deputado socialista depois de 1974, nos tempos de resistência — também monárquica — ao Estado Novo no seu ensaio Combate Desigual de 1960: «Nas grandes crises nacionais, nas épocas em que a Nação busca ansiosamente rumo, como é a nossa, só o Rei tem a virtualidade de se identificar com todos e com ninguém, de “servir”, de realizar todos os ideais sem com eles se confundir, de consentir todas as esperanças sem que uma exclua ou mate necessariamente as outras».

A questão realista não reside na pessoa que encarna a instituição real num dado momento da História, mas no que essa instituição representa: mais importante que o carisma e a eloquência política (influências de genética e personalidade), importa a capacidade de a todos representar, totalmente independente de quaisquer forças políticas e económicas que disputam influência e recursos num determinado momento da vida nacional.

Por tudo isso é tempo de fazer justiça ao Senhor Dom Duarte, com o seu coração generoso, consubstanciando-a em palavras de sentida gratidão. Pelo insuperável Amor e persistente labor que ao longo de décadas vem dedicando ao nosso Portugal. A esta Nação que é também uma língua e extravasa fronteiras e galga oceanos, a um País que o Duque de Bragança conhece como poucos, município a município, freguesia a freguesia, que percorre incansavelmente, alheio aos períodos eleitorais, ao encontro dos Portugueses que solicitam a sua presença, todas as semanas, todos os meses, sem reclamar de cansaço e prescindindo dos holofotes do reconhecimento.

Respeitado internacionalmente, o Senhor Dom Duarte assumiu-se desde cedo como embaixador dos interesses de Portugal, dos valores portugueses e dos anseios de todos quantos falam português nos quatro cantos do mundo, promovendo incansavelmente a identidade da lusofonia que ele próprio representa.

Independentemente da arquitectura da «forma de Estado» vigente em Portugal, mais ainda nestes tempos de atomização social e perda de influência das estruturas tradicionais, agregadoras da «nação cultural», parece-me urgente que o espectro político moderado valorize e acarinhe a Casa Real Portuguesa. Razões mais que suficientes para que não nos deixemos intimidar e eximir a dedicar todas as forças a esta nobre causa com quase 900 anos que é encarnada pela Casa Real Portuguesa. Se essa promessa for cumprida, estou certo de que ficaremos mais perto de um Portugal tolerante e próspero — que os nossos filhos e netos saberão agradecer.

Publicado originalmente no Observador

Mensagem 1º Dezembro 2019 do Senhor D. Duarte, Duque de Bragança

Caros Compatriotas:

Neste dia em que celebramos a gloriosa data em que os nossos antepassados, com grande risco da própria vida, restauraram a liberdade de Portugal, gostaria de abordar preocupações que tenho sentido ao longo deste ano.

Nos últimos anos temos vindo a assistir a uma debandada dos nossos jovens para o estrangeiro. Não vão porque querem, mas porque o país onde nasceram não lhes proporciona condições para uma vida com esperança no futuro. Por cá os nossos jovens têm cada vez mais tarde condições para sair de casa dos pais e levarem uma vida autónoma. Esta geração, será provavelmente a mais bem preparada de sempre em termos académicos e de conhecimento do mundo. São um activo muito valioso que o país está a deixar escapar. 

Devemos defender e divulgar os nossos valores culturais e espirituais e políticas positivas, que defendam as famílias, promovam a natalidade e que apoiem eficazmente as que gostariam de ter mais filhos, através de medidas de apoio social inteligentes. Devemos lutar contra a cultura da morte que reduz e angústia a pessoa humana. Para além de se verificar uma dramática baixa de natalidade em Portugal, vemos agora uma perversa lógica de facilitar e antecipar a morte ao invés se promoverem os cuidados paliativos que permitem um fim de vida tranquilo e natural.  

Um pouco por todo o lado assistimos às limitações do Estado. São exemplo disso as dificuldades relatadas pela comunicação social na saúde. Verificam-se intermináveis as listas de espera para consultas, cirurgias e outros actos médicos; há relatos de pessoas que não sobrevivem a essa demora.

Neste campo da saúde, quero salientar a enorme dedicação e generosidade dos médicos e enfermeiros e funcionários que trabalham no sector público, apesar da frequente falta de condições. Tive a oportunidade de verificar a excelente qualidade dos médicos de um hospital público, ao qual recentemente recorri, apesar das difíceis condições em que trabalham.

Temos frequentemente notícias de situações de negligência por parte de outras estruturas do Estado, em Tancos, em Pedrogão, no Rio Tejo, e tantos casos mais. O Estado tem de valer aos Portugueses. Mas em vez de abrir caminho aos jovens, à inovação, às empresas, às ciências, aos investimentos não especulativos, numa palavra, ao futuro, tem escolhido o caminho mais fácil do aumento de impostos.

Também vamos conhecendo situações de práticas ilícitas por parte das chamadas elites, muitas vezes implicando situações de corrupção. A justiça revela-se demasiado lenta e ano após ano não se verificam resultados. São poucos os que pagam as consequências dos seus actos. As leis estão desajustadas em relação à realidade nacional e as condições, materiais e humanas, de que os Juízes dispõem são manifestamente insuficientes para cumprirem em tempo útil a missão de que estão incumbidos.

Também é pouco explicável a situação de degradação das forças de segurança. Estas forças, que tanto têm dignificado Portugal ao longo da nossa História e em tantas difíceis circunstâncias onde actuaram, têm sido vítimas de um desinteresse crescente. Situações como as que se passaram num bairro degradado em Setúbal em nada ajudam ao respeito e à dignificação desses homens e mulheres notáveis que são responsáveis pela nossa segurança.

O País perde-se em espúrios e encarniçados debates sobre temas fracturantes que servem interesses duvidosos e são úteis para distrair os mais incautos dos verdadeiros problemas.

Os mais recentes actos eleitorais mostram um elevado descontentamento do eleitorado relativamente às forças políticas tradicionais. Esta situação vem aliada a uma forte abstenção, consequência da desilusão por parte dos cidadãos em relação à política. Esses sinais são visíveis nas gerações jovens que não se sentem representadas. Tudo isto poderá degenerar em consequências graves no futuro.

Poderá ser este o momento para em Portugal se equacionar o voto obrigatório ao mesmo tempo que as instituições do regime se reabilitam e moralizam para melhor corresponder às expectativas dos eleitores. Não sendo esta a solução ideal poderá contribuir para o aumento do interesse dos portugueses pela causa pública. 

Apesar do panorama que descrevi, Portugal continua a ser um País aberto ao mundo. Nos tempos mais recentes temos vindo a conhecer empresas que querem investir em Portugal, criando postos de trabalho e gerando riqueza.

Do mesmo modo, temos demonstrado uma enorme capacidade de acolhimento de comunidades de imigrantes, de vários pontos do mundo, nomeadamente dos países de Língua Portuguesa. Este é um reconhecimento da boa relação que os portugueses têm sabido semear e manter em diferentes geografias.

Ao longo de 2019, tal como sempre, visitei antigos territórios e comunidades portuguesas, por forma a que mantenham vivo um elo com Portugal. Este ano estive mais uma vez presente nas comunidades portuguesas na Tailândia e Sri Lanka. Apesar da distância, a ligação com Portugal mantém-se e é muito respeitada. Este é um activo muito valioso que o País não pode descurar.

Tive também a feliz oportunidade de revisitar Timor, por ocasião do 20º centenário do referendo que levou à recuperação da liberdade e da independência. Quero elogiar a notável obra do seu Governo na promoção de uma economia saudável.

A Fundação D. Manuel II, a que presido, tem colaborado em projectos em Timor para o reforço do ensino da Língua Portuguesa e de uma agricultura sustentável.               Também temos cooperado com outros Países da CPLP nestes campos.

Um assunto que nos deve preocupar e que há muito acompanho com chamadas de atenção desde que contactei pessoalmente, há mais de dez anos, o então Vice-presidente norte-americano Al Gore, é o das alterações dos padrões climáticos. O pensamento monárquico dá prioridade aos valores permanentes da nossa Pátria, enquanto outros estão mais preocupadas em manter o poder nas próximas eleições.

Nesse sentido, quero saudar o Arq. Prof. Gonçalo Ribeiro Teles que liderou as primeiras leis de protecção do território e dos recursos naturais, quando foi ministro pelo PPM no governo da AD. Há quarenta anos foram militantes monárquicos que levaram este tema à vida política nacional.

Quero homenagear a grande escritora Sophia Mello Breyner Andresen, cujo centenário decorre este ano e que se distinguiu, para lá da sua extraordinária obra poético-literária, pela sua intensa actividade cívica, na luta pela liberdade no seu País como monárquica democrata.

Numa fase da Europa em que existe uma crise dos refugiados e em que os poderes europeus pouco fazem para a resolver, quero saudar a figura do indefectível monárquico que foi Aristides Sousa Mendes que, contrariando instruções recebidas, salvou a vida a muitos milhares de refugiados que procuravam escapar ao Holocausto.

Um Rei, como Chefe de Estado, simboliza a defesa destes valores permanentes, para além da evolução dos princípios sociais e políticos.

Acredito que se os Portugueses puderem ter acesso à informação necessária e isenta, e tiverem o direito de decidir a forma de chefia de Estado que preferem, irão escolher a Instituição Real.

A Terceira República trouxe esperanças graças à restauração da democracia, mas hoje em dia falta esperança aos Portugueses. Os grandes apoios financeiros, vindos da União Europeia, foram investidos em infraestruturas de “país rico”, mas a economia produtiva não cresce.

Que os exemplos de todos os Portugueses que continuam a acreditar em Portugal sejam para nós uma inspiração e uma esperança do sucesso da nossa Nação.

A minha Família e eu continuamos, tal como no passado, decididos a apoiar todas as instituições, privadas e públicas, que trabalhem para esse fim.

 

Viva Portugal!

A Real Associação de Lisboa é uma estrutura regional integrante da Causa Real, o movimento monárquico de âmbito nacional. Esta é uma associação que visa a divulgação, promoção e defesa da monarquia e da Instituição Real corporizada na Coroa Portuguesa, cujos direitos dinásticos estão na pessoa do Senhor Dom Duarte, Duque de Bragança e em quem legitimamente lhe vier a suceder. Cabe a esta associação a prossecução de iniciativas e de projectos de interesse cultural, social, assistencial e de solidariedade que visem a dignificação, a valorização e o desenvolvimento dos seus associados e da comunidade em que se insere.

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