Sexta-feira, 19 de Abril de 2013
A Peste

 

 

 

Não é negra, nem bubónica, mas também é mortífera. Tão pouco é "grisalha" como afirmou recentemente um jovem deputado do PSD. É precisamente laranja, e também rosa, as cores da pestifera partidocracia que há 39 anos vem ferindo de morte a Nação. Esta partidocracia internacionalista apátrida, ignorante e convencida, insultuosa, vem travando combate mortal e sistemático contra o Povo Português, sua língua e história pátria, instituições, cultura, saúde e independência nacional.
 

Nunca algum governo em Monarquia se atreveu a tal. E não, não é uma peste "grisalha", é colorida, jovem e modernaça, e já dura há muito mais tempo do que durou a peste negra de 1348, a qual segundo a Crónica "pelo São Miguel de Setembro se começou a pestilência. Foi grande mortandade pelo mundo...". Esta mortandade durava na terra por espaço de três meses".

 


Dra. Clara Constanzo Stichaner (Associada de Mérito da RAL) – in Correio da Manhã (15-04-2013)



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Segunda-feira, 15 de Abril de 2013
Monárquicos?

 

 

 

Muitos se perguntam porque continuam teimosamente alguns - mais do que pensam aliás, porque estranhamente ainda há quem não se assuma publicamente como tal - a ser monárquicos.
 

Começa quando nos olham. Estranham e não disfarçam o olhar de espanto quando não correspondemos aos estereótipos que ao longo dos anos foram insidiosamente desenhados pela sociedade republicana. Parece que temos forçosamente de ser uns ricaços, sempre em festa, possuidores de excêntricos bigodes, herdeiros de antigos títulos ou à espera deles. Alguém com tatuagens ou mal vestido não poderia nunca ser monárquico, foge à dita regra. O mesmo quando são intelectuais, professores ou então gente vulgar de Lineu. Assim, quando não reunimos qualquer das condições sine qua non para o tal padrão monárquico por eles criado, chega a fase da negação e passamos para a categoria extraterrestres.
Depois do choque inicial, tentam contrapor. A réplica mais ouvida é sem dúvida: Isso é coisa do passado! Como se não existissem monarquias no séc. XXI e até em vários formatos.

Outra muito comum costuma ser: Era o que mais faltava, voltar aos reis e rainhas! Ao menos o presidente escolhemos! Como se na realidade o presidente não fosse afinal escolhido pelos partidos.

Não, não somos seres de outro mundo. Existimos aqui e agora. Uns militam em partidos, outros não, exactamente da mesma forma que todos os outros. As visões que têm da sociedade, da política e do mundo são tão diversas quanto a variedade que se lhes apresenta. E são até bastante interventivos, porventura porque habituados há mais de cem anos a estar do lado desprezado da barricada.

Então porque somos monárquicos? Cada um terá com certeza as suas razões, mas algumas serão comuns.

Não há em República um órgão ou uma pessoa no poder verdadeiramente independente. Além disso, todos têm um horizonte limitado. Governa-se e tomam-se decisões essencialmente com os olhos postos nas eleições seguintes. O longo prazo simplesmente desapareceu. Existe o curto (muitas vezes curtíssimo) e raras vezes o médio.

Assim, para os monárquicos, só um rei preenche a necessidade absoluta de existir alguém que, quer tenha poderes ou não tenha quase nenhuns, seja independente de partidos e de grupos económicos podendo assim ter o bem do país como único objectivo. O horizonte de um rei nunca está limitado por eleições, corresponde ao horizonte infinito do país.

Já agora, alguém sabe quem é o primeiro-ministro holandês? Com raras excepções, não. Mas a rainha Beatriz quase todos conhecem. E sabem quem é a rainha Margarida da Dinamarca, pese embora a actual primeira-ministra que dá nas vistas mas não a sabemos nomear.

Está na moda a palavra global. E o global fascina mas tem a iniquidade de afogar o particular. Uma monarquia confere e reforça a identidade de um país. Dá-lhe tudo o que precisa para se salvar do afogamento: continuidade, presença, visibilidade, independência, horizonte, ligação entre passado e futuro.

E ainda nos perguntam porquê?

Cuidado connosco, os extraterrestres. Vemos muito bem ao longe…

 


Leonor Martins de Carvalho in Diário Digital (15-Abr-2013)



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Segunda-feira, 18 de Março de 2013
Repto aos Reformadores do Estado

 

 

 

Quando em 1976 os constituintes desenharam a arquitectura do Estado democrático tiveram a preocupação de obrigar à perpetuação da democracia – através do célebre artigo 288º (“a forma republicana de governo” que, copiado da Constituição francesa, significa realmente a obrigatoriedade da divisão do poder em executivo, legislativo e judicial, uma conquista da Revolução Francesa, mas que entre nós é usado para impedir a mudança de regime – e, no que concerne à chefia do Estado, o corte com as más experiências das duas repúblicas anteriores, o sistema parlamentarista com a eleição por colégios eleitorais da Constituição de 1911 e  da de 1933 depois da revisão de 1959, por sufrágio directo de 1933 até 1959 e o presidencialismo de Sidónio Pais, imposto por decreto e que teve vida efémera. A experiência desses dois sistemas foi má, porque o presidente da república não tinha efectivos poderes de intervenção nos constantes conflitos das forças políticas  no caso do parlamentarismo da I República e Salazar temeu que um presidente hostil ao Estado Novo pudesse ser eleito por sufrágio directo (como poderia ter sucedido em 1958 com Humberto Delgado, não fossem as fraudes do aparelho do regime) e o perigo de uma ditadura pessoal, com o presidencialismo.

Indo, mais uma vez, basear-se na Constituição da V República Francesa, os constituintes instituíram um sistema semipresidencialista, com eleição por sufrágio directo e universal, cabendo ao presidente alguns poderes consideráveis de intervenção, mas competindo ao governo a condução da acção política e governativa. Promulgada a nova Constituição em 1976, logo em 1982 a Assembleia da República, pela primeira vez com poderes constituintes, fez uma revisão em que, para além de expurgar o texto das disposições de tutoria castrense que ficaram da revolução de 25 de Abril de 1974, reduziram substancialmente os poderes presidenciais.

Mas o semipresidencialismo à portuguesa é cada vez mais contestado. De facto, ao invés de ser uma fórmula de harmonia entre as forças políticas e sociais, revelou-se desde o início como meio de conflito institucional entre Presidente e Governo, ou porque ambos pertencem à mesma maioria política e como tal considerados cúmplices pelas oposições, ou porque cada um deles é de cor política diferente, com visões opostas das opções governativas. Foi assim com o Gen. Eanes e a AD de Sá Carneiro e até com o PS que viu nele um possível rival (daí ter aprovado com o PSD e CDS a revisão que retirou poderes ao Presidente), Foi assim com o Dr. Mário Soares que às escâncaras hostilizou o Primeiro-Ministro que, por sua vez o incluiu no que chamou “forças de bloqueio”, foi assim com o Dr. Jorge Sampaio que demitiu o Primeiro-Ministro Santana Lopes, apesar de ser suportado  por uma maioria estável, é assim com o Prof. Cavaco Silva que envia constantes “recados” ao Governo e não deixa de ser suspeito pelas oposições, que contraria ou ignora quanto pode.


São muitos, cada vez mais, os que pretendem um sistema diferente: ou presidencialismo à americana ou parlamentarismo à alemã e italiana, com um presidente eleito por um colégio eleitoral. Estes últimos em maior quantidade. Mas não parecem querer ir ao cerne da questão, que é a origem ideológica e política dos presidentes que nunca poderão ser independentes, nem equidistantes, nem suprapartidários, uma vez que terão de ter o apoio das forças políticas partidárias representadas no colégio eleitoral e a quem devem a sua função.


Aquilo que os defensores do parlamentarismo defendem é, no fim, algo semelhante às Monarquias Democráticas, em que ao Chefe do Estado são atribuídas funções de representação do Estado, interna e externamente, o comando supremo das Forças Armadas, o de arbitragem de conflitos entre as forças políticas e, eventualmente, outros poderes políticos que se revelem necessários e aconselháveis.


O argumento habitual é a questão da igualdade dos cidadãos, não perante a lei, mas de todos poderem ascender a tão alto cargo, o que é uma falácia. Veja-se o caso recente do Dr. Nobre, que não teve  apoios partidários e se viu completamente marginalizado, ou de Manuel Alegre, que viu o seu próprio partido preteri-lo em favor de um candidato que, à partida, se sabia que dificilmente ganharia. A chefia do Estado exercida por alguém que tem uma posição desigual na origem dos seu poderes constitucionais, assegura e potencia a igualdade dos cidadãos nos seus direitos políticos.


Quando se prepara, ou pelo menos se diz querer reformar o Estado, na sua arquitectura e funções, para uma melhor democracia e eficácia, porque não começar pela sua cabeça?


Daqui lanço um repto aos possíveis e desejados reformadores para que, em nome do Bem Comum e dos interesses perenes de Portugal, abandonados os preconceitos infundados e risíveis, substituam este semipresidencialismo nefasto, por uma Monarquia parlamentar, verdadeiramente democrática. Como disse o Primeiro-Ministro de uma monarquia exemplar e de um dos países mais avançados da Europa, o Rei é o maior defensor da república.

 


João Mattos e Silva in Diário Digital (18-Mar-2013)



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Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013
Reina

Por que razão não deve um rei ser mais do que um símbolo? Porque os símbolos têm uma força que os simples mortais não atingem. Um rei constitucional tem uma função única: representar a sua comunidade, o mesmo significa representar-nos a nós, ao que estiveram antes de nós e aos que virão a seguir a nós. Achar que o rei só o será se exercer o «mando», porque essa é a nossa «tradição», ou por nos representar a todos, é fazer dele uma vulgar peça do xadrez político, um agente igual aos demais, com a única diferença de que tirar-lhe o «mando» das mãos será muito mais difícil do que de qualquer outro governante. Por outro lado, a nossa tradição do rei do «mando», quando a tivemos, mais não foi do que a consequência de uma influência (nefasta, a meu ver) do espírito do Ancien Régime francês, que o Marquês eternizaria na Avenida da Liberdade, uma pífia sombra dos Champs Élysées. Antes disso, os nossos reis foram conquistadores, guerreiros, criaram e consolidaram o reino, mandavam, é certo, mas o poder público era ainda uma força bruta que não conhecia os limites impostos pela natureza moral e transcendente do homem, ditados pela força da razão e da razoabilidade, que só tempos mais tardios lhe haviam de trazer, e que muito nos arrependeríamos hoje se os deixássemos de ter. Também aqui, a «tradição» não foi só nossa, mas de todos os rei e reinos do Renascimento e da modernidade pós-medieval. O poder era ainda uma pedra bruta e áspera a delapidar. Não será, com certeza, por aqui que retiraremos lições para o modo como hoje queremos viver.

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O modelo da monarquia constitucional, no qual o rei reina, mas não governa, é, na verdade, o único que poderá equilibrar as instituições portuguesas e conferir seriedade e respeitabilidade ao país. Um rei-símbolo, isto é, um rei constitucional, tem o poder imenso de refrear, com a naturalidade daquilo que ele mesmo é e representa, os vícios e defeitos que o uso do poder traz a qualquer sociedade. Como faz ele isso? Precisamente não agindo politicamente, estando constitucionalmente inibido de fazer política mesmo que abdique, não sendo um actor político que, por esse facto, seja visto e tratado de igual para igual por quem tem interesses de circunstância a defender. O poder disto é imenso. Como se apresentará a um rei, a alguém que vota a sua existência à comunidade, sem que possa agir politicamente sobre essa comunidade, e que, por isso, não pode senão ter o consenso público de todos (pela razão elementar de que nada que ele possa fazer poderá gerar dissensão), um político, um governante, um chefe de partido, um sindicalista, se não com, pelo menos, a mesma seriedade que o seu interlocutor lhe transmite? E como não poderá deixar de responder positivamente um qualquer desses agentes políticos a quem o rei lhe apresente um pedido que não possa ser senão de conciliação com o todo, melhor, com a comunidade que o rei-símbolo encarna? Imagina-se algum primeiro-ministro inglês, ou espanhol, ou sueco, que assuma um compromisso com o representante da sua coroa e intencionalmente se não esforce por o cumprir? Ou algum protagonista político que vá chantagear o rei, perante a comunidade, para que ele lhe dê uma vantagem política sobre um adversário, quando, ainda por cima, isso lhe está vedado?
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De um rei de uma sociedade livre não se espera que governe, menos ainda que tome decisões de soberania. Isso só será legítimo quando estiver em perigo a própria comunidade, e isso será, então, um gesto quase reflexivo de legítima defesa e não uma decisão de exercício poder. Não será uma decisão de A em detrimento de B, mas uma atitude que beneficiará igualmente A, B, C e D. Foi o que sucedeu, por exemplo, com Juan Carlos, na crise da tentativa de golpe de estado de 1981. Nenhum rei que não fosse um símbolo respeitado por todos conseguiria evitar a guerra civil que esteve para acontecer. De resto, do mesmo modo que não se espera que um rei do Oriente, dos que ainda hoje são considerados deuses vivos, comece a operar milagres e prodígios paranormais, também não deve ter-se a expectativa de que um rei deva governar a sua comunidade, isto é, se governe a si mesmo. Isso fica para os políticos, que hoje pensam uma coisa e amanhã coisa diferente. O rei constitucional terá de os acolher a todos, tendo apenas como único critério de ingerência a obrigação moral de subsistência e respeito pela comunidade.

Rui A, no blogue Portugal Contemprâneo 

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publicado por Monarquia Lisboa às 11:59
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Sexta-feira, 16 de Novembro de 2012
Caricatura e original – o presidente e o rei

 

 

 

Não é fácil ser Presidente da República. Apesar de monárquico empedernido, por vezes dou comigo a ter pena do actual inquilino do Palácio de Belém. Ora é acusado de falar demais ora é acusado de não falar. Ora de dar cobertura ao Governo – foi-o durante o mandato do Partido Socialista e é-o durante o da coligação PSD/CDS – ora de fazer oposição, por críticas e por “escutas”. Ora de ser solidário com os governos legitimados pelo sufrágio dos cidadãos, ora por, criticando-os mais ou menos abertamente, ser uma nova força de bloqueio, do que ele acusou o então Presidente Mário Soares, quando era Primeiro-Ministro. É verdade que o economista que foi catapultado para a “suprema magistratura” da república – designação que tanto agradava à nomenclatura da II República – tem uma tendência inata para falar quando devia estar calado e ficar calado quando devia intervir. E para dizer coisas impensáveis a qualquer pessoa de senso comum. Mas, coitado, as forças vivas do regime, ainda não se aperceberam que o que está errado não é o senhor A ou mesmo o B, mas as funções que lhes atribuíram, embora uns sejam mais talhados para as funções do que outros.
 

Os partidos que formam governo, em cada ocasião e sobretudo se o presidente é da mesma área ideológica ou da mesma casa política, vêem sempre no chefe da república, um potencial aliado e esperam dele apoio, defesa, aconchego, para as decisões mais polémicas e mais difíceis. As oposições vêem sempre no presidente, seja ou não da sua cor, uma forma de amplificar a oposição que fazem e, de preferência, fazer aquela que não fazem e deveriam fazer. Mas todos, forças no poder ou forças da oposição, querem à viva força que as palavras da Constituição que definem a sua magistratura, particularmente a sua independência face às forças políticas, sejam aplicadas a cada presidente, independentemente de saberem que quem é apoiado, senão mesmo proposto, por uma força política, ou provém de uma determinada área ideológica, nunca pode ser independente, porque tem uma visão da governação que não é compaginável com a de outras áreas e, mesmo não lhe competindo o poder executivo, tem poderes constitucionais, aliás lidos como consequência da sua perspectiva política pessoal e ideológica, suficientes para interferir a favor ou contra as políticas dos governos, subvertendo essa independência que se lhe quer impor e que, mesmo que a pessoa que ocupa a chefia da república pretenda exercer, nunca é verdadeira porque influenciada pela sua formação ideológica e sempre alvo da suspeição geral.
 

A crise económica e social que estamos a atravessar – esperando que a estejamos a atravessar e não a viver com carácter mais ou menos intemporal – é uma das melhores ocasiões para cotejar o papel da chefia do Estado em república e em monarquia. Porque, num momento como este que vivemos, em que cada decisão que o governo tome ou cada posição que as oposições assumam é fortemente contestada pelos seus contrários, é irrelevante que o Chefe do Estado, por mais que seja sabedor de economia e finanças, emita opiniões que terão a sua matriz ideológica ou actue contra a sua génese política. Quer-se um presidente que seja árbitro, quando ao mesmo tempo se pretende que arbitre vestindo a camisola de cada uma das equipas em confronto.
 

Se é verdade, que em termos de um pensamento ou de uma proposta de acção, o papel do Chefe do Estado não deve ser, nem pode ser, nos próprios termos constitucionais, determinante para resolver a crise profunda com que o País se debate, a verdade também é que o que se esperaria de quem está no vértice do Estado é que fosse uma figura institucional de unidade entre todos os portugueses em torno dos valores perenes que enformam a Nação Portuguesa, que prefigurasse a certeza da continuação da Pátria para além de crises conjunturais, que sendo todos os governos eleitos os governos do País, não lhe competindo derrubá-los e muito menos apoiá-los contra as oposições, mas ouvindo todos, usar as suas competências para fazer chegar a consensos ou ao menos ao diálogo democrático, que só pode beneficiar o País e a prossecução do bem comum nacional. Esse Chefe do Estado, que é também naturalmente, o chefe da Nação, é o Rei. E o Rei seria, neste momento de aflição colectiva, uma incomensurável mais-valia para todos nós.
 

Por isso tenho pena do Presidente da República. Deste concretamente e de qualquer outro que se debate com o facto, de que talvez nem se aperceba no seu republicanismo genético, de não passar de uma caricatura grotesca do rei.



João Mattos e Silva in Diário Digital (16-Nov-2012)


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Terça-feira, 30 de Outubro de 2012
A Monarquia no Século XXI

 

Durante o ano do centenário da república, a imprensa portuguesa publicou inúmeros artigos sobre a monarquia, tendo em consequência deixado de ser tabu o debate Monarquia versus República.

Por outo lado, as enormes dificuldades que o nosso país atravessa, com uma crescente e generalizada perda de qualidade de vida, obriga os portugueses a questionarem-se cada vez mais sobre o nosso regime actual. Facto é que, na maioria dos debates, mesmo os republicanos mais fanáticos admitem vantagens que um regime monárquico poderia trazer para Portugal.

Aliás, os argumentos republicanos contra a monarquia acabam sempre por ficar reduzidos à pretensa livre escolha do presidente e à não aceitação da sucessão hereditária. Estes dois argumentos têm no entanto sido contrariados e até desmistificados pela história recente, sendo reconhecida a partidocracia da eleição presidencial. Acresce que a generalidade dos defeitos atribuídos ao regime monárquico do passado, tornaram-se hoje ainda maiores, mais graves e visíveis, não nos podendo esquecer que os regimes monárquicos também foram evoluindo, naturalmente para melhor, como se pode observar nos países europeus onde existem monarquias. E não são os “escândalos” que os média se deliciam a publicitar que afectam e põem em questão o bom funcionamento das monarquias europeias actuais.

Prova que o nosso movimento está mais forte é a circunstância de os republicanos se preocuparem em dificultar cada vez mais o nosso crescimento com muitas acusações deturpadoras e pretensamente dissuasoras do nosso ideário.

Se houvesse uma mudança de regime, a restauração da Monarquia em Portugal traria muitos benefícios para o país, sem implicar quaisquer mudanças fundamentais nas áreas da vida pública. Ao Rei competiria escolher para chefiar o governo, o representante do partido mais votado no parlamento, o que seria uma função semelhante à do Presidente da Republica, com os direitos e obrigações conferidos pela constituição. Por outro lado, a democracia e a representatividade dos cidadãos não seriam postas em causa, sendo asseguradas por periódicas eleições directas e universais, tanto legislativas como autárquicas.

A existência da Instituição Real traria para o país vantagens evidentes, sendo de destacar as seguintes:

- O Rei e a Família Real constituem um elemento de agregação para todos os portugueses, personificando e simbolizando a soberania da Nação, assim como o passado colectivo e a herança cultural dos portugueses.

- A identificação histórica da pessoa do Rei com a Nação confere um maior prestígio e reconhecimento internacional à representação de Portugal pelo Rei.

- O Rei não necessita de ser eleito com o apoio dos partidos políticos, sendo independente do apoio de interesses ou grupos de pressão políticos, económicos ou quaisquer outros.

- Sendo ideologicamente independente, a isenção e a liberdade do Rei são garantia dos direitos e da liberdade dos cidadãos.

- O Rei, ao constituir um factor de unidade na diversidade e de garantia de continuidade, favorece a estabilidade política.

- Constituindo, ainda, uma forma de organização política tradicionalmente e comparativamente mais económica do que a República.

O poder do Rei vem do povo e é um forte sinal de que Portugal está vivo.

 

Jorge Leão in Correio Real nº 8


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publicado por Monarquia Lisboa às 16:50
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Terça-feira, 16 de Outubro de 2012
Portugal às avessas

 

 

 

Neste mês de Outubro a república deu-nos o triste espectáculo de os Presidentes dela própria e da Câmara hastearem a respectiva bandeira de pernas para o ar.


Verdadeira metáfora do triste estado a que nos têm conduzido os partidos políticos que, sem excepção, vêm criando há quase quarenta anos, por toda a função pública, um verdadeiro “polvo” que nenhum governo consegue enfrentar, por legitimamente eleito que seja, visto não haver inocentes.


Colocada que foi a bandeira, dirigiram-se as altas individualidades para um Pátio com acesso reservado a convidados, pela primeira vez em cento e dois anos, não fossem ser incomodados pelos protestos dos Portugueses, vítimas do esbulho mais despudorado de todos os tempos, a que estão obrigados pelas exigências da Troika, pelo cumprimento do serviço da dívida pública, bem como pelo sustento voraz do já referido “polvo”.


Começando pelas P.P.Ps, Fundações Públicas e Observatórios inúteis que pouco ou nada devem ver, uma Justiça inoperante e corrupta, o auxílio a Bancos falidos por irresponsáveis esbanjamentos ou criminosos cambalachos, um Parlamento desacreditado, mal frequentado e caríssimo, com deputados que legislam, os que o sabem fazer, em proveito próprio, enfim, todo um conjunto de manjedouras corporativas, cujo primeiro responsável está hoje sentado em Belém, como garante dos nossos direitos, rodeado de assessores e de seguranças que todos pagamos, com pavor de enfrentar o Povo que o elegeu!
 

Que diferença, quando comparamos esta atitude com a do Rei Dom Carlos, que dizia ao seu Ajudante de Campo, pouco tempo antes de ter sido assassinado, que mesmo sabendo o risco que corria, se se metesse em casa, provocaria um grande descalabro, afirmando: “Cumpro o meu dever. Os outros, (os políticos) que cumpram o seu.”
 

Cumpriram. Mataram-no, proclamaram a 1ª república, lançaram o País no caos, na bancarrota e na I Grande Guerra. A tropa deu-nos a segunda, quarenta anos depois, a terceira e eis-nos aqui chegados, em cada vez pior estado, exangues e sem referências.

É caso para dizer: Biba a república! Deve ser isto o que merecemos…



Dom Vasco Teles da Gama in Diário Digital (15-Out-2012)



publicado por Monarquia Lisboa às 15:01
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Sábado, 13 de Outubro de 2012
Descubra as diferenças...


Dirigindo-se para uma cerimónia, o futuro Rei de Espanha percorre com serenidade 1 Km a pé em Madrid.

Via Estado Sentido


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publicado por João Távora às 14:00
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Segunda-feira, 8 de Outubro de 2012
Um Realismo que Resgate a Esperança

«Se mandarem os reis embora, hão-de tornar a chamá-los.»

Alexandre Herculano

 

Não constitui a questão histórica um argumento primordial na defesa da Monarquia numa nação fundada e presidida por reis durante quase oitocentos anos, mas convém sempre relembrar que a data de hoje — e que pela última vez se celebra como Feriado Nacional — rememora o selvático assalto a um Estado de Direito constitucional por um grupo político radical e de expressão eleitoral minoritária. Desde esse dia, durante dezasseis anos e em nome de uma pretensa liberdade, os republicanos, à mistura com milícias armadas, grupos anarquistas e bombistas, ameaçaram os cidadãos comuns; vigiaram, prenderam, torturaram, degredaram e mataram, reprimindo com brutalidade todas as vozes contrárias, desde a Igreja à Imprensa. Milhares de inocentes, por discordância ou descuido, caíram-lhes nas mãos, até que o regime foi domesticado por Salazar: a censura de póstuma passou a prévia (evitando a perseguição aos ardinas e prejuízos materiais, de efeito arrasador para os jornais) e as milícias foram disciplinadas e “devidamente” institucionalizadas.

Os crimes do Regicídio (a cujo processo se deu sumiço) e da primeira república (mau grado os seus efeitos ainda permanecerem) prescreveram de facto. Os vencedores, inflamando o ressentimento tão fácil de atear num povo sofrido e iletrado, encarregaram-se de catequizar a História inventada de uma revolução idealizada, legitimando um sistema abstracto e as “boas intenções” dos seus perversos protagonistas. O ensino durante o Estado Novo completou essa tarefa.

Essa História instrumental e muito mal contada acaba pedagogicamente, mostrando que não é com revoluções, assassinatos, expatriações, erradicações ou mudança de símbolos que se mudam os hábitos, se curam os vícios e as idiossincrasias sociológicas de um povo: passados mais de cem anos, continuamos uma das nações da Europa com mais agudas desigualdades e onde a participação democrática dos cidadãos é a mais baixa. Afinal, tanto sangue, suor e lágrimas serviram para quê?

Hoje, agrilhoados a uma Constituição anquilosada e a um sistema político descredibilizado, observamos, atónitos, a repetição dos erros ancestrais. Penhorada a soberania e instalada a indigência, o cidadão descrê das elites e das instituições vigentes, controladas por obscuras máfias e grupos de interesses.

Em toda esta trágica história sobressai o legado do 5 de Outubro de 1910, um chefe de Estado, que incapaz de ser a reserva moral e a suprema referência identitária da Pátria, constitui, no nosso modelo «semipresidentalista», uma ficção de independência e autoridade, rejeitado ou ignorado pela maioria da população, um cargo envenenado pelo seu potencial de ambiguidade e conflitualidade institucional. Enfim, um semipresidente, um suposto árbitro recrutado a uma das equipas a que, houve a preventiva sensatez de retirar o apito e os cartões… excepto o vermelho: a bomba atómica, que desautoriza os deputados, legitimados pelo voto para a Casa da Democracia.

Acontece que uma Nação antiga e civilizada como a nossa deveria contar com um Parlamento condigno, um sistema colegial idóneo, onde, com veemência, se confrontassem e vigiassem os interesses, as facções ou as ideologias representadas pelos deputados legitimamente eleitos. Estaria assim garantido o contraditório e a representatividade plural, cuja autoridade e arquitectura democrática, e cujos equilíbrios de poder, para além do judicial, seriam garantidos no topo da pirâmide pela Instituição Real, cuja isenção e alto valor simbólico produz efeitos nas mais evoluídas democracias da Europa.

Dá-se o extraordinário facto de, após um século de desgraçada república, e ao contrário de algumas decadentes repúblicas europeias, os portugueses possuírem uma incontestável Casa Real, cujo chefe, o Senhor Dom Duarte Pio de Bragança, herdeiro do trono de Portugal, possui legitimidade oficialmente reconhecida em 2006 pelo Governo de Portugal, através do Departamento de Assuntos Jurídicos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

É por isso que, para lá de qualquer agenda fantasiosa, estou convicto de que hoje, mais do que nunca, urge reunir tantos portugueses quanto possível na defesa e promoção do seu Príncipe — personificação de uma improvável realização quase milenar chamada Portugal, a ligação transgeracional aos nossos avós comuns, que contra ventos e marés, e por tantos séculos, a souberam dignificar.

Este é um património a defender com todas as nossas energias. Facto que todos nós deveríamos saber merecer, não só com palavras mas com actos, em torno da Causa Real, instituição que tem por missão a defesa do ideal monárquico, da Instituição Real e, no limite, a (re)implantação duma monarquia em Portugal. Uma monarquia para o século XXI, moderna, descomplexada, virada para o futuro: sem pompa ou circunstância, sem corte ou cortesãos. Para resgatarmos a esperança num Portugal com instituições democráticas, representativas, credíveis, inspiradoras — e, sobretudo, mobilizadoras.

 

Publicado originalmente no jornal i do passado dia 5 de Outubro


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publicado por João Távora às 11:08
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Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012
Trabalhos de hércules

 

Parece-me inegável que a afirmação do movimento monárquico em Portugal nos últimos anos, vem ganhando fôlego. As acções e debates decorrentes do centenário do regicídio e da implantação da república, uma dinâmica pragmática da Causa Real, sob a direcção duma figura política de peso, a afirmação de outros movimentos de intervenção cívica de tendência monárquica, o irresistível humor das bandeiras hasteadas na Câmara Municipal de Lisboa e no alto do Parque Eduardo VII, a simpatia, mesmo que tímida, manifestada por novas gerações de académicos e fazedores de opinião são sinais positivos que não devemos menosprezar. Hoje, a Lusa, as TVs e os jornais reconhecem as estruturas da Causa Real como interlocutores preferenciais, quando pretendem abordar o tema. Se juntarmos a tudo isto a facilidade de publicação e disseminação de notícias e mensagens através das Redes Sociais, seremos obrigados a reconhecer que algo mudou nos últimos anos.
E sei bem quanto, apesar disso, estamos muito perto do ponto de partida, e de como o tema “mudança de regime de chefia do Estado” se mantém longe da agenda mediática. Acontece que ela se alimenta da voracidade das disputas pela “governança” do país, dos partidos, das grandes empresas, dos grupos profissionais ou de interesses, questões a que os monárquicos, nessa qualidade, deviam ser alheios. E depois há a “espuma dos dias” e a notícia espectáculo, critérios impiedosos para a sobrevivência desta indústria. Colocarmos a nossa Causa nesses palcos requer não só aproveitamento de oportunidades às quais devemos estar atentos, mas principalmente exige um trabalho profissional sustentado e respectivos meios financeiros.
Nas nossas mãos está no entanto a determinação na firme recusa em colarmos a Causa a facções, quer ideológicas, religiosas ou de costumes. Estou convencido que, para além dos danos que derivam dos costumeiros rótulos estereotipados que nos colam, os que nos fazem mais mossa são os que resultam da colagem de diferentes planos e motivações de intervenção. Sejam questões da chicana política, remoques históricos, convicções religiosas ou de costumes. Acontece que, neste caso, o resultado de menos com menos dá mesmo menos, e da amálgama desses planos sobra uma suicidária utopia e uma pretensa pureza ideológica que nos isolam e nos projectam para o exterior como excêntricos.

A Instituição Real moderna é, por natureza, abrangente, agregadora e não facciosa. As disputas entre esquerda e direita, religião ou ateísmo, socialismo ou liberalismo, têm que ser esgrimidas com todo o vigor, mas noutras arenas, de modo a não contaminarem a Causa e o nosso Príncipe. Perguntar-me-ão os mais desconfiados: para que serve então o Rei se este não intervém nem revoluciona as políticas e costumes ao seu legítimo e fundamentado gosto? Respondo que, no mínimo, serve para que numa parte pequena mas altamente simbólica da pirâmide do poder resida uma inspiradora e imaculada referência moral e de imparcialidade. Personificação duma improvável realização quase milenar chamada Portugal, a ligação transgeracional aos nossos avós comuns, que contra ventos e marés por tantos séculos o souberam dignificar.

Para lá de qualquer agenda fantasiosa, estou convicto que aquilo que urge é reunir tantos portugueses quanto possível na defesa e promoção da nossa Casa Real. Acontece que se dá o extraordinário facto de, após um século de desgraçada república, possuirmos uma incontestável Casa Real e com geração. Esse é um património a defender com todas as nossas energias, um significativo privilégio em relação às muitas irremediáveis repúblicas europeias. Facto que todos nós deveríamos fazer por saber merecer, não só com palavras mas com actos.

 

João Távora in Correio  Real nº 8 


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publicado por João Távora às 11:34
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A Real Associação de Lisboa é uma estrutura regional integrante da Causa Real, o movimento monárquico de âmbito nacional. Esta é uma associação que visa a divulgação, promoção e defesa da monarquia e da Instituição Real corporizada na Coroa Portuguesa, cujos direitos dinásticos estão na pessoa do Senhor Dom Duarte, Duque de Bragança e em quem legitimamente lhe vier a suceder. Cabe a esta associação a prossecução de iniciativas e de projectos de interesse cultural, social, assistencial e de solidariedade que visem a dignificação, a valorização e o desenvolvimento dos seus associados e da comunidade em que se insere.
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