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BLOGUE REAL ASSOCIAÇÃO DE LISBOA

Desculpem qualquer coisinha...

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 Pelo que me foi dado ver, Marcelo Rebelo de Sousa fez um bom discurso, agregador e motivador – requintado até, do ponto de vista literário. Mas o discurso e a festa da aclamação – um ritual de renovação muito ansiado por conta das tensões sociais vividas nos últimos seis anos de brutal ajustamento - é a parte mais fácil. Uma economia extremamente débil, uma dívida astronómica, as idiossincrasias do semipresidencialismo e a perniciosa forma de organização do nosso Estado, são factores que a breve trecho irão contaminar o mandato. As coisas são o que são, não há D. Sebastião que nos salve, e rapidamente os portugueses voltarão sentir falta duma figura unificadora que os represente no topo da pirâmide, como primo inter-pares.

O verdadeiro semi-presidencialismo só pode vigorar em monarquia

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Os Integralistas diziam: "o Rei governa, mas não administra". Faziam, pois, coro contra o esvaziamento da faculdade de exercer o mando, atributo dos monarcas, que o Liberalismo havia reduzido à formula de Thiers: "o Rei reina e não governa". Em torno destas definições aparentemente irreconciliáveis, os monárquicos - antes e depois de 1910 - terçaram armas uns contra outros. O argumento do tempo não é certamente o mais impressivo, pois erros e inverdades há que triunfaram e ficaram, havendo verdades inquestionáveis que soçobraram nas tempestades das paixões dos homens. O tempo (a História) disse que as monarquias segundo a fórmula de Thiers prosperaram e que as monarquias de responsabilidade executiva do Rei não sobreviveram. Uma floresta de mal-entendidos.

Afinal, os reis nunca governaram, salvo no chamado período do "absolutismo" (1698-1828) em que os monarcas não mandaram reunir cortes e se socorreram de governos que apenas reportavam ao soberano. Mas estamos, bem entendido, a falar num poder "absoluto" no quadro do Antigo Regime, sinónimo de Estado incipiente e de quase ausência de burocracia, um Estado bem limitado pelos foros e liberdades concelhias, imunidades e regimes legais diferenciados, representação orgânica protegida por regimentos legais. Ou seja, o tal "absolutismo" era pouco mais que nada, salvo no período de Pombal - de facto um ditador - em que o grupo no poder declarou guerra às leis da constituição histórica e aos grupos sociais que maior capacidade reactiva possuiam: a nobreza e o clero, sobretudo a Companhia de Jesus, elite cultural do país.

A monarquia (mono-arquia) nunca existiu, pois os Reis só eram aclamados após juramento solene de obediência a todas as leis do reino e em harmonia com o direito natural. O Rei D. Miguel I foi o último monarca limitado pela constituição histórica e a sua aclamação foi absolutamente legal e legítima do quadro do regime que então vigorava: o da monarquia orgânica. Opine-se o que se quiser a esse respeito, mas a verdade é que tal legitimidade e legalidade foram destruídas pela violência de um grupo político que invadiu militarmente o país, travou guerra e venceu-a. Com a Carta, o sistema representativo atomizado, o fim das corporações, a demolição do municipalismo e o fim dos "homens bons" e demais elites sociais, esse Portugal antigo morreu. Querer ressuscitar o que passou é tarefa impossível. Passou, morreu. Ora, os nossos integralistas, não têm nada mais que oferecer senão a partilha - sempre bem-vinda - de conhecimentos de história institucional, história do Direito e história das ideias políticas. Não se faz política com história. Compreende-se melhor os homens, as sociedades e as crises sabendo história, mas esta é passado.

A monarquia, para aqueles que pugnam pela superioridade da instituição real - "instituição de instituições", como alguém disse - não é sinónimo de "elites tradicionais", "municipalismo", "corporativismo", "representação dos corpos intermédios", "confessionalidade do Estado", etc. Pode ser tudo isso, ou antes, terá sido tudo isso, mas é, sobretudo, caução para a liberdade do Estado e da sociedade, protegendo-os dos partidos e grupos de poder. A monarquia, hoje, teria de ser instaurada e prescindiria de tudo aquilo que não faz parte da paisagem institucional e social do país após quase 200 anos de liberalismo. Há que viver com o tempo e perceber que o Rei pode e deve ser árbitro. Por ser árbitro não pode governar, pois governar implica tomar partido, beneficiar um grupo. O Rei só pode reinar, se por tal se entender permitir que outros exerçam o poder legítimo mandatado por eleições, mas que essa legitimidade democrática não pode ser utilizada para destruir aquilo que é permanente e indiscutível; ou seja, a liberdade e a independência nacionais.

Uma das características enunciadas pelos adeptos da democracia prende-se com a permanente fiscalização dos actos de quem governa. Infelizmente, a democracia menor que temos tratou de se expandir sobre todos os poderes - o legislativo, o executivo, o judicial, e até o poder moderador, que devia, na melhor tradição liberal, residir no chefe do Estado - transformando a democracia numa bela mentira. Nós queremos a monarquia porque queremos a democracia. O Rei não é irresponsável - submete-se às leis e à Constituição - mas não pode ser, apenas, a figura de cúpula do Estado, separado da governação. O Rei deve reinar respeitando o governo, emanação da escolha dos cidadãos representados em parlamento, mas cabe-lhe ser o garante e observador atento de más políticas, abusos e até mentiras, assim como apossamento indevido, enriquecimento e favorecimento de alguns indivíduos ou grupos em benefício próprio e contra o interesse colectivo. Tivéssemos um Rei e muitos dos primeiros-ministros, ministros e outros governantes desta terceira república teriam sido demitidos por corrupção, após auditoria requerida pelo chefe do Estado às instâncias judiciais competentes. Mas não, os presidentes, homens de partido, não o podem fazer, porque são homens saídos de partidos.

O Rei deveria, também, garantir plena igualdade de oportunidades a todos quantos desejassem servir o Estado. Numa Nova Monarquia, caber-lhe-ia confirmar a nomeação dos quadros superiores dirigentes do Estado, depois de proceder à certificação da lisura dos concursos e provas públicas, impedindo a utilização do Estado pelas camarilhas trabalhando para os partidos políticos. Aos funcionários e servidores do Estado não seria autorizado, por colisão de interesses, militar em partidos políticos. Ao libertar o Estado do flagelo da incompetência e do amadorismo inerentes às clientelas partidistas, o funcionalismo do Estado seria emanação de entrega dos mais aptos cidadãos ao serviço do bem-comum. Se o Rei fiscalizasse os concursos para provimento de lugares nas forças armadas e forças de segurança, na diplomacia, nas magistraturas judiciais, nos institutos e fundações dependentes do Estado, nas empresas de capitais públicos, se zelasse pelo regime de incompatibilidades, muito seria corrigido num país entregue a gente desclassificada e incompetente animada pelo mais chão devorismo.

Afinal, o semi-presidencialismo só pode vigorar em monarquia.

Miguel Castelo Branco

Publicado no Correio Real nº 12 de Janeiro 2016 

Poupem o Aníbal

Em Maio de 2010, depois das eleições no Reino Unido não terem dado a maioria absoluta aos conservadores, levou dois ou três dias a negociar a coligação entre estes e os democratas liberais que governaria durante os próximos 5 anos.

Durante esses dias todos pudemos acompanhar as tentativas de Gordon Brown para se manter como primeiro-ministro através de uma coligação com os mesmos democratas liberais, dirigidos por Nick Clegg.

A Rainha continuou na vida dela, sem interferir ou sequer prestar muita atenção. É uma monarquia constitucional: os partidos que se desembrulhem sozinhos. São eleitos para isso e são constituídos por pessoas adultas e livres que decidirão como quiserem.

Compare-se com os trabalhos do Presidente Cavaco Silva e a maneira como as interferências dele confundiram e atrasaram o país inteiro. É como se a Rainha Isabel II teimasse que queria que os conservadores governassem com o apoio dos trabalhistas. Não é apenas absurdo. É uma aberração anti-democrática.

As pessoas culpam Cavaco Silva mas a culpa não é dele, que fez o que achava que deveria fazer para o bem de Portugal. A culpa é do sistema republicano e semi-presidencialista que torna obrigatória a interferência do chefe de estado no exercício democrático e parlamentar dos partidos eleitos.

Se Portugal fosse uma monarquia António Costa seria primeiro-ministro três ou quatro dias depois das eleições e não havia peixeiradas nem perdigotos para ninguém.

É uma pena.

Independência

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Àqueles que criticam o posicionamento do Chefe da Casa Real Portuguesa em face da actual crise: O rei não pode ser o reflexo dos desejos e sensibilidades de cada um. O rei não pode entrar em conflito com os partidos do parlamento de que não gosta - o cidadão pode. O rei não faz política partidária - o cidadão deve. Quem não percebe isto, quem quer o "seu" rei, é simplesmente republicano. Só tem de apoiar o candidato do seu partido a ver se ele ganha nas urnas. O magistério do rei é muito superior a estas questiúnculas. O Rei só se deve pronunciar sobre questões que toquem a sua consciência ou naquelas em que pressentir choque com a cultura social predominante.O seu principal capital tem de ser a independência e o exemplo de vida.

O rei dos portugueses em Timor por ocasião do 500.º aniversário da "Afirmação da Identidade Timorense"

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José Ramos-Horta e D. Duarte Pio em 2012

Ao que se sabe as comemorações dos 500 anos da chegada de portugueses a Timor não contarão com uma representação oficial do Estado português, situação que estará a causar alguma estranheza no executivo local e incómodo na comunidade portuguesa. No entanto o Chefe da Casa Real Portuguesa, D. Duarte Duque de Bragança, que há muito mantém uma forte relação com os timorenses, será presença certa em representação da nação portuguesa. Os festejos terão o seu ponto alto no dia 28 de Novembro, data que marca ainda o 40º aniversário da declaração da independência de Timor-Leste. S.A.R. Dom Duarte de Bragança estará de volta a Portugal a tempo de fazer a sua habitual alocução do 1º de Dezembro e participar em conjunto com a Família Real no tradicional Jantar dos Conjurados que este ano se realiza no dia 4 de Dezembro no Hotel Palácio do Estoril.  

Antes que seja tarde

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Se Cavaco nomear Passos Coelho para formar governo vai haver berraria à esquerda, se preferir a frente de António Costa cai o Carmo e a Trindade no outro lado - será preso por ter cão e preso por não ter. Enquanto as hostes exultam fanáticas, o país inclina-se de novo para o abismo. Foi graças a um ambiente semelhante, de permanente guerrilha e instabilidade, que em 1910 uma minoria de radicais fez uma revolução e implantou um regime tirânico durante dezasseis anos.
Incapazes de consensos ou compromissos, se não podemos mudar de genética, talvez devêssemos reformar o regime que gera tamanha bizarria. Antes que seja tarde. 

Como devolver a dignidade à Chefia de Estado?

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Como poderá Portugal voltar a emparceirar com a elite das nações europeias e evitar os tristes espectáculos dos protocandidatos com as suas clientelas e partidos acotovelando-se ávidos para a cadeira de Belém? Acontece que só a instituição real pode ambicionar representar a nossa identidade e unidade transgeracional como Nação, sem clientelas, para além e aquém dos calendários eleitorais. Acontece que Portugal, nação antiga de quase 900 anos de história, possui, como a maior parte dos Países mais civilizados da Europa, uma Casa Real que corporiza Coroa Portuguesa velha como a nossa História. Refirmo-me a S.A.R. Dom Duarte, Duque de Bragança, que em 2006 o Estado português validou como o único e legitimo herdeiro do trono da nossa Pátria ancestral. O que justifica nesta corrida tanto sectarismo, ganância e intriga?

Desenho José Abrantes

O novo espaço do Museu: o imprtante são os Coches

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Esta tarde na inauguração do novo espaço do Museu dos Coches. Honra seja feita que em todos os discursos, principalmente no da sua directora Silvana Bessone, não foram poupadas palavras de elogio à coroa portuguesa e particularmente à Rainha D. Amélia, que em 1905 se empenhou pessoalmente na criação de um museu que expusesse ao publico o extraordinário espólio de coches de aparato e carruagens da Casa de Bragança.

Contra o terrorismo nas notícias

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A Real Associação de Lisboa enviou esta manhã ao jornalista José Alberto Carvalho, da TVI, a seguinte missiva em correio urgente:


Tendo ontem assistido à emissão especial do Telejornal da TVI por si conduzida a partir do novo edifício do Museu dos Coches, e perante as suas lamentáveis declarações sobre Manuel Buiça, um dos regicidas de 1 de Fevereiro de 1908, vimos oferecer-lhe uma História de Portugal séria e isenta .
Fazemo-lo uma vez que não acreditamos que estivesse de má fé, antes em ignorância do respectivo período da História de Portugal e das personalidades dos assassinos e dos assassinados.
Ignorância histórica à parte, registamos ainda a infelicidade de tal elogio feito numa instituição fundada pela Rainha D.Amélia, mulher e mãe das vítimas do cobarde acto praticado no Terreiro do Paço.


Com os nossos melhores cumprimentos e com votos de proveitosa leitura,


A Direcção

Uma “mistificação positiva”

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É certo que temos que admitir que a nossa democracia liberal vem resistindo há muito tempo, apesar da falta de reformas que desgastam as suas instituições, principalmente a presidência da república, cujo prestígio nunca esteve tão por baixo. Agora, imaginem, meus Senhores, como teria sido o resgate financeiro do País com a oposição de outro presidente da república, com perfil mais de Poeta?

As breves palavras que se seguem, têm o intuito de lançar uma série de ideias a debate. Tratam-se de argumentos sólidos, mas meramente instrumentais, pragmáticos, para aproveitar em benefício da nossa Causa, o momento politico que vivemos.

As eleições presidenciais que decorrem dentro de meses constituem no meu entender uma oportunidade de relevar as fragilidades da instituição republicana, quando as facções organizam-se para a promoção do seu candidato. Um pretenso fenómeno de laivos messiânicos, uma encenação para nos criar a infantil ilusão de termos alguém isento no topo da pirâmide, que nos representa a todos, e que irá resolver os problemas da Nação.

Curiosamente do ponto de vista da representatividade “democrática” o modelo semipresidencialista que vigora em Portugal padece de profundas contradições: o presidente da República, legitimado pelo voto directo e universal tem uma desproporcional legitimidade face à incapacidade de influenciar as decisões da política nacional. “Apenas” tem o poder do contrapoder, de despoletar “a bomba atómica”, dissolvendo o parlamento, constitucionalmente o 2º órgão de soberania - um órgão colegial legislativo que concorre com o primeiro, pela igual legitimidade concedida pelo voto directo e universal. (Vê-se que as luminárias que congeminaram a nossa constituição têm mais jeito para criar dificuldades do que para resolver os problemas do país.)

Depois de eleito, representante de uma facção específica da população, pretende-se que uma amnésia selectiva inspire a quimera de isenção e que o homem providencial abarque o ensejo de todo um Povo. Uma autêntica fraude ou “mistificação positiva” como lhe chamam os politólogos encartados da república (como referia em tempos numa conferencia Miguel Morgado).

Por outro lado, verifique-se o sucedido na Grécia, onde a incapacidade no parlamento de reunião de consensos para eleição do presidente (que constitucionalmente assume um papel meramente simbólico), conduziu a uma crise política que derruba um parlamento na plenitude das suas funções e à consequente queda do Governo. Ainda estamos para ver as consequências da ascensão do Syriza ao poder naquele País.

Curiosamente, os primeiros republicanos portugueses, os genuínos (parlamentaristas), consideravam desnecessária a representação do Estado num cargo unipessoal, por a considerarem uma emanação monárquica, na excessiva idealização dos poderes e capacidades de uma pessoa só.

Meus caros amigos: voltando à actualidade e à motivação que precedeu a minha escolha deste tema: Urge que os monárquicos saiam dos cafés e das suas capelinhas para escrever nos blogs e jornais, intervir nos fóruns das rádios, nas televisões e nas redes sociais, por forma a desmascarar a hipocrisia e a ilusão do magistério presidencial. O regime da chefia de Estado republicano combate-se na arena politica, e nada como umas eleições presidenciais para nos fazermos à luta.

 

Para finalizar, à laia de epílogo, sugiro o nosso empenhamento numa estratégia que vise a promoção do voto nulo ou branco, devendo ser esta a nossa principal intervenção nas presidenciais de 2016.

 João de Lancastre e Távora

13 de Maio de 2015

Adaptação da minha intervenção no Jantar debate do dia 14 de Maio de 2015 organizado pela Real Associação do Porto a convite do meu prezado amigo e homólogo na sempre Leal e Invicta Cidade cidade, Jorge Leão, subordinada ao tema: "As eleições presidenciais em debate, ou uma oportunidade de evidenciar as fragilidades do regime".  

A Real Associação de Lisboa é uma estrutura regional integrante da Causa Real, o movimento monárquico de âmbito nacional. Esta é uma associação que visa a divulgação, promoção e defesa da monarquia e da Instituição Real corporizada na Coroa Portuguesa, cujos direitos dinásticos estão na pessoa do Senhor Dom Duarte, Duque de Bragança e em quem legitimamente lhe vier a suceder. Cabe a esta associação a prossecução de iniciativas e de projectos de interesse cultural, social, assistencial e de solidariedade que visem a dignificação, a valorização e o desenvolvimento dos seus associados e da comunidade em que se insere.

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