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BLOGUE REAL ASSOCIAÇÃO DE LISBOA

Monarquia, caução das democracias

Congresso da Causa Real_Aveiro.jpg

 

Vivemos tempos difíceis de transição para um mundo muito diverso daquele que conhecemos. Nesta preia-mar dos chamados “populismos” - fenómeno complexo que remete directamente para a grave crise de representação e legitimidade de que padecem regimes de partidos há muito instalados na esfera do poder, mas também de reacção à globalização que ameaça a identidade cultural dos povos – a reflexão sobre as vantagens da monarquia ganha consistência. A democracia, tal como a entendíamos, conhece dias difíceis, pelo que as críticas que lhe dirigem devem ser escutadas e os seus erros corrigidos.

A análise das últimas décadas reforça a nossa convicção de que a democracia deve ser limitada, vigiada e fiscalizada, dado transportar não apenas a pulsão totalitária a que Jacob Talmon se referia no seu clássico Origins of Totalitarian Democracy (1952), assim como padecendo de doenças degenerativas há muito apontadas pela escola italiana de Sociologia Política. Tanto aquela democracia messiânica, fundada na crença e comportando-se como uma tirania [benigna], tanto a deriva oligárquica podem ser corrigidas. Ora, pelo conselho da história, verifica-se que a única forma bem-sucedida de limitação dos abusos e excessos da democracia radica na aceitação do convívio da democracia com um poder não democrático - isto é, não eleito - que lhe lembre aquilo que não é passível de revisão.

A salvação da ideia, do método e da cultura democrática exige, pois, a intervenção de um poder que, não sendo democrático, é caução correctiva que impede a democracia de se matar. As monarquias sempre foram abertas à participação, à representação, à oposição de ideias e de interesses, pelo não houve monarquia pré-moderna que não se submetesse ao voto, à fiscalização e às sanções legais. Hoje, as monarquias ditas constitucionais (constitucionais sempre o foram na forma das constituições históricas que lembravam os limites e as obrigações do Rei) lembram ao transitório aquilo que é permanente. A democracia representa o homem; a monarquia representa a história e a memória que determina e alimenta a vontade dos homens em viverem juntos em sociedade. A democracia exprime a volubilidade das paixões humanas, o passageiro, o contingente; ou seja, é absolutamente humana e alimenta-se do sonho peregrino da justiça e igualdade para todos. A democracia é um admirável exercício de determinação, pelo que só há cidadãos onde estes podem, em concorrência, falar, escrever, opinar, criticar, eleger e legislar. Porém, a democracia é ruptura permanente e deve ser, sempre, disjuntiva, como as políticas o devem ser para que a governação não se afunde no ritualismo. Para atenuar o carácter turbulento inerente à democracia – ou a tendência para se transformar em oligarquia – é requerida a existência de um poder moderador. Esse poder moderador é-nos oferecido pela monarquia. A monarquia, entendida como contrato longo de estabilidade, anteparo da Política e inculcador de comportamentos conjuntivos pode, afinal, salvar a democracia, pelo que há que contestar quantos continuam a perseverar no erro trágico de a considerar inimiga da soberania popular.

 

Miguel Castelo Branco

Publicado no Correio Real nº 15 de Junho 2017 

Deponham também a República!

Amanhã, 5 de Julho de 2017, está prevista a realização, em Lisboa, de uma manifestação de oficiais do Exército nacional. Motivo? Protestar contra a exoneração de cinco comandantes de unidade, anunciada no dia 1 por Rovisco Duarte, chefe do Estado-Maior do Exército – uma decisão tomada na sequência do roubo, ocorrido no final de Junho último, de armamento de guerra no paiol do Aeródromo Militar de Tancos.
Lê-se na mensagem de correio electrónico que serve de convocatória da iniciativa: «Estão em causa valores e o bom nome de vários dos nossos camaradas, arrastados pela lama por chefes militares que há muito já deveriam ter sido demitidos. (…) Os princípios e valores que nortearam a Instituição Exército, e nos quais fomos forjados, correm hoje sérios riscos, numa sociedade sem norte, à beira do inaceitável, onde a indignidade, a desonestidade e a incompetência são ameaçadoras moléstias em período de forte contágio. Ignorar sofrimentos, princípios de generosidade e de solidariedade, de dignidade e de honra, não é um procedimento certo!» Os manifestantes deverão concentrar-se a partir das 11.30 em frente ao Monumento aos Mortos, perto da Torre de Belém, e depois seguir em marcha silenciosa até ao Palácio de Belém. Aí, na residência oficial do Presidente da República, que é o comandante supremo das Forças Armadas, os oficiais presentes deverão depor simbolicamente as suas espadas.
Deixo, mais do que uma sugestão, um apelo, não só aos militares que irão participar no protesto mas também a todos os outros que, não podendo deslocar-se à capital, estarão à distância e em espírito com os seus colegas: aproveitem a ocasião e, além das espadas, deponham também a República! Sem utiizarem as armas, mas invocando a força dessas mesmas armas. Comuniquem ao actual locatário do casarão cor-de-rosa, e, através dele, a todos os que ocupam cargos de eleição e/ou de nomeação política, que estão demitidos, removidos dos cargos, corridos das suas posições de poder. Que o corrente regime acabou. Que se fará uma renovação, uma nova revolução, a restauração da Monarquia, único regime legítimo em Portugal. Porque, depois de décadas – mais de um século! – de irresponsabilidade e de corrupção, com custos inúteis e inglórios de tantas vidas, é tempo de dizer «basta!», precisamente, porque estamos «numa sociedade sem norte, à beira do inaceitável, onde a indignidade, a desonestidade e a incompetência são ameaçadoras moléstias em período de forte contágio»…
… Ameaçadoras moléstias, mais uma vez, que não são de agora, e que têm afectado tanto a comunidade civil como a castrense. Nesta terceira república, como agora se vê, militares são feitos bodes expiatórios - «carne para canhão» figurada – de erros de que o actual governo, e os anteriores, são culpados. Na segunda república, militares foram feitos «carne para canhão» literal numa guerra colonial em África. Na primeira república, militares foram feitos «carne para canhão» literal numa guerra mundial na Europa. Constantemente, consecutivamente, usados e abusados por reles «estadistas» que desconhecem o que é a autêntica ética, que fidelidade lhes devem os militares? Nenhuma…
… E, deposta a República pela desautorização definitiva do cessante presidente da mesma, que a seguir seja arriada, no Palácio de Belém, a infame bandeira verde e vermelha, estandarte de assassinos, criminosos e terroristas, e que seja pisada pelos pés de verdadeiros patriotas. Que tal seja um prelúdio a que os milhares de outras existentes, que conspurcam tantos pontos deste país, sejam igualmente retiradas e destruídas, de preferência empilhadas e queimadas até ficarem reduzidas a cinzas.

 

Octávio dos Santos

Nota: As opiniões expressas são pessoais e vinculam unicamente o seu autor

A Real Associação de Lisboa é uma estrutura regional integrante da Causa Real, o movimento monárquico de âmbito nacional. Esta é uma associação que visa a divulgação, promoção e defesa da monarquia e da Instituição Real corporizada na Coroa Portuguesa, cujos direitos dinásticos estão na pessoa do Senhor Dom Duarte, Duque de Bragança e em quem legitimamente lhe vier a suceder. Cabe a esta associação a prossecução de iniciativas e de projectos de interesse cultural, social, assistencial e de solidariedade que visem a dignificação, a valorização e o desenvolvimento dos seus associados e da comunidade em que se insere.

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