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BLOGUE REAL ASSOCIAÇÃO DE LISBOA

Vale a pena ler! - João Carlos Espada - Público 29.07.2013

"Há cerca de cem anos, o continente europeu preparava-se para entrar numa fase de excitação guerreira em torno de sucessivas promessas inovadoras: proteccionismo e rivalidade entre impérios continentais, primeiro, marxismo e nacional-socialismo, depois. Londres iria receber, nas décadas seguintes, novas vagas de exilados, entretanto perseguidos no continente por cada uma daqueles modernismos rivais.

 

Imperturbável, Londres usufruía tranquilamente as suas liberdades conservadoras: uma monarquia estável, um Parlamento soberano, sólidos direitos de propriedade, indiscutíveis liberdades sindicais, comércio livre, estritas normas de conduta não escritas, incompreensíveis aos olhos modernistas.

As coisas certamente melhoraram entretanto no continente europeu. Mas Londres continua a viver numa atmosfera singular, dificilmente compreensível pelo racionalismo cartesiano continental. Durante a semana passada, por exemplo, e debaixo de um calor estival surpreendente, o país literalmente entrou em comoção nacional pelo nascimento do "royal baby". A chegada de George Alexander Louis, oficialmente His Royal Highness Prince George of Cambridge, foi celebrada em todo o país, bem como no Canadá, Austrália, Nova Zelândia e até na Índia.

 

As sondagens mostram enorme apoio popular à monarquia constitucional: 66% apoiam o regime, e os republicanos resumem-se a uns ténues 17%. Três quartos dos inquiridos pensam que o recém-nascido príncipe George será rei - o que significa daqui a não menos de 50 anos, pois ele é o terceiro na linha de sucessão, depois do avô, Carlos, e do pai, William.

 

A par deste renascimento monárquico, a Inglaterra vive um renascimento do eurocepticismo. Depois de Nigel Lawson e Norman Lamont, dois distintos ex-ministros das Finanças, terem publicado severas críticas ao que consideram o centralismo crescente da União Europeia, dia após dia surgem novas reclamações de devolução de poderes de Bruxelas ao Parlamento de Westminster.

 

Decidi fazer um inquérito antropológico a esta curiosa tribo insular. Comecei por jantar no Reform Club com vários antigos colaboradores da sra. Thatcher. Este é um dos tradicionais clubes liberais de Londres. Ficou célebre o comentário de uma visitante americana, perante a imponência do edifício e a solene gravidade das normas de conduta do Reform: "Se este é o clube liberal, como será o clube conservador?"

 

O jantar decorreu numa tmosfera peculiar. Os meus interlocutores acham que a União Europeia é demasiado proteccionista. Que está a fechar-se ao comércio mundial. Que a Suíça faz mais trocas com a China do que a UE. E receiam que a zona euro esteja a condenar os países do Sul da Europa a uma recessão sem fim à vista. Em contrapartida, não culpam a Alemanha. Acham simplesmente que seria melhor regressar a uma Comunidade Europeia mais solta e com mais variedade concorrencial dentro de si: "Um pouco como os clubes de Londres, está a ver?"

 

Bem, eu estou certamente a ver a ideia, e parece-me interessante: uns clubes são progressistas, outros são conservadores, e cada um governa-se a si próprio - sendo que em todos temos de usar casaco e gravata. Mas ocorreu-me uma pergunta filosófica: como poderemos garantir que os diferentes clubes se respeitarão uns aos outros? Como garantiremos que, uma vez reintroduzida a variedade na União Europeia, os Estados--nação se comportarão como os clubes de Londres, em vez de voltarem a guerrear-se entre si?

 

A resposta não se fez esperar: "Quanto mais livres, menos razões haverá para os Estados europeus se guerrearem entre si. Foi a crescente integração uniformizadora, gerada pela miragem do euro, que criou as actuais tensões entre o Norte e o Sul."

 

Isso pode ser bem verdade em teoria, pensei eu, mas não sei se funciona na prática. E, cogitando nestas dúvidas, regressei ao Oxford & Cambridge Club, cem metros ali ao lado. Foi então que descobri uma inesperada comunhão entre os dois clubes: além de ambos não terem ar condicionado, ambos partilham a comoção nacional com o nascimento do "royal baby".

 

Atrevi-me então a perguntar a um amigo progressista qual era a razão de tamanha comoção nacional com o bebé real. "Bem, mas é óbvio", respondeu-me ele. "É o símbolo da continuidade da ancestral soberania do nosso Parlamento." Depois perguntei a uma amiga conservadora. E a resposta foi igualmente óbvia: "É o símbolo da nossa ancestral soberania nacional e da ancestral soberania da nossa monarquia parlamentar."

 

Retorqui com uma inescapável pergunta filosófica continental: mas por que razão veneram ambos uma soberania ancestral? A resposta foi quase em uníssono: "Tem funcionado razoavelmente bem, não acha? Por que razão iríamos abandonar uma tradição ancestral que funciona menos mal por uma promessa incerta de perfeição modernizadora?"

Há que adorar o bebé real e o Papa Chico

Comunicando a partir de uma Londres rendida a um bebé, a repórter da CNN fez beicinho: "mas porque é que eles não anunciam as coisas nas redes sociais? Porque é que não anunciam já o nome do bebé no twitter?". Esta frase é a ilustração perfeita da cegueira apressadinha dos média. Anda tudo a correr atrás do tempo instantâneo. Anda tudo numa fona para extinguir a distância entre o acontecimento e o pensamento sobre esse acontecimento. Resultado? Em nome da tecnologia e de São Steve Jobs, o irracionalismo está a ser transformado numa coisa cool. É por isso que surgem estas birras contra qualquer coisa que não ande à velocidade warp da internet.
 

A monarquia britânica não tem de ceder à pressa mediática. Os nossos reizinhos só têm de continuar no seu ritmo ritualizado e rendilhado. Aliás, o charme da monarquia está nesta lentidão que os cínicos apelidam de "patusca". Não, não é "patusca". O adjectivo certo é outro: "digna". A lentidão da monarquia britânica carrega consigo uma inigualável dignidade histórica e institucional. A monarquia não é um governo de quatro anos, é o símbolo da nação. O seu ritmo, portanto, não pode ser o ritmo do twitter, facebook, CNN. O seu tempo não respira internets, respira séculos, é um tempo chinês, calmo, pausado. Se funcionasse dentro da cadência da CNN, a monarquia deixaria de ser a monarquia e até deixaria de interessar à CNN. O mesmo se passa com outra instituição, o Vaticano. Durante o conclave que elegeu o Papa Chico, a cultura apressadinha que nos apascenta curvou-se perante os rituais de uma fé lenta. Naquela semana, a sociedade do twitter, dos ipads, dos iphones e demais bugigangas ficou desarmada perante o vagar litúrgico.

Confesso que me sinto vingado nessas alturas. E sinto-me vingado não apenas nas crenças. Sim, é bom ver o mundo ajoelhado perante uma religião cá de casa. Sim, é bom ver o mundo curvado perante uma monarquia constitucionalíssima. Mas aqui o ponto é outro: sabe bem ver a resistência destes dois penedos ante o furacão mediático. Quando a "agenda" é dominada pela monarquia britânica ou pelo Vaticano, os média são forçados a desacelerar, são obrigados a pensar em coisas que estão além do aqui e agora, coisas que furam o bloqueio do engraçadismo cínico, coisas como este bebé que representa séculos, um bebé que corporiza nos seus três quilos e meio a renovação de uma nação inteira, um bebé que consegue a proeza de parar os apressadinhos. Nada mal para uma instituição lenta e sem pistoleiros de twitter.

 

Henrique Raposo em A Tempo e a Desmodo

O Presidente é sempre de alguns

O presidente americano tem repetido a cantilena por nós sobejamente conhecida do "presidente para todos os americanos". As repúblicas - todas oligárquicas - pressentem a fragilidade de uma chefia de Estado a prazo, macaqueando a permanência que quer dizer monarquia, numa chefia de Estado dinástica, hereditária e não submetida às flutuações emocionais e irracionais, aos interesses económicos e ao apetite de poder das elites [divididas] que entre si se guerreiam. O garante das liberdades e da Liberdade não são as repúblicas oligárquicas, mas as monarquias, imparciais, não subornáveis, indiferentes aos interesses do momento e fiéis intérpretes do interesse colectivo, do interesse do Estado e da unidade nacional. A América sempre foi uma república oligárquica. A atestá-lo, o facto do presidente não ser eleito directamente pelo universo eleitoral, mas por um colégio.
A democracia entrou depois, mas ficou-se pela câmara de representantes e pela liberdade de que gozam os cidadãos, sobretudo aqueles que integram as mil e uma "minorias" que nas eleições fazem lóbi por um e outro candidatos. Os lóbis não deixam Obama em paz. Pedem-lhe contas e dele exigem que governe em função dos mil e um suados acordos de bastidores. Nos EUA, como em Portugal, a presidência está cativa desde o primeiro dia. O presidente é um homem de facção, de partido, amigo de muitos lóbis e inimigo de muitos outros lóbis. Ignorá-lo é um clamoroso atestado de ignorância política. O verdadeiro sino da Liberdade, aquele que soa em defesa do bem-comum, aquele que concita a unidade em momentos de perigo e que conclama à grandeza dos vencedores face aos vencidos, que perdoa e aplica a justiça, que não olha à riqueza e à pobreza, que representa o passado, o presente o futuro, não se funda em ideologia alguma e não é contra nada nem ninguém, mas por todos, é a monarquia. Sabemos quanto perdemos como comunidade de destino ao vermos partir o Rei, substituído por homens de mil e um artifícios, oprimidos por constrangimentos, incapazes de discernir o interesse colectivo. Enquanto não compreendermos a tragédia da república, seremos sempre escravos e mandaretes de lóbis.


Miguel Castelo Branco, In Combustões

Interesse nacional

 

Cortes Gerais, Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa de 1820, da autoria de Oscar Pereira da Silva no Palácio das Necessidades

 

 

 

Interesse nacional, sentido de estado, patriotismo, bem comum, causa pública – quantas e quantas vezes não vimos, ouvimos e lemos os políticos da nossa praça reclamarem para si tais conceitos, ideias e sentimentos, sem, no entanto, os dotarem de conteúdo? Talvez porque até não lhes confiram conteúdo algum ou não saibam que conteúdo lhes conferir ou, quiçá, porque no domínio do tacticismo político até lhes seja conveniente que não tenham qualquer conteúdo?
 

Como quase todos os conceitos políticos e filosóficos, também estes são alvos de inúmeras conceptualizações conflituantes, parecendo-me, desde logo, conceitos que muitas vezes se confundem entre si ou pelo menos coincidem ou intersectam-se. Frequentemente, estes não são passíveis de definições acabadas totalmente racionais e verbalizáveis, o que permite uma certa flexibilidade na sua invocação e utilização. Que estas conceptualizações conflituantes, coincidências, indefinições e flexibilidade permitam que se gastem pelo uso e prostituam pelo abuso, é que se torna preocupante.
 

Creio ser oportuno recordar, a este respeito, o que nesta mesma coluna assinalei há cerca de um ano: «Por outro lado, talvez seja mais fácil pensar que o patriotismo pertence àquela categoria de conceitos que se não me perguntarem, eu sei o que é. Isto acarreta vários problemas, especialmente no que concerne à transposição e utilização do patriotismo no debate político. Também o interesse nacional e o bem comum são conceitos que podem pertencer a esta categoria, e também sobre estes há inúmeras perspectivas. José Sócrates invocou recorrentemente o interesse nacional para se recusar a pedir ajuda internacional, quando já era mais do que sabido que não só a viabilidade financeira do estado português estava em causa, como também a soberania nacional. Como poderia ser do interesse nacional – conceito que está directamente relacionado com o patriotismo – persistir naquele caminho?»¹
 

Trata-se, por isso, de conceitos que, para o comum dos cidadãos, são geralmente intuídos e mesmo que não se consiga determinar um conteúdo específico, consegue-se, pelo menos, saber o que não se constitui como tal. Ou como diria José Régio, «Não sei por onde vou/ Não sei para onde vou/ Sei que não vou por aí!»


Estando o conceito de interesse nacional na base do que se designa por realismo político, para o qual o estado age como um actor unitário e racional, e que, portanto, teria também na sua base uma concepção de bem comum, acontece que, como assinala Adriano Moreira, com a promoção dos partidos políticos a actores centrais do processo político, a partir do século XIX «o conflito de interesses começa a aparecer como o fenómeno principal da política, em detrimento da ideia-mestra tradicional do bem comum»², pelo que não admira que um dos seis princípios do realismo político enunciados por Hans Morgenthau seja o de o interesse ser definido como poder. Daí que não seja surpreendente que, como aconteceu no supracitado caso de José Sócrates, muitas vezes o príncipe faça confundir deliberadamente o seu próprio interesse com o interesse nacional, sem que estes tenham correspondência e até estejam em evidente contradição.
 

Como assinala José Adelino Maltez, «O realismo político, afinal, apenas gerou um novo rebaixamento dos fins da política, principalmente quando difundiu um conceito de estadista capaz de, em nome da responsabilidade do Estado, suspender as convicções, por admitir que os fins, considerados superiores, justificariam os meios inferiores utilizados»³, pelo que se torna claro, como o mesmo autor costuma dizer, que o maquiavelismo «parecendo ter razão no curto prazo, logo a perde a médio e a longo prazos. Porque, além de ser uma péssima moral é uma não menos péssima política.»
 

Posto tudo isto, não posso deixar de lamentar os tumultos recentemente provocados pela inusitada demissão do cargo de Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros por parte de Paulo Portas, que deveria ter na base da sua praxis política, como tanto alega, a prossecução do interesse nacional. Ninguém pode deixar de se questionar de que forma esta demissão e os moldes em que foi feita, bem como as negociações para superar a crise política que espoletou – entretanto frustradas pelo Presidente da República –, que tinham como principal, e possivelmente único, objectivo a aquisição de mais poder no seio da coligação governamental, estavam relacionadas com o propalado interesse nacional. Mais, no momento em que escrevo este artigo, ainda não é totalmente claro que a atitude de Cavaco Silva – com a qual concordo, note-se – venha a ter como resultado a prossecução do interesse nacional, já que tem potencial para gerar ainda maior instabilidade, quando a nossa situação colectiva é, já de si, periclitante.
 

Não deixa de ser curioso que sejam políticos ditos conservadores a protagonizar uma crise onde uma das maiores virtudes do conservadorismo - a prudência - parece ter sido relegada para as calendas gregas que, em conjunto com uma crise económica e financeira (que tem origens essencialmente na actuação do Partido Socialista e, se formos mais longe, mesmo do Partido Social-Democrata), deixam à vista como a III República é prejudicial ao interesse e à soberania nacionais, no fundo, à nação e à pátria.
 

Parece-me, por tudo isto, e para finalizar, pertinente recorrer a um filósofo conservador, Roger Scruton, que, referindo-se à instituição monárquica britânica, nos diz que «A monarca não é escolhida pelos seus atributos pessoais, nem tem obrigações e expectativas sujeitos a qualquer ‘contrato social’. Ela é simplesmente a representação da soberania, e a sua presença cerimonial. A sua vontade como monarca não é a sua vontade individual, mas a vontade do estado. A monarca forma parte daquela superfície de conceitos e símbolos por meio dos quais os cidadãos percepcionam a sua identidade social, e percepcionam a sociedade não como um meio para um fim, mas como um fim em si própria. A ligação à monarca é por isso patriotismo em forma pura, uma forma que não pode ser traduzida numa política, ou numa escolha de meios.»⁴
 

Que estejamos à mercê de uma classe política negligente e privados de uma instituição socialmente agregadora, com o potencial de revitalizar moralmente a nação e obstar a que os partidos políticos se apropriem indevidamente da noção de interesse nacional, apenas contribui, lamentavelmente, para o agravamento da nossa «apagada e vil tristeza», nas palavras de Camões.


¹ Samuel de Paiva Pires, “Do patriotismo e da nação portuguesa”. Disponível em http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=577731. Consultado em 13-07-2013.
² Adriano Moreira, Ciência Política, Coimbra, Almedina, 2009, p. 260.
³ José Adelino Maltez, Curso de Relações Internacionais, S. João do Estoril, Principia, 2002, p. 251.
⁴ Roger Scruton, The Meaning of Conservatism, Basingstoke, Palgrave, 2001, pp. 29-30.

 


Samuel de Paiva Pires in Diário Digital (16-Jul-2013)

A Real Associação de Lisboa é uma estrutura regional integrante da Causa Real, o movimento monárquico de âmbito nacional. Esta é uma associação que visa a divulgação, promoção e defesa da monarquia e da Instituição Real corporizada na Coroa Portuguesa, cujos direitos dinásticos estão na pessoa do Senhor Dom Duarte, Duque de Bragança e em quem legitimamente lhe vier a suceder. Cabe a esta associação a prossecução de iniciativas e de projectos de interesse cultural, social, assistencial e de solidariedade que visem a dignificação, a valorização e o desenvolvimento dos seus associados e da comunidade em que se insere.

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