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BLOGUE REAL ASSOCIAÇÃO DE LISBOA

Só se ama o que aquilo que se conhece

Ele próprio uma força da natureza, aos 90 anos Gonçalo Ribeiro Telles continua activo e atento aos problemas no nosso País, e muito preocupado com a falta de debate sobre o que verdadeiramente importa. «A utopia e os pés na terra», título de um livro que o Museu de Évora lhe dedicou em 2003, reunindo alguns dos seus escritos, condiz na perfeição com o espírito deste Mestre que tanto dignifica a causa monárquica e que tivemos o prazer e a honra de receber e entrevistar na sede da Real Associação de Lisboa de que é activo sócio.

 


 

A reforma administrativa proposta pela troika quer reduzir o número  de municípios portugueses e agregar juntas de freguesias. Que pensa disso?

Cortes geométricos feitos em função da população não têm a mínima sustentação, e essa reforma administrativa de nada valerá se não for ao cerne do problema. É que tudo isso tem de partir de uma verdade, que é a das nossas regiões naturais e históricas. A História conta muito…

Foi o que propusemos em 1982 [Regionalização: uma proposta do Partido Popular Monárquico, 17 pp.]: reunir os concelhos actuais em 50 regiões naturais, organizadas em 15 confederações de municípios no Portugal continental. Regiões naturais: Alto Minho, Lima, Cávado, Ave, Sousa, Alto Tâmega, Terra Fria, Terra Quente, Miranda, Baixo Tâmega, Panoias, Douro Sul, Alto Douro, Baixo Vouga, Gândaras, Bairrada, Baixo Mondego, Leiria, Viseu, Dão, Arganil, Serra, Guarda, Pinhal da Beira, Alto Mondego, Castelo Branco, Extremadura, Santarém, Tomar, Borda d'Água Ribatejana, Abrantes, Sorraia, Portalegre, Avis, Caia, Évora, Estremoz, Alentejo litoral, Portel, Beja, Guadiana, Algarve, Termo de Lisboa, Outra Banda, Baixo Sado, Terras de Santa Maria, Gaia, Porto-cidade, Maia, Vila do Conde e Póvoa do Varzim. E como confederações, ou regiões administrativas: Minho, Trás-os-Montes, Douro, Litoral atlântico, Beira Alta, Beira Interior, Beira Baixa, Extremadura, Ribatejo, Alto Alentejo, Alentejo central, Baixo Alentejo, Algarve, área metropolitana de Lisboa e área metropolitana do Porto.

As regiões naturais estão estabelecidas em função do povoamento, da defesa dos solos agrícolas e das reservas naturais. São definidas por condicionalismos mesológicos e biológicos. São elas que devem comandar os municípios, para que haja independência na rede de aldeias e lugares, e abastecimento de proximidade de frescos, carne e leite. As bacias hidrográficas são, digamos assim, a cosedura natural dos municípios. As confederações facilitam os transportes, a administração, etc.

O agrupamento das juntas de freguesias rurais é já um problema de povoamento, porque as juntas de freguesia dependem das aldeias, que estão a morrer pelo abandono da agricultura. A administração pública deveria estruturar-se de modo a que fosse possível articular o ordenamento biofísico e demográfico com o planeamento económico e social e corresponder à realidade física e histórica das regiões naturais.

 

Aqui e acolá, apesar de tudo, coisas boas estão a ser feitas...

Muito pouco. Então não vê que deixaram que a agroquímica estragasse os barros de Beja? O dinheiro das celuloses está, na verdade, a sair-nos muito caro. A situação é gravíssima e a incompetência dos partidos políticos, de uma forma geral, é enorme. Não discutem sequer o florestamento idiota, sem qualidade de vida, e a agricultura foi abandonada porque os seus lucros não são tão imediatos. É preciso dar a cada parcela de terreno a utilização mais conforme com as suas potencialidades naturais. E entender o agricultor como verdadeiro guardião dos campos, serras e matas — do espaço rural cuja beleza, equilíbrio e estabilidade geram benefícios de ordem cultural, social e física. Temos de pensar em termos de dignificação do homem e de valorização da terra. Em zonamento ecológico e em paisagem humanizada, tendo em vista o ordenamento dos elementos essenciais ao equilíbrio biológico, à estabilidade física e à distribuição e escolha adequada das culturas e dos gados. Há que procurar a melhor distribuição das matas, dos prados e das terras de sequeiro e regadio, identificando a melhor aptidão para as diferentes culturas, promovendo uma agricultura que intensifique o uso da terra pela construção de uma paisagem equilibrada biologicamente. Num país como o nosso, com um mosaico geográfico muito variado, onde são muitas as serras, as charnecas e as costas com magníficas paisagens humanizadas, os parques naturais são um dos instrumentos eficazes de uma política de desenvolvimento e de ambiente.

 

As cidades estão, de certa forma, a apodrecer.

Veja o que se passa com as áreas metropolitanas. Qual é a cidade que persiste sem uma relação íntima com a agricultura? O problema das cidades é o do território; deixou de falar-se de agricultura, prefere-se a falsa floresta, que usa terrenos de qualidade agrícola para obter lucros imediatos.

 

Dependemos alimentarmente...

Os cereais, é trágico! Mas nenhum partido quer falar disso. Não têm sequer noção do que se passa. Permitiu-se a construção na lezíria de Loures, na lezíria de Faro, e agora há este caso das terras muito férteis da Costa da Caparica… As melhores terras de cultura foram ameaçadas, em muitas regiões, pela especulação dos preços de terrenos para construção.

 

Não será esta trágica crise financeira uma oportunidade especial para se reavaliar tudo isso?

Nenhum político quer discutir verdadeiramente. O primeiro problema começa no uso do território, que é uma discussão de que todos fogem: a falta de agricultura e a pressão da falsa floresta (povoamentos monoespecíficos de pinheiro-bravo ou de eucalipto), que acabaram com a agricultura de sustentabilidade que levou à extinção das aldeias. Esse é que é o problema grave: não se faz um país com base na especulação da celulose e dos terrenos para construção urbana. O crescimento concentrado desencadeia, por sua vez, obras que só encontram justificação numa falsa imagem de progresso criada pela propaganda sistemática dos vícios da sociedade de consumo.

Os políticos falam muito de exportações, mas não das importações. Ora, as importações do que é essencial aumentam diariamente, e querem compensar isso exportando parafusos e coisas assim. Os presidentes de câmara são analfabetos, e a Universidade é um problema gravíssimo em Portugal, porque vive de sectores artificiais, visando dar «empregos», e não está aberta a estas discussões.

Como as aldeias fecharam e os muros de pedra seca para suporte da agricultura em relevo ou de vedação (e lembro que Portugal é 80 % montanhoso) deixaram de ter interesse, aparecem uns senhores a comprar essas pedras, e toda a noite desaparecem muros que são levados para Espanha. Já ando a falar disto há uns quatro ou cinco anos. Ninguém me quer ouvir.

Portugal tem, antes de tudo, de reencontrar a sua identidade social e cultural. Não pode subsistir alicerçado numa sociedade de consumo. Ruralidade e Mar é o binómio que determina a nossa existência como povo e nação.

 

Entrevista publicada no Correio Real 7 de Novembro de 2011, por João Távora e Vasco Rosa

A defesa da liberdade e da monarquia em Montesquieu

 

O recente debate sobre o federalismo americano e europeu, para o qual o derradeiro contributo, pelo menos por agora, veio do José Gomes André - e em particular, a teorização de James Madison em que este ultrapassa algumas das premissas desenvolvidas por Montesquieu -, levou-me a continuar a investigar sobre esta temática e também sobre o pensamento republicano, de que Charles Louis-Secondat é um expoente notável. Claro que quando falo em república ou pensamento republicano é no sentido de res publica, à maneira de Cícero, ou seja, coisa pública, e não no sentido de forma de governo. E dentro do pensamento republicano, importa salientar a existência de duas correntes principais, representadas por Rousseau e Marx, de um lado, e Montesquieu e Madison de outro. Como não poderia deixar de ser, as diferenças entre estas, às quais, grosso modo, corresponde o que se costuma designar por liberalismo francês ou continental e liberalismo anglo-saxónico, derivam essencialmente da forma como encaram a natureza humana e o conceito de liberdade. Hayek faz notar as principais diferenças: “Enquanto para a velha tradição britânica, a liberdade do indivíduo no sentido da protecção pela lei contra toda a coerção arbitrária era o valor principal, na tradição continental era a procura pela auto-determinação de cada grupo em relação à sua forma de governo que ocupava o lugar mais elevado.”1

 

Absorto nas minhas leituras e investigações, acabei por deparar com um artigo na Political Theory, da autoria de Annelien de Dijn, intitulado “On Political Liberty: Montesquieu’s Missing Manuscript”. Como o próprio título indica, a autora debruça-se sobre um manuscrito perdido de Montesquieu, que ajuda a melhor compreender o célebre livro XI de Do Espírito das Leis, onde são tratados o conceito de liberdade e o regime monárquico. A leitura do artigo vale bem a pena, especialmente porque mostra um pouco do percurso intelectual de um dos grandes teóricos políticos da modernidade, versando sobre as evoluções em que este incorreu. O argumento principal é o de que os súbditos monárquicos não estão necessariamente numa posição pior que os cidadãos republicanos no que concerne à segurança das suas vidas e posses, e que, na verdade, estas podem estar mais seguras numa monarquia do que numa república. Distanciando-se da oposta corrente republicana, que ao recuperar a noção de participação política da antiguidade clássica, acabou por equacionar liberdade com autonomia ou auto-governo, Montesquieu articulou uma concepção negativa de liberdade, procurando desta forma defender a monarquia contra os sectarismos revolucionários. Ao teorizar o conceito de liberdade, Montesquieu afirmou que um homem livre é “aquele que tem boas razões para acreditar que o furor de uma pessoa ou de muitas não lhe roubará a sua vida ou a posse dos seus bens.” Estamos perante uma concepção conservadora e anti-revolucionária, que nos traz imediatamente Burke e as suas Reflexões sobre a Revolução em França à mente.

 

Esta redefinição do conceito de liberdade enquanto segurança obriga, no entanto, a colocar a pergunta sobre como garantir esta segurança. A resposta de Montesquieu é dada ao debruçar-se sobre a constituição Inglesa. Considerando-se discípulo de Locke, acaba por aprofundar a teoria da separação de poderes, fundamental para garantir a segurança e, consequentemente, a liberdade individual. Partindo da sua famosa proposição de que “todo o homem que tem poder é levado a abusar dele”2 indo até onde encontra limites, Montesquieu considerou que “Para que se não possa abusar do poder, é preciso que, pela disposição das coisas, o poder trave o poder”3, o que nem sempre é conseguido por intermédio das leis “dado que estas sempre podem ser abolidas, como mostraria a experiência dos conflitos entre as leis e o poder, onde este sai sempre vitorioso”4. Socorrendo-me aqui da articulação que José Adelino Maltez faz (a partir de uma edição francesa da obra de Montesquieu), citamos o mesmo na íntegra: “Assim, visionou um sistema de pesos e contrapesos, tratando de limitar o poder no interior do próprio poder, onde, para cada faculdade de estatuir (estatuer), o direito de ordenar por si mesmo ou de corrigir aquilo que foi ordenado por outro, deveria opor-se uma faculdade de vetar ou de impedir (empêcher), o direito de tornar nula uma resolução tomada por qualquer outro. Deste modo, considerava que, para formar um governo moderado, é preciso combinar os poderes (puissances), regulá-los e temperá-los.5

 

Montesquieu preocupou-se em responder à questão sobre como garantir um governo representativo que assegure a liberdade e minimize a corrupção e os monopólios advindos de privilégios inaceitáveis. A sua resposta vai no sentido de um estado constitucional, que mantenha a lei e a ordem, como forma de assegurar os direitos dos indivíduos6, recaindo a sua preferência, naturalmente, sobre o sistema da monarquia constitucional britânica. Relacionando o governo monárquico com um sistema de checks and balances, segundo David Held, Montesquieu acabou por rearticular as preocupações republicanas e liberais sobre o problema de unir os interesses privados e o bem público, arquitectando institucionalmente a forma como estes interesses se devem relacionar sem sacrificar a liberdade da comunidade7. Esta institucionalização visa, por um lado, impedir a centralização de poder, e, por outro, despersonalizar o exercício do poder político8. E esta despersonalização está também em David Hume, que ao procurar demolir a equação entre monarquia e despotismo, evidencia como as monarquias civilizadas, modernas, constituem-se como um governo de Leis, não de Homens. Também Locke teorizou no mesmo sentido. Ao contrário de Jeremy Bentham, para quem a lei constituía uma infracção contra a liberdade, para Locke, como para Hayek, conforme assinala André Azevedo Alves, “a liberdade em sociedade não é, nem pode ser, ilimitada, antes consistindo na sujeição à lei em alternativa à submissão a um poder arbitrário”9, tratando-se, em suma, da acepção lockeana de que “onde não há lei, não há liberdade.”10

 

O corolário disto é a concepção de Montesquieu de que a liberdade não está directamente relacionada ou dependente da forma de governo, que um povo não é livre por ter esta ou aquela forma de governo mas sim porque o governo é estabelecido pela Lei, porque obedece ao estado de direito. Isto implica a invalidação do muito utilizado argumento de que uma república garante mais liberdade que uma monarquia. Na verdade, conquanto exista uma ordem constitucional baseada na Lei, na separação de poderes e nos direitos individuais, uma monarquia pode garantir o mesmo ou um maior grau de liberdade que uma república, tal como acontece com a monarquia britânica, na qual Montesquieu se inspirou.



1 - F. A. Hayek, New Studies in Philosophy, Politics, Economics and the History of Ideas, Londres, Routledge & Kegan Paul, 1990, p. 120.

2 - Montesquieu, Do Espírito das Leis, Lisboa, Edições 70, 2011, p. 303.

3 - Ibid., p. 303.

4 - José Adelino Maltez, Princípios de Ciência Política – Introdução à Teoria Política, 2.ª Edição, Lisboa, ISCSP, 1996, p. 148.

5 - Ibid., p. 148.

6 - David Held, Models of Democracy,Cambridge, Polity Press, 2008, p. 65-66.

7 - Ibid., p. 67.

8 - Ibid., p. 68.

9 - André Azevedo Alves, Ordem, Liberdade e Estado: Uma Reflexão Crítica sobre a Filosofia Política em Hayek e Buchanan, Senhora da Hora, Edições Praedicare, 2006, p. 35.

10 - John Locke, Two Treatises of Government, Cambridge, Cambridge University Press, 2010, pp. 305-306.

O Rei vive no território da auctoritas, no território do valor moral

Só se pode colocar, agora (a questão do regime), como o coroar do próprio sistema democrático. A democracia só estabiliza em Portugal com a União Europeia. Foi a Europa que pagou o que chamamos democracia. Agora a Europa deixou de pagar e vamos ver como é que conseguimos fazer sobreviver a democracia. Esta é uma fragilidade do nosso quadro constitucional, pela ausência de uma representação antropológica aglutinante, que permite distinguir o que é precário do que é duradouro. Os Governos não são para a eternidade. O País, a Nação, isso sim, é um projecto de longo curso. E alguém tem de acompanhar este processo dinâmico, mobilizando as energias nacionais para se vencerem os obstáculos. O que temos é antes uma permanente prova de existência. Das duas uma, ou o Presidente colabora com o Governo e se apaga ou está em conflito.

(...) os países precisam de um espelho limpo em que se possam reflectir, daí a necessidade da exemplaridade da Coroa, para que, quando deixarem de acreditar no imediato, continuem a ter a esperança de que, apesar de tudo, a mácula não tocou o coração das coisas, sendo possível voltar a construir tudo. E isso parte da figura do Monarca. Ele vive num quadro constitucional entre a auctoritas e a potestas. O Rei quer manter-se no território da auctoritas, no território do valor moral. A monarquia promove a junção harmónica do livre arbítrio com o que é imanente, que é exactamente o que existe no indíviduo. O que nos realiza na nossa dignidade é o livre arbítrio, e isso é essencialmente bom do ponto de vista ético, mas não é garantia de sucesso. Se fosse, não havia falências nem divórcios. As melhores intenções podem gerar resultados perversos e quando é assim temos de nos refugiar no que é imanente, na nossa identidade. Isso, não elegemos. Não elegemos o nosso ADN, não elegemos ser portugueses, nem os nossos pais nem o clima que temos. É fundamental a harmonia entre o que é imanente, o que não depende de nós, e aquilo que nós controlamos.

 

Excerto da entrevista de António Filipe Pimentel, director do Museu de Arte Antiga ao Correio Real nº 7, revista da Causa Real

Desculpem o mau jeito, mas nada será como dantes!

 

Quem siga o debate político e acompanhe a Comunicação Social de referência, dificilmente encontra alusões à evidência de que navegamos no olho de um furacão, no centro de uma tempestade perfeita. Onde se entrecruzam as fragilidades do regime, o acumular de políticas criminosas, uma crise financeira exógena e determinantes transformações geoeconómicas. A algraviada de recados políticos que alimentam as manchetes dos jornais e abertura dos telejornais encobrem a crua realidade que vivemos: o fim de uma Era, de uma “construção” socioeconómica insustentável. Um aborrecido detalhe, cujo capítulo seguinte ninguém verdadeiramente quer saber, por respeito aos senadores e arquitectos de tão esplendorosa obra. É nesta ébria cegueira, em que os actores se recusam olhar para lá da espuma dos dias, entretidos que estão a discutir contas de mercearia, quem é o mais amigo do crescimento económico, do Estado Social, o mais socialista ou menos liberal, ou se será afinal o messias Hollande que nos vai salvar de Merkel e dos seus enfadonhos alemães. 

Por pior que seja a sua arquitectura, qualquer regime se aguenta enquanto é regado pelo dinheiro. E quando a torneira se fecha?
Com o diagnóstico feito há muitos anos, nem a centímetros do precipício o sistema mostra vontade de se regenerar. Se os partidos se desligaram das comunidades em detrimento da plutocracia que os alimenta, se os deputados não representam os eleitores, se o sistema semipresidencialista se revela uma manhosa irrelevância política, se a economia não gera riqueza que pague os descomunais custos do Estado, o que é que deveria ocupar as mentes brilhantes das nossas elites? A sua preocupação é a de sobreviver mais um dia e mais outro, um de cada vez, do estatuto e privilégios conquistados, que hipotecaram irremediavelmente as gerações vindouras.
O que nos une hoje é a camarata de terceira classe do navio chamado Europa que mete água por todos os lados. Anestesiados pelas vagas alterosas, aos portugueses de pouco serve ou consola o mal dos vizinhos. É que, fiéis à nossa tradição ultraconservadora de nada mudar até tudo cair putrefacto, à trágica incapacidade de nos regenerarmos por nós mesmos, mesmo na evidência da catástrofe, corremos o sério risco de sermos o primeiro lastro a ir borda fora. E assim nos afundamos enroscados como lapas aos nossos "pais". Ao pai da Revolução, do Serviço Nacional de Saúde, da Constituição, do Socialismo, e de tantas outras ressequidas vacas sagradas. 

A Real Associação de Lisboa é uma estrutura regional integrante da Causa Real, o movimento monárquico de âmbito nacional. Esta é uma associação que visa a divulgação, promoção e defesa da monarquia e da Instituição Real corporizada na Coroa Portuguesa, cujos direitos dinásticos estão na pessoa do Senhor Dom Duarte, Duque de Bragança e em quem legitimamente lhe vier a suceder. Cabe a esta associação a prossecução de iniciativas e de projectos de interesse cultural, social, assistencial e de solidariedade que visem a dignificação, a valorização e o desenvolvimento dos seus associados e da comunidade em que se insere.

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