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BLOGUE REAL ASSOCIAÇÃO DE LISBOA

O diabo está nos detalhes

 

Tenho a suspeita que é o o facto do vencedor antecipado para um segundo mandato presidencial pela primeira vez em democracia não ser de esquerda esteja a gerar um fenómeno tão curioso quanto saudável: nunca tantas vozes “regimentais” como as de António Barreto, Sousa Tavares ou Ana Sá Lopes, entre muitos outros, puseram tão claramente em causa os poderes do Chefe de Estado ou a utilidade do regime da sua eleição directa. Discutamos então coisas sérias, mesmo que seja pelas piores razões.

 

Bom ano novo a todos, são os meus sinceros votos.

O tempo que não podíamos perder

É suposto que a política ajude a sociedade a desenvolver-se e melhorar. Ou, pelo menos, que não atrapalhe. Pois em Portugal não só temos uma classe política que é muito pior do que a sociedade que deveria representar, como há um sistema que impede a resolução dos seus problemas, e até os agrava, como está à vista com estas eleições presidenciais e o estúpido prazo de seis meses sem possibilidade de dissolução do Parlamento que elas impõem, num momento em que precisávamos de clarificação política como de pão para a boca.
Mesmo quem não é monárquico como eu, como, por exemplo, António Barreto ou Pedro Lomba, já aventaram a possibilidade de termos eleições indirectas para a presidência, tal como acontece em repúblicas europeias como a Alemanha ou Itália. Creio que nunca houve tanto descrédito neste regime republicano de chefia de Estado como agora, como o demonstram os debates. Uns dizem que vão fazer, mesmo sabendo que os seus poderes não dão para isso, outros, como Cavaco, dizem que não têm poderes, mas que mesmo assim devemos tornar a votar nele em nome da melhoria do País, quando ele não soube ou não pôde evitar o descalabro em que nos encontramos. Nenhum deles tem, como é evidente, capacidade de assumir a representação de “todos os portugueses” e tudo o que fazem (mesmo o “independente” Fernando Nobre, suspeito de “soarismo”) é analisado do ponto de vista da sua origem partidária. E, o que é mais espantoso, a maioria dos eleitores irá votar sem saber bem para quê, porque no fundo percebe que nenhum dos candidatos com hipóteses de ganhar vai resolver coisa nenhuma.
Quer isto dizer que algo vai mudar em Portugal? Claro que não, Cavaco vai ser reeleito, fará o mínimo do que se espera dele, nós continuaremos a considerar que este sistema de dupla legitimidade eleitoral (a do presidente e a do Parlamento), uma originalidade que quase mais ninguém tem no mundo, “funciona” e até que não é mau, tudo ficará na mesma, com os jornais entretidos com as relações entre Belém e São Bento. Seja por falta de qualidade intelectual seja por inércia, a nossa incapacidade em modificar aquilo que comprovadamente não dá certo tem muito a ver com o tristíssimo estado da centenária república portuguesa.

 

Duarte Calvão in Corta-fitas

Fidelidade, Sempre!

Nada interessa, quando desta vida alguém parte, referir as suas opções políticas. Vale, sim, a sua conduta, as suas atitudes. Acima de tudo, a sua fidelidade e a sua coerência.

O Maestro Manuel Ivo Cruz foi ontem a sepultar, conforme a Imprensa amplamente noticiou. E na biografia, necessáriamente traçada ad hoc, deste Homem da Música e do Pensamento, vá lá saber-se porquê, escapou sempre a sua inalterável convicção monárquica, jamais escondida.

Encontrei-o a última vez em Guimarães, no passado 5 de Outubro, entre os milhares de portugueses presentes, dizendo sim a Portugal e não à República.

Facto a esconder, todos notarão...

Mas as imagens não perdoam. Quer nas cerimónias fúnebres, quer a caminho do cemitério da Lapa, onde foi dada sepultura aos seu restos mortais, a bandeira nacional acompanhou-o sempre.

Manuel Ivo Cruz partiu para a Eternidade no ano maldito do centenário, prenúncio de um Portugal - do seu Portugal - no limiar de algo que, se não for melhor, será péssimo.

A minha homenagem, Maestro! Viva Portugal!

 

João Afonso Machado, in Corta-fitas

O tempo que não podíamos perder

 

 

É suposto que a política ajude a sociedade a desenvolver-se e melhorar. Ou, pelo menos, que não atrapalhe. Pois em Portugal não só temos uma classe política que é muito pior do que a sociedade que deveria representar, como há um sistema que impede a resolução dos seus problemas, e até os agrava, como está à vista com estas eleições presidenciais e o estúpido prazo de seis meses sem possibilidade de dissolução do Parlamento que elas impõem, num momento em que precisávamos de clarificação política como de pão para a boca.
Mesmo quem não é monárquico como eu, como, por exemplo, António Barreto ou Pedro Lomba, já aventaram a possibilidade de termos eleições indirectas para a presidência, tal como acontece em repúblicas europeias como a Alemanha ou Itália. Creio que nunca houve tanto descrédito neste regime republicano de chefia de Estado como agora, como o demonstram os debates. Uns dizem que vão fazer, mesmo sabendo que os seus poderes não dão para isso, outros, como Cavaco, dizem que não têm poderes, mas que mesmo assim devemos tornar a votar nele em nome da melhoria do País, quando ele não soube ou não pôde evitar o descalabro em que nos encontramos. Nenhum deles tem, como é evidente, capacidade de assumir a representação de “todos os portugueses” e tudo o que fazem (mesmo o “independente” Fernando Nobre, suspeito de “soarismo”) é analisado do ponto de vista da sua origem partidária. E, o que é mais espantoso, a maioria dos eleitores irá votar sem saber bem para quê, porque no fundo percebe que nenhum dos candidatos com hipóteses de ganhar vai resolver coisa nenhuma.
Quer isto dizer que algo vai mudar em Portugal? Claro que não, Cavaco vai ser reeleito, fará o mínimo do que se espera dele, nós continuaremos a considerar que este sistema de dupla legitimidade eleitoral (a do presidente e a do Parlamento), uma originalidade que quase mais ninguém tem no mundo, “funciona” e até que não é mau, tudo ficará na mesma, com os jornais entretidos com as relações entre Belém e São Bento. Seja por falta de qualidade intelectual seja por inércia, a nossa incapacidade em modificar aquilo que comprovadamente não dá certo tem muito a ver com o tristíssimo estado da centenária república portuguesa.



 Duarte Calvão

 

no blogue Corta Fitas

 

Confusões monárquicas

Os Integralistas diziam: "o Rei governa, mas não administra". Faziam, pois, coro contra o suposto esvaziamento da elementar faculdade de exercer o mando, atributo dos monarcas, que o Liberalismo havia reduzido à formula de Thiers: "o Rei reina e não governa". Em torno destas definições aparentemente irreconciliáveis, os monárquicos - antes e depois de 1910 - terçaram armas uns contra outros. O argumento do tempo não é certamente o mais impressivo, pois erros e inverdades há que triunfaram e ficaram, havendo verdades inquestionáveis que soçobraram nas tempestades das paixões dos homens. O tempo (a história) disse que as monarquias segundo a fórmula de Thiers prosperaram e que as monarquias de responsabilidade executiva do Rei não sobreviveram. Uma floresta de mal-entendidos.

Afinal, os reis nunca governaram, salvo no chamado período do "absolutismo" (1698-1828) em que os monarcas não mandaram reunir cortes e se socorreram de governos que apenas reportavam ao soberano. Mas estamos, bem entendido, a falar num poder "absoluto" no quadro do Antigo Regime, sinónimo de Estado incipiente e de quase ausência de burocracia, um Estado bem limitado pelos foros e liberdades concelhias, imunidades e regimes legais diferenciados, representação orgânica protegida por regimentos legais. Ou seja, o tal "absolutismo" era pouco mais que nada, salvo no período de Pombal - de facto um ditador - em que o grupo no poder declarou guerra às leis da constituição histórica e aos grupos sociais que maior capacidade reactiva possuiam: a nobreza e o clero, sobretudo a Companhia de Jesus, elite cultural do país.

A monarquia (mono-arquia) nunca existiu, pois os Rei só eram aclamados após juramento solene de obediência a todas as leis do reino e em harmonia com o direito natural. O Rei D. Miguel I foi o último monarca limitado pela constituição histórica e a sua aclamação foi absolutamente legal e legítima do quadro do regime que então vigorava: o da monarquia orgânica. Opine-se o que se quiser a esse respeito, mas a verdade é que tal legitimidade e legalidade foram destruídas pela violência de um grupo político que invadiu militarmente o país, travou guerra e venceu-a. Com a Carta, o sistema representativo atomizado, o fim das corporações, a demolição do municipalismo e o fim dos "homens bons" e demais elites sociais, esse Portugal antigo morreu. Querer ressuscitar o que passou é tarefa impossível. Passou, morreu. Ora, os nossos integralistas, mais os neo-integralistas, mais os "tradicionalistas" e "miguelistas" não têm nada mais que oferecer senão a partilha - sempre bem vinda - de conhecimentos de história institucional, história do Direito e história das ideias políticas. Não se faz política com história. Compreende-se melhor os homens, as sociedades e as crises sabendo história, mas esta é passado.

A monarquia, para aqueles que pugnam pela superioridade da instituição real - "instituição de instituições", como alguém disse - não é sinónimo de "elites tradicionais", "municipalismo", "corporativismo", "representação dos corpos intermédios", "confessionalidade do Estado", etc. Pode ser tudo isso, ou antes, terá sido tudo isso, mas é, sobretudo, caução para a liberdade do Estado e da sociedade, protegendo-os dos partidos e grupos de poder. A monarquia, hoje, teria de ser instaurada e prescindiria de tudo aquilo que não faz parte da paisagem institucional e social do país após quase 200 anos de liberalismo. Há que viver com o tempo e perceber que o Rei pode e deve ser árbitro. Por ser árbitro não pode governar, pois governar implica tomar partido, beneficiar um grupo. O Rei só pode reinar, se por tal se entender permitir que outros exerçam o poder legítimo mandatado por eleições, mas que essa legitimidade democrática não pode ser utilizada para destruir aquilo que é permanente e indiscutível; ou seja, a liberdade e a independência nacionais.
Persistir, contra o tempo - na acepção de se querer negar a evidência do tempo - e teimar em pedir essa monarquia que passou e não volta, para além de erro terrível, é impedir que a possibilidade monárquica vingue. Se o Integralismo foi responsável pelo emparedamento das possibilidades da monarquia, atirando-a para um sonho medieval e para a extrema-direita, a sua sub-cultura levou a que alguns monárquicos se deixassem obnubilar e confundissem os seus gostos ideológicos e doutrinários com a questão da monarquia, ou seja, de uma nova monarquia.
Miguel Castelo Branco In Combustões

As presidenciais - um desígnio estéril

Lamento discordar daqueles que se entusiasmam por estes dias com os confrontos televisivos entre os candidatos a Belém: do que necessita imperiosamente a democracia por estes dias é de acção, pois que debate público temo-lo profusamente mais ou menos interessante nas rádios e televisões, nos jornais e na Internet. Quase todos os dias nos é oferecido um vasto menu de políticos, politólogos e jornalistas a debater propostas e ideias para Portugal. Não há notícia de relevância à qual não sejam chamados à colação especialistas do pró e do contra. É uma barrigada constante de debate, muitas das vezes protagonizada por políticos agrilhoados nas agendas dos seus paridos, coisa que resulta numa restrição argumentativa e de ideias simplesmente confrangedora. É nesse modelo discursivo que se inserem os candidatos à presidência, ostensivamente demagógicos, debitando provocações estéreis, promessas ilegítimas sobre matéria em que constitucionalmente são impotentes… e o auto-elogio, meu Deus, que atinge uma patética desfaçatez.

Dito isto, gostava de deixar expresso que considero que o vencedor antecipado, Cavaco Silva, simboliza o lado idílico (que não me convence) daquilo que uma república tem para nos oferecer: a ascensão duma pessoa de origem social modesta e geograficamente periférica ao topo da hierarquia do Estado. Em última análise esta promoção personifica a consumação do mais alto desígnio duma democracia, bandeira antes tão querida duma Esquerda que hoje é dominada por uma casta aburguesada e pretensiosa que adivinha no presidente Cavaco as suas envergonhadas origens rústicas, um Portugal real que injustamente desprezam por complexos sociais. Depois, parece-me injustificado o rancor ao presidente corporizado por uma certa direita que desse modo projecta as suas frustrações para a pessoa do presidente, quando o problema está na natureza do cargo, que é basicamente inútil. Bem que eu gostaria de perceber em que se consubstancia esse famigerado “magistério de influência”: imaginem os problemas de consciência e hesitações com que o José Sócrates se foi debatendo de cada vez que saía dos seus encontros em Belém ao longo do seu desastroso mandato…

É por estas e por outras que, confesso, me custa muito ter de aturar o circo que por estes dias se levanta, as polémicas estéreis e promessas vãs, os recursos e energias inúteis que este País à beira da falência se prepara para desbaratar. O Presidente da república é cargo de fraco valor simbólico, um árbitro recrutado a uma das equipas a quem houve a sensatez de retirar o apito e os cartões para não chatear muito. De resto espera-se que esta farsa insana pela nossa saúdinha se decida à primeira volta, pois que se houver segunda eu emigro.

Aqui chegados, nós portugueses temos aquilo que merecemos: somos um povo descrente, uma Nação em acelerada dissolução sem ideal ou utopia, e o espectáculo proporcionado pelos candidatos a Belém é profundamente estéril e depressivo. Prodígio que será confirmado nas urnas em Janeiro, e para o qual eu contribuirei com um a expressão de um voto Nulo com um “Viva a Monarquia, Viva Portugal”.

Termino voltando ao que realmente importa: um Santo Natal, são os meus sinceros votos.

João Távora in Diário Digital (21-Dez-2010)

1º de Dezembro 2010 – A interpelação da alma portuguesa

 

Seguindo uma já longa tradição, ontem à noite cerca de oitocentos portugueses juntaram-se em torno da sua Família Real num tão sóbrio quanto elegante jantar no Convento do Beato, celebrando 370 anos da restauração da independência nacional, consubstanciada então na aclamação da dinastia de Bragança, uma preciosa conquista cuja herança não pode ser desbaratada.

Hoje de novo perante alarmantes sinais de depressão e perda de soberania nacional, é reconfortante escutar as inspiradoras as palavras do Chefe da Casa Real, o Duque de Bragança que, na sua magnanimidade, uma vez mais se afirma presente.
Provocador foi o desafio do presidente da Causa Real, Dr. Paulo Teixeira Pinto, referindo que aos conjurados presentes em tão grande número no jantar, lhes falta cumprir o ideal dos seus inconformados antepassados de 1640: os duros desafios que aí vêm requerem desacomodação e voluntarismo, a interpelação da alma portuguesa.

 

Da esquerda para a direita: os Infantes D. Diniz, D. Maria Francisca e D. Afonso,

com a mãe, D. Isabel de Bragança durante a alocução do Chefe da casa Real
Portuguesa, S.A.R Dom Duarte de Bragança.

 

Panorâmica dos claustros do Convento do Beato durante
o jantar que obteve uma assinalável adesão juvenil

 

Fotos: agradecimentos ao Raul Bugalho Pinto

A Real Associação de Lisboa é uma estrutura regional integrante da Causa Real, o movimento monárquico de âmbito nacional. Esta é uma associação que visa a divulgação, promoção e defesa da monarquia e da Instituição Real corporizada na Coroa Portuguesa, cujos direitos dinásticos estão na pessoa do Senhor Dom Duarte, Duque de Bragança e em quem legitimamente lhe vier a suceder. Cabe a esta associação a prossecução de iniciativas e de projectos de interesse cultural, social, assistencial e de solidariedade que visem a dignificação, a valorização e o desenvolvimento dos seus associados e da comunidade em que se insere.

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