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BLOGUE REAL ASSOCIAÇÃO DE LISBOA

Que república vamos comemorar em 2010?

  
Em 2010, a propósito do “centenário da república”, vamos comemorar o quê? Uma ideia -- a ideia de república? Um acontecimento – o derrube revolucionário da monarquia constitucional nas ruas de Lisboa em 5 de Outubro de 1910?  Ou um regime – o que resultou do monopólio do Estado e do constrangimento da vida pública por um partido da esquerda radical, o Partido Republicano Português, entre 1910 e 1926? 

 

Repúblicas há muitas, e nem todas as repúblicas são a mesma coisa. A Coreia do Norte é uma república, tal como Portugal, e a Bélgica é uma monarquia, tal como a Arábia Saudita. Mas o actual regime português tem felizmente mais a ver com a Bélgica do que com a Coreia do Norte, e a Bélgica mais a ver connosco do que com a Arábia Saudita. A nossa República Portuguesa, desde 1910, também já foi muita coisa, com situações constitucionais muito diversas: a I República (1910-1917), a República Nova (1918), outra vez a I República (1919-1926), a Ditadura Militar (1926-1933), o Estado Novo (1933-1974), o PREC (1974-1976), a Democracia (a partir de 1976). Comemorar a implantação da república, neste contexto, é comemorar o quê? Todos esses regimes ao mesmo tempo? Só um deles – e qual?

 

Talvez alguém, um dia, nos venha explicar o que significa a efeméride. Entretanto, examinemos as hipóteses, antes de reflectir um pouco sobre a especulação político-partidária que pode estar por detrás de tudo isto. 

 

Uma ideia?

 

Do Governo da República pelo Rei é o título de um livro de Diogo Lopes Rebelo publicado em 1496, no tempo do rei D. Manuel I. Como salientou o historiador Vitorino Magalhães Godinho, os reis e as cortes portuguesas a partir do século XV sempre pensaram no reino de Portugal como uma “república” no sentido clássico: um governo em que, independentemente da origem do poder dos governantes, estes regiam o Estado tendo em conta o bem público e de uma maneira regular e legal, sem arbítrio pessoal. Mais tarde, sobretudo a partir do século XVIII, acrescentou-se a esta ideia de república, o princípio da participação dos cidadãos no governo, através de instituições representativas e em nome da soberania da nação. A monarquia constitucional portuguesa, no século XIX, foi esse tipo de “república”. Portugal já era, neste sentido, “republicano” muito antes de 1910.

 

Se é para é para comemorar a ideia de república, a escolha do 5 de Outubro de 1910 não é a mais feliz, embora seja há muito tempo feriado nacional. É que aquilo que desde o século XVIII interessou aos verdadeiros “republicanos” nunca foi saber se o chefe de Estado é electivo ou não, mas o tipo de Estado e vida pública. O ideal republicano era o de uma comunidade de cidadãos independentes a viver sujeitos às leis e não ao arbítrio de outros homens. Por isso, a Grã-Bretanha, apesar de ter um rei, sempre pareceu mais “republicana” do que a República Francesa. 

 

Nesse sentido, o moderno processo de republicanização não foi obra da revolução de 1910, mas da chamada “revolução liberal” da primeira metade do século XIX: foram os liberais que reduziram o rei a um chefe de Estado com poderes definidos por uma constituição escrita e que estabeleceram em Portugal o princípio do Estado de direito e as instituições e cultura da cidadania. 

 

Na prática, os liberais fizeram da monarquia constitucional o que eles referiam como uma “república com um rei”, isto é, uma comunidade de cidadãos livres com um chefe de Estado dinástico. A Câmara dos Pares estava aberta a todos os que satisfizessem requisitos legais que nada tinham a ver com o nascimento. A Igreja ainda era oficial (como aliás nas repúblicas desse tempo), mas havia liberdade de consciência e estava previsto o registo civil. 

 

Um acontecimento?

 

Nesse sentido, se as comemorações de 2010 visam celebrar o fim da monarquia constitucional, governada pelos liberais, estaremos então perante uma festa reaccionária para vitoriar o fim de um regime que trouxe as instituições do Estado moderno, a extinção das ordens religiosas, o Código Civil, e o maior eleitorado, em termos proporcionais, antes de 1975? 

 

Em 1910, é verdade, a monarquia constitucional estava em grandes apuros. Tinha uma classe política desacreditada e incapaz de assegurar bom Governo e o jovem rei D. Manuel II era atacado por quase toda a gente, da direita e da esquerda. O Partido Republicano Português, um movimento sobretudo lisboeta, conseguira criar um sério problema de ordem pública, que a monarquia constitucional nunca poderia ter resolvido sem se negar a si própria, tornando-se num regime repressivo, o que a sua classe política não podia aceitar. Quando o PRP resolveu tentar a sua sorte em Outubro de 1910, subvertendo a guarnição de Lisboa, quase ninguém apareceu para defender o regime. 

 

Tudo isto é verdade. Mas se o objectivo é celebrar a morte de sistemas políticos apodrecidos, ignorando o que se lhe seguiu, não deveríamos comemorar também o 28 de Maio de 1926, que igualmente pôs fim a um regime desacreditado e já sem defensores? 

 

Um regime?

 

Gostamos de contrastar o actual regime democrático, desde 1974, com a ditadura do Estado Novo (1933-1974). Mas o regime implantado em Portugal em 1910 e que durou até 1926, a chamada I República, tem tão pouco a ver com a actual democracia como o salazarismo. A I República passou por várias situações e foi dirigida por várias personalidades. Mas na sua versão dominante, associada ao monopólio do poder pelo Partido Republicano Português de Afonso Costa, foi um dos regimes mais intolerantes, exclusivistas e violentos do século XX em Portugal. 

 

O grande problema da I República de 1910-1926 foi saber-se se era um regime aberto a todos os portugueses, ou só para alguns. Os líderes do dominante Partido Republicano Português de Afonso Costa, situado na esquerda radical, achavam que devia ser só para os militantes do seu partido, que monopolizavam o governo e todos os empregos no Estado. Recusavam o princípio da alternância no poder (“na república não se governa para a direita”) e qualquer desvio à linha anti-católica.  Outros republicanos – como os presidentes Manuel de Arriaga e Sidónio Pais e o próprio “fundador da república”, Machado Santos – quiseram, pelo contrário, fazer uma “república para todos os portugueses”, isto é, conciliadora com a igreja católica e aberta à participação livre no espaço público de quem não era militante dos partidos republicanos ou não tinha ideias de esquerda. Por causa disso, Arriaga foi deposto em 1915, e Sidónio e Machado Santos, assassinados (em 1918 e em 1921 respectivamente).

 

A “democracia” do PRP assentou na redução do eleitorado através da negação do direito de voto aos analfabetos: durante a monarquia, puderam votar 70% dos homens adultos em Portugal; com a I república, essa percentagem reduziu-se a 30%. A “tolerância” de Afonso Costa consistiu numa guerra de morte à Igreja católica, sujeita a uma “lei de separação” que visava de facto o contrário: a sujeição do clero e dos católicos à prepotência e arbítrio de um Estado hostil. Críticos e oposicionistas ficaram sujeitos à violência dos gangues armados do PRP, que em 1911 trataram de destruir (dizia-se então “empastelar”) todos os jornais ditos “monárquicos” em Lisboa.

 

A I República foi ainda o primeiro regime a excluir expressamente as mulheres da vida cívica, ao negar-lhes por lei o direito de voto. Nas colónias de África, seguiu uma política dura e racista, que em 1915 chegou ao genocídio das populações do sul de Angola. Afonso Costa forçou ainda a entrada de Portugal na I Guerra Mundial (1914-1918). Em dois anos, houve quase tantos mortos como nos treze anos de guerras coloniais entre 1961 e 1974. É com este regime que a nova democracia portuguesa se quer identificar em 2010? 

 

Uma especulação político-partidária.

 

O que explica então esta fúria comemorativa? Fundamentalmente, as metamorfoses da esquerda. As esquerdas portuguesas, há trinta anos, eram marxistas, de linha soviética, maoísta ou social democrata “avançada”. Desprezavam os velhos republicanos, patriotas e colonialistas, de que uma parte até aderira ao Estado Novo na década de 1960, por causa das colónias (Norton de Matos, por exemplo, tornou-se uma referência da propaganda colonial salazarista). Basta ler os livros de história publicados na década de 1970 por autores marxistas: o republicanismo era para eles uma coisa “pequeno-burguesa”, de caixeiros com bigodes. 

 

Depois do 25 de Abril de 1974, o coronel Vasco Gonçalves, na tomada de posse do II Governo Provisório, em Julho, avisou logo que a revolução não tinha sido feita para voltar “ao triste passado de antes de 1926”. Exactamente: a república, para as esquerdas portuguesas em 1974, era um “triste passado”. Aliás, um dos partidos logo convidados para integrar o Governo Provisório foi o Partido Popular Monárquico, por via do arquitecto Gonçalo Ribeiro Teles. Tanto Álvaro Cunhal como Mário Soares, filhos de antigos republicanos, evitaram o anti-clericalismo, até para poderem conviver com os “católicos progressistas”, que formaram uma das principais componentes das esquerdas portuguesas na década de 1970. 

 

A Democracia em Portugal, entre 1974 e 1976, foi construída contra o Estado Novo, mas também contra a I República. Desde logo, constitucionalmente. Ninguém queria o parlamentarismo e o desregramento dos partidos. Por isso, a Constituição de 1976 inspirou-se na monarquia constitucional, ao estabelecer um presidente da república que, aparte o ser eleito por sufrágio universal, tinha os mesmos poderes do rei da Carta Constitucional de 1826. Por essa via, o regime com o qual de facto a actual democracia tem mais em comum é a monarquia constitucional de 1826-1910. 

 

As esquerdas portuguesas só mudaram de opinião perante a velha república quando deixaram de ser marxistas e de querer fazer em Portugal uma revolução socialista. Para se distinguirem de uma direita cujo modelo de liberalização económica aceitaram numa forma mitigada, começaram a valorizar outra vez os “valores republicanos”, como fez a esquerda socialista francesa, e sobretudo adoptaram o programa de “fracturas culturais” da esquerda americana. 

 

A fim de dar profundidade histórica a esta reconfiguração ideológica, identificaram-se com o laicismo anti-clerical da velha I República. Mais: ocorreu-lhes que identificar subitamente esta democracia com a I República de 1910-1926 seria a maneira de legitimar oficialmente o exclusivismo de esquerda e fazer com que os liberais e os conservadores não se sentissem em casa no actual regime. 

 

O resultado é um travesti histórico. Os velhos republicanos de 1910 eram profundamente patriotas, machistas e homofóbicos. Foi a I República que, em 1922-1923, proibiu e mandou apreender a Sodoma Divinizada de Raul Leal e as Canções de António Botto, das primeiras defesas abertas da homossexualidade em Portugal. Que diriam os déspotas do PRP se soubessem que a comissão do centenário pensou em comemorá-los com o casamento gay? Saberiam apreciar a ironia da história?

 

 

*Artigo do Prof. Rui Ramos publicado na revista do Correio da Manhã, Outubro de 2009

em Página Oficial da Casa Real Portuguesa

A estratégia republicana

É notícia dos jornais, o Grão Mestre da Maçonaria, António Reis, viu-se obrigado a reconhecer que os ventos não correm de feição para a recém-baptizada «Ética Republicana».
Pois não. Até porque a dita menina bem comportada não passa de uma figuração, um conto de fadas com os escassos assanhados da República, em Portugal, pretendem, uma vez mais, enganar os portugueses.
Como? Enaltecendo os princípios e uma moral que jamais existiu. No papel e, muito menos, na prática de dez décadas.
Em termos mais concretos, a estratégia dos defensores da plutocracia e do status quo republicano, das suas mordomias, afinal, tentam reconstituir a história da «Ilda» com as seguintes cores deste confuso grafitti:
- De 1910 a 1926 viveram os portugueses todas as delícias paradisíacas de uma democracia parlamentar. Republicana, claro.
- Entre 1926 e 1974, não valeu. Foi a ominosa ditadura. Republicana? Obviamente não! Monárquica? Não falta a vontade de responder afirmativamente. Mas o despudor ainda não chegou a esse ponto.
- De 1974 aos nossos dias, o paraíso redivivo. Uma delícia. É Abril, a República em todo o seu explendor.
Tal mentira, é imperativo nacional seja desmentida. A República faz efectivamente cem anos, 48 dos quais vividos em autocracia. Antes, fora o caos político, as perseguições religiosas, o terror militar. E depois, é o que é, tudo aquilo de que nós portugueses nos revoltamos: a corrupção, a riqueza na mão de muito poucos, a burocracia e o clientelismo.
Sempre os monárquicos lutaram contra a situação republicana. Fazendo sempre notar os seus argumentos e a sua representatividade. Mormente na II República que, jamais deixaremos esquecer, significa metade do tempo de vida da «Ilda».
E, a própósito, um excerto da obra recente (2003) de Helena Matos - «Salazar - A Construção do Mito»:
« (...) em Junho de 1931, os dirigentes da Causa Monárquica mostram-se mais reservados (...) não excluindo a hipótese de apresentarem candidatos próprios nas próximas eleições. "(...) havemos de votar, naturalmente, em quem nos assegure a manutenção da integridade nacional e da ordem pública" - afirma Azevedo Coutinho ao jornalista do Diário de Lisboa. (...) há quem garanta "saber que os integralistas concorrerão às urnas". (...) estas linhas não são de modo algum tranquilizadoras para os homens da UN que contavam ir buscar apoios, entusiasmo e votos aos arraiais dos integralistas e dos monárquicos».
E, prosseguindo, a deixar claro que já então a «Ética» mancaria muito, fosse o caso de ser uma realidade:
«Mas é de Coimbra, cidade cuja importância política era inegável, que chegam as notícias mais graves. Elas são susceptíveis de abalar o próprio Governo, pois apresentam Lopes Mateus, o ministro do Interior, como patrocinador de um Partido Republicano das Direitas que esvaziaria a UN de sentido».
João Afonso Machado in Centenário da República

Revisão Constitucional - uma ocasião que não pode ser perdida

Os poucos republicanos convictos da imprescindibilidade do regime para a manutenção da democracia e o alcance do progresso, tentam colar aos que defendem o regresso ao regime que durante quase oito séculos presidiu aos destinos de Portugal evoluindo e adaptando-se aos tempos, o rótulo de passadistas, retrógrados, defensores de privilégios e outros epítetos semelhantes.


São quase sempre os mesmos que neste ano do centenário da República, falam dos primeiros anos do regime imposto revolucionariamente em 1910, como de um paradigma, mesmo de um paraíso perdido, onde a onda avassaladora da liberdade, da paz social, das novas conquistas civilizacionais, se impôs pela bondade das suas ideias e realizações. Tem sido esse o tom das conferências, palestras, publicações e exposições que, um pouco por todo o país, o Estado, as autarquias e algumas escolas e universidades têm realizado, no afã de agradar às clientelas nuns casos, aos poderes públicos noutros.


A comunicação social, geralmente ignorante da História – tanto a da Monarquia como a da República – subserviente perante o Estado republicano, independente por força da lei, mas enfeudada a interesses que não confessa, faz-se eco das louvaminhas comemorativas, sem sequer as questionar nem, na esmagadora maioria dos casos, procurar quem possa fazer o contra-ponto, numa prática da sua ética profissional. Verdade seja dita que também não se tem preocupado em demasia com o centenário do regime. O que tenta – e o programa televisivo Nobre Povo, da RTPN é um claro exemplo – é descortinar dissensões e divisões entre os que defendem a Monarquia, dando tempo de antena a figuras públicas da canção lisboeta, que curiosamente conotam com o passadismo dos monárquicos, que são divisionistas pelas piores razões e dos dislates políticos fizeram carreira, às costas de alguns políticos interesseiros e desconhecedores da realidade eleitoral, tentando menorizar as ideias em favor do pretenso escândalo que estaria subjacente.


Passados quase trinta e seis anos sobre a reposição da democracia, parece ignorar-se que a maioria esmagadora dos monárquicos está com a Democracia – embora muitos, como muitos dos ditos republicanos, possam querer aprofundá-la e melhorá-la – e que a sua ligação ao passado é apenas em defesa da verdade histórica que cem anos de regime tem querido adulterar, impondo a ideia de que a Monarquia derrubada em 1910 era um regime anti-democrático, de privilégios da nobreza, de repressão, de ignorância, de esbanjamento dos dinheiros públicos, de injustiça, de insensibilidade social. E querendo impor uma visão idílica da República, como instauradora da liberdade, da equidade, da justiça, da educação, dos direitos da mulher e das minorias, esquecendo ou minimizando a repressão política, religiosa e sindical, as prisões arbitrárias, a implantação das escolas dos centros republicanos como meio de formação ideológica das crianças, as revoluções constantes, o caos financeiro, a sucessão vertiginosa de governos, a autofagia da República, a diminuição dos direitos eleitorais em geral e para as mulheres em particular, os casos de repressão dos desvios aos costumes morais.
 
Os monárquicos – que não têm nem podem ter um programa para a governação do País, porque não são um partido, mas se revêem em diferentes soluções ideológicas e programáticas – querem, sim, um regime novo, uma Monarquia moderna, democrática e avançada política, social e culturalmente, como as que existem na Europa e são os regimes mais desenvolvidos do espaço europeu. E querem, naturalmente, que todos os portugueses possam conhecer esse regime e escolher entre ele e o regime decadente que fará cem anos de implantação revolucionária.


Com a próxima revisão constitucional – agora requerida com carácter de urgência por um líder partidário – está de novo lançado um repto aos monárquicos, todos aqueles que militam nos partidos e aos que, fora deles, têm capacidade de fazer pressão sobre os partidos e deputados e fazer ouvir a sua voz por qualquer meio. A alteração da alínea b) do artigo 288º, que estabelece os limites materiais da revisão – obrigando à “forma republicana de governo” – será mais uma vez uma batalha a travar. Porque o que todos os verdadeiros democratas desejam é que possa ser alterada para “forma democrática de governo” e que seja deixada ao povo soberano a possibilidade de decidir.


Esta batalha é para os monárquicos fundamental e para os republicanos verdadeiramente democratas a ocasião de o afirmarem claramente sem “ses” e “mas”. Para uns e para outros seria a forma de mostrarem a sua modernidade e apego à liberdade tão apregoada e tantas vezes silenciada.

 

João Mattos e Silva

in Diário Digital

Os monárquicos e o PPM outra vez

 

O João Gomes de Almeida manifesta aqui a sua legitima discordância com estas minhas palavras sobre o PPM onde o considero uma organização incoerente com a Instituição supra-partidária que defende. Mas, porque as Causas das Coisas de facto não são a preto e branco, eu próprio nem sempre fui coerente com essa opinião, e militei naquele partido nos anos oitenta aquando da candidatura de Miguel Esteves Cardoso que quase foi eleito para o Parlamento Europeu. Extravasasse o escritor o seu carisma da pena para o palanque da política, e os monárquicos teriam feito história nessas eleições. Eu até concedo que a existência dum partido monárquico possui algumas vantagens, uma delas é aquela que constitui a debilidade da Causa Real e Reais Associações: não elegendo autarcas, deputados ou presidentes, não possuindo a organização, apesar do forte suporte social que detém, aspirações aos poderes formais da republica,  luta esta com enormes dificuldades de financiamento e patrocínio por parte dos  grandes lobbies e empresas que não vislumbram quaisquer chances de retorno em apoios financeiros. De resto, a disputa republica vs. monarquia constitui um assunto de natureza disruptiva, uma discussão que assusta muita gente que possua ou defenda grandes interesses dependentes do regime e do status quo. Só assim se entende como os diversas personalidades políticas, algumas de grande craveira e capacidade influência, simpatizantes da monarquia e dispersos pelos vários partidos sejam tão prudentes na afirmação das suas convicções monárquicas. Na verdade esta questão ainda desperta os piores instintos a alguns actores da política supostamente moderados, e ela foi causa de uma quase guerra que estragou a vida a muita gente por muitos anos.

De resto, caro João, concedo que para além da lealdade ao Duque de Bragança, o ilustre deputado municipal da Ilha do Corvo Paulo Estêvão detenha méritos que concedam os mínimos de dignidade que o símbolo do PPM merece. E espero sinceramente que consiga resgatar o partido da completa insignificância nacional a que hoje chegou e que nos envergonha a todos
Finalmente insisto que não se pode exigir aos numerosos simpatizantes da monarquia em Portugal, cuja única causa que os une é a formula da chefia do Estado (e talvez as cores da bandeira nacional), mas que divergem no resto em quase tudo o que são as suas questões prioritárias para o dia-a-dia, - das estratégias politicas ás económicas e passando pelos costumes - que se unam à volta dum mesmo partido.

Os monárquicos e o PPM


A demissão do inenarrável Nuno da Câmara Pereira ao fim de mais de dez anos de porfiado esforço para a desmobilização e falência do PPM não deixa de ser uma boa notícia para os monárquicos. No entanto, apesar de nutrir um profundo respeito pelos fundadores desse partido, personalidades de craveira impar como Gonçalo Ribeiro Teles,  Francisco Rolão Preto, João Camossa e Henrique Barrilaro Ruas, o equívoco da existência dum partido monárquico, hoje mais do que nunca constitui uma ameaça à credibilidade da Causa, promovendo a confusão nas pessoas mais desinformadas a respeito do cariz supra-partidário da instituição que advoga e da real representatividade dos monárquicos no País, que afinal se encontram dispersos na militância e pelo voto por todo espectro partidário. Deverá ser portanto com profunda apreensão que os milhares de monárquicos organizados nas Reais Associações à volta da Causa Real aguardam notícias sobre o destino do Partido Popular Monárquico, que apesar de tudo encerra uma “marca” com história e algum prestígio. Enquanto o partido existir, essa constituirá sempre uma perigosa tentação à mercê duns quaisquer oportunistas sem escrúpulos ou craveira.

A Real Associação de Lisboa é uma estrutura regional integrante da Causa Real, o movimento monárquico de âmbito nacional. Esta é uma associação que visa a divulgação, promoção e defesa da monarquia e da Instituição Real corporizada na Coroa Portuguesa, cujos direitos dinásticos estão na pessoa do Senhor Dom Duarte, Duque de Bragança e em quem legitimamente lhe vier a suceder. Cabe a esta associação a prossecução de iniciativas e de projectos de interesse cultural, social, assistencial e de solidariedade que visem a dignificação, a valorização e o desenvolvimento dos seus associados e da comunidade em que se insere.

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