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BLOGUE REAL ASSOCIAÇÃO DE LISBOA

A grande mascarada

 

O Partido Republicano em Portugal nunca apresentou um programa, nem verdadeiramente tem um programa. Mais ainda, nem o pode ter: porque todas as reformas que, como Partido Republicano, lhe cumpriria reclamar já foram realizadas pelo liberalismo monárquico. (…) A república não pode deixar de inquietar o espírito de todos os patriotas.

 

Eça de Queirós, «Novos Factores da Política Portuguesa»,
Revista de Portugal, Volume II, Abril de 1890, 

 

 

Não deveriam significar qualquer surpresa as efabuladas evocações que se difundiram e publicaram nos últimos dias a propósito dos festejos do Centenário da República que este fim-de-semana com pompa arrancaram no Porto. Estas constituíram um generoso tempo de antena atribuído ao ancilosado regime pela Comunicação Social que afinal dele julga que depende e presta vassalagem. O que se lamenta profundamente é que a Comissão das Comemorações de Santos Silva e Fernanda Rollo, em conluio com a generalidade desses OCS, em desrespeito pela pluralidade de pontos de vista e liberdade de expressão da qual se consideram exclusivos senhorios, promovam um discurso mentiroso ou idealizado sobre os republicanos da revolução do 5 de Outubro e a história dos últimos cem anos. Isto é fazer pouco da inteligência dos portugueses que conseguem desmontar a mascarada: branquear desta forma impune um dos períodos mais negros da nossa história, que emerge na sequência dum tenebroso duplo assassinato (o regicídio), em que um conjunto de terroristas e radicais se apoderaram durante dezasseis anos dos destinos de Portugal. Nem Fernando Rosas, apesar da sua militância política, tem lata para disfarçar assim as mais salientes nódoas do regime nascido em 1910.
 

Nas múltiplas entrevistas recentemente concedidas pelas televisões e rádios a um qualquer porta-voz da comissão das festas, quando o pivot, por ignorância, inércia ou cumplicidade, prescinde do sua função critica ou de contraditório, tal constitui indubitavelmente um atentado aos mais basilares princípios democráticos. Quererem impingir-nos sem mais nem menos, que Portugal por causa da sua República é mais livre e desenvolvido do que países como a Bélgica, a Inglaterra, a Holanda ou a Suécia, é uma tremenda embustice que carece ser denunciada. Ignorar que a União Soviética, a China, a Alemanha nazi ou Cuba, foram ou são tão republicanas quanto os governos de Afonso Costa ou Salazar à sua época, no mínimo deveria ser motivo de escândalo. Proclamar que foi a revolução do Partido Republicano Português que trouxe a igualdade dos cidadãos perante a lei, o voto universal, ou a liberdade de imprensa, além de constituir uma prova de colossal ignorância, significa o desprezo pela profunda revolução liberal ocorrida durante o século XIX em Portugal, e um vilipendio a todos os seus protagonistas das mais diversas facções políticas; de então Almeida Garrett, Sá da Bandeira, José Estêvão, Fontes Pereira de Melo ou Ramalho Ortigão. E isso, nenhum jornalista de boa fé deveria jamais ignorar. 
 

É deste modo em nome da liberdade e do direito ao contraditório, que se apela a uma urgente mudança de perspectiva e atitude por parte dos OCS, chamando os críticos da Iª república, monárquicos ou republicanos, ao palanque das celebrações. Porque desprezar a História e comprometer um livre debate sobre a república em nome da propaganda, compromete em primeiro lugar a nação que todos somos. Todos.

 

Publicado originalmente aqui

O 31 de Janeiro de 1891

A revolta republicana de 31 de Janeiro de 1891 surgiu na sequência de um ano agitado, marcado pelas reacções ao Ultimato Britânico de 11 de Janeiro de 1890, que aconteceu por disputas coloniais entre Portugal e a Inglaterra. Na altura, Portugal era a potência colonial europeia com menores recursos. No entanto, e contra o que à partida seria previsível, tinha conseguido garantir a posse de um significativo conjunto de territórios em África. Durante as décadas de 70 e 80 do séc. XIX, e inspirado por uma presença histórica no Continente, o país empreendeu um esforço notável para explorar e ocupar militarmente um conjunto de territórios valiosos na África Oriental e Ocidental, cuja posse lhe foi reconhecida por Tratados Internacionais (destaque para a Conferência de Berlim de 1884), e por uma série de arbitragens internacionais favoráveis. Entusiasmado com os sucessos obtidos durante a década de 80, Portugal começou a explorar e ocupar o interland entre Angola e Moçambique, celebrizado pelo mapa cor-de-rosa. Mas esta zona era também disputada pela Inglaterra, mais concretamente por uma companhia majestática, a British South African Company. O confronto com a Inglaterra, a maior potência da altura, tornou-se inevitável. A 11 de Janeiro de 1890, o governo de Londres intimou Lisboa a retirar do Chire, sob pena de represálias, que poderiam chegar ao confronto militar. Sem conseguir garantir o apoio efectivo das outras potências, e depois da Inglaterra rejeitar a sujeição do diferendo a arbitragem internacional, Portugal ficou perante duas opções: ou resistir, e arriscar perder os territórios vastos e valiosos que já lhe tinham sido reconhecidos; ou recuar, e procurar chegar a um entendimento coma Grã-Bretanha, e assim garantir uma presença em África sem dúvida digna, isto atendendo ao seu peso no contexto europeu. Por essa altura, Portugal vivia uma conjuntura extremamente adversa. O Ultimato gerou uma onda de histeria, sabiamente manobrada pelo Partido Republicano, que aproveitou o incidente para renascer das cinzas. Nas vésperas do Ultimato, o PRP navegava num mar de incertezas: não tinha estratégia nem capacidade de mobilização, estava dividido e em declínio eleitoral, isto depois dos anos gloriosos de 1880/81, em que ganhara notoriedade por liderar de forma hábil as manifestações do centenário de Camões. A crise era tal que alguns dos seus mais destacados membros (Elias Garcia, Teófilo Braga) procuraram aproximar-se da esquerda monárquica, com ideias de formar a esquerda liberal do regime. O Ultimato tudo mudou. Criou o ambiente e deu o pretexto para o aparecimento de uma nova geração de republicanos (António José de Almeida, Afonso Costa), que viriam a ter papel decisivo nos anos cruciais de 1906/10. A política seguida pelo governo de Lisboa após o Ultimato, firmemente apoiada pelo rei D. Carlos, foi sobretudo realista. Face á conjuntura, importava negociar um tratado com a Inglaterra que, antes do mais, reconhecesse a integridade de Angola e Moçambique. Foi o que o governo regenerador liderado por António de Serpa Pimentel procurou fazer, mandatando o Conselheiro Barjona de Freitas, novo Ministro de Portugal em Londres, para as negociações com o governo inglês. Por sua vez, a oposição (progressistas e republicanos) combatia de forma irresponsável a hipótese de qualquer tratado com a Inglaterra, e sem avançar com soluções alternativas para além das habituais receitas demagógicas. O imprescindível Tratado foi publicado em Lisboa a 20 de Agosto de 1890 e, apesar de sancionar a perda do Chire e de parte do lago Niassa para a Inglaterra (causa próxima do Ultimato), reconhecia a Portugal a posse do planalto de Maica, de Angola e Moçambique, e o direito de passagem por uma comprida faixa que ligaria estes dois territórios. Inevitavelmente, o Tratado provocou os protestos infundados da oposição, e veio a ser rejeitado em Cortes a 15 de Setembro, o que deixou Portugal numa situação embaraçosa face à Inglaterra. Como seria de esperar, o Ministério regenerador não resistiu ao chumbo do Tratado. Em Outubro de 1890, o governo de António de Serpa Pimentel foi então substituído por um executivo de iniciativa régia, presidido pelo general João Crisóstomo. Este tinha por principal missão estabelecer um modus vivendi com a Inglaterra e depois renegociar o Tratado, ponto que o rei D. Carlos tinha como essencial para assegurar a nossa continuidade em África. No Inverno de 1890, Portugal vivia uma situação angustiante: a divida externa asfixiava o país e atirava-o para uma situação próxima da bancarrota; as questões coloniais com a Inglaterra continuavam por definir, e os territórios africanos estavam com futuro incerto. O país político andava absorvido com a negociação do empréstimo dos tabacos, visto como tábua de salvação para inverter o estado das contas públicas. Foi então que alguns notáveis do Porto conhecidos pelas suas simpatias republicanas, como Alves da Veiga, João Chagas, Sampaio Bruno, e Basílio Teles, acharam o momento propício para uma revolução que imitasse a de 1820: um golpe militar com origem no Norte, e que depois marchasse sobre Lisboa. Para tal, contariam de início com um grupo de sargentos insatisfeitos com as chefias e os políticos de Lisboa, e com um ou outro oficial mais exaltado, isto na esperança que a dinâmica da revolta contagiasse algum oficial general mais dado a rebeldias, que depois aceitasse colocar-se á frente das tropas. Por sua vez, o PRP, tão fragmentado como sempre apesar do protagonismo no Ultimato, acompanhava de longe, e vagamente, a preparação do movimento. Na altura, o partido defendia ainda o caminho da legalidade para a tomada do poder, rejeitando qualquer tentativa para o fazer por via revolucionária. O directório republicano recebeu incrédulo as notícias chegadas do Porto, e que davam conta do golpe ocorrido durante o principio da manhã de 31 de Janeiro de 1891. Nessa madrugada, alguns sargentos amotinaram os regimentos de Caçadores 9, Infantaria 10, e Infantaria 18, conseguindo arrastar para o Campo de Santo Ovídio um número considerável de praças. Seguiram-se horas de angústia para os revoltosos, que aguardavam a aparição de um oficial de prestígio que os quisesse comandar. Mas este nunca apareceu. Apenas um oficial, o Capitão Leitão, decidiu agir, tomando o seu regimento com a ajuda de civis e depois avançando com as suas tropas para a frente da Câmara Municipal. Eram então seis horas da manhã. Não tardaria e o dia começava a nascer. Uma hora depois, e contra todas as evidências de fracasso, Alves da Veiga proclamou a República na varanda da Câmara. Hasteou-se uma bandeira republicana e revelaram-se os nomes de um governo provisório, gritados por Alves da Veiga perante os praças enregelados e famintos. Já com o sol nascido e portanto com visibilidade, não tardou para que as forças leais ao governo, comandadas pelo coronel José de Lencastre e Meneses, tomassem posição no alto da rua de Santo António, e começassem a fustigar os revoltosos com fogo cerrado. Depois, a Guarda Municipal, comandada pelo Major Graça, controlou rapidamente as operações, dispersando os rebeldes e prendendo os seus cabecilhas. Às dez da manhã, a revolução estava vencida. Em Lisboa, o governo reagiu pronto, e fez seguir para o Norte os regimentos de Caçadores 5 e Cavalaria 4. O rei D. Carlos acompanhou de perto a situação, e ponderou marchar à frente das tropas caso a situação se tivesse agravado. Vencida a conjura, os muito republicanos Alves da Veiga e Sampaio Bruno trataram de fugir do país, sorte que não tiveram a maior parte dos iludidos sargentos e praças, que foram julgados em tribunal militar. Nos círculos políticos e na imprensa, os sinais de repúdio pelo movimento foram quase unânimes, e notou-se em demasia o pesado silêncio do Partido Republicano Português. Poucos dias depois da revolta, O Século, jornal de simpatias republicanas e dirigido por Sebastião Magalhães Lima, interrogava-se sobre o sucedido: “O que foi aquilo? Uma desgraça enorme”. Os republicanos bem sabiam que, para eles, o 31 de Janeiro não poderia deixar de ter consequências negativas. De facto, este acto falhado provocou uma ainda maior desunião no PRP, e ajudou à sua marginalização e fatal estagnação, situação de que só viria a recuperar a partir de 1906. É nesta “data simbólica” que, em 2010, a República inicia as Comemorações do seu centenário.

 

Lourenço Pereira Coutinho

em Causa Real www.causareal.pt

Cônsul do Sião em Lisboa, testemunha ocular do regicídio

O regicídio, eventualmente o mais importante acontecimento da história portuguesa contemporânea pelos efeitos imediatos que produziu e pelas ondas de choque que ainda hoje se repercutem, teve um grande impacto na corte siamesa, que foi colhida de espanto e requereu de imediato aos seus embaixadores e cônsules na Europa detalhada informação sobre a tragédia. Da consulta da abundante correspondência diplomática a que tenho acedido, o processo respeitante ao assassinato do Rei D. Carlos e do Príncipe Luís Filipe parece corroborar as conhecidas versões, mas também abrir novas pistas para a compreensão dos factos ocorridos no fim de tarde daquele dia ameno de inverno de 1 de Fevereiro de 1908.

Trinta e seis horas após o crime, o Príncipe Devawongse Varoprakan, irmão do rei Chulalongkorn do Sião e Ministro dos Estrangeiros siamês, foi informado em Banguecoque da gravidade da situação portuguesa. O telegrama vinha de Paris e fora enviado pelo embaixador siamês em Paris, Príncipe Charon. Informava laconicamente que o Rei de Portugal fora alvo de atentado e que não sobrevivera. Sugeria o Príncipe Charon que o Rei Chulalongkorn fosse informado com a máxima urgência e que fosse enviado telegrama de condolências à Rainha Dª. Amélia, à Rainha Mãe [Maria Pia] e ao novo Rei D. Manuel. Na manhã seguinte, o Cônsul Geral de Portugal em Banguecoque informava o MNE siamês da ascensão ao trono do Infante D. Manuel, pedindo às autoridades siamesas que proclamassem luto em memória do Rei falecido. O titular dos Estrangeiros siamês respondeu ainda nessa tarde ao representante português junto da corte, informando-o que o Rei Chulalongkorn fora acometido de grande pesar pelas terríveis novas. No dia 14 de Fevereiro, num longo e detalhado relatório, o Príncipe Charon dava conta ao monarca siamês dos acontecimentos. O então cônsul siamês em Lisboa, Pinto Basto, era amigo pessoal do Rei D. Carlos e fora testemunha presencial do atentado, pelo que a informação transmitida por Charon provinha de fonte absolutamente fidedigna e com acesso a altas instâncias do Estado e da corte portugueses. O Príncipe Charon, ao saber do regicidio, apanhara de imediato o Sud-Express e chegara a Lisboa ainda se faziam preparativos para as solenes exéquias. Pinto Basto lavrou o seu testemunho. Desse, avultam os seguintes elementos, que estimamos importantes:

1. Pinto Basto encontrava-se a cerca de 35 metros do landau que transportava a família real. 2. Ao iniciar-se o tiroteio, Pinto Basto correu em direcção ao centro do tiroteio e verificou que a polícia atirava em todas as direcções, tendo escapado por pouco ao fogo dos agentes, que pareciam desnorteados e incapazes de seleccionar alvos. 3. Pinto Basto participou na caçada aos regicidas e agarrou um deles, entregando-o à polícia que inexplicavelmente o abateu no próprio local. 4. Pinto Basto entrou no Arsenal e ajudou a retirar os corpos do Rei e do Príncipe Real. Verificou que o Rei se encontrava morto, pois recebera fatal disparo na medula. O Príncipe Luís Filipe agonizava e não resistiu por muitos minutos aos ferimentos recebidos. Quanto às causas do regicídio, Pinto Basto esclarecia: 1. O Atentado não fora obra de anarquistas, mas decorrera de um vasto complot de revolucionários profissionais, bem organizados, muito bem adestrados e dotados de armamento de grande precisão. 2. A finalidade do atentado era a de matar por atacado toda a família real, bem como o Presidente do Governo. 3. Depois de desenvolver os seus pontos de vista muito críticos a respeito de João Franco, Pinto Basto não deixava de tecer elogios às reformas que o chefe do governo desenvolvia, bem como destacar as qualidades de serviço e honestidade que sempre evidenciara. 4. Os assassinos eram portugueses e alguns destes parece terem sido contratados para executar o crime. O número de criminosos envolvidos seria muito superior ao dos terroristas abatidos pela polícia. Pinto Basto afirma que ao longo de todo o trajecto havia atiradores de atalaia - todos envergando capas ou longas samarras - e que ninguém parece ter-lhes prestado atenção. Chulalongkorn recebeu e leu o longo relatório e informou posteriormente o seu MNE que ficara muito abalado e perplexo com tudo o que lera. O Sião e Portugal iniciavam um longo afastamento que só seria emendado em finais da década de 1930.

 

Miguel Castelo Branco, publicado aqui e aqui 

A ética adjectivada fica pequenina

A expressão “ética republicana”, uma imitação francesa que era raramente usada entre nós, começa a tornar-se demasiado comum e, sendo assim, ganha em ambiguidade e em sentido perverso. Quando ouvi Cavaco Silva usá-la na sua mensagem de Ano Novo, como se fosse a coisa mais natural do mundo, mesmo descontando que o Presidente vai ser mais “republicano” em ano de celebrações do aniversário da República, pareceu-me demais. E pareceu-me demais porque usada como está a ser usada, a expressão tem dois efeitos perversos: por um lado, associa a ética ao “republicanismo”, o que na prática significa o nosso “republicanismo” jacobino, anti-clerical, autoritário, intolerante; e por outro, desqualifica a ética que não precisa de qualificativos. Ora como nós precisamos de ética como pão para a boca, e como ela deve vir dos homens públicos, como “virtude” no sentido romano, melhor do que o “republicano”, estar a qualificá-la de uma forma redutora, enfraquece a ideia geral de que é o serviço do bem público o sentido essencial da ética na acção política democrática. 

 

Pacheco Pereira

O meu Porto Azul e Branco

Tenho com a História uma relação intensa. Que não chegou para, na hora académica de decidir, a abraçar como opção de vida. Os tempos em que cursei na Universidade do Porto, não sugeriam cursos de fôlego tão curto e ambição tão incerta.

Mas cedo percebi que a História que sempre precisou do tempo, precisava ainda de tempo, para fazer um caminho de rigor e de isenção que está na base da sua própria essência. Uma história que não seja credível não é legítima e, por isso, merece aplauso a evolução registada, desde então, nos instrumentos de pesquisa e nos métodos de análise que acabaram por dar à História o rigor e a integridade que a fundamentam.

O pecado original da História é que é feita de protagonistas e, por isso, também de uma determinada forma de ver e de contar. Que sendo a primeira e tantas vezes feita na primeira pessoa, é mais fácil de ser manipulada e amplificada.

Só o tempo e uma nova “exegética” impostas pela técnica e pelo método permitem que a História se recoloque no seu “âmago” principal que é a Verdade. Mas mesmo assim este trabalho de conciliação com a Verdade é um trabalho condicionado pelo tempo e, normalmente, confinado ao espaço académico e interpretativo, o único onde vale a pena validar e guardar as coisas do tempo.

Para nós que absorvemos apenas as representações mais frívolas da História, ficam muitas vezes apenas a memória dos seus protagonistas e a incerteza das suas manipulações.

Pediram-me para Vos falar da Revolução de 31 de Janeiro. Não de um 31 de Janeiro qualquer. Mas daquele que em breve ocorrerá, em pleno centenário da República.

Conhecia já o “embuste histórico” e por isso não precisei de tempo de pesquisa apreciável para rememoriar os factos dessa altura. Socorri-me do insuspeito historiador Rui Ramos na notável biografia que faz do Rei Dom Carlos I.

A verdade mais crua é que a revolução de 31 Janeiro de 1891 se limitou, pelo lado civil, a uma luta interna despoletada no seio do partido republicano e, pelo lado militar, à reacção a uma lei publicada a 17 de Janeiro que dificultava aos sargentos a promoção a oficiais.

O “Ultimato” e o “ódio ao inglês” foram, consabidamente, o pretexto jacobino e patriótico para uma acção que ocorre, como reconheceram os próprios republicanos, num tempo em que se vivia no País uma “completa tranquilidade” e numa cidade onde os republicanos tinham tão pouca expressão que, poucos anos antes, tinham registado o marginal resultado de 600 votos!!

O facto é que o Congresso Republicano realizado a 5 do mesmo mês de Janeiro tinha apeado do poder o “evolucionista” José Elias Garcia e colocado na liderança do partido os “revolucionários” Manuel de Arriaga e Homem Cristo. José Elias, como sublinha Rui Ramos, resolveu “apanhar os revolucionários no seu próprio jogo, animando uma conspiração chefiada por um maçon, Manuel Alves da Veiga e por um jornalista de escândalos, Henrique Santos Cardoso”. 

Na madrugada de sábado, 31 de Janeiro, cerca de metade da guarnição militar do Porto sai para a Rua, sem conseguir encontrar quem os chefiasse, porque até o general reformado Correia da Silva, apalavrado para a chefia da rebelião, acabou por não comparecer.

Às 7h00 da manhã a desorganizada rebelião proclamava a República na Câmara Municipal do Porto e às 11h00 da mesma manhã …. todos tinham fugido ou estavam presos!!!

Foi esta a verdade crua de uma “epopeia” que perdurou enganosamente no tempo e que ainda hoje se usa para enaltecer não sabemos muito bem o quê?

A falta de relevância desta caótica rebelião, de motivações equívocas, está demonstrada na própria forma como foram sancionados os prevaricadores, a maioria incautos soldados que foram julgados a bordo de 3 barcos de guerra, no meio dos vómitos dos juízes, que declararam sentenças “preparadas como simples pretexto para futuros perdões e amnistias”.

A revolução de 31 de Janeiro foi, no corpo e no espírito, tão atabalhoadamente caricata que um dos civis que participou e ajudou na “conjura”, o conhecido jornalista João Chagas, acabaria por confessar publicamente que o golpe”não foi um erro político, mas um erro de gramática”.

Quem não gostou que apesar da irrelevância do episódio o Pais “branqueasse” uma vez mais as diatribes republicanas e a sua vocação manipuladora, foi Eça de Queiroz que, de Paris, logo vaticinou que “o Governo há-de apenas tomar umas meias-medidas, inspiradas por uma meia- -coragem e executadas com uma meia-prontidão”.  

Assim foi de facto a Revolução e não aquela que é comemorada por meia dúzia de maduros, provavelmente convictos de que celebram alguma coisa importante ou libertadora. Não foi o caso desta Revolução cujos factos não aproveitaram ao País, e cuja memória ajudou a que se continuasse a “viciar” a História.    

Alguns dos civis ditos inspiradores da revolta, mas que deveriam ser mais propriamente conotados como conspiradores dentro do seu próprio partido e contra o seu próprio Directório, dão hoje nome às Ruas da cidade do Porto.

Talvez porque mais tarde participaram na Revolução lisboeta de 5 de Outubro que se alicerça no ignominioso assassinato do Rei Dom Carlos perpetrado, também em Lisboa, a 1 de Fevereiro de 1908 e cujas verdadeiras motivações e equívocos, a história tratará ainda de aclarar.

Mas nunca foi o Porto o inspirador ou o ponto de partida da revolta republicana e, muito menos, dos actos desses seus (?) concidadãos, exemplares decaídos de uma partidocracia em acelerada degenerescência, responsável pela profunda crise económica e social que levaria ao fim da monarquia, mas que só pararia, muitas dezenas de desordens e de governos (republicanos) depois, com a prolongada ditadura (também republicana) de António Oliveira Salazar.

Para a parte frívola da História ficou a toponímia das ruas da cidade a celebrar injustamente gente pequena, enganosamente glorificada pela insondável e misteriosa “ética republicana”.

Eu, que tive o meu primeiro escritório na denominada R. 31 de Janeiro, insistia em que me visitassem na R. de Santo António, a designação anterior desta bonita e íngreme Rua da Baixa do Porto, evocativa da memória de Fernando de Bolhões, Santo da Igreja que antes de ser de Lisboa ou de Pádua, é uma das figuras maiores de Portugal e dos Portugueses que o Porto tão justamente homenageava.

O que o Porto pode e deve comemorar, isso sim, é a revolução que contra o estado de miséria social e moral do País ocorreu, a partir da cidade invicta, em 1919 e que ficou conhecida por “Monarquia do Norte”.

O Porto e o Norte inteiros restauraram, nove anos depois, a Monarquia em Portugal e só porque Lisboa, dominada “in extremis” pela maçonaria internacional, faltou ao compromisso seguro da acolher e propagar a Revolta é que hoje vivemos em República.

Mesmo assim, durante 7 dias desse ano de 1919, a Monarquia prevaleceu como regime nas instituições do Porto e do Norte de Portugal, que deveria estar dispensado de comemorar, até pela questão matemática do decurso ininterrupto do tempo, o tal centenário da república.

Julgo que este é um tempo em que o Porto e os portuenses se deviam confrontar com a sua História – valorizando aquilo que foram e são os seus ícones mais representativos e as marcas que melhor desenham o carácter profundo e íntegro da cidade e dos nela viveram e vivem.

Foi a verdadeira capital do Reino onde, no princípio, tudo aconteceu.

 De onde o Império e a Nação se cumpriram.

 Primeiro no território europeu e continental, sob a liderança arrebatadora de Afonso Henriques ou, mais tarde, na tranquila determinação de S. Nuno de Santa Maria.

Logo depois, veio a diáspora que o Infante Dom Henrique começou a preparar a partir do Porto e sempre ancorado no labor e na generosidade dos portuenses. Mais tarde, as Invasões Francesas e o Cerco do Porto, dão o vivo testemunho da mesma cidade intemerata, da mesma laboriosa verticalidade dos portuenses.

O Porto que não tem que comemorar a República deve, porém, reflectir sobre ela.

Do que nos trouxe de bom. Do que nos serviu e ainda serve?

Desde a primeira com 40 Governos em 16 anos e perseguições sociais e religiosas ironicamente feitas, como naquele “para além do muro”, em nome da liberdade. Passando pela segunda República que para restaurar a ordem e nos proteger da guerra, nos pôs mutilados do Mundo e, agora sim, órfãos da Liberdade. Até à terceira República que, depois de quase ter resvalado para o precipício comunista, se deixa hoje ensombrar na mesma degenerescência partidocrática, onde a ética e a responsabilidade se escapam às classes dirigentes, onde a politica perdeu o fundamento das ideias e o sentido último do serviço.

O Porto que não tem que comemorar a República deve pensar, se neste contexto complexo de integração e globalização, não faltarão a Portugal elementos firmes de agregação e identidade nacional, portadores de um relacionamento e notoriedade que sejam, simultaneamente, garantes da melhor representação internacional.

Se não faltarão a Portugal verdadeiros árbitros do funcionamento das instituições, realmente distantes do sistema partidário que devem respeitar e regular.

 Se não faltarão a Portugal exemplos maiores de serviço, responsabilidade e de entrega à coisa Pública.

Eu que sou daltónico e futebolisticamente incorrecto deixo o desejo, em tempo de Ano Bom, que a reflexão sobre o 31 de Janeiro e o centenário da República permitam que o Porto e os Portuenses voltem a sentir que vale a pena, marcarem encontro com a História e ajudarem a vestir Portugal de azul e branco.

 

António de Souza-Cardoso

in o Tripeiro

 

Com papas e bolos...

No ano em que o regime republicano vê comemorados os cem anos da sua implantação revolucionária, com festividades que vão custar dez milhões de euros, que já começaram a ser gastos com a prodigalidade costumada para favorecer amigos e companheiros políticos, as águas agitam-se entre os republicanos por causa das eleições presidenciais, que só ocorrerão no próximo ano.
 
A chefia do Estado para a República, é não um órgão de soberania que representa a estabilidade do poder democrático, garante o funcionamento normal e adequado das instituições, arbitra a conflitualidade decorrente da disputa democrática pela ascensão ao poder político, se posiciona institucionalmente acima das forças partidárias, dos interesses de grupos políticos, económicos e sociais, representa a Nação e o Estado internamente e nas relações internacionais. A chefia do Estado, em República, é um palco de luta de política de uma parte do eleitorado contra outra, de uma maioria conjuntural com outras maiorias conjunturais, de apoio a forças vencedoras da mesma área política de onde provém, de criação de dificuldades ou mesmo de bloqueio às que não comungam da sua visão ideológica e política.
 
Daí advém, naturalmente, a importância que as forças políticas atribuem à eleição presidencial, a tal ponto que a um ano de distância do acto eleitoral, há já candidatos que se posicionam, discursos de sibilino ataque ao presidente que ainda é, manobras de bastidores que se desenvolvem, artigos que se escrevem sobre factos de há muitos meses para implicar opositores a um provável candidato, oratórias de lindíssimo recorte literário mas ocas de sentido real. Sem o menor respeito institucional pelo Chefe do Estado ainda em funções, a luta para disputar o seu alto cargo na hierarquia do Estado já começou.
 
No ano do centenário da implantação da República, um antigo Chefe do Estado, vem dizer que se comemoram cem anos do regime, mas que quarenta e oito anos desses cem não foram regime republicano mas ditadura. Plasmando no seu pensamento político o significado afrancesado de república, como o regime da separação de poderes e legitimidade da assunção do poder pelas maiorias eleitorais, ou seja, democracia, exclui os regimes de poder autocrático ou não democrático das repúblicas.
 
No ano do centenário da República que afinal não tem cem anos, um disponível candidato a candidato, vem invocar a ética republicana – capítulo da Ética não consagrado em nenhum manual didáctico – de um Presidente da República que abandonou as suas funções para se dedicar às letras e aos seus interesses e gostos estéticos, como paradigma do alto cargo a que se quer alcandorar.
 
No ano do centenário que não é da República que ainda é, esse putativo candidato irá formalizar a sua candidatura no dia 31 de Janeiro, invocando a primeira insurreição republicana. Insurreição que foi mal sucedida. Uma boa data, como se vê.
 
Neste ano comemorativo de uma revolução de há cem anos que ofereceu ao País dezasseis de balbúrdia, de perseguições à Igreja, de perseguições aos vencidos, de perseguições implacáveis às forças opositoras dos governos no poder, de censura, de polícia política, de uso das forças da ordem para a manutenção do poder, de má administração, de descalabro político e económico, quarenta e oito anos de ditadura militar primeiro, e poder autoritário depois, com o cerceamento da liberdade, com a censura, com as prisões arbitrárias por razões políticas, da polícia política, da repressão e quase trinta e cinco da III República que, corrigindo alguns defeitos dos outros períodos, assumiu ou ampliou outros aspectos negativos, como a falta de projecto nacional, a incompetência governativa, o compadrio político, as negociatas, a corrupção e falta de Justiça e as injustiças sociais.
 
Neste ano do centenário da República, há muito que comemorar, como se vê. E talvez os dez milhões de euros sejam, afinal, insuficientes, para tentar conseguir enganar com festanças e artifícios os que desses cem anos têm poucos ou nenhuns conhecimentos e memória e vêm nessas folganças uma forma de esquecer o presente sem se aperceberem que é uma mera consequência do passado. Como diz o ditado popular “com papas e bolos se enganam os tolos”.
 

João Mattos e Silva

 

em Diário Digital

Está na moda dizer mal da democracia

Infelizmente, muitos dos ataques à democracia encontram fundamento exclusivo na chamada crítica realista; ou seja, nos factos, nos comportamentos e na etiologia das enfermidades de que esta forma de governo padece. Salta à evidência que as democracias são pouco expeditas, lentas, muitas vezes inoperantes, amiúde convivem com a impreparação e o amadorismo, a fulanização e o trepadorismo de gente absolutamente falha de escrúpulos. A democracia, dizem os seus inimigos inteligentes, é um insulto à desigualdade constitutiva das sociedades, é um absurdo pois impede a governação longa e avisada, tem de se render ao apetite das massas e da irracionalidade, é errática, tende a ser confiscada por demagogos e satisfaz-se com a maioria numérica. Lembram os cépticos da democracia que a esta é, em Aristóteles - nesses terríveis libelos anti-democráticos que são os livros III e VII da Política - a degenerescência da Politeia, tal como a oligarquia o é da aristocracia e a tirania da monarquia. A tradição anti-democrática tem uma história longa que se confunde com o mais profundo pensamento filosófico. Na Ética a Nicómano predica-se a justiça como finalidade da política. Se a democracia vive derrancada na busca do benefício para cada um, é, ipso facto, irreconciliável com o bem-comum da Cidade.
Contudo, se forma alguma de governo cumpre as exigências do Estagirita, essa é, contraditoriamente, a democracia. Satisfaz-nos plenamente a abordagem negativa.
- É em democracia que os cidadãos não são privados de cidadania;
- É em democracia que as constituições não são mudadas ao sabor do interesse de quem governa;
- É em democracia que o direito prevalece;
- É em democracia que a liberdade e a auto-determinação florescem;
- É em democracia que a felicidade é negociada e alcançada pelo bebate.
A democracia deve, necessariamente, ser limitada, vigiada e fiscalizada, pois a democracia transporta a pulsão totalitária a que Talmon se referia para escândalo dos democratas nas suas Origins of Totalitarian Democracy. Essa democracia messiânica, fundada na crença, comporta-se como uma tirania [benigna], mas não deixa de ser uma tirania. Ora, pelo conselho da história, verifica-se que a única forma bem sucedida de limitação dos abusos e excessos da democracia se radica na aceitação do convívio da democracia com um poder não democrático - isto é, não eleito - mas que lhe lembra aquilo que não é passível de revisão. Isto sempre aconteceu. As mono-arquias nunca existiram, senão na forma degenerada de tirania. As monarquias sempre foram abertas à participação, à representação, à oposição e não houve monarquia pré-moderna que não se submetesse ao voto, à fiscalização e às sansões legal como real.
Hoje, as monarquias ditas constitucionais (constitucionais sempre o foram na forma das constituições históricas que lembravam os limites e as obrigações do Rei) lembram ao transitório aquilo que é permanente. A democracia representa o homem; a monarquia representa a sociedade, a história, a memória que determina e alimenta a vontade dos homens viverem juntos em sociedade. A democracia exprime a volubilidade, o passageiro, o contingente; ou seja, é absolutamente humana e alimenta-se do sonho peregrino da justiça e igualdade para todos. A democracia é um admirável exercício de determinação e só há cidadãos onde estes podem, em concorrência, falar, escrever, opinar, criticar, eleger e legislar. A democracia é ruptura permanente e deve ser, sempre, disjuntiva, como as políticas o devem ser para o Estado não se afundar no ritualismo.
Por seu turno, a monarquia é um contrato longo de estabilidade, o anteparo da Política, o inculcador de comportamentos conjuntivos. Só quem ainda não compreendeu a força moral tremeda que a monarquia insufla na democracia continua a perseverar no erro trágico de a considerar inimiga da soberania popular.

 

Miguel Castelo Branco em COMBUSTÕES

http://combustoes.blogspot.com/

 

Monarquia para todos

 
 
 
 
 

É verdade, a frase é mesmo de Manuel Alegre sobre a hipótese de restauração da monarquia em Portugal, e foi dita ao O Diabo, que saiu ontem (dia 18 de Agosto). Existe um mito enorme, criado pelos republicanos, de que a monarquia é de direita e a república é de esquerda - mais do que um mito estamos perante um dogma. Basta termos bom senso e lermos um pouco da História do nosso país, para percebermos que isto é mentira. A monarquia só pode existir, como o Sr. D. Duarte está farto de referir, em democracia - e a democracia não é da esquerda nem da direita, é de todos e para todos, como o Rei.

Pouca gente sabe e poucos foram os historiadores que se deram ao trabalho de investigar o assunto, mas o primeiro partido socialista a existir em Portugal (o Partido Socialista Português) tinha imensos monárquicos (a maioria dos militantes) e existem relatos da época que comprovam que o mesmo foi apoiado pelo Rei D. Manuel II. Os socialistas tinham na época por certo de que o regime era uma questão secundária e que as condições de vida dos operários iriam piorar se a república fosse implantada. Não é que tiveram razão?

Mas podemos ir mais longe. Quantas pessoas é que se deram ao trabalho de investigar e estudar os imensos monárquicos que foram oposicionistas do Estado Novo? Querem exemplos? Que tal o Henrique Barrilaro Ruas, que no I Congresso da Oposição Democrática foi o primeiro orador a exigir "a entrega imediata das colónias aos seus povos"? Ou então o advogado João Camossa, que num processo em que defendia oposicionistas ao regime salazarista foi o primeiro e único caso em que um advogado passou da sua condição a arguído. Confrontado com o problema foi até à casa de banho e apresentou-se perante o juíz fascista a dizer que por baixo da toga estava completamente nu e que se fosse constituído arguído a teria que despir - o juíz fascista não teve coragem de o constituir arguído.

Então e o Francisco Sousa Tavares e a Sophia de Mello Breyner? E o pai de Sottomayor Cardia? E o pai de Jaime Gama? E o Gonçalo Ribeiro Teles? E o Sá Carneiro? E o Henrique de Paiva Couceiro? E a Amália Rodrigues? E os outros, tantos outros que eram de esquerda uns, de direita os outros, mas que tiveram como marca comum a luta, de peito aberto ou na clandestinidade, pela democracia em Portugal? Só os republicanos são herdeiros da resistência ao Estado Novo? Só? Chega de demagogia. A Liberdade quando nasceu foi fruto de todos e nasceu para todos.

Se perguntarmos a qualquer socialista ou pessoa de esquerda quais são os líderes políticos em que mais se revêm, as repostas vão ser óbvias e vão aparecer de certeza estes quatro nomes: Olof Palme, Felipe Gonzales, Tony Blair e José Luís Zapatero. O que têm em comum? Todos governaram em monarquia e nunca a contestaram.

Então e não será óbvio que qualquer militante do Bloco de Esquerda se revê no modelo social liberal do Reino da Holanda? E o afamado modelo económico escândinavo defendido à boca cheia pelo PS? Os países escandinavos também são monarquias.

É por estes motivos que Manuel Alegre tem razão, "tudo pode e deve ser debatido". Por isso está na hora da esquerda abandonar os dogmas. Por isso está na hora de passarem a palavra ao povo, que eu acredito ainda é quem mais ordena.

 

João Gomes

 

em "O amor nos tempos da blagosfera"

http://oamornostemposdablogosfera.blogs.sapo.pt

 

Entrevista a SAR D. Duarte pelo Jornal i

 

 

 

As Reais Associações regionais, sedeadas em Portugal e no estrangeiro, terão cerca de "10 mil associados que têm um espírito militante e participativo". Segundo sondagens referidas por D. Duarte, cerca de 30% dos portugueses acham que "um Rei seria melhor que um Presidente", ou seja, à volta de 3 milhões de pessoas.(...)

 

 


"Depois há muitos que acham que não podem ser monárquicos: porque nasceram na República, porque não vêm de uma família aristocrática.Há muita gente que acha que o regresso da Monarquia seria um regresso à Idade Média"

.Depois há "os jovens divertidos que querem animar a malta" com espectáculos bandeirantes em Agosto deste Verão [a "monarquia do 10 de Agosto" de 2009]. O "escândalo nos meios de comunicação foi injustificado" dado que a bandeira retirada pelo 31 de Armada, que foi substituída pela bandeira monárquica, "era a da Câmara e não a Nacional" e quando foi devolvida "até estava lavada".

 

De momento 44 Nações do Mundo têm como chefe de Estado um monarca coroado.Os valores são no entanto, inflacionados pelo Reino da Commonwealth, que debaixo do se chapéu soma 16 estados."Os países menos conservadores da Europa são monarquias.Em Portugal, a maioria dos monárquicos são conservadores mas também há muitos ligados ao Bloco de Esquerda, ao Partido Socialista, ao Partido Comunista e até há anarquistas monárquicos.Há monárquicos para todos os gostos", comenta D. Duarte.

 

Estabilidade e isenção, são as mais-valias que aponta aos monarcas.

"Quando o Presidente Sampaio dissolveu o Parlamento, que estava a funcionar na perfeição, toda a gente achou que queria favorecer o seu partido, o que efectivamente aconteceu.É muito difícil para um Presidente da República dar uma imagem de isenção, mesmo que o seja, como é hoje o nosso Presidente. Com um Rei isso não acontece, toda a gente aceita a sua isenção."

 

Ler a entrevista:

http://realfamiliaportuguesa.blogsp

http://www.somosportugueses.com

Ignorância e ética republicana de uma Ministra da Cultura

Começam a surgir à luz do dia as iniciativas da comissão oficial nomeada pelo Presidente da República para as “comemorações” do Centenário da República, centenário que afinal não tem cem anos, mas apenas cinquenta e um, já que o período do Estado Novo é excluído pelas luminárias republicanas, por ter sido uma ditadura: e ditaduras não podem ser republicanas, nas suas cabeças bem pensantes!

O Dr. Santos Silva, presidente da tal comissão, foi logo dizendo que “ Revisitar a ética republicana para conseguir um Portugal melhor” é o objectivo da comemoração do centenário da República (DN de 6.1.2010). Quanto a este objectivo, estamos falados. Todos sabemos como foi a dita ética republicana durante os 16 anos da I República, como foi praticada pelos grandes vultos que a serviram e ainda hoje são o farol dos republicanos que denodadamente a defendem e neles se revêem e continuam a praticar, nas trafulhices, golpadas, escândalos de corrupção, compadrios e caciquismos que infelizmente vamos presenciando nos nossos dias.

“Meio milhar de propostas”, noticia o mesmo artigo do DN, de carácter cultural, em que avulta uma exposição com um extenso nome: Resistência. Lutar pela Liberdade. Da alternativa republicana à resistência á ditadura (1891 -1974). Vai ser inaugurada na antiga Cadeia da Relação do Porto a 31 de Janeiro deste ano. E fica-se sem saber o que pensar. Houve ditadura de 1891 a 1974, incluindo a I República? Houve ditadura na  Monarquia Constitucional, para além da já consagrada “ditadura” administrativa de João Franco, que terá levado à insurreição republicana? Estarão a reconhecer a existência da ditadura do Partido Democrático do Dr. Afonso Costa?

Falar das outras iniciativas culturais por todas as bibliotecas, fundações, teatros e lugares bem frequentados, para “aproximar as populações da história portuguesa (DN, idem)”. Mas vale a pena reter a enormidade das declarações da Ministra da Cultura, a pianista Gabriela Canavilhas que, segundo também o DN esteve presente e deu o seu beneplácito: “ Se mais não houvesse, bastava o sufrágio universal e ética republicana para que se justificasse esta celebração”. Ora esta bombástica declaração da Ministra só vem demonstrar a sua profunda ignorância da História de Portugal. A Senhora Drª. Gabriela Canavilhas saberá o que são fusas e semi-fusas, claves de Sol e outras, compassos e escalas, mas não sabe que o sufrágio universal existia na Monarquia Constitucional, que por esse sufrágio foram eleitos deputados às Cortes e vereadores republicanos na Câmara de Lisboa, que a seguir à instauração revolucionária da República o direito de voto foi restringido pelo regime, diminuindo o número de leitores, e que ela, se tivesse vivido nesse período edílico, nem para a Junta de Freguesia dela podia votar, porque o voto estava vedado às mulheres, que só o alcançaram em plena dituadura!

Se não podemos exigir aos nossos Ministros que pratiquem a “ética republicana”, porque só serve para encher a boca com uma expressão vazia de sentido, ao menos podemos exigir que a Ministra da Cultura saiba História do seu País, para além de ler e interpretar pautas musicais, e não diga asneiras. Deturpar a história fará parte também da ética republicana? Parece que sim.

 

 

 

 

A Real Associação de Lisboa é uma estrutura regional integrante da Causa Real, o movimento monárquico de âmbito nacional. Esta é uma associação que visa a divulgação, promoção e defesa da monarquia e da Instituição Real corporizada na Coroa Portuguesa, cujos direitos dinásticos estão na pessoa do Senhor Dom Duarte, Duque de Bragança e em quem legitimamente lhe vier a suceder. Cabe a esta associação a prossecução de iniciativas e de projectos de interesse cultural, social, assistencial e de solidariedade que visem a dignificação, a valorização e o desenvolvimento dos seus associados e da comunidade em que se insere.

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