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BLOGUE REAL ASSOCIAÇÃO DE LISBOA

Propaganda Republicana: O Marquês de Pombal Democrata e Inimigo da Inquisição

O centenário do estadista, em 1882, ruidosamente festejado pela família “democrática”, assinalou a entronização oficial do Marquês de Pombal como herói inspirador do Partido Republicano Português. Em dezenas de festejos, conferências e homenagens, explicava-se ao público que a governação do Marquês não devia ser avaliada pelo carácter brutal e cruel das medidas tomadas, mas sim pelo alcance libertador que tiveram as mesmas (...) Leia o resto

Carlos Bobone na Plataforma do Centenário da República 

Na imagem:
Lançamento da 1ª pedra do monumento ao Marques-de-Pombal

 

O Sítio da Lisboa Monárquica

Encontra-se finalmente “no ar” a plataforma de comunicação da Real Associação de Lisboa, estrutura regional da Causa Real, órgão monárquico de âmbito nacional. O projecto integra uma página no Facebook e o seu sítio  oficial, onde se informa os associados e simpatizantes sobre as nossas iniciativas e agenda, e outras funcionalidades, como Inscrições online, Loja e Gabinete de Imprensa etc. Visite-nos aqui

A premência do ideal monárquico

Para aqueles que de forma sobranceira me perguntam quais as motivações para esta minha teimosa militância pela monarquia, que aspirações me movem para tão exótica causa, tão incómoda e excluída da “agenda politica”, eu respondo que o faço por uma questão de responsabilidade: a responsabilidade que me cabe para com a continuidade desta “utopia” no seu sentido mais nobre: o sonho dum Portugal com futuro.

Conheço alguns ilustres “compagnons de route” que optaram por “congelar” o seu ideal monárquico, imbuídos dum pseudo-realismo e embrenhados na espuma dos seus projectos pessoais, políticos ou profissionais. Tenho pena: eu sei como é difícil apregoar esta ingrata causa que não favorece carreiras ou comendas. Reconheço que a mensagem embate numa implacável “agenda mediática” que emerge do espectáculo popularucho e da mesquinha contenda política, das conveniências corporativas e interesses imediatos.

Não nego a evidência que hoje os grandes males de que Portugal padece são profundos e estão a montante da questão do regime. Como em 1910 as instituições estão descredibilizadas e não funcionam. Os portugueses, habituados ao assistencialismo e pouco atreitos a responsabilidades, parecem conformados com um medíocre destino, cuja perspectiva não passa do amanhã. E temos a merdização do debate político, com a gestão da rés pública ao nível do chão.  Deste modo e dentro das minhas limitações, não prescindo de intervir de dentro do sistema em favor da minha comunidade e pelo futuro do meu país, com a liberdade que esta república me proporciona. Mas não me passa pela cabeça hipotecar as minhas mais profundas convicções.

Acredito profundamente na monarquia, na instituição real como a solução mais civilizada para a chefia dum Estado europeu e quase milenar como é o nosso. Num tempo de relativização moral, de fragmentação cultural e enfraquecimento das nacionalidades, creio mais que nunca na urgência duma sólida referência no topo da hierarquia do estado: o rei, corporização dum legado simbólico identitário nacional,  garante dos equilíbrios políticos e reserva moral dum povo e dos seus ideais. O rei, primus inter pares, é verdadeiramente livre e por inerência assim será o povo.

Sou modesto: espalhar a doutrina e “fazer” mais monárquicos é o meu único objectivo. Que floresça nas mentalidades o sonho duma nação civilizada e de futuro, ciosa da sua identidade e descomplexada da sua História. De resto, o seu curso é sempre imprevisto e, quem sabe um dia, num instante tudo poderá mudar.

 

João Távora no Risco Contínuo

Monarquia

 Monarquia, por Rui Albuquerque

 

Um dos aspectos mais evidentes do funcionamento das repúblicas de forte incidência parlamentar é a degenerescência das suas instituições políticas. A razão é simples de entender. Na verdade, exceptuando os poucos países que sacralizaram a república (como os EUA), os demais não possuem instituições com legitimidade própria, isto é, que não decorra da legitimidade política. Por isso, a actuação dos protagonistas institucionais é sempre perspectivada, pelos seus adversários ou pelas suas vítimas, como resultado do jogo político, e não exactamente como o desempenho de funções próprias, autónomas ou mesmo independentes do poder político.

 

Tomemos por exemplo o caso da democracia portuguesa. Ao fim de trinta e cinco anos de existência, nenhuma instituição política (e não só) está acima de suspeitas dos portugueses: o Presidente da República é considerado um agente político ao serviço da oposição (ou mesmo uma “força de bloqueio”…), o PGR (cuja nomeação é governamental) é acusado de ser permeável a influências governamentais, o Governador do Banco de Portugal (também nomeado pelo governo) não escapa a idêntica suspeição, as direcções das polícias e serviços de informação (igualmente nomeadas pelo governo) idem aspas, o Provedor de Justiça tem servido para jogos de disputa política, o Tribunal Constitucional (cuja composição é parcialmente política) também se costuma dividir em função da proveniência político-partidária dos diplomas que tem que apreciar, etc.

 

Num país sem instituições públicas fortes, isto é, com poderes próprios e independentes das pressões governamentais, quem poderá garantir a idoneidade do funcionamento do sistema? A resposta é evidente: ninguém. E, de facto, ninguém garante. Por isso, em Portugal os cidadãos desconfiam de todos os poderes públicos e não acreditam que eles estejam ao serviço de interesses comuns, mas de interesses próprios, isto é, políticos. Daí, também, o completo divórcio que existe, hoje e cada vez mais, entre a cidadania e a política.

 

Numa perspectiva liberal, isto é, na que entende que o bom poder público é o poder fortemente limitado e permanentemente escrutinado, a existência de instituições políticas independentes entre si é uma condição indispensável. A única maneira delas se salvaguardarem consiste em introduzir, a par da legitimidade política, uma outra forma de legitimidade na qual elas se possam inspirar e recorrer. Essa legitimidade é a legitimidade monárquica constitucional.

 

Na verdade, o facto da monarquia assentar numa forma de legitimidade hereditária e não política e eleitoral, pode aparentemente ferir as susceptibilidades democráticas dos liberais, mas é, de facto, a melhor garantia de consolidação institucional e de equilíbrio de poderes públicos, como veremos.

 

Em primeiro lugar, a monarquia é uma forma de estado. Não é um sistema de governo. O rei não governa, reina. Assim, o suposto argumento da falta de legitimidade democrática da monarquia, cai pela base: essa legitimidade só é necessária quando existe poder público, isto é, a capacidade de um órgão tomar decisões pelos cidadãos e para os cidadãos. A necessidade de representação democrática só ocorre quando há delegação de poderes da cidadania para os órgãos políticos. Não é o caso da monarquia constitucional, cujo titular, o rei, não dispõe de quaisquer poderes políticos de decisão.

 

Em segundo lugar, essa forma de estado é muito mais exigente para com os poderes instituídos, porque tem no rei um exemplo de independência e de respeito pelo interesse geral. Na verdade, nas monarquias constitucionais o rei não poderá nunca aspirar ao exercício de cargos políticos, mesmo que abdique da coroa. Isso permite uma presunção de independência e de imparcialidade na qual os demais órgãos políticos se têm de rever, sob pena de ficarem diminuídos e se desautorizarem. Sabendo, é certo, que existem excepções a este princípio, o facto é que nas monarquias constitucionais europeias a idoneidade das instituições públicas, a sua aceitação pelos cidadãos e o respeito que a estes infligem, é muito superior ao que sucede nas repúblicas parlamentares. A razão reside na forma de estado e nas exigências naturais que uma monarquia independente impõe a todas as demais instituições públicas.

 

Em terceiro lugar, o poder moderador. Este não consiste exactamente numa faculdade do rei interferir directamente nos assuntos da política quotidiana, para o que necessitaria, aí sim, de legitimidade democrática, mas na obrigação que os agentes políticos com responsabilidades públicas têm de lhe prestar contas e justificações do seu comportamento. Estranhamente – ou talvez não, para quem conhecer razoavelmente a espécie humana – esta obrigação de prestar contas a um órgão verdadeiramente independente, representativo da comunidade, poderá inibir fortemente os agentes políticos para a sua natural propensão para a asneira e para o abuso, assim como introduz no sistema político um factor de equilíbrio e moderação. Essa é, sem dúvida, a conclusão que se pode retirar da observação das monarquias constitucionais europeias: a Espanha, a Holanda, o Reino Unido, a Bélgica, a Dinamarca, a Noruega, a Suécia. Em contrapartida, a instabilidade política e institucional é, ou tem sido, a marca das repúblicas parlamentares europeias: Portugal, Itália, Grécia, Irlanda. A França desenvolveu um sistema praticamente presidencialista, pelo que não entra nestas contas, e a Alemanha é uma excepção à regra, justificada pela particular natureza do seu povo e, sobretudo, pela habilidosa construção constitucional responsabilizadora dos agentes políticos pelas crises de governação (vd. o artigo 67º da Constituição Federal). As novas repúblicas parlamentares dos países que pertenciam ao antigo bloco de leste ainda não permitem conclusões pela precocidade dos seus sistemas políticos.

 

Rui Albuquerque n’O Insurgente

Ainda a política espectáculo

Como toda a gente que mora ou circula em Lisboa deve saber, a cidade está num estado miserável. Comatoso. À divisão das esquerdas, respondem as pretensas direitas com uma anunciada coligação. Saindo vencedora esta aposta, muito dificilmente conseguirá fazer pior do que tem feito, ainda que com razoável imprensa, o actual Presidente da edilidade. Por muito frágil que seja o Dr. Santana Lopes ou por muito inconsequente que seja o Dr. António Carlos Monteiro, o PSD e o CDS juntos podem fazer tremer o PS e a sua incompetência.

 

Estranho, por isso, que o que podia ser eventualmente uma boa ideia, seja totalmente desbaratado no afã de arrebanhar amplos consensos e de cativar as mais inconciliáveis forças vivas do que quer que seja. Tentar piscar os votos dos monárquicos e ao mesmo tempo incluir o PPM na dita coligação não é apenas patético. É antes uma profunda estupidez. Um insulto, mesmo.

 

Como esclarece a Real Associação de Lisboa, em comunicado, “Os promotores dessa candidatura incorreram num grave equívoco ao atribuir a essa representação política representatividade no que diz respeito ao ideário monárquico. Neste lamentável erro não cairão os verdadeiros monárquicos de Lisboa, conhecedores que são das motivações dos seus dirigentes e da sua actuação pública”.

 

É claro que dificilmente os monárquicos que tenham a coluna direita botarão o seu voto nesta coligação anedótica. Por um se perde. Por um se ganha. E somar para diminuir é obra! A única que provavelmente Santana Lopes e António Carlos Monteiro vão fazer juntos. Boa sorte!

 

Nuno Pombo no 31 da Armada 

A Real Associação de Lisboa é uma estrutura regional integrante da Causa Real, o movimento monárquico de âmbito nacional. Esta é uma associação que visa a divulgação, promoção e defesa da monarquia e da Instituição Real corporizada na Coroa Portuguesa, cujos direitos dinásticos estão na pessoa do Senhor Dom Duarte, Duque de Bragança e em quem legitimamente lhe vier a suceder. Cabe a esta associação a prossecução de iniciativas e de projectos de interesse cultural, social, assistencial e de solidariedade que visem a dignificação, a valorização e o desenvolvimento dos seus associados e da comunidade em que se insere.

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