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BLOGUE REAL ASSOCIAÇÃO DE LISBOA

Memória

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“O Rei só se justifica como Chefe livre de uma Nação livre. Para que ele possa ser livre, é imprescindível que a Nação o consagre em liberdade, ou por amor da liberdade, como aconteceu com El-Rei D. Afonso Henriques, El-rei D. João I e com El-Rei D. João IV.”

“Por força de uma sucessão dinástica a que me sinto completamente vinculado, achei-me perante deveres recebidos de meu Pai e dos Reis de Portugal, nossos antepassados, que a eles nunca se escusaram.”

“A Instituição Real explica-se por uma dádiva total ao País, para além da existência ou inexistência do Trono.”

 

Trechos da 1ª Mensagem de S.A.R. Dom Duarte Pio, em Março de 1977

Dia de Portugal

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Despachadas pela fresca as cerimónias militares do Dia de Portugal que ocorrem hoje no Terreiro do Paço, Marcelo Rebelo de Sousa, Eduardo Ferro Rodrigues e António Costa embarcam para Paris, não para irem ao futebol, mas para festejar a efeméride com os emigrantes. Se a comunidade portuguesa em França merece essa consideração, suspeito que todos os portugueses precisam de se reencontrar com uma ideia de Pátria em que se revejam com salutar orgulho, um pouco mais consistente do que a “Selecção Nacional”.

Digo isto porque me parece que, nas últimas décadas, a grande maioria dos portugueses passaram de um estágio de relativa inconsciência quanto à sua identidade para assistirem a um processo muito agressivo de desconstrução dos valores fundacionais e a um severo julgamento dos feitos históricos que sustentaram esta Nação improvável ao longo de 900 anos. Diabolizar o passado é da conveniência de um regime que se alimenta de amanhãs que cantam. Se somarmos isso aos duros tempos de aflição financeira que atravessamos, de permanente cedência de soberania à geringonça europeia que nos suporta, num ambiente de extrema conflitualidade política, receio bem que a nossa auto-estima esteja junto ao chão que nos resta.

Nesse sentido, todos as celebrações de Portugal serão poucas, desde que constituam algo mais do que mero folclore ou palavras ocas de auto-promoção dos protagonistas no jogo político. Porque urge encontrar uma fórmula de conceder aos portugueses um grato e salutar sentimento de pertença à Nação, ancestral legado e empresa de futuro, a edificar diariamente através de acções consequentes por todos e cada um de nós.

P.S. Curiosamente, será uma vez mais na clandestinidade mediática que decorre hoje, dia 10 de Junho, junto ao Monumento aos Combatentes do Ultramar, em Belém, a habitual homenagem a todos os homens e mulheres que tombaram em defesa dos valores e da perenidade da Nação Portuguesa, um acontecimento pleno de dignidade e de grande comoção patriótica em que faço questão de participar.

 

Publicado originalmente no Diário Económico

Fotografia - Nuno Albuquerque Gaspar

 

 

Hergé: Um Monárquico Convicto

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Muitos conhecem Georges Remi somente pelo génio da escrita e do desenho, que lançou ao Mundo a 10 de Janeiro de 1929, Tintim, o herói que o catapultou para o sucesso sem precedentes. Mas o que talvez não saibam é da sua luta e lealdade pelo Rei da Bélgica, Leopoldo III, e acima de tudo pela Monarquia.

Nunca se conheceu o paradeiro do verdadeiro avô de Hergé, o que o fez fantasiar por algum tempo poder tratar-se do próprio Leopoldo II, pois era famoso por ter vários filhos ilegítimos. Quando a sua prima Marie Louise lhe perguntava quem era o avô, ele desviava a conversa, mas por fim respondeu-lhe: “Não te digo quem era o nosso avô porque isso podia subir-te à cabeça”.

Desde o lançamento do primeiro volume de As Aventuras de Tintim, que os Príncipes Balduíno e Alberto recebiam cópias de luxuosa encadernação de todas as obras.

Logo a 14 de Outubro de 1936 o Rei Leopoldo III anunciava que em caso de guerra a Bélgica deveria manter-se neutra, pois se fosse invadida de novo “a luta devastaria o país de uma forma tal que a guerra de 1914-1918 não passaria de um pálido reflexo”. As suas palavras estavam certas, mas o destino foi inevitável. Hergé concorda com a tomada de decisão do Rei, apesar de haver algum descontentamento na opinião pública.

No ano de 1939 é publicado O Ceptro de Ottokar, livro que exalta a Monarquia Constitucional, onde o herói salva o Monarca da Sildávia de uma conspiração com o objectivo de implantar uma república ditatorial. As parecenças do Muskar II, soberano fictício da Sildávia, com o Rei Leopoldo III são visíveis. Esta era a forma de Georges mostrar a sua lealdade com a Casa Real belga, apesar de todas as adversidades.

Quando a II Guerra Mundial estala os quatro principais ministros belgas decidem abandonar o país e partirem para França. Leopoldo III por seu turno não abandona a Bélgica, dizendo que o seu lugar era ao lado do povo. Neste momento era ele que dirigia pessoalmente as operações militares. A 28 de Maio de 1940 o Rei rende-se a Hitler para evitar massacres, ficariam imortais as suas palavras “Não vos abandono no infortúnio que nos atormenta e comprometo-me a velar pelo vosso destino e pelo das vossas famílias. Amanhã começamos a trabalhar com a firme vontade de levantar a pátria das ruinas”. Hergé declararia mais tarde “Penso que nunca existiu nenhum testemunho que me abalasse a minha convicção inicial. (…) O rei teve razão”.

Durante este período Hergé carece de bens de primeira necessidade, por esta razão pede a Adolfo Simões Muller, director do jornal português O Papagaio, seu parceiro desde 1936, que enviasse comida para si e para o seu irmão Paul, que se encontrava prisioneiro na Alemanha. E assim o fez, enviando inúmeras iguarias, café e tabaco. Portugal foi o primeiro país a traduzir e a colorir As Aventuras de Tintim. Curiosamente Adolfo Simões Muller compartilha o mesmo apelido de um dos eternos rivais de Tintim.

Georges só viria a conhecer Leopoldo III em 1948, quando este se encontrava em Prégny, na Suíça. O Rei convida-o para almoçar e recorda com saudade todos os álbuns que lhe foram enviados ao longo de quase duas décadas. A partir desse momento estabeleceu-se uma amizade.

 

Francisco Teles da Gama

 Publicado no Correio Real nº 12 de Janeiro 2016 

Pluralidade e debate

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Se é certo que desde a implantação violenta da república o movimento monárquico português enfrenta terríveis dificuldades de afirmação, tal deve-se não só à repressão mais ou menos agressiva que sofreu, mas sobretudo à dificuldade que os seus apoiantes vieram demonstrando em estabelecer prioridades que, para lá do indispensável debate de ideias, privilegiassem uma mensagem clara e de unidade: o apoio incondicional a uma instituição representativa da nossa identidade transgeracional como Nação de 900 anos de história, isto é, na Coroa Portuguesa, cujos direitos dinásticos estão na pessoa do Senhor Dom Duarte, Duque de Bragança. 

Acontece que, sem que se veja sobressair um pensamento novo ou personalidade intelectual que marque a nossa geração, o debate entre as diferentes sensibilidades monárquicas nos dias que passam termina quase sempre em zangas tão insanáveis quanto pueris, o que compromete a já precária relevância pública da nossa Causa – nem que seja por desperdício de energias.
Passados mais de cem anos sobre o 5 de Outubro de 1910, deveria constituir grande preocupação que a nossa geração não tenha ainda dado à luz uma obra digna desse nome para uma renovação do pensamento monárquico que fez história no século XX: então, tivemos personalidades ilustres e distintas como Jacinto Ferreira, João Camossa, João Taborda, Francisco Sousa Tavares ou Barrilaro Ruas, Mário Saraiva, António Sardinha, Hipólito Raposo, Pequito Rebelo, Almeida Braga, Alfredo Pimenta, e Alberto Monsaraz. Hoje, os poucos que pensam o assunto, as mais das vezes fazem-no levianamente nas redes sociais, consumindo-se numa disputa fratricida com os que afinal não deixam de ser seus correligionários. Se o debate de ideias é vital para a credibilidade e consistência da doutrina monárquica, mais decisiva será uma sã coexistência dos diferentes modos de pensar e de ler a realidade. Dessa forma enriquece-se a produção doutrinária e desloca-se o foco do conflito para aquilo que numa escala de valores correcta deveria ser o alvo prioritário da nossa acção: o combate ao ideário republicano (se é que ele existe) e aos (apesar de tudo poucos) facciosos que ainda o defendem. É nesse sentido que o Correio Real desde o seu primeiro número patrocina e desafia a contribuição de quantos se dignem a participar com diferentes opiniões e sustentadas perspectivas sobre História e Monarquia.
Ainda que sob o signo do improviso e da falta de recursos, os inconformados bravos da Galiza que seguiram Paiva Couceiro para a rebelião armada, tradicionalistas ou liberais puseram de lado as suas bandeiras e sacrificaram-se pela mesma e comum causa maior: Portugal. Nisso devíamos seguir-lhes o exemplo, em homenagem aos nossos antepassados, em comunhão com o nosso Príncipe, para felicidade dos nossos sucessores.

 

João de Lancastre e Távora

Publicado no Correio Real nº 12 de Janeiro 2016 

Desculpem qualquer coisinha...

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 Pelo que me foi dado ver, Marcelo Rebelo de Sousa fez um bom discurso, agregador e motivador – requintado até, do ponto de vista literário. Mas o discurso e a festa da aclamação – um ritual de renovação muito ansiado por conta das tensões sociais vividas nos últimos seis anos de brutal ajustamento - é a parte mais fácil. Uma economia extremamente débil, uma dívida astronómica, as idiossincrasias do semipresidencialismo e a perniciosa forma de organização do nosso Estado, são factores que a breve trecho irão contaminar o mandato. As coisas são o que são, não há D. Sebastião que nos salve, e rapidamente os portugueses voltarão sentir falta duma figura unificadora que os represente no topo da pirâmide, como primo inter-pares.

O verdadeiro semi-presidencialismo só pode vigorar em monarquia

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Os Integralistas diziam: "o Rei governa, mas não administra". Faziam, pois, coro contra o esvaziamento da faculdade de exercer o mando, atributo dos monarcas, que o Liberalismo havia reduzido à formula de Thiers: "o Rei reina e não governa". Em torno destas definições aparentemente irreconciliáveis, os monárquicos - antes e depois de 1910 - terçaram armas uns contra outros. O argumento do tempo não é certamente o mais impressivo, pois erros e inverdades há que triunfaram e ficaram, havendo verdades inquestionáveis que soçobraram nas tempestades das paixões dos homens. O tempo (a História) disse que as monarquias segundo a fórmula de Thiers prosperaram e que as monarquias de responsabilidade executiva do Rei não sobreviveram. Uma floresta de mal-entendidos.

Afinal, os reis nunca governaram, salvo no chamado período do "absolutismo" (1698-1828) em que os monarcas não mandaram reunir cortes e se socorreram de governos que apenas reportavam ao soberano. Mas estamos, bem entendido, a falar num poder "absoluto" no quadro do Antigo Regime, sinónimo de Estado incipiente e de quase ausência de burocracia, um Estado bem limitado pelos foros e liberdades concelhias, imunidades e regimes legais diferenciados, representação orgânica protegida por regimentos legais. Ou seja, o tal "absolutismo" era pouco mais que nada, salvo no período de Pombal - de facto um ditador - em que o grupo no poder declarou guerra às leis da constituição histórica e aos grupos sociais que maior capacidade reactiva possuiam: a nobreza e o clero, sobretudo a Companhia de Jesus, elite cultural do país.

A monarquia (mono-arquia) nunca existiu, pois os Reis só eram aclamados após juramento solene de obediência a todas as leis do reino e em harmonia com o direito natural. O Rei D. Miguel I foi o último monarca limitado pela constituição histórica e a sua aclamação foi absolutamente legal e legítima do quadro do regime que então vigorava: o da monarquia orgânica. Opine-se o que se quiser a esse respeito, mas a verdade é que tal legitimidade e legalidade foram destruídas pela violência de um grupo político que invadiu militarmente o país, travou guerra e venceu-a. Com a Carta, o sistema representativo atomizado, o fim das corporações, a demolição do municipalismo e o fim dos "homens bons" e demais elites sociais, esse Portugal antigo morreu. Querer ressuscitar o que passou é tarefa impossível. Passou, morreu. Ora, os nossos integralistas, não têm nada mais que oferecer senão a partilha - sempre bem-vinda - de conhecimentos de história institucional, história do Direito e história das ideias políticas. Não se faz política com história. Compreende-se melhor os homens, as sociedades e as crises sabendo história, mas esta é passado.

A monarquia, para aqueles que pugnam pela superioridade da instituição real - "instituição de instituições", como alguém disse - não é sinónimo de "elites tradicionais", "municipalismo", "corporativismo", "representação dos corpos intermédios", "confessionalidade do Estado", etc. Pode ser tudo isso, ou antes, terá sido tudo isso, mas é, sobretudo, caução para a liberdade do Estado e da sociedade, protegendo-os dos partidos e grupos de poder. A monarquia, hoje, teria de ser instaurada e prescindiria de tudo aquilo que não faz parte da paisagem institucional e social do país após quase 200 anos de liberalismo. Há que viver com o tempo e perceber que o Rei pode e deve ser árbitro. Por ser árbitro não pode governar, pois governar implica tomar partido, beneficiar um grupo. O Rei só pode reinar, se por tal se entender permitir que outros exerçam o poder legítimo mandatado por eleições, mas que essa legitimidade democrática não pode ser utilizada para destruir aquilo que é permanente e indiscutível; ou seja, a liberdade e a independência nacionais.

Uma das características enunciadas pelos adeptos da democracia prende-se com a permanente fiscalização dos actos de quem governa. Infelizmente, a democracia menor que temos tratou de se expandir sobre todos os poderes - o legislativo, o executivo, o judicial, e até o poder moderador, que devia, na melhor tradição liberal, residir no chefe do Estado - transformando a democracia numa bela mentira. Nós queremos a monarquia porque queremos a democracia. O Rei não é irresponsável - submete-se às leis e à Constituição - mas não pode ser, apenas, a figura de cúpula do Estado, separado da governação. O Rei deve reinar respeitando o governo, emanação da escolha dos cidadãos representados em parlamento, mas cabe-lhe ser o garante e observador atento de más políticas, abusos e até mentiras, assim como apossamento indevido, enriquecimento e favorecimento de alguns indivíduos ou grupos em benefício próprio e contra o interesse colectivo. Tivéssemos um Rei e muitos dos primeiros-ministros, ministros e outros governantes desta terceira república teriam sido demitidos por corrupção, após auditoria requerida pelo chefe do Estado às instâncias judiciais competentes. Mas não, os presidentes, homens de partido, não o podem fazer, porque são homens saídos de partidos.

O Rei deveria, também, garantir plena igualdade de oportunidades a todos quantos desejassem servir o Estado. Numa Nova Monarquia, caber-lhe-ia confirmar a nomeação dos quadros superiores dirigentes do Estado, depois de proceder à certificação da lisura dos concursos e provas públicas, impedindo a utilização do Estado pelas camarilhas trabalhando para os partidos políticos. Aos funcionários e servidores do Estado não seria autorizado, por colisão de interesses, militar em partidos políticos. Ao libertar o Estado do flagelo da incompetência e do amadorismo inerentes às clientelas partidistas, o funcionalismo do Estado seria emanação de entrega dos mais aptos cidadãos ao serviço do bem-comum. Se o Rei fiscalizasse os concursos para provimento de lugares nas forças armadas e forças de segurança, na diplomacia, nas magistraturas judiciais, nos institutos e fundações dependentes do Estado, nas empresas de capitais públicos, se zelasse pelo regime de incompatibilidades, muito seria corrigido num país entregue a gente desclassificada e incompetente animada pelo mais chão devorismo.

Afinal, o semi-presidencialismo só pode vigorar em monarquia.

Miguel Castelo Branco

Publicado no Correio Real nº 12 de Janeiro 2016 

Poupem o Aníbal

Em Maio de 2010, depois das eleições no Reino Unido não terem dado a maioria absoluta aos conservadores, levou dois ou três dias a negociar a coligação entre estes e os democratas liberais que governaria durante os próximos 5 anos.

Durante esses dias todos pudemos acompanhar as tentativas de Gordon Brown para se manter como primeiro-ministro através de uma coligação com os mesmos democratas liberais, dirigidos por Nick Clegg.

A Rainha continuou na vida dela, sem interferir ou sequer prestar muita atenção. É uma monarquia constitucional: os partidos que se desembrulhem sozinhos. São eleitos para isso e são constituídos por pessoas adultas e livres que decidirão como quiserem.

Compare-se com os trabalhos do Presidente Cavaco Silva e a maneira como as interferências dele confundiram e atrasaram o país inteiro. É como se a Rainha Isabel II teimasse que queria que os conservadores governassem com o apoio dos trabalhistas. Não é apenas absurdo. É uma aberração anti-democrática.

As pessoas culpam Cavaco Silva mas a culpa não é dele, que fez o que achava que deveria fazer para o bem de Portugal. A culpa é do sistema republicano e semi-presidencialista que torna obrigatória a interferência do chefe de estado no exercício democrático e parlamentar dos partidos eleitos.

Se Portugal fosse uma monarquia António Costa seria primeiro-ministro três ou quatro dias depois das eleições e não havia peixeiradas nem perdigotos para ninguém.

É uma pena.

Independência

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Àqueles que criticam o posicionamento do Chefe da Casa Real Portuguesa em face da actual crise: O rei não pode ser o reflexo dos desejos e sensibilidades de cada um. O rei não pode entrar em conflito com os partidos do parlamento de que não gosta - o cidadão pode. O rei não faz política partidária - o cidadão deve. Quem não percebe isto, quem quer o "seu" rei, é simplesmente republicano. Só tem de apoiar o candidato do seu partido a ver se ele ganha nas urnas. O magistério do rei é muito superior a estas questiúnculas. O Rei só se deve pronunciar sobre questões que toquem a sua consciência ou naquelas em que pressentir choque com a cultura social predominante.O seu principal capital tem de ser a independência e o exemplo de vida.

O rei dos portugueses em Timor por ocasião do 500.º aniversário da "Afirmação da Identidade Timorense"

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José Ramos-Horta e D. Duarte Pio em 2012

Ao que se sabe as comemorações dos 500 anos da chegada de portugueses a Timor não contarão com uma representação oficial do Estado português, situação que estará a causar alguma estranheza no executivo local e incómodo na comunidade portuguesa. No entanto o Chefe da Casa Real Portuguesa, D. Duarte Duque de Bragança, que há muito mantém uma forte relação com os timorenses, será presença certa em representação da nação portuguesa. Os festejos terão o seu ponto alto no dia 28 de Novembro, data que marca ainda o 40º aniversário da declaração da independência de Timor-Leste. S.A.R. Dom Duarte de Bragança estará de volta a Portugal a tempo de fazer a sua habitual alocução do 1º de Dezembro e participar em conjunto com a Família Real no tradicional Jantar dos Conjurados que este ano se realiza no dia 4 de Dezembro no Hotel Palácio do Estoril.  

Antes que seja tarde

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Se Cavaco nomear Passos Coelho para formar governo vai haver berraria à esquerda, se preferir a frente de António Costa cai o Carmo e a Trindade no outro lado - será preso por ter cão e preso por não ter. Enquanto as hostes exultam fanáticas, o país inclina-se de novo para o abismo. Foi graças a um ambiente semelhante, de permanente guerrilha e instabilidade, que em 1910 uma minoria de radicais fez uma revolução e implantou um regime tirânico durante dezasseis anos.
Incapazes de consensos ou compromissos, se não podemos mudar de genética, talvez devêssemos reformar o regime que gera tamanha bizarria. Antes que seja tarde. 

A Real Associação de Lisboa é uma estrutura regional integrante da Causa Real, o movimento monárquico de âmbito nacional. Esta é uma associação que visa a divulgação, promoção e defesa da monarquia e da Instituição Real corporizada na Coroa Portuguesa, cujos direitos dinásticos estão na pessoa do Senhor Dom Duarte, Duque de Bragança e em quem legitimamente lhe vier a suceder. Cabe a esta associação a prossecução de iniciativas e de projectos de interesse cultural, social, assistencial e de solidariedade que visem a dignificação, a valorização e o desenvolvimento dos seus associados e da comunidade em que se insere.

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